Entre os anos de 2019 e 2020, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) reforçou os trabalhos de governança, legislação e fiscalização de segurança de barragens no Espírito Santo. O planejamento e a atenção ao tema fizeram com que o número de barragens visitadas pela equipe de fiscais quase triplicasse em relação aos anos anteriores.
Nos últimos dois anos, a Agerh fiscalizou 178 barragens em todo o Espírito Santo. O número é 2,7 vezes maior do que as 65 estruturas visitadas no decorrer dos quatro anos anteriores. Mesmo com as limitações de deslocamento em alguns meses de 2020, a equipe da Gerência de Gestão e Infraestrutura Hídrica (GGIH) conseguiu fiscalizar 38 barragens. Mas o maior número registrado foi em 2019, quando os fiscais vistoriaram 140 estruturas.
Durante as ações de fiscalização, a equipe da Agerh faz recomendações aos responsáveis pelas barragens para regularização e segurança dos empreendimentos, conforme ressalta o gerente de Gestão e Infraestrutura Hídrica da Agerh, Tiago Lodi. “As vistorias são uma oportunidade para os empreendedores se regularizarem e se adequarem à Lei Estadual de Segurança de Barragens. A equipe busca sempre mostrar a importância de promover a segurança, para a prevenção de riscos e conflitos em períodos secos ou de chuva”, explica o gerente.
O trabalho desempenhado pela Agerh no tema apontou a Agência como a segunda instituição estadual que mais fiscalizou barragens no Brasil. O ranking está no relatório entregue pela Agência Nacional de Águas (ANA), em agosto de 2020. De acordo com Tiago Lodi, o resultado se deve a um trabalho crescente de planejamento, com o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens, e à integração com outros órgãos.
“O Cadastro de Segurança de Barragens é nosso banco de dados e tem sido abastecido periodicamente. Ele nos dá informações para governança das estruturas e o planejamento das ações de fiscalização. Além disso, a parceria com as Defesas Civis e o Idaf, por exemplo, nos aproxima dos municípios e dos produtores rurais, que são os principais empreendedores de barragens no Estado”, avalia Lodi.