Na reunião da Frente Parlamentar das Parcerias Público-Privadas (PPPs), nesta sexta-feira (18), empresários do setor de eventos demonstraram preocupação com o modelo de concessão do Pavilhão de Carapina, na Serra. Para eles, a minuta de edital deve passar por ajustes para não afugentar investidores e não penalizar o segmento turístico capixaba. As sugestões apresentadas serão encaminhadas ao governo do Estado, responsável pelo processo.
O presidente do ES Convention Bureau, Elcimar de Paula, questionou a inovação prevista no projeto de concessão. Segundo ele, os quase R$ 22 milhões obrigatórios como investimentos estão vinculados à resolução de problemas estruturais, mas que no final das contas são obras emergenciais. Outra reclamação é sobre a área a ser terceirizada, que diminuiu, passando de 209 mil m² para 108 mil, o que dificultaria a captação de novos eventos.
Marcos Milanez, diretor da Milanez & Milaneze, empresa de organização de feiras, avaliou o edital com bons olhos, mas ponderou sobre os investimentos na infraestrutura do local. Ele revelou, por exemplo, que o custo de aparelhos de ar-condicionado para a realização de eventos gira em torno de R$ 1 milhão, um alto custo que acaba sendo repassado ao expositor e contribui para a perda de competitividade.
“A gente não acredita que uma iniciativa privada vá fazer investimento no pavilhão”, disse ele, informando que o Espírito Santo é o único estado do Sudeste que não tem um pavilhão para grandes eventos. A redução da área a ser concedida também foi criticada. “A gente precisa realmente repensar esse modelo de negócio e o Estado realmente fazer esse investimento e aí sim propor à iniciativa privada”, defendeu.
O superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, reforçou o apelo. Ele frisou os problemas estruturais existentes no espaço e pediu um projeto viável para o investidor. “Caso contrário vai ficar igual à BR-262, que entra em licitação, mas não aparece ninguém”, exemplificou.
Álbum de fotos da reunião da frente parlamentar
O edital
O gerente de Estudos e Negócios Turísticos da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Rafael Granvilla, falou sobre o edital, cuja minuta está em elaboração e deve receber sugestões do setor produtivo e sociedade civil. A expectativa é que em o edital seja publicado em novembro. Ele explicou que o espaço a ser concedido tem 108 mil m², três pavilhões e outros espaços externos para eventos.
De acordo com Granvilla, o contrato terá prazo de 30 anos e valor total de R$ 139 milhões. Outros R$ 21,9 milhões serão destinados somente para investimentos mínimos. Além de explorar a arena multiuso, como está sendo chamado o pavilhão, a concessionária poderá implantar projetos associados, como espaços comerciais, sem contraprestação por parte do Estado. Há ainda uma parcela variável da qual o Estado participará, de 8% sobre a receita bruta. Esse índice será menor no caso de o desempenho da empresa for maior.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Bruno Lamas (PSB) falou das potencialidades do espaço onde está localizado o Pavilhão de Carapina e elogiou a iniciativa do governo de revitalizar o local. Mesmo que o modelo de concessão ainda não seja considerado como ideal, ele disse que o Estado terá sensibilidade para analisar as propostas.
A reunião também teve a presença da gerente de Parcerias e Concessões da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), Simone Lemos Vieira; e do representante do Movimento Popular da Serra, além de empresários.