Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 408/2020, que prioriza aos estudantes portadores do Espectro Autista (TEA) a ocupação das cadeiras na primeira fila da sala de aula. A iniciativa de Doutor Hércules (MDB) contempla as instituições de ensino públicas e privadas, da educação básica ao ensino superior.
A medida também relaciona questões pedagógicas referentes ao ensino para autistas. Nesse sentido, o PL estabelece a possibilidade de realização de avaliações com maior duração, durante o ano letivo, para esses estudantes, além de adaptação em currículos, contemplando metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados.
A proposta também indica a preparação e treinamento de profissionais que lidam com alunos portadores do TEA, seguindo o que rege a Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação no país.
Segundo Doutor Hércules, o objetivo do projeto “é garantir a inclusão dos autistas por meio de medidas na área de educação que reforcem seus direitos”. A matéria deverá passar pelas comissões de Justiça, Educação, Saúde e Finanças da Casa. Esse procedimento antecede a votação pelo Plenário.
Autismo
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, 70 milhões de pessoas são autistas, e a maior incidência ocorre no sexo masculino. Entre as características mais relevantes para o diagnóstico estão a limitação em se comunicar e de interagir socialmente, além de comportamento repetitivo e restritivo. São diversos os fatores que podem caracterizar uma criança com propensão ao TEA, entre elas a questão genética e ambiental.