Gestão pública foi o tema central da quinta edição do seminário de integração do Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), na quinta-feira (22). O planejamento estratégico, a saúde fiscal e as políticas públicas do Governo do Espírito Santo realizadas no setor pesqueiro e na área rural estavam entre os temas apresentados.
Realizado de forma virtual pelo canal do IJSN no YouTube e mediado pelo diretor do instituto, Pablo Lira, o debate contou com as participações dos secretários de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; da Fazenda, Rogelio Pegoretti; e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto. Também participou do debate o professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Marco Antônio Carvalho Teixeira, que falou sobre “Legitimidade democrática nas decisões da gestão pública”.
O Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) consta do plano de governo e da carteira de projetos do Planejamento Estratégico 2019-2022. Visa a promover o desenvolvimento equilibrado do Estado, pactuando ações e projetos para a prosperidade de cada vila, cidade e microrregião do Estado, de acordo com as vocações e potencialidades locais. Envolve a participação efetiva do Governo, dos municípios, do Legislativo, da sociedade civil, da academia e do setor produtivo.
Diretor-presidente do IJSN, Daniel Cerqueira, destacou a importância e o caráter inovador do Projeto de DRS, que segundo ele “não pensa política pública de cima para baixo, nasce com a ideia da participação política democrática e é assentado na tomada de decisão com base na ciência e nas evidências empíricas”.
Planejamento Estratégico
Durante a live dessa quinta-feira, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, falou sobre o modelo de gestão para resultados do Governo capixaba, que trabalha com eficiência para garantir entregas à população. Com o Programa Realiza+, o Governo gerencia e monitora ações estratégicas por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico.
Duboc explicou todo o processo de Planejamento Estratégico coordenado pela SEP desde o início de 2019. Com critérios objetivos, em um amplo trabalho que envolveu mais de 70 reuniões com a equipe de Governo, foi realizado um inventário de projetos e promovidas seleção e priorização dos que mais se alinhavam à estratégia do Governo e que tinham maior viabilidade de implantação. Definiu-se a partir daí o portfólio de projetos prioritários nos quais deveriam ser concentrados os esforços de ação de cada secretaria, ao longo da gestão 2019 – 2022.
Contas equilibradas
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destacou a importância da saúde fiscal para o desenvolvimento do Estado e a geração de emprego e renda para os cidadãos. “Um Estado que paga em dia os servidores, que consegue fazer investimentos em áreas sensíveis à população e que é reconhecido nacionalmente pelo seu equilíbrio fiscal chama atenção e atrai o interesse de investidores do Brasil e do exterior”, garante ele.
“Hoje podemos afirmar que, apesar das dificuldades causadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Espírito Santo está com as contas equilibradas e fazendo os investimentos necessários para que o desenvolvimento não fique restrito a planos e ideias, mas que entre em prática beneficiando todos os capixabas”, disse Pegoretti.
Agricultura
Para o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto, a composição do Banco de Projetos de Pesquisa é crucial para a avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais gerados a partir da adoção de tecnologias e do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, abastecimento, aquicultura e pesca no Estado.
“Foram classificados 93 projetos em 15 dos 17 temas propostos a serem contratados. Reforço o agradecimento ao governador Renato Casagrande que, mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, autorizou a disponibilização de R$ 10 milhões, ao longo do período de execução, para a contratação do primeiro grupo de projetos. Essa é uma ação que só foi possível com a parceria da Fapes, Esesp, Secretaria de Planejamento, além do Incaper, Idaf e Seag”, afirmou Foletto.