Com os recursos, são previstos investimentos orçados em aproximadamente R$ 3 bilhões, de todas fontes, a serem aplicados em programas e projetos das nove áreas estratégicas da Administração Estadual, entre os quais, construção e ampliação de hospitais, escolas, estradas, rodovias e unidades policiais e prisionais. O projeto orçamentário também prevê a realização de concursos públicos.
Na mensagem enviada à Assembleia, o governador do Estado, Renato Casagrande, afirma que a proposta orçamentária foi “elaborada assumindo como diretrizes para 2022 o equilíbrio fiscal, o fortalecimento das políticas públicas e a celeridade na execução dos investimentos programados, zelando pelo cumprimento dos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, observando os princípios da gestão fiscal transparente, eficiente e focada em resultados”.
O governador citou ainda que “o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado propõe a racionalidade na programação e alocação dos recursos orçamentários, em consonância com o PPA 2020-2023, garantindo a prestação de serviços aos segmentos mais vulneráveis da população, promovendo o desenvolvimento do Estado de forma sustentável, equilibrado e regionalizado”.
A receita global prevista no PLOA corresponde à arrecadação direta do Estado, às transferências do Governo Federal e também a valores provenientes de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais.
As áreas estratégicas de Saúde Integral, Educação para o Futuro, Segurança em Defesa da Vida e Infraestrutura para Crescer estão entre as contempladas com os maiores percentuais, com todas as fontes do orçamento. Para a área da Saúde, o Governo do Estado prevê um orçamento de R$ 2,958 bilhões; para a Educação, R$ 2,336 bilhões; para a Segurança, R$ 2,274 bilhões; e para Infraestrutura, R$ 2,200 bilhões.
De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a peça orçamentária é realista, adequando as despesas à receita prevista. “Está pautada no que se prevê no cenário econômico, em âmbitos estadual e nacional, respeitando as metas fiscais, além de estar alinhada com o Planejamento Estratégico do Governo do Estado”, argumentou.