Governo federal anuncia linha de crédito de R$ 40 bilhões para pequenas empresas

Os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, anunciaram hoje (sexta-feira 27/03) uma série de medidas para tentar socorrer pequenas e médias empresas, bem como pessoas economicamente atingidas pela pandemia da covid-19, doença desencadeada pelo novo coronavírus.

Campos Neto mencionou 1 programa formulado por Banco Central, BNDES e Ministério da Economia que determina a abertura de uma linha emergencial de crédito para financiar exclusivamente folhas de pagamento de empresas pequenas e médias (aquelas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões), durante 2 meses.

O volume total da operação é de R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões em cada mês, dos quais R$ 17 bilhões são do Tesouro e R$ 3 bilhões da Febraban, a associação de bancos). 

O presidente do Banco Central disse que haverá 6 meses de carência e 36 meses para o pagamento, com operacionalização feita por 1 fundo do BNDES. “Toda empresa que aceitar esse financiamento não poderá demitir o funcionário por 2 meses”, falou, em referência ao período que vale a medida.

A garantia pela manutenção do emprego vai ser feita em contrato, de acordo com Campos Neto. O programa garante até 2 salários mínimos.

A implementação deverá ser feita e até 2 semanas, de acordo com Campos Neto. Ele falou que, “em breve”, terá “alguma coisa para as microempresas”, bem como para o setor informal.

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Campos Neto também reforçou 1 anúncio que já havia feito: a possibilidade do BC poder financiar bancos usando créditos. “A partir da semana que vem vamos operacionalizar via letras financeiras”, disse.

Ele ainda afirmou que está em elaboração uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para o BC poder comprar créditos direto dos bancos, como já faz o Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos).

Já o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a redução dos juros do crédito especial para 2,9% ao mês e a liberação de R$ 5 bilhões de crédito para as Santas Casas, com redução das taxas de 20% para 10% ao ano.

Guimarães afirmou que o “coronavoucher” de R$ 600 para socorrer trabalhadores informais precisa ainda do aval do Senado (só foi aprovado pela Câmara, até o momento), bem como de 1 decreto presidencial em seguida à aprovação total do Congresso.