O prefeito de Colatina GuerIno Balestrassi embarcou hoje dia 27, pela manhã para Brasília, onde participo de várias reuniões com ministros do Governo Federal e deputados federais em busca de investimentos para Colatina e também da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios.
A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda-feira, 27 de março, conta com um importante espaço de diálogo e negociação. Trata-se do Espaço do Patrocinador, por onde passarão os diversos municipalistas, entre prefeitos, vereadores e convidados. O local ganha ainda mais importância com a quantidade recorde de participantes neste ano: mais de 10 mil pessoas.
Em sua segunda participação no evento, a prefeita de Pedrinhas (SE), Francecleide Souza, disse que suas expectativas são as melhores, pois nesse espaço os gestores vêm em busca de conhecimento e alcançam o resultado esperado. “Esse é um momento onde se juntam todos os Ministérios, e a preocupação de todos é com a melhoria para os Municípios”, relatou.
Além disso, Francecleide considera que a maior necessidade para os gestores atualmente é discutir os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na esfera municipal. Para ela, é possível o governo federal e os Estados olharem mais para os Municípios pequenos. “Toda essa lei do ICMS se aplica tanto ao Município grande como ao pequeno, sem olhar a carência de cada um. Deveria ter uma porcentagem de população para poder baixar um pouco [a incidência] e a gente poder ter uma renda maior”, explicou.
Segundo o prefeito de Casca (RS), Ari Domingos Caovilla, o atual momento da discussão política brasileira despertou nos Municípios o importante sentido da participação, o que resultou no recorde de participantes nessa Marcha. “É necessária a nossa participação para buscar recursos que possam ser executados lá na ponta, onde o povo vive. É um momento importante do municipalismo e vamos colher frutos depois desta Marcha.”
O pacto federativo é uma das mais importantes reivindicações, de acordo com Caovilla, principalmente se for trabalhado de forma que beneficie mais os Municípios do que a União. “A União detém mais de 60% de todos os tributos arrecadados no país. Os Municípios estão lá na outra ponta, com pouco mais de 16%. A cada dia novas atribuições vêm aos Municípios, e os recursos não acompanham essas demandas que a comunidade exige. Então, estamos aqui para reivindicar e dar o nosso apoio para que os Municípios possam ter uma arrecadação melhor e possam oferecer serviços melhores à sua população”, esclareceu.
Prefeita de Manoel Emídio (PI), Cláudia Medeiros, contou que participar do evento é importante por trazer a expectativa dos Municípios para conseguir algo que supra as necessidades locais. “Os Municípios pequenos ficam muito afastados e muitas vezes são esquecidos. É um momento importante para os prefeitos se reunirem e correrem atrás de recursos para suas cidades, principalmente para educação e saúde”, destacou.
Por Moreno Nobre