Deputados participaram do lançamento do Plano de Segurança Escolar, nesta quinta-feira (27), no Palácio Anchieta. Ao lado de demais autoridades, o presidente Marcelo Santos (Podemos/ES) reforçou a preocupação do Legislativo com o tema ao anunciar o recém-criado grupo de trabalho para prevenir e combater ocorrências de violência nas unidades de ensino.
O parlamentar avaliou que diante da complexidade, não existe “fórmula mágica” para resolver a questão e reconheceu a importância de um trabalho realizado intersetorialmente. “Nossa presença aqui é para demonstrar a importância que a Assembleia dá a esse tema e também a importância que tem essa ação do governo”, avaliou o presidente.
Na opinião do parlamentar, que estava ladeado pelo presidente da Comissão de Educação, Dary Pagung (PSB), o grupo de trabalho do Legislativo não terá atuação concorrente e poderá contribuir com ações na área debatidas junto à sociedade e ao governo do Estado.
O governador Renato Casagrande (PSB/ES) realçou a importância da parceria para combater a violência nas escolas. “Se não tivermos na Assembleia Legislativa o apoio necessário para a gente poder discutir todos esses temas, a gente não tem capacidade de implementá-los”, considerou.
O grupo foi criado a partir da publicação do Ato 1.246 na segunda-feira (24) e, além do presidente da Casa, conta com um membro efetivo e um suplente de cada uma das seguintes comissões: Educação, Segurança, Direitos Humanos, Proteção à Criança e Saúde.
Em reuniões quinzenais, o objetivo é que os parlamentares proponham políticas públicas para mitigar casos de violência como o ocorrido em Aracruz em novembro de 2022. Segundo o ato, um relatório com as medidas debatidas deverá ser apresentado em até 120 dias da primeira reunião.
Plano
O Plano Estadual de Segurança Escolar tem cinco eixos: ações de prevenção; gestão inovadora; ações de inteligência; fortalecimento operacional; além da atenção psicossocial e ações pedagógicas. Este será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e prevê aumento no número de psicólogos e assistentes sociais e de vigilantes.
Os demais quatro eixos ficarão sob alçada da pasta de Segurança e trazem, entre outras, novidades como o lançamento de manual de policiamento e segurança escolar; curso de enfrentamento ao atirador ativo; protocolos para emergências escolares e atendimento de ocorrências no Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes).
Outra medida é a criação da Companhia Independente de Policiamento Escolar da Polícia Militar e um Núcleo Especializado em Segurança Escolar na Polícia Civil. Ainda está prevista a instalação de câmeras nas escolas com inteligência artificial.
Também prestigiaram o lançamento os deputados Lucas Scaramussa (Podemos/ES) José Esmeraldo (PDT/ES), Tyago Hoffmann (PSB/ES), Vandinho Leite (PSDB/ES), João Coser (PT/ES), Alexandre Xambinho (PSC/ES), Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), Janete de Sá (PMN/ES) e Zé Preto (PL/ES). Fonte ales.