Em reunião virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), a Comissão de Finanças adiantou a votação do parecer sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e acatou o relatório feito pelo deputado Euclério Sampaio (DEM), acolhendo 921 emendas integralmente, do total de 1.063 apresentadas pelos parlamentares. Além disso, 91 emendas foram rejeitadas, 40 canceladas e 11 subemendas aprovadas.
A peça orçamentária recebeu aval dos parlamentares José Esmeraldo (MDB/ ES), Marcos Garcia (PV/ES), Alexandre Xambinho (PL/ES), Enivaldo dos Anjos (PSD), Janete de Sá (PMN/ES) e Gandini (Cidadania/ES) e já pode ser apreciada pelo Plenário a partir da próxima semana. Conforme cronograma divulgado, o relatório estava programado para ser votado pelos membros do colegiado na terça-feira (15).
O Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata do orçamento do Estado, foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa (Ales) em setembro passado e estima receita R$ 18,9 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos do que o atual.
Dentre as áreas que irão receber mais recursos estão as secretarias de Educação e Saúde, ambas com uma verba aproximada de R$ 2,7 bilhões. Completam o ranking das cinco primeiras pastas com maior orçamento Segurança, com R$ 1,7 bilhão; Infraestrutura, R$ 1,1 bilhão; e Justiça, R$ 513 milhões.