Quatro cidades do Espírito Santo, além do governo estadual, receberão R$ 2,5 milhões para serem investidos em ações de resposta aos temporais que atingiram a região em janeiro. O anúncio do primeiro pacote de liberações foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante encontro com a vice-governadora Jacqueline Moraes e prefeitos no sábado (29), em Vitória (ES). O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, também participou da reunião.
Dos 22 municípios que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, 15 já solicitaram recursos federais. Além dos atendidos, outros 11 estão com seus planos de trabalho em processo de análise pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
“Tivemos a oportunidade de identificar as dificuldades que os municípios estão enfrentando no preenchimento dos formulários dos planos de trabalho, que devem seguir as exigências da legislação. Ao fim da reunião, decidimos que o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, permanecerá no estado a partir de amanhã e na próxima semana, acompanhado de técnicos da Pasta, para apoiar presencialmente as prefeituras neste preenchimento”, destacou o ministro Rogério Marinho.
As cidades beneficiadas neste primeiro repasse são Alfredo Chaves (R$ 254,6 mil), Bom Jesus do Norte (R$ 159,7 mil), Ibitirama (R$ 71,9 mil) e Muniz Freire (R$ 239,5 mil). O governo do Espírito Santo receberá R$ 1,8 milhão.
O prefeito de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Victor da Silva Coelho, destacou a importância dos recursos da União para permitir que os municípios tenham condições de dar respostas adequadas aos desastres. “Aqui no município nós já fizemos uma série de ações. Recolhemos mais de 14 mil toneladas de entulho, estamos recuperando três pontes e realizamos uma força-tarefa de vistorias com a Defesa Civil em mais de 2 mil imóveis. Arrecadamos 22 toneladas de alimentos em uma campanha para as famílias afetadas e organizamos um mutirão da cidadania para a emissão de documentos para quem perdeu na enchente. Essas foram algumas das ações que fizemos, mas sabemos que o Governo Federal pode nos ajudar muito com esses recursos”, disse Coelho.
Desde as primeiras ocorrências de desastres no Espírito Santo, em 17 de janeiro, técnicos da Defesa Civil Nacional vêm atuando no auxílio às ações de resposta aos desastres causados pelas fortes chuvas. Além disso, a Sedec enviou profissionais ao estado para apoiarem os gestores públicos no preenchimento dos planos de trabalho. O encaminhamento das solicitações é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id).
Reconhecimentos sumários
No Espírito Santo, 22 municípios tiveram o estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecido de forma sumária pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento por procedimento sumário é acionado quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade – ele é válido mesmo que as cidades ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos, como é estipulado pela Instrução Normativa n° 2/2016.