O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 52° Zona Eleitoral, e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da 52° Zona Eleitoral, anunciarão o Pacto de Cooperação “Cidade Limpa” para as Eleições 2020, durante o webinar “Propaganda Eleitoral”. O evento será transmitido hoje (16/10), às 14 horas, pelo canal da Escola Judiciária Eleitoral no YouTube.
Uma iniciativa da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, o Pacto de Cooperação “Cidade Limpa” tem o objetivo de orientar os candidatos e as equipes de campanha que o derrame de santinhos e outras formas de propaganda no dia das eleições é proibido por lei. Assim, estabelece a entrega voluntária do material gráfico excedente no dia 14 de novembro (sábado) entre 10h e 19h, no Cartório da 52ª Zona Eleitoral de Vitória.
O MPE já informou às Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Vitória que esse material excedente poderá ser retirado pelas associações e cooperativas de catadores entre os dias 17 e 20 de novembro, das 13h às 18h, no Cartório da 52ª Zona Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral desenvolveu ainda a cartilha digital “Cidade Limpa” para alertar quanto aos crimes eleitorais no dia das eleições, difundir a legislação e prevenir a prática de ilícitos. De forma objetiva, a cartilha traz itens como boca de urna e publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdo na internet no dia das eleições.