Em um ano de trabalho na Câmara dos Deputados, Neucimar Fraga atuou fortemente em benefício da população do Espírito Santo e do Brasil! Esta é sua terceira passagem pelo Parlamento Brasileiro.
“Trabalho! Este é o meu compromisso com os capixabas! Em meu primeiro ano de mandato atuei de forma a garantir sempre melhorias e qualidade de vida para a população. O meu mandato está sendo construído com diálogo, equilíbrio e de portas abertas para ouvir as demandas e lutar por políticas de públicas que beneficiem os cidadãos. Obrigado pela honra de representar nosso Estado!”
Em 12 meses, o deputado federal apresentou 62 proposições legislativas, entre projetos de leis (PLs), requerimentos indicações, relatorias, Projeto de Decreto Legislativo, entre outras. Neucimar Fraga também garantiu recursos por meio do Orçamento Geral da União, os quais vão proporcionar melhorias para o Estado.
Entre os 20 PLs protocolados, destacam-se: o PL 915/2021, priorizando os profissionais de segurança pública para a Imunização contra a Covid-19; o PL 4359/2021 que obriga a implantação de scanners/raios-X nas BR’s em rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos; o PL 3342/2021 responsável pela criação da Universidade Federal Digital do Brasil; o PL 2288/2021, cujo teor prevê aumento de pena nos crimes cometidos contra motoristas de transporte de cargas, transporte coletivo de pessoas, transporte público e privado de passageiros (motoristas de aplicativos); o PL Proíbe, definitivamente, a exportação de madeira beneficiada e não beneficiada, oriundas de florestas nativas brasileiras.
Há também projetos de leis que interferem diretamente a vida dos capixabas. Dois PLs objetivam a criação de universidades federais nos municípios: o 1964/2021 (São Mateus – UFSM) e o 1963/2021 (Alegre – UFA). Duas rodovias podem receber nova denominação, por meio de PL de sua autoria: 1056/2021, o qual vai designa à BR-447 o nome “Rodovia Governador Élcio Álvares“; e o 1055/2021, responsável por titular por “Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Espírito Santo.
Comissões
O trabalho de Neucimar Fraga nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados foi marcado pelo debate e aprovação das suas proposições, entre outros assuntos relevantes para o Espírito Santo e para o Brasil.
É integrante titular das comissões de Educação e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Outra titularidade importante foi na comissão especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, entre 22 de junho a 22 de setembro.
Já a suplência, é nos seguintes colegiados: Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Minas e Energia. Em comissões especiais, atuou como suplente em Ações Contraterroristas (PL 1595/19) e Radioisótopos para Pesquisa (PEC 517/10).
Ferrovia
Também marcou seu primeiro ano de trabalho a aprovação da proposta , na Comissão de Viação e Transporte, que viabiliza o valor de R$ 1,5 bilhão para contemplar a malha ferroviária, à Lei Orçamentária Anual de 2022.
“Trabalhar para a infraestrutura e desenvolvimento do Espírito Santo com geração de empregos e oportunidades faz parte da nossa missão. Nessa frente de construção das Estradas de Ferro serão bilhões em investimentos e milhares de empregos gerados em nosso estado. Estamos cuidando do futuro!”
Escolas cívico-militares
Para a educação, seu mandato viabilizou a implantação de uma escola cívico-militar, em Nova Venécia. A unidade vai funcionar na Escola de Ensino Fundamental Prof. Genivaldo Antônio da Silva.
O município de Viana já conta com este modelo de escola em funcionamento.
Outros municípios que já aderiram a esta unidade escolar são Vila Velha e Vitória.
Em 2022, Cariacica deve iniciar os trabalhos e garantir ainda mais educação para os jovens.
Recursos para os municípios
Para garantir a prestação de serviços essenciais de qualidade aos municípios, o parlamentar destinou quase R$ 46 milhões, Orçamento Geral da União de 2022, em emendas individuais e de bancada. Desse valor, aproximadamente R$ 17 milhões vão atender Vila Velha.
Outros municípios também serão contemplados com investimentos para diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais solicitações da população capixaba.