Uma nova lei para proteção aos animais foi publicada hoje (quarta-feira 30), no Diário Oficial do Estado. A Lei 11.318/2021 facilita o acesso aos canais de denúncias de maus-tratos, obrigando a afixação de cartazes com os telefones para contato em estabelecimentos que prestem serviços relacionados a animais domésticos.
De autoria da deputada Janete de Sá (PMN), a norma em vigor abrange clínicas veterinárias, pet shops e similares. “Não vislumbro locais que poderiam ser melhores para informar a população contra essa prática perversa que aqueles onde as pessoas levam seus bichos de estimação para receberem ótimos cuidados”, justificou a parlamentar no Projeto de Lei (PL) 204/2021, que deu origem à lei.
Os estabelecimentos têm 60 dias para se adequarem à norma. Os cartazes devem ser afixados em um local visível e conter texto informando que “para denúncias de maus-tratos a animais, ligue para”, seguido dos números de telefone da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, da Ouvidoria do Ministério Público Estadual e da Polícia Militar. É determinado também o tamanho do impresso, que precisa ter dimensão mínima de 40 centímetros de comprimento por 30 de largura.
Em Colatina vacina pessoas com 38 anos ou mais na quinta-feira
A Secretaria Municipal de Saúde continua a vacinação contra a COVID-19 em Colatina nesta quinta-feira, dia 01, no horário alternativo, das 17h às 20h30 (ou até o fim das senhas). Serão vacinadas, em primeira dose, as pessoas com 38 anos ou mais, em seis pontos espalhados pela cidade:
. Ginásio Zito Dalla (bairro Marista, 300 senhas)
. Clube ACD (bairro São Silvano, 300 senhas)
. Arena Unesc (bairro Honório Fraga, 300 senhas)
. Campo do Samaritana (Córrego do Ouro, 300 senhas)
. Escola Lions Clube de Colatina (bairro Moacir Brotas, 300 senhas) . Clube Itajuby (bairro Maria das Graças, 300 senhas)