O anúncio da redução do preço da gasolina feito pela Petrobrás já teve reflexo nesta quarta-feira,20, em Colatina. Vários postos diminuíram em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina comum que está custando R$ 5,99. O PROCON MUNICIPAL que vem acompanhando o cumprimento das novas determinações que passaram a valer no dia primeiro de julho constatou a nova queda dos preços. Segundo o órgão com esta mudança os preços já sofreram uma redução que chega a R$ 2,00, pois, a 20 dias, custava R$ 7,99 o litro.
REDUÇÃO DO ICMS
A redução do ICMS segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que alterou as regras do imposto na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mudança ocorreu com base no teto do ICMS, que veio com o objetivo de combater a alta no preço dos combustíveis no país.
A medida adotada pelo governo alterou a classificação dos combustíveis no país, que agora passam a ser compreendidos como itens essenciais e indispensáveis.
Com a nova classificação os estados são impedidos de cobraram taxa superior à alíquota geral de ICMS, na qual varia de 17% a 18% dependendo da localidade.