Das mãos do Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC/ES), 98 famílias dos bairros Fioravante Marino e Barbados receberam as escrituras dos imóveis em que moram e, com isso, se tornaram oficialmente proprietárias dos locais onde construíram suas casas e suas vidas. A entrega foi realizada nesta terça-feira (10) e a ação faz parte do programa Habita Colatina, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
O Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, comemorou a entregas das escrituras aos moradores. “É muito emocionante esse dia de hoje, porque quando nós falamos de projeto habitacional, a colheita é mais demorada. Iniciamos esse projeto lá atrás e hoje estamos aqui realizando essa entrega. Esse é um momento muito importante para nós, que representa dignidade para as pessoas, é como se fosse uma nova certidão de nascimento”, disse o prefeito.
A secretária de Habitação de Colatina, Maria Jorgina, emocionada, agradeceu ao dia tão esperado por todas as famílias beneficiadas. “Quero agradecer a gestão do prefeito Guerino por acreditar no nosso trabalho e permitir o avanço no programa de regularização fundiária em nosso município. Agradecer também aos moradores que confiaram no programa Habita Colatina. A Secretaria não trabalha sozinha e contamos com a parceria de todas as demais Secretarias, Câmara e Cartório de 1º Ofício pelo cuidado na emissão das certidões que estão sendo entregues hoje aos nossos munícipes”, disse.
Estiveram presentes no evento, além do prefeito Guerino Balestrassi, o vice-prefeito Rogério Resende, secretários municipais, vereadores e representantes do Cartório 1º Ofício.
Entregas
No bairro Fioravante Marino foram 80 moradores beneficiados com a entrega das escrituras. Já em Barbados, 18 famílias foram contempladas com os títulos de Legitimação Fundiária.
Terezinha Valério de Jesus, dona de casa, foi a primeira a chegar no bairro Fioravante Mariano com o marido Misael de Jesus, já falecido, em 1992, quando só tinham animais no pasto, usavam vela para iluminar a casa à noite, e tinham água porque o carro-pipa da prefeitura levava três vezes por semana. “Foram muitas dificuldades até chegar aqui. Estou muito feliz em receber esse documento”.
Já Jorgete Pereira da Silva, 53 anos, faxineira, comprou a casa há 19 anos, quando ainda estava casada com o primeiro marido. Nos últimos 10 anos viveu um conflito com uma vizinha por causa de uma parte do lote, que agora foi resolvido com a regularização dos dois lados. “O problema foi resolvido para os dois lados e hoje estou aqui muito feliz. Hoje é só alegria”.
Maria José Viana, 63 anos, salgadeira, foi a segunda a morar no bairro, na década de 90, quando não tinha água e nem energia. “A luta era muito grande. Depois de muitos anos de luta e esperança, é um sonho realizado receber essa escritura”.
Para Expedito Dias Ferreira, 60 anos, a escritura chegou em boa hora, após uma espera que ultrapassou mais de dois mandatos anteriores. “Estava esperando há bastante tempo, e agora só tenho a agradecer a essa turma muito boa que nos ajudou. Quanto tempo eu esperei esse documento! Agora com o Guerino, ele entregou, é homem de resolver as coisas. Eu tenho a casa desde 1992, já estou reformando, porque com a escritura na mão é tudo mais fácil.”
Mais escrituras
Vale ressaltar que outras 125 famílias do bairro Fioravante Mariano e três de Barbados estão com pendências no cadastro junto à Secretaria de Habitação e, assim que finalizarem o processo, também serão contemplados com suas escrituras.
Além disso, serão entregues este ano escrituras nos bairros Alto Vila Nova, Aparecida, Distrito de Paul de Graça Aranha e Distrito de Itapina.
Regularização Fundiária
É o processo de intervenção pública, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, com a finalidade de dar legalidade a terrenos irregulares. A Regularização Fundiária torna o seu terreno legal e assegura o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania, além de garantir que o imóvel ali construído seja um bem da família, que poderá ser repassado a futuras gerações.
A escritura, além de garantir a posse dos imóveis, pode abrir portas para os moradores, viabilizando, por exemplo, financiamento bancário. As vantagens do processo de regularização fundiária incluem a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse; acesso aos serviços públicos da cidade; poder de comprovar o endereço oficialmente; acesso a financiamentos para melhoria do imóvel; além de acesso à água, luz, educação, saúde e saneamento básico, entre outros benefícios.
Fonte Comunicação – PMC