A Secretaria da Justiça (Sejus) iniciou, na quinta-feira (16), a produção em larga escala de máscaras descartáveis que serão destinadas aos servidores da segurança pública do Estado. A expectativa é produzir mais de 290 mil máscaras por mês para atendimento da demanda operacional da Sejus, Polícia Militar, Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Corpo de Bombeiros Militar e Exército Brasileiro.
A produção teve início com a montagem da fábrica de costura na Penitenciária Estadual de Vila Velha II, no Complexo do Xuri, em Vila Velha. Linhas de montagem já estão sendo realizadas também no Centro Prisional Feminino de Colatina, Centro Prisional Feminino de Cariacica e Penitenciária Estadual de Vila Velha 5. Toda a confecção será produzida por cerca de 100 internos que cumprem pena no sistema prisional capixaba e que fazem parte do Projeto “Costurando o Futuro”.
CEASA/ES REALIZAM O CADASTRO PÚBLICO
As Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES) realizam o cadastro público caracterizado como de interesse na comercialização hortifrutigranjeiro realizado no mercado das Centrais. Fazem parte desse público freteiros; ambulantes; produtores rurais; compradores; diaristas; e microempreendedores individuais.
A ação se faz necessária para garantir que o funcionamento do serviço essencial de comercialização de alimentos aconteça em segurança.
O atendimento é realizado na sala da Gerência de Mercado no prédio administrativo da Ceasa, localizado em Cariacica, desde o dia 23 de março. O cadastro será feito até a próxima sexta-feira (24), de 07h as 15h, com a distribuição de 150 senhas diárias.
NOVO MINISTRO
Durante a sessão administrativa de ontem quinta-feira (16/04), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada na quarta-feira (15)
ESTADOS E MUNICÍPIOS
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a União ajude estados e municípios a superarem as dificuldades financeiras em virtude da pandemia do novo coronavírus. Para ele, é indiferente que a ajuda seja feita por intermédio de um projeto originário no Congresso Nacional, já aprovado pela Câmara dos Deputados (PLP 149/2019), ou de uma medida provisória.
O importante, acrescentou, é que essa ajuda seja rápida, uma vez que os prefeitos e os governadores já sofrem com a falta de dinheiro para combater a pandemia, oferecer os serviços de saúde para salvar vidas e garantir a manutenção de empregos.
ANEEL REPASSA
A Agência Nacional de Energia Elétrica transferiu na última quarta-feira (15) a quantia de R$ 400 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para cobertura dos descontos tarifários destinado aos consumidores do programa tarifa social, de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 950/2020, editada pelo Governo Federal na semana passada, e que determina desconto de 100% para os beneficiários com consumo energético de até 220 kWh/mês. A norma também autorizou que a União repasse recursos para cobertura desses descontos em virtude da pandemia da Covid-19.