Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), projeto de lei (PL) do deputado Gandini (Cidadania/ES) que visa incluir pelo menos 30% de produtos orgânicos locais na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos usuários da rede hospitalar e aumentar o valor nutricional das refeições oferecidas, o PL 10/2023 prevê a obrigatoriedade da aquisição de alimentos orgânicos produzidos no Espírito Santo – preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.
Caracteriza-se como produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, nos termos do art. 2º da Lei Federal 10.831.
De acordo com a proposta de Gandini, a inserção dos orgânicos na alimentação dos hospitais se dará de forma escalonada e gradual em um período de até três anos. Nos 12 primeiros meses, a aquisição dos referidos produtos para a alimentação de pacientes deverá compor um percentual mínimo de 10%. No ano seguinte, o percentual mínimo a ser adquirido será de 20%, até completar os 30% previstos no terceiro ano após sanção.
Na defesa do projeto, o parlamentar afirma que a preocupação com a alimentação saudável, de produtos livres de agrotóxicos e adubos químicos, vem aumentando nas primeiras décadas do século XXI. Dessa forma, cresceu também o consumo de alimentos orgânicos, produzidos com técnicas que respeitam o meio ambiente e visam à qualidade de vida de quem os consome.
“A iniciativa de servir alimentos orgânicos para os usuários dos hospitais da rede pública estadual ajuda a melhorar a qualidade de vida destas pessoas, sendo que, entre os benefícios do consumo de orgânicos está o maior valor nutricional do alimento (…)”, discorre Gandini na justificativa da proposta.
Além disso, a aquisição desses alimentos valoriza a mão de obra do produtor local e o cuidado com o meio ambiente, evitando a contaminação da água e do solo com defensivos e fertilizantes agrícolas industrializados.
Tramitação
Com sua proposição inicial lida em plenário no dia 7 de fevereiro, o PL foi encaminhado às comissões de Justiça, de Saúde, de Agricultura e de Finanças. Fonte e foto ales.