A participação dos prefeitos do Espírito Santo e de Minas Gerais na repactuação dos recursos e indenizações devidos pela tragédia do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, foi acertada em reunião dos prefeitos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), no gabinete da presidência.
“Foi uma reunião muito produtiva. Sempre preocupada com as causas municipais, a senadora Rose teve uma participação decisiva”, relatou o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC).
Os prefeitos capixabas e mineiros se queixaram estarem à margem das negociações sobre os recursos que lhes são devidos pelos efeitos do rompimento da barragem.
Balestrassi explicou que, usualmente, tais recursos são repassados aos governos de Minas e Espírito Santo em acordos que envolvem o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Fundação Renova, criada pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billinton, donas da barragem rompida, e o Ministério Público.
Segundo o prefeito de Colatina, essa modelagem burocratiza e retarda a liberação dos recursos e, por isso, os prefeitos propuseram que uma parcela deles seja transferida diretamente às prefeituras.
“É uma reivindicação justíssima, pois foram os municípios os gravemente afetados pelo rompimento de Mariana, com prejuízos e injustiças às suas populações que persistem até hoje”, assinalou Rose de Freitas.
A senadora capixaba presidiu, em 2019, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro daquele ano, indiciando 14 pessoas por dolo eventual (quando o agente assume o risco de cometer o crime) na morte de 270 vítimas.
O rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015, matou 19 pessoas e despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, poluindo o Rio Doce e o litoral do Espírito Santo, no maior desastre ambiental da História brasileira.
Dez municípios capixabas, aos quais estão destinados R$ 460 milhões para reparar os efeitos da tragédia, foram duramente afetados – Marilândia, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Aracruz, São Mateus, Conceição da Barra, Fundão, Serra e Sooretama.