As dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), sobretudo os que necessitam de implante coclear, serão debatidas na Comissão de Saúde, na terça-feira (10), às 9 horas. Entidades apontam que o valor da ajuda de custo é baixo.
O TFD pode ser acionado por pacientes da rede pública que não encontram atenção médica especializada no estado onde moram. No caso de pessoas surdas, por exemplo, o tratamento de implante coclear é feito geralmente em Campinas (SP) e a diária auxilia na alimentação e pernoite. A passagem interestadual é concedida separadamente.
Mas, segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), José Carlos de Siqueira Júnior, nos últimos anos esse valor caiu quase pela metade e hoje é de R$ 78,80 – conforme a portaria 002-R, de 12/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado. “Não é humano; em vez de ajudar, prejudica a pessoa”, avalia ele, um dos convidados da reunião.
É “muito baixo”, concorda a presidente da Associação de Pais e Amigos Surdos e outras Deficiências (Apasod), Antônia Lourdilene dos Santos Mozer, outra convidada da comissão. Ela explica que esse benefício é usado ainda para bancar o deslocamento no estado onde é feito o atendimento, como a viagem de São Paulo para Campinas no caso do implante coclear.
Segundo a presidente da Apasod, 84 pacientes que receberam esse implante dependem do TFD para fazer acompanhamento fora do Espírito Santo. A reivindicação das entidades se concentra no aumento do valor da ajuda de custo. Elas também pedem que esse valor não deixe de ser pago ao acompanhante quando o paciente completa a maioridade.
Além disso, as entidades defendem que o Hospital das Clínicas, em Vitória, passe por adequações para que se torne referência no assunto dentro do Espírito Santo.
A reunião também terá a presença da defensora pública Adriana Peres Marques dos Santos e da médica do Hospital Universitário Carmem Silvia Carvalho Barreira Nielsen.
Fonte ales.