O pagamento do auxílio emergencial é esperado por muitos brasileiros que tiveram suas rendas mensais reduzidas por conta dos impactos da pandemia. Esse benefício deve ser ágil e de fácil acesso a todas as pessoas que tem direito. A existência de poucos canais de cadastro, e a falta de perspectiva quanto ao prazo de resposta, traz insegurança e dificuldade para o cidadão.
Assim, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou uma emenda à Medida Provisória 959/2020, que regula o pagamento de benefício ao trabalhador.
“É necessário aumentar os canais de requerimento para facilitar o acesso à população e estabelecer o prazo de até 10 dias para a resposta do requerimento, devido à falta de perspectiva quanto ao prazo de resposta, traz insegurança e dificuldade para o cidadão”, defendeu Sérgio Vidigal.
A medida é para os brasileiros que tenham algum tipo de dificuldade com os canais digitais, site e aplicativo, para fazerem o pedido presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou seus correspondentes bancários, através das casas lotéricas e através das agências de correios mediante convênios com a CEF.
Facilidade
Sérgio Vidigal comenta que é necessário facilitar o acesso aos meios de comunicação a pessoas que não possuem recursos para acessar canais online.
“Pessoas mais simples possuem maior dificuldade de ter acesso a recursos de tecnológicos e também quanto ao conhecimento para fazer requerimentos via cadastro em portais e aplicativos. E são essas pessoas as que mais necessitam o auxílio emergencial do governo. Portanto, vamos trabalhar para que elas tenham o seu direito garantido”, comentou Vidigal.
De acordo com o deputado, não há dúvidas que a situação requer elementos mais dinâmicos e mais diversificados para que a população alvo desses benefícios possa ter acesso.
“Mas, não só fazer o requerimento, como também ter respostas em tempo mais hábil”, defendeu.
MP
A própria medida provisória determina que essas contas podem ser abertas de forma automática pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil S. A. quando não for localizada conta do tipo poupança de titularidade do beneficiário.
Mas, segundo o parlamentar, é importante considerar a possibilidade da falta de conhecimento do beneficiário das formas, meios e dinâmica de resposta desses requerimentos.
“Assim, a existência de poucos canais de cadastro e a falta de perspectiva quanto ao prazo de resposta, traz insegurança e dificuldade para o recebimento dessa ajuda emergencial”, ponderou.
Tramitação
Por ocasião de as sessões estarem sendo transmitidas online, a MP vai ser submetida à votação do Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, vai à votação no Senado Federal. Após esta fase, segue para sanção presidencial.
Isolamento social
Sérgio Vidigal, que é médico, defende as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outras decisões do governo do Estado do Espírito Santo sobre o isolamento social. Porém, os trabalhadores estão entre as classes mais prejudicadas nesse momento tão delicado para todos. E o parlamentar vai trabalhar para os seus direitos sejam garantidos!
Fonte e foto Stéfane Rodrigues Assessora de Comunicação
Deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES)