O Deputado Federal Evair de Melo solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a alteração das regras de suspensão gratuita dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, TV por assinatura e internet, durante a pandemia do Covid-19.
Em documento enviado ao presidente do Conselho Diretor da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o parlamentar explica que os reflexos financeiros que esta pandemia tem causado aos diversos seguimentos da sociedade são incalculáveis, especialmente, para aqueles que tiveram que possibilitar que seus funcionários trabalhem de casa, em home office. Além disso, algumas empresas talvez tenham que fechar os seus estabelecimentos comerciais e demitir funcionários, e muitos profissionais autônomos que, em razão da quarentena, podem perder, ainda que temporariamente, todos os seus clientes.
Energia elétrica e água e esgoto
O presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, solicitou ao governo do Estado a suspensão da cobrança de tributos dos serviços públicos de competência estadual, inclusive por meio de concessões e permissões, com destaque para os serviços de fornecimento de energia elétrica e água e esgoto pelo período de três meses.
Programa Economia Criativa na Serra
A Serra vai receber emenda parlamentar do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) para incentivar ainda mais o setor. Foram destinados R$ 300 mil, ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2020, para a promoção do Programa Economia Criativa, que será executado pelo Governo do Estado.
Suspende atendimento ao público nas agências
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) interrompe, a partir de ontem segunda-feira (23), o atendimento ao público nas Ciretrans e Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado por tempo indeterminado. A ação se dá em decorrência do avanço do novo coronavírus (Covid-19) e do anúncio do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sobre encaminhar esta semana uma mensagem à Assembleia Legislativa solicitando o decreto de Estado de Calamidade Pública.
Ticket alimentação
O Prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (Sem partido) , decidiu antecipar o ticket alimentação, que estará disponível para os mais de 4 mil servidores nesta quarta-feira, 25 de março.
Rotativo em Colatina
Atendendo as determinações do Governo do Estado, através de decreto, a empresa responsável pelo estacionamento rotativo do município de Colatina, a Vagou, decidiu pela interrupção da cobrança pelo período de 15 dias, que teve início no último sábado, desde 8h40 da manhã. A decisão acompanha o fechamento do comércio em todo Estado, que faz parte das medidas tomadas no enfrentamento à proliferação do novo coronavírus.
Produtores rurais capixabas
O Agro responde a esse momento crítico que a sociedade experimenta garantindo que os produtores rurais capixabas continuarão produzindo alimentos para abastecer as cidades, o que é tão essencial quanto as ações dos agentes públicos para preservar a saúde de todos.
Aos produtores: caso ocorram problemas de saúde ou que possam afetar a produção agropecuária, a CNA disponibilizou o número de Whatsapp (61-93300-7278), para orientar o produtor e tomar as medidas necessárias junto às instâncias federais.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES) e o SENAR-ES se colocam inteiramente à disposição de cada produtor. E ressaltam que os funcionários estão trabalhando para garantir que o atendimento não pare.