As ações e investimentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foram apresentados pelo titular em exercício da pasta, José Tadeu Marino, em audiência pública nesta sexta-feira (2). Em mais de 5 horas de reunião, Marino falou aos deputados do colegiado de Saúde sobre as atividades relativas aos primeiros oito meses do ano. Um dos temas de destaque foi o combate à Covid-19.
No enfrentamento à pandemia, Marino afirmou que os capixabas vivem a sexta onda
da doença por causa de duas subvariantes da ômicron. Os dados apresentados
mostram que o número de casos registrados em novembro passou para 25.183 – em
outubro foram apenas 735. Em relação às mortes causadas, em novembro houve 16,
contra 4 em outubro.
“Estamos com 120 internações nos nossos hospitais por Covid”, lamentou. “Você
vai em qualquer ambiente e não tem gente com máscara. Aqui tem um monte de
gente sem máscara. Não estou puxando a orelha de ninguém. A máscara (…) não
protege só a Covid, ela protege as doenças respiratórias”, completou.
Sobre a imunização contra o coronavírus, Tadeu Marino destacou que o percentual
de cobertura vai caindo conforme o complemento das doses. Capixabas vacinados
com a primeira ou dose única representam 94% (3.567.402 pessoas), enquanto os
que receberam a segunda dose de reforço (D4) somam apenas 23% (903.263). A
baixa procura das crianças também foi salientado.
“O que está acontecendo, que as famílias não levam seus filhos para vacinar.
Perdemos o medo da doença”, questionou, fazendo referência ao fato de que
apenas 154 crianças de 6 meses a 3 anos haviam
sido vacinadas até sábado passado, no Espírito Santo. O proposto pelo
Ministério da Saúde (MS) é 13.400 meninos e meninas nessa faixa etária. “Ainda
a gente precisa ter cuidado”, frisou ele sobre as medidas de proteção.
Dentro do tema, detalhou os gastos financeiros com ações contra o novo
coronavírus. “Até agora, desde o começo da pandemia, entre recursos federais e
estaduais e outras fontes, já foram investidos R$ 1.702.449.546 para
enfrentar o Sars-Cov”, disse.
Imunização
A baixa cobertura vacinal para evitar outras doenças também foi abordada pelo
gestor, que defendeu a retomada das campanhas e horários estendidos de
funcionamento dos postos de saúde. Segundo os dados, de janeiro a agosto de
2022, por exemplo, 76,26% das crianças haviam sido imunizadas contra a pólio –
a meta é 95%.
“Não são números (os capixabas) que a gente fica tão feliz, mas lamentavelmente
são muito melhores do que os do Brasil”, ponderou. De acordo com ele, a baixa
na cobertura pode acarretar na volta de males como poliomielite e sarampo. “As
vacinas são extremamente qualificadas, seguras, nós sempre vacinamos os nossos
filhos e os nossos netos a vida inteira”, pontuou.
Circulação de vírus
No que diz respeito à Vigilância em Saúde, o secretário em exercício alertou
que, no momento, circulam sete vírus em território capixaba: dengue,
chikungunya, zika, Covid-19, varíola dos macacos, influenza e vírus sincial
respiratório. Ele lembrou que o período de chuva vai contribuir para o aumento
de casos de dengue. A doença matou cinco capixabas neste ano e teve 17.922
notificações até 26 de novembro.
Em relação à varíola dos macacos (mpox), o Espírito Santo anotou 988
ocorrências, com 143 confirmações (122 homens e 21 mulheres). A maioria dos
casos já confirmados está na faixa etária que vai de 20 a 49 anos de idade
(124). Os dados são de 29 de novembro deste ano.
Judicialização
Durante a prestação de contas, Tadeu Marino ressaltou que a judicialização da
saúde “continua muito alta e muito ativa”. Ele expôs que a Secretaria de Estado
da Saúde (Sesa) criou uma gerência específica para tratar do tema, que vem
progressivamente, ano a ano, aumentando de proporção. Segundo o gestor, mais de
30 profissionais trabalham no setor.
De 2014 a 2019 o número de processos abertos contra a rede pública estadual de
saúde passou de 6.668 para 14.276. Por conta da pandemia esse número caiu em
2020, mas já se retomou a tendência de retomada de crescimento. O ano de 2021
fechou com 8.667 demandas judiciais e, somente de janeiro a agosto de 2022,
essa quantia é 6.753. “Vai ser igual ou até maior que o ano anterior”, projetou.
A maioria dos processos visa à garantia de medicamentos, leitos (muitos de
saúde mental), cirurgias, serviços médicos e odontológicos, entre outros. Nos
dois quadrimestres de 2022, a Sesa desembolsou mais de R$ 62 milhões para
atender as sentenças judiciais (mais da metade, R$ 34 mi são para acesso a
medicamentos).
Investimentos
Entre os investimentos em obras, foi destacada a ampliação da
Maternidade de Colatina, a construção do Hospital Geral de Cariacica e do
Complexo de Saúde em São Mateus, que abrigará uma unidades hospitalar,
hemocentro e farmácia. “Vão melhorar a oferta de leitos para a rede estadual”,
avaliou. Conforme revelou, o hospital de Cariacica será entregue dentro de 2,5
anos.
Tadeu Marino falou ainda sobre um programa decenal de cofinanciamento que o
Estado fará junto a 54 municípios para apoiar a construção de 111 unidades de
saúde no valor global de R$ 130 milhões de recursos próprios. Quando a
prefeitura é habilitada, com a documentação em dia, 10% do valor já é
depositado na conta.
O secretário discorreu ainda sobre o número de leitos hospitalares no SUS, que
passou de 2.604 em 2019 para 3.729 neste ano. Esses investimentos na abertura
de mais 1.125 leitos clínicos e complementares foram considerados “legados da
pandemia”, uma vez que o Estado optou por não construir hospitais de campanha,
explicou Marino.
A ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi
considerado por ele como um dos principais “gols” da atual gestão, pois todos
os 78 municípios capixabas estão cobertos com esse componente da rede de
urgência e emergência. “Hoje não tem um município no estado do Espírito Santo
que não tenha a ambulância vermelhinha e branca”, resumiu.
Conforme adiantou o secretário, na próxima semana o governador Renato
Casagrande (PSB) deve assinar uma portaria que prevê ajuda financeira do Estado
junto a entidades como Apaes e Pestalozzis. Esse cofinanciamento também deve
contemplar municípios no sentido de incentivar a abertura de serviços para
atendimento de pessoas com deficiência.
A prestação de contas contemplou também temas como dados de financiamento,
no qual foi salientado o investimento de mais de 12% de recursos próprios
obrigatórios do governo em ações e serviços da saúde. Assuntos como produção
ambulatorial, gestão de pessoas, participação social e controle, auditorias,
atenção primária à saúde, assistência farmacêutica também foram abordados.
Ao final, o secretário de Estado da Saúde em exercício, José Tadeu Marino,
agradeceu aos profissionais da pasta, os quais frisou serem os responsáveis
pelos resultados apresentados, e também ao presidente da Comissão de Saúde,
Doutor Hércules (Patri) pela dedicação à área. Marino reconheceu o trabalho de
Nésio Fernandes, que comandou a pasta até 7 de outubro e deixará o governo.
Questionamentos
Na audiência pública, a palavra foi franqueada aos integrantes da mesa e
os principais questionamentos ao secretário foram sobre regulação e também
sobre tratamentos que são feitos fora do domicílio do paciente.
A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências
(Apasod), Lourdilene Mozer, questionou o valor da diária cedida ao governo para
que esses pacientes viajem para se tratar em outro município. “Porque a
diária que antes era de R$157 e caiu para R$ 78, eu teria que ir, dormir,
me alimentar e somente no outro dia eu poderia voltar, tudo com esse dinheiro”,
questionou.
O gestor explicou que essa questão está sendo tratada. “Nós reconhecemos na
Sesa que a diária é ínfima e nós estamos determinando, dentro da Sesa,
construir uma referência técnica para rediscutir os protocolos e fluxos do TFD
(tratamento fora do domicílio). Já tem um estudo pronto na Sesa, onde já foi
determinado e apontado pra nós, pra diária sair de R$75 pra R$ 258. Só falta
reserva orçamentária e a decisão do gestor”, explicou.
“Que bom que isso já chegou na Sesa, tanto é que foi desencadeado esse estudo
lá. Porque R$78, a gente há de convir, não tem nem condições de pensar nisso,
eu concordo plenamente com vocês, complementou” o gestor.
Regulação
A regulação de pacientes também foi tema de questionamento. A presidente da
Apasod citou uma situação que ela afirma ocorrer corriqueiramente no estado.
“Nós temos grandes problemas, porque o pediatra manda as mães procurarem o
otorrinolaringologista, por exemplo, mas, infelizmente, as unidades básicas de
saúde não estão conseguindo junto à regulação fazer esse tipo de pedido”,
lamentou.
O secretário explicou que a regulação é um desafio complexo e que houve muitos
avanços durante o atual governo. O gestor, porém, reconheceu que ainda há muito
a ser feito. “Regulação não é só o acesso, ou seja, eu arrumar uma vaga para o
João, o Pedro ou a Maria, não é só isso”, argumentou Marino.
“A regulação é muito mais do que isso, é toda uma política que nós temos que
construir, a política assistencial, a regionalização, identificar qual o
hospital, qual o ambulatório, discutir perfilização, saber onde a pessoa e vive
e se no território em que ela vive eu vou dar todos os serviços que ela
necessita. É um sonho, quem dera, no território onde eu moro ter desde a
atenção primária até a cirurgia cardíaca ou até a neurocirurgia”, concluiu.
Fonte e foto ales.