Os municípios de Serra, Marilândia e Vitória foram destaque no II Prêmio da Informação Contábil e Fiscal, oferecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Após o evento, representantes das prefeituras reconheceram a importância da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na melhoria da prestação das informações.
“Nosso TCE é um dos melhores do país e seu alto nível de exigência obriga todos os municípios a buscarem a excelência nos registros contábeis. Portanto, o desempenho de todo o Estado é significativo e também é resultado do rigoroso trabalho do Tribunal de Contas com os municípios”, disse o secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim.
De modo semelhante avalia o contador do município de Marilândia, Gustavo Bergamaschi. “A gente encaminha a prestação de contas pelo sistema CidadES e ele acaba fazendo com que a gente trabalhe melhor. Ele mesmo identifica algumas inconsistências e nos faz corrigir as informações. Nesse ponto, o Tribunal contribui bastante”, comentou.
“O sistema CidadES, é bem ‘apertado’, mas ele faz com que os municípios se organizem e trabalhem melhor. Fica fácil a fiscalização e faz com que o Espírito Santo esteja no topo do ranking da qualidade da informação contábil fiscal”, resumiu o subsecretário de Contabilidade da Prefeitura de Vitória, Ericsson Salazar Pinto.
Premiação
A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta segunda-feira (17), em Brasília. Serra foi eleita a cidade da região Sudeste com melhor informação contábil e fiscal na categoria “município com mais de 100 mil habitantes que não são capitais”. O município também ficou na segunda colocação na disputa regional da mesma categoria.
Marilândia teve o melhor desempenho, na região Sudeste, na categoria “município com menos de 100 mil habitantes”. Já Vitória foi a terceira colocada na categoria “capitais”.
O coordenador do Núcleo de Contabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana, parabenizou os vencedores e destacou a importância dos trabalhos realizados pelo Tribunal para que os municípios capixabas melhorem a prestação das informações contábeis.
“Desde a implantação do sistema CidadES, o Tribunal vem estimulando a melhoria da informação contábil dos municípios. Avaliamos com rigor as prestações de contas, mas damos suporte técnico para que os municípios consigam entregar tudo que é exigido. Isso, com certeza, ajuda na melhoria da qualidade e da tempestividade da informação contábil. Deixo aqui, em nome da equipe, os parabéns a todos os contadores públicos que se empenharam e conquistaram um excelente resultado”, disse.
Ranking
A premiação da STN separa os premiados entre Estados, capitais, cidades com mais de 100 mil habitantes que não sejam capitais e cidades com menos de 100 mil habitantes. No entanto, com base na nota emitida pela Secretaria, é possível fazer um ranking estadual para avaliar a situação de cada município.
Neste ano, 37 municípios tiraram nota A no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), outros 37 nota B, três com nota C e somente um com nota E. O governo do Estado também ficou com nota A no ICF, alcançando 98,28% de aproveitamento na avaliação. Veja abaixo o ranking dos municípios capixabas.
Município | % de acertos | Nota ICF | Posição nacional |
Serra | 99,86% | A | 4 |
Marilândia | 99,55% | A | 10 |
Sooretama | 99,41% | A | 12 |
Vitória | 99,32% | A | 13 |
Vila Velha | 99,21% | A | 18 |
Colatina | 99,19% | A | 19 |