Os casos de dengue registrados no Espírito Santo durante o primeiro semestre de 2024 ultrapassam o total de notificações da doença em todo o ano passado. Até 29 de junho de 2024, foram registrados 206.103 casos de dengue no estado, contra 191.136 notificações de janeiro a dezembro de 2023. São aproximadamente 15 mil casos a mais, o que representa um crescimento próximo a 8%.
A informação foi dada pelo secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, em prestação de contas realizada na manhã desta sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O gestor apresentou um relatório detalhado das ações e investimentos realizados pela Secretaria da Saúde (Sesa) no primeiro quadrimestre de 2024.
Principal assunto abordado na prestação de contas anterior, o gestor argumenta que, apesar do aumento do número de casos de dengue, foi observada uma redução da letalidade da doença no estado, que atingiu o menor índice desde 2012.
Neste ano, até a 26ª semana epidemiológica, o estado registrou 30 mortes do total de casos graves de dengue, o que representa 1,32%. Em 2012, esse índice era de aproximadamente 12%.
“Nós tivemos uma redução na letalidade. Ela foi a menor desde 2012, quando nós apuramos, então nós fomos e agimos no momento certo para evitar a letalidade. Tivemos as parcerias dos municípios, que fizeram suas salas de hidratação, que trabalharam em campanhas de redução de focos, e nós conseguimos então ter no estado do Espírito Santo 30 óbitos confirmados em relação a 2.226 casos graves”, analisou Miguel.
Febre do Oropouche
Ainda segundo o secretário, o Espírito Santo identificou um novo desafio de saúde pública, a Febre do Oropouche (FO). Já são 369 casos confirmados da doença, que apresenta sintomas parecidos com os de outras arboviroses, como dengue e chikungunya, incluindo febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular, dor articular e tontura.
“Como a saúde sempre tem novos desafios, nós temos agora a oropouche. O Espírito Santo foi um dos primeiros a identificar. Por que? Porque nós começamos a testar todas as pessoas que não davam positivo para dengue, zika e chikungunya. Nós fizemos, então, a opção por testar essas pessoas com a oropouche, e fomos um dos primeiros estados fora do norte a identificar este novo enfrentamento que a gente precisa em termos de vigilância epidemiológica”, contou Miguel.
Sífilis congênita
Outra doença que apresentou crescimento no período foi a sífilis congênita, cujo número de casos vem subindo rapidamente desde 2020. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram 274 notificações. A projeção para 2024 é de 825 casos.
Em 2020, o estado registrava 401 casos da doença. Isso significa que, em quatro anos, o Espírito Santo mais que dobrou a incidência de sífilis congênita em seu território.
Para combater o avanço da enfermidade, o Estado implantou, em abril, o Comitê Estadual de Enfrentamento da Sífilis Congênita e lançou ainda o Plano Estadual de Enfrentamento à doença.
Judicializações
Velhos conhecidos da gestão de saúde no Espírito Santo, os processos judiciais representam um alto gasto para o Estado. A expectativa é de que, neste ano, o número de judicializações ultrapasse os índices do ano passado, chegando a 13.983 processos versus os 13.278 registrados em 2023. Desse montante de ações, o acesso a consultas e exames aparece em destaque, bem como o pedido de internações clínicas.
Em relação às despesas diretas com demandas judiciais, o fornecimento de remédios representa o maior custo, com aproximadamente R$ 17,5 milhões gastos apenas no primeiro quadrimestre do ano para atender aos pedidos.
“Boa parte dessas judicializações são de medicamentos não incorporados ao SUS, então que nós não podemos fornecer mesmo sem ser de forma judicial, e inclusive não deveria ser fornecido, já que não é um componente do Sistema Único de Saúde, não passou pela Conitec, não passou pela Anvisa, que são os órgãos que deliberam pela utilização de materiais e medicamentos do sistema único de saúde. Mas, mesmo assim, nós temos profissionais que prescrevem e temos alguns juízes que acatam essa prescrição”, analisou Miguel.
Gastos com cirurgias eletivas feitas via processo judiciais também aumentaram, passando de R$ 1,4 milhão nos primeiros quatro meses de 2023 para R$ 1,9 milhão no primeiro quadrimestre deste ano. Segundo o gestor, o aumento de judicializações na área deve-se à má conduta de alguns cidadãos.
“O que acontece nesse pedido de cirurgia? Ele está menos relacionado ao acesso e, sim, mais relacionado a furar fila. A pessoa está aguardando, está numa fila regular, mas ela quer que o seu caso seja feito de maneira mais emergencial”, argumentou o secretário.
Espera
Por falar em cirurgias eletivas, Duarte acrescenta que um dos grandes desafios da pasta é reduzir o tempo de espera na fila do SUS. “Nossa intenção é trabalhar com a resolução do CNJ que (…) dá uma orientação para que as cirurgias eletivas sejam realizadas em um prazo de até 180 dias, esse é o trabalho que nós estamos fazendo”, contou.
Atualmente, o tempo de espera para realização de cirurgias eletivas no estado é de 195 dias, apenas 15 acima do que prioriza a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Soluções administrativas
Um novo dado apresentado pelo gestor trata de processos extrajudiciais na saúde. Entre 2020 e 2024, casos dessa modalidade passaram de 11 para 22%. A tentativa é solucionar demandas antes que o processo judicial ocorra.
Para atingir esse resultado, a Sesa criou, entre outras ações, um Centro de Negociações Preventivas, que atende administrativamente demandas do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria em consultas. De acordo com o secretário, foram 1.306 atendimentos realizados no período, com 65% de resolubilidade.
Investimentos
Ainda em sua apresentação, o secretário afirmou que o Espírito Santo é o estado com maior volume de investimento em saúde por habitante das regiões Sul e Sudeste.
Segundo dados da Sesa, foi destinado um total de R$ 1.329.805.870,10 em ações e serviços públicos de saúde nos primeiros quatro meses do ano. Desse montante, R$ 1.055.889.581,92 foram recursos próprios do Estado, representando 79,40% do total. Os recursos federais somaram R$ 273.373.300,23, equivalentes a 20,56% do montante.
De acordo o gestor, o Espírito Santo apresenta o maior investimento per capita em saúde das regiões Sul e Sudeste e um dos maiores do país. “Com esse valor [de investimento] a gente termina provavelmente o ano acima de R$ 1.100 per capita. É o maior investimento do Sul e Sudeste (…), e nós ficaríamos, entre os 27 estados, em terceiro lugar com gastos per capita em saúde”, afirmou Duarte.
Mortalidade materna e infantil
Outro destaque apresentado pelo gestor foi a redução da mortalidade infantil e materna no Espírito Santo. De acordo com o secretário, o estado possui a menor taxa de óbitos maternos do país e um dos menores índices de mortalidade infantil.
A série histórica de 2018 a 2024 apresenta estabilidade e uma leve diminuição dos registros de óbitos de crianças, indo de 596 casos em 2018, para a projeção de 540 casos este ano.
Já no que tange aos óbitos maternos, a diminuição é ainda mais significativa. Se comparados aos registros de 2021, ano com maior pico de casos, o número de mortes que decorrem da gestação, parto e puerpério caiu de 49 para 16, em 2023. Este ano, a expectativa é de 15 óbitos maternos.
Para Miguel, a parceria com os municípios e os investimentos em atenção primária, como o aumento do número de equipes de saúde da família, são significativos para os resultados obtidos. “Esse, sim, é um trabalho que funcionou muito bem com os municípios, a mortalidade materna. Então nós viemos, desde 2021, com uma queda acentuada e este ano nós tivemos 5 óbitos apenas no primeiro quadrimestre, o que projeta o final de ano com 15 óbitos. Cabe ressaltar que nenhum óbito é aceitável, (…) o ideal seria ser sempre zero, mas este é um trabalho feito com os municípios (…)”, destacou o secretário.
Atenção básica e hospitalar
Dados apresentados pela pasta mostram ainda um investimento de R$ 23.167.440,70 na atenção básica de saúde e R$ 1.118.587.105,82 na assistência hospitalar e ambulatorial. Essas ações incluíram a expansão da cobertura vacinal, principalmente em crianças menores de 1 ano, a introdução de novas tecnologias no atendimento e a capacitação de profissionais.
Em relação à vacinação, o estado apresentou crescimento da adesão a todos os imunizantes do calendário infantil, incluindo poliomielite, tríplice viral e BCG, que atingiu 94,14% de cobertura, ultrapassando a meta de 90% definida pelo Ministério da Saúde.
Sobre infraestrutura de atenção primária, segundo o gestor, o estado possui 107 Unidades Básicas de Saúde (UBS) distribuídas em 52 municípios capixabas, e ainda 97 obras iniciadas.
Apoio aos municípios
Entre as principais ações destacadas pelo gestor, está o apoio aos municípios atingidos por enchentes. Segundo o secretário, a Sesa mobilizou uma força-tarefa para reestruturar as redes de saúde em cidades severamente afetadas por tragédias dessa natureza, como Apiacá, Alegre, Bom Jesus do Norte e Mimoso do Sul.
As equipes realizaram atendimentos em diversas especialidades médicas, distribuíram vacinas, medicamentos e materiais de curativos, higiene pessoal, além de fornecer equipamentos como respiradores e ambulâncias.
“(…) além desses itens, que são itens materiais, o mais importante foi a presença da nossa equipe, ajudando a estruturar as políticas que foram bastante afetadas. Nós tivemos, por exemplo, um helicóptero disponível para levar os pacientes que precisavam fazer diálise em outros municípios, pacientes em tratamento oncológico… Nós também levamos, para as áreas mais remotas, nós levamos de helicóptero, disponibilizamos vans da Secretaria de Estado da Saúde para fazer esse transporte sanitário onde era possível acessar, então foi uma ação bastante integrada”, lembrou Duarte.
O deputado Dr. Bruno Resende (União), presidente do colegiado, atestou o trabalho da Sesa. “Inclusive, sou testemunha visual de tudo isso, Miguel.
Eu posso atestar que se não fosse a parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, esses municípios teriam tido desabastecimento, mas na verdade não faltou remédio hora nenhuma e isso foi devido a um excepcional trabalho realizado pela sua equipe e você, junto ao secretários de Saúde dos municípios, que permitiram que a assistência não deixasse de existir em momento nenhum”, concluiu Dr. Bruno.
Conselho
Apesar de considerar a prestação de contas satisfatória, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Márcio Romanha, fez alguns apontamentos.
“A gente vê com bons olhos o relatório desse primeiro quadrimestre de 2024 (…). Claro, sempre teremos desafios. Desafios da sífilis congênita hoje no estado do Espírito Santo, que é inadmissível a gente ainda ter crianças recém-nascidas já nascendo com a sífilis. Então a gente precisa sim combater esse tipo de doença no estado, assim como ampliar o acesso a alguns outros tratamentos, como a questão do câncer de mama, do câncer do colo de útero, mas a gente vê com bons olhos aí alguns avanços (…)”, pontuou o conselheiro.