Lançamento do AgroLegES foi nesta sexta (4), em Jaguaré / Foto: Ana Salles
A Assembleia Legislativa (Ales) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) lançaram, nesta sexta-feira (4), o AgroLegES – Observatório Agro do Legislativo do Espírito Santo. A apresentação da plataforma, que reúne projetos legislativos e leis referentes ao setor agrícola, foi feita pelos presidentes da Ales, deputado Marcelo Santos (União\/ES), e da Faes, Júlio Rocha, durante reunião no Sindicato Rural de Jaguaré, dentro da programação da 32ª Festa do Produtor Rural do município, que acontece de 4 a 7 de julho.
O AgroLegES é fruto de um Termo de Cooperação firmado entre a Ales e a Faes em março e busca aproximar o Legislativo capixaba da realidade do campo por meio de uma plataforma acessível e atualizada. A ferramenta possibilita acompanhar as propostas em tramitação e as leis relacionadas ao agro dos últimos três anos. Além disso, é possível enviar sugestões de medidas na área por meio de caixa de contato disponibilizada no observatório.
O deputado Marcelo Santos avaliou a importância do diálogo com sociedade para viabilizar medidas importantes e que reverberam no Legislativo. “Estamos colocando à disposição ferramentas importantes para que vocês nos auxiliem. (…) Estamos falando de um termo de cooperação técnica que não precisou de lei, é fruto de um debate”.
O presidente ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho com participação da Faes e sindicatos rurais que ainda será formalmente constituído. “Para que possam opinar sobre alguma iniciativa que tenha relação com o agro e auxiliar o parlamentar, dar um norte, para aprimorá-la”, explicou Marcelo Santos.
“O observatório é muito importante porque tem muitas coisas que ficam estagnadas nas ideias. Esse observatório vai consolidar em legislação coisas que vão advir em benefício dos produtores rurais, como, por exemplo, a questão da sustentabilidade, do meio ambiente e do uso da água, que são pautas prioritárias”, apontou o presidente da Faes, Júlio da Silva Rocha Júnior.
A apresentação do observatório foi feita pelo vice-presidente da Faes, Wesley Mendes, que ressaltou a importância da parceria do Legislativo para o fortalecimento do setor. Palavras que foram reforçadas pelo prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra (União/ES).
Jovens do agro
Pela manhã, a Assembleia também participou da programação do 1º Encontro Regional com os Jovens do Agro Capixaba. Na ocasião, o diretor da Consultoria Legislativa da Casa, José Roberto Silva Hernandes, falou sobre processo legislativo; explicou o que são políticas públicas; o papel da Ales na formulação e implementação dessas políticas, em especial quanto ao setor agropecuário capixaba; além de ações da Casa voltadas para a área, como o premiado projeto Arranjos Produtivos.
Os detalhes sobre o Arranjos Produtivos foram repassados pelo consultor do projeto, Wagner Canal. A iniciativa desenvolvida pela Ales com apoio de parceiros tem atualmente 27 municípios participantes e atua na formação técnica de agricultores, aquisição de mudas, regularização e formalização das agroindústrias. Tem como foco a geração de emprego e renda na agricultura familiar, com compromisso com o desenvolvimento sustentável. O projeto busca potencializar a diversificação na agricultura familiar, aumentando a oferta de alimentos e contribuindo para a segurança alimentar e acesso a alimentos frescos e saudáveis. “Além da assistência técnica no início, garantimos a venda do produto no final”, observou Wagner Canal.
Também foram apresentadas as entregas do projeto. Até o final de 2024 foram entregues mais de 1 milhão de mudas, 200 toneladas de calcário e realizados diagnósticos sobre a situação dos agricultores, seminários em cada município participante, dias de campo, visitas técnicas, treinamentos e consultorias.