Papa Francisco é sepultado em basílica em cerimonia reservada

Papa Francisco é sepultado em basílica em cerimonia reservada

Comitiva tem 20 autoridades, dentre ministros e parlamentares. foto RICARDO STUCKERT/PR)

Mais de 200 mil pessoas se reuniram na Praça São Pedro, no Vaticano, na manhã deste sábado (26) para prestar as últimas homenagens ao papa Francisco e acompanhar a Missa de Exéquias do pontífice.  

A cerimônia foi presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, acompanhado por outros 250 cardeais, arcebispos, bispos, padres e religiosos consagrados. Em sua homilia, o decano do Colégio Cardinalício destacou o legado de união deixado por Francisco.

Nas palavras do cardeal, os 12 anos de papado de Francisco foram marcados por sua proximidade com as pessoas e por sua espontaneidade de gestos até os últimos dias, além de seu profundo amor pela Igreja.

Para o decano, a decisão do papa de adotar o nome Francisco “imediatamente pareceu indicar o plano pastoral e o estilo no qual ele queria basear seu pontificado, buscando inspiração no espírito de São Francisco de Assis”.

Agradecendo aos presentes, o religioso observou que a fervorosa manifestação de luto testemunhada ao longo da última semana em todo o mundo diz muito sobre o quanto o pontificado de Francisco tocou mentes e corações – não apenas dentro da Igreja.

Ao fazer referência à uma passagem do Evangelho onde Cristo incumbe Pedro de pastorear seu rebanho, o cardeal observou que, apesar da fragilidade e do sofrimento que marcaram os últimos momentos de Francisco, o papa escolheu seguir no caminho de entrega até ao último dia da sua vida terrena.

“Seguiu os passos de seu Senhor, o bom pastor”, pontuou o cardeal. 

“A última imagem que temos dele – e que ficará gravada em nossa memória – é a do último domingo, de Páscoa, quando o Papa Francisco, apesar de seus graves problemas de saúde, quis nos dar sua bênção da sacada da Basílica de São Pedro.”

“Em seguida, ele desceu para esta praça, para saudar a grande multidão reunida para a missa de Páscoa, enquanto viajava no papamóvel conversível”, completou.

Ao concluir a homilia, o cardeal repetiu as palavras com as quais Francisco sempre encerrava suas audiências e encontros: “Não se esqueçam de rezar por mim” e disse que, agora, são os fiéis quem pedem para que o papa interceda por sua Igreja e por todo o mundo.

“Querido Francisco, pedimos agora que reze por nós. Que abençoe a Igreja, que abençoe Roma e que abençoe o mundo inteiro do céu, como fez no domingo passado, da sacada desta basílica, em um último abraço a todo o povo de Deus, mas que também abrace a humanidade que busca a verdade com um coração sincero e que ergue a tocha da esperança.”

No Vaticano, Lula diz que papa fez história ao combater desigualdades. foto RICARDO STUCKERT/PR)

Após acompanhar a Missa de Exéquias do papa Francisco no Vaticano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (26) que o nome do pontífice marcou a história e destacou ainda o trabalho do santo padre no combate às desigualdades sociais em todo o mundo.

“Perdemos o líder religioso mais importante deste primeiro quarto do século 21. Papa Francisco não era apenas um papa. Ele era um papa preocupado com a guerra de Gaza, com a fome, com as coisas que afligem o povo do mundo inteiro”, avaliou o presidente, em rápida conversa com jornalistas.

Lula lembrou que muitos brasileiros tinham um apreço muito grande pelo comportamento do papa Francisco, como homem e como religioso: “acho que foi uma dívida que nós pagamos a um homem que prestou serviços à humanidade”. foto PAULA LABOISSIÈRE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Sidney Leite: a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão. Foto Agência Câmara

Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) por desvios que ocorreram entre 2019 e 2024 e podem somar até R$ 6,3 bilhões.

Segundo as investigações da PF, os envolvidos no esquema de fraudes cobravam mensalidades indevidas, descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Até agora, seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a investigação deve incluir todos os envolvidos, independente do ano em que as fraudes tenham ocorrido. “Isso é um absurdo, seja do ano que for, tem de se passar tudo a limpo”, disse.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o esquema é um “escândalo tremendo” e precisa ser investigado. “Há investigações da Polícia Federal, com 211 mandados judiciais de persecução em curso, para se desvendar todo esse esquemão, que começou em 2019. O então presidente do INSS, Renato Rodrigues, teve o mesmo destino do atual presidente [Alessandro Stefanutto]. Eles saíram da presidência para que tudo seja apurado em profundidade”, afirmou.

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) disse que já tinha recebido denúncias desse esquema em seu gabinete e tinha repassado para investigação. “É muito dinheiro. É dinheiro de gente que precisa desse valor para comprar o seu remédio, pagar o seu aluguel, ter uma condição mínima de dignidade. Infelizmente, isso não está acontecendo devido a esse desconto inescrupuloso, não autorizado, criminoso”, declarou.

Segundo o deputado Sidney Leite (PSD-AM), a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão. “É inaceitável que uma pessoa se aposente hoje e que amanhã esteja recebendo oferta de banco para fazer consignado. Isso é estranho, é anormal, isso não é certo. Ou seja, há um conluio de quem está no INSS para com bancos e para com essas associações”, afirmou.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), lembrou que o escândalo começou em 2019, segundo a PF. “Quem era o presidente da República? Em 2023, Lula é eleito e coloca Vinícius de Carvalho como ministro da CGU [Controladoria-Geral da União], começa uma investigação sigilosa e aciona a PF que desbaratou o esquema”, explicou.

Suspensão
Por conta da operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

“[A suspensão] é uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo. E, assim, garantir a higidez e a integridade do processo daqui para frente”, comentou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Ele informou que o governo não quer impedir que as pessoas se associem livremente, desde que elas demonstrem o interesse em fazê-lo. “É importante que todas as pessoas que, por acaso, tenham esse desconto, saibam exatamente o porquê de isso acontecer. E, principalmente, que tenham manifestado [concordância] com os descontos”, afirmou o ministro.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sabores & Canções  em Marilândia de 25, 26 e 27 de Abril

Sabores & Canções  em Marilândia de 25, 26 e 27 de Abril

O festival vai acontecer no Espaço Cultural Giordano Lorencini, foto divulgação

O Festival Sabores & Canções de Marilândia  vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de abril no Espaço  Cultural Giordano Lorencini. A grande festa no Espaço Cultural, é um festival gastronômico e cultural com a participação de micro e pequenos empreendedores nos segmentos de alimentação e bebidas.

O evento figura entre os mais importantes do município, para impulsionar o desenvolvimento e o turismo, gerando fluxo turístico também para toda a região, incentivando os empreendedores a investirem na melhoria da estrutura dos serviços oferecidos, resultando no aumento das vendas e na geração de empregos  e no aquecimento da economia local.

Reunião do 17º Fenaviola discutirá planejamento, barracas e atrações do festival

Reunião do 17º Fenaviola discutirá planejamento, barracas e atrações do festival

Fenaviola um dos eventos culturais mais aguardados do calendário colatinense. foto secult

A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida toda a população para participar da reunião de planejamento do 17º Festival Nacional de Viola (Fenaviola), um dos eventos culturais mais aguardados do calendário colatinense. O encontro será realizado nesta quarta-feira, dia 23 de abril, às 19h, na EMEIEF Maria Ortiz, em Itapina.

A reunião é aberta ao público, com destaque para a participação dos empreendedores locais, que desempenham um papel essencial no sucesso da festa. Será uma oportunidade para todos contribuírem com sugestões, esclarecerem dúvidas e se informarem sobre os preparativos da edição de 2025 do festival.

Entre os principais temas a serem discutidos estão: Planejamento e logística do evento, alocação de barracas e espaços para empreendedores, atrações culturais e shows musicais, normas de participação e segurança, outros assuntos relevantes para garantir o sucesso da festa.

O Fenaviola é um festival que celebra a tradição da viola e a riqueza da música de raiz brasileira, atraindo visitantes de várias regiões para Itapina. Para que a edição de 2025 seja um sucesso, o envolvimento da população no planejamento é essencial. Fonte secom PMC e foto secult

Serra é a primeira no ranking de investimentos no Estado

Serra é a primeira no ranking de investimentos no Estado

O gestor projeta que a continuidade desse compromisso, na atual gestão, irá alavancar ainda mais o desenvolvimento social e econômico da Serra.

A Serra lidera o ranking de taxa de investimentos em obras, escolas, saúde e infraestrutura no Espírito Santo e ocupa a sexta posição do indicador no Brasil. O levantamento, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), aponta investimentos em áreas estratégicas para o crescimento econômico e o bem-estar da população.

O estudo foi divulgado na última segunda-feira (14), no tradicional Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios em 2024, elaborado pelo CLP. A taxa de investimentos reflete os esforços das cidades em aplicar recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida da população.

O levantamento aponta que a Serra investe 23,19% do orçamento em obras, infraestrutura e aquisição de bens duradouros, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas, drenagem e equipamentos públicos. A porcentagem no indicador é 9% maior do que a do segundo colocado no Estado e mais que o dobro da taxa da capital.

O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destaca que o resultado reflete o excelente trabalho da gestão do prefeito Sergio Vidigal nos últimos quatro anos e o empenho em priorizar investimentos em áreas estratégicas para o bem-estar da população do município. O gestor projeta que a continuidade desse compromisso, na atual gestão, irá alavancar ainda mais o desenvolvimento social e econômico da Serra.

“Esse resultado é fruto de uma gestão comprometida, iniciada por Sergio Vidigal, que fez da Serra uma referência em desenvolvimento, planejamento e cuidado com as pessoas. Hoje, como prefeito, sigo com o compromisso de dar continuidade a esse trabalho sério e responsável, mantendo nossa cidade como exemplo para todo o Espírito Santo”, afirma.

De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), o investimento público é um indicador central da sustentabilidade fiscal e da capacidade de gestão responsável. “O indicador de investimento público deve ser compreendido dentro do pilar de Sustentabilidade Fiscal. Nesse sentido, busca-se mensurar se o município possui uma gestão fiscal responsável — como o controle dos gastos com pessoal —, o que possibilita o investimento em áreas estratégicas para o ganho de produtividade e a promoção do crescimento econômico, como infraestrutura”. Fonte e foto Secom Prefeitura da Serra

Samarco disponibiliza plataforma para antecipação do pagamento do AFE a partir de 21 de abril

Samarco disponibiliza plataforma para antecipação do pagamento do AFE a partir de 21 de abril

Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil. foto senado federal

A partir do dia 21 de abril de 2025, estará disponível plataforma para solicitar a antecipação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A medida é destinada às pessoas que já recebem o benefício mensalmente e que desejam antecipar os valores restantes até o encerramento definitivo do pagamento em março de 2026.

A antecipação será feita em três parcelas mensais iguais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela prevista para até julho de 2025. O valor total a ser recebido, corresponde a 125 meses, contados desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, até março de 2026, descontados os meses já recebidos pelo requerente.

Para solicitar, é necessário acessar a plataforma até o dia 16 de maio e estar representado por Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou advogado particular. A solicitação deve ser feita por meio do Portal do Advogado. Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.

Importante ressaltar que quem optar por antecipar os valores do AFE poderá ter desconto de Imposto de Renda na fonte, conforme determina a legislação vigente. A Samarco cumpre rigorosamente as normas legais de tributação aplicáveis, observando as alíquotas definidas pela Receita Federal. O valor descontado depende do total a ser recebido pelo(a) beneficiário(a), seguindo as faixas de tributação definidas pelo governo.

Os valores recebidos a título de auxílios financeiros são considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal do Brasil. No caso da antecipação do valor restante de AFE, pode haver desconto de Imposto de Renda na fonte. Assim, quando o total recebido ultrapassar o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá a dedução do imposto diretamente na fonte, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5% conforme a faixa do valor recebido como rendimento. A retenção do imposto será realizada pela Fundação Renova (em liquidação) ou Samarco, conforme as regras estabelecidas no Regulamento do Imposto de Renda vigente.

Quem não solicitar a antecipação continuará recebendo mensalmente a sua parcela do AFE até março de 2026, quando o pagamento será definitivamente encerrado.

Outras portas indenizatórias

O Acordo de Reparação prevê a conclusão definitiva das indenizações no Sistema PIM-AFE, Novel, Lucros Cessantes, AFE ativo e Dano Água.

Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o PID (Programa Indenizatório Definitivo), com plataforma aberta para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. O PID prevê o pagamento de indenizações individuais no valor de R$35 mil por pessoa física ou pessoa jurídica elegíveis. Os primeiros pagamentos estão sendo realizados, com previsão de conclusão até 2026. 

No dia 05 de abril, foi disponibilizada a plataforma indenizatória destinada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. A indenização será paga em parcela única e individual no valor de R$ 95 mil. São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo. A plataforma estará disponível até o dia 04 de junho. Fonte Samrco

ES-164: DER proíbe cargas acima de 12 toneladas na ponte sobre o Rio Mutum Preto, em Baixo Guandu

ES-164: DER proíbe cargas acima de 12 toneladas na ponte sobre o Rio Mutum Preto, em Baixo Guandu

A Ponte do Rio Mutum Preto, que fica na Rodovia ES-164, em Baixo Guandu. fotoDER-ES

O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) proibiu, a partir desta quinta-feira (17), a passagem de veículos com carga superior a 12 toneladas de Peso Bruto Total (PBT) sobre a Ponte do Rio Mutum Preto, que fica na Rodovia ES-164, em Baixo Guandu.

A limitação do trânsito de veículos acima de 12 toneladas de PBT sobre essa ponte serve para preservar a estrutura da passagem, pois ela não foi implantada para receber cargas acima dessa tonelada. A proibição segue por indeterminado.

As equipes do DER-ES, segundo o superintendente regional do DER-ES, Hilton Rubens, observaram um aumento expressivo no número de veículos de grande porte usando esse trecho da rodovia nos últimos dias. Por isso, essa medida foi tomada.

O parágrafo 2º do Artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que: “O Trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades competentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O DER-ES orienta aos condutores que respeitem a sinalização e as restrições do local para evitar multas e acidentes.

FONTE E FOTO DER-ES

Governo do ES anuncia reajustes no salário e no valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Estadual

Governo do ES anuncia reajustes no salário e no valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Estadual

A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. foto secom

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (16), a concessão de reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir do pagamento de maio deste ano. A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas.

Também foi anunciado que, em maio, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores em atividade passará de R$600 para R$800. Cerca de 55 mil profissionais serão beneficiados com esse aumento.

“Mais um passo importante que reforça nossa política de valorização profissional, reconhecendo o papel estratégico dos servidores na eficiência e na qualidade da entrega dos serviços públicos.”, destacou o governador do Estado, Renato Casagrande, em publicação nas redes sociais.

Os projetos de Lei com as respectivas propostas serão encaminhados para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Fonte e foto governo do es

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

Entidade diz que proposta dificulta fiscalização do fundo partidário. foto tse

A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. 

A avaliação é da organização Oxfam Brasil. proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.

“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.

Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais. 

“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.

Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário. 

“O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.

A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las. fonte A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. 

A avaliação é da organização Oxfam Brasil. proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.

“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.

Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais. 

“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.

Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário. 

“O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.

A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las.A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. 

A avaliação é da organização Oxfam Brasil. proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente.

“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.

Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais. 

“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.

Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário. 

“O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.

A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las. fonte FLÁVIA ALBUQUERQUE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL