Autor: Adalberto Batista

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4/04). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.
Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Romeu Zema deixou o cargo e sinalizou que deve ser candidato à Presidência,

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Ronaldo Caiado ao lado de Gilberto Kassab anunciou a pré-candidato à Presidência da República.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Renato Casagrande deixa o cargo para disputar uma vaga no Senado.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno. Com agência brasil

O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB/ES), iniciou seu primeiro dia de agendas oficiais neste sábado (04), com uma série de reuniões estratégicas voltadas para áreas prioritárias da gestão: Segurança Pública, Saúde e Educação. Os encontros, realizados no Palácio Anchieta, reforçam o compromisso do novo governo com a continuidade administrativa, o planejamento integrado e o aprimoramento dos serviços públicos essenciais aos capixabas.

O novo Governo com foco naquilo que mais impacta a vida das pessoas: segurança, saúde e educação. foto Hélio Filho/Secom

“Começamos o Governo com foco naquilo que mais impacta a vida das pessoas: segurança, saúde e educação. São áreas que exigem presença, planejamento e resultado. Vamos trabalhar com responsabilidade, diálogo e integração para garantir que o Espírito Santo siga avançando, com serviços públicos de qualidade e cada vez mais próximos da população”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

A agenda teve início nas primeiras horas da manhã, com reunião com a cúpula da Segurança Pública. Durante o encontro, foram debatidas estratégias operacionais, integração entre as forças e diretrizes para o fortalecimento das ações de combate à criminalidade em todo o Estado.

“Iniciamos o dia ouvindo quem está na linha de frente da proteção do cidadão. A integração das forças e o uso de inteligência serão pilares fundamentais para garantirmos um Espírito Santo cada vez mais seguro. A segurança pública é uma obra permanente e vamos seguir firmes, tratando o tema como prioridade dentro do Governo, para avançarmos na redução dos índices de criminalidade e consolidarmos nosso Estado entre os mais seguros do País”, destacou o governador.

Na sequência, o governador recebeu os novos secretários de Estado da Saúde, Kim Barbosa, e da Educação, Andréa Guzzo, que participaram das reuniões acompanhados de suas equipes técnicas.

Nos encontros, foram apresentados diagnósticos atualizados das duas áreas, avaliação das metas em andamento e alinhamento das diretrizes e prioridades para o início da nova gestão. As reuniões também reforçaram a importância da continuidade de políticas públicas estruturantes, com foco na melhoria dos indicadores e na ampliação do acesso e da qualidade dos serviços prestados à população.

“Realizamos boas reuniões com nossas equipes de educação e saúde, acompanhando de perto toda a operação. Temos metas traçadas e vamos seguir com muito empenho e dedicação que a população capixaba merece”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

Ricardo de Rezende Ferraço (MDB/ES) tomou posse nesta quinta-feira, 02 de abril de 2026, no cargo de governador do Estado do Espírito Santo. A cerimônia de posse ocorreu na Assembleia Legislativa (Ales), seguida da solenidade de transmissão do cargo no Palácio Anchieta, também na Capital. Ferraço assume a chefia do Executivo Estadual com a renúncia de Renato Casagrande, que deixou o cargo para se habilitar à disputa das eleições deste ano.

Ricardo Ferraço é o novo governador do Espírito Santo. Cid Costa/Governo-ES

Na solenidade de transmissão da faixa governamental, o ex-governador Renato Casagrande (PSB/ES) destacou a importância da confiança da população para a condução do Estado. “Passamos por muitas atribulações para governar. Enfrentamos a pandemia, eventos climáticos e um ambiente político tenso. Ainda assim, chegamos a este momento sólidos, inteiros e fortes”, afirmou.

Casagrande também ressaltou a presença de lideranças políticas, como os prefeitos de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSB/ES), e de Cachoeiro de Itapemirim, Theodorico Ferraço (PP/ES), pai do novo governador. “São duas lendas vivas. A chegada de Ricardo ao governo também é uma homenagem à sua trajetória, Ferraço. Meu respeito a você e à sua família”, disse.

Theodorico Ferraço, pai do novo governador. do ES;

 ex-governador afirmou ainda que o Espírito Santo avançou nos últimos anos, conquistando reconhecimento nacional. “Fizemos o dever de casa. Saímos de um cenário de invisibilidade para sermos respeitados em todo o Brasil. Governamos com diálogo, dividindo responsabilidades para somar. Entrego o governo com as contas equilibradas e para alguém preparado, que pensa na população”, ressaltou.

Em seu discurso, Ricardo Ferraço agradeceu a confiança de Casagrande, destacou os avanços recentes do Estado e lembrou sua atuação ao lado do ex-governador. “Construímos, ao longo dessa trajetória, uma relação de lealdade, companheirismo e respeito, sempre guiados por um propósito maior: servir ao povo do Espírito Santo”, afirmou.

O novo governador também prestou homenagem aos servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a valorização da categoria. “Vamos respeitar, valorizar e investir nas pessoas que fazem o Espírito Santo acontecer. Um estado forte se constrói com servidores comprometidos e com gente que acredita no que faz”, destacou.

Renato Casagrande e o novo governador do ES, Ricardo Ferraço.

Pilares

Ricardo Ferraço afirmou que sua gestão será estruturada em quatro eixos principais: segurança, saúde, educação e desenvolvimento. “Nosso compromisso é claro: combate firme ao crime, valorização das forças de segurança e presença do Estado em todos os territórios”, garantiu.

Na área da saúde, o governador ressaltou a importância de um atendimento mais humanizado e eficiente. Segundo ele, é fundamental garantir diagnóstico rápido e tratamento adequado à população.

Em educação, destacou conquistas recentes do Espírito Santo, como o primeiro lugar no Ensino Médio no país e a liderança na oferta de ensino integral na Região Sudeste. Ele afirmou que pretende ampliar os investimentos na área.

No eixo do desenvolvimento, reforçou a necessidade de crescimento com inclusão. “Defendemos um desenvolvimento inclusivo, competitivo, inovador e, acima de tudo, humano. Um Espírito Santo competitivo lá fora e justo aqui dentro”, afirmou.

Ao final, Ricardo Ferraço assegurou a continuidade das políticas implementadas na gestão anterior. “Vamos fazer o Espírito Santo cada vez mais forte, mais justo, mais seguro e repleto de oportunidades para os capixabas”, concluiu.

A cerimônia contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (União), e de vários outros deputados estaduais, de deputados federais, prefeitos, e representantes do Tribunal de Justiça (TJES), Ministério Público (MPES), Tribunal de Contas (TCES), Defensoria Pública (DPES), entre outras autoridades.

Perfil

Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, Ferraço iniciou ainda jovem sua trajetória na vida pública, ao ser eleito vereador entre 1982 e 1988. Desde então, construiu uma carreira pautada pela responsabilidade, pela escuta e pela capacidade de transformar planejamento em entregas.

Sua atuação no Legislativo estadual se consolidou com dois mandatos como deputado estadual (1991–1999), período em que presidiu a Assembleia Legislativa (1995–1996), destacando-se pela liderança e articulação política. Em 1997, assumiu a Secretaria-Chefe da Casa Civil, ampliando sua experiência no Executivo. No ano seguinte, foi eleito deputado federal (1999–2003), sendo o mais votado do Espírito Santo.

Entre 2003 e 2006, como secretário de Estado da Agricultura, protagonizou um dos períodos mais transformadores de sua trajetória. Liderou iniciativas como o Programa Caminhos do Campo, responsável pela pavimentação de estradas rurais, melhorando o escoamento da produção e aproximando campo e cidade. Também impulsionou a expansão da infraestrutura rural, com ampliação de energia elétrica e telefonia no interior, além de estruturar o PEDEAG – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, que segue orientando políticas públicas até hoje. Nesse período, fortaleceu a agricultura familiar e consolidou o campo como motor econômico regional.

Em 2007, assumiu como vice-governador do Espírito Santo (2007–2010), acumulando também a condução das áreas de Transportes e Obras, e coordenou o Programa Capixaba de Investimentos Públicos, com destaque para projetos de infraestrutura. Em 2010, foi eleito senador da República com mais de 1,5 milhão de votos — a maior votação da história do Estado, que perdura até hoje. No Senado Federal (2011–2019), teve atuação destacada em pautas relevantes para o País, consolidando sua presença no cenário nacional.

Após passagem pela iniciativa privada, retornou à vida pública em 2022, sendo eleito novamente vice-governador, cargo que assumiu em 2023. À frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, liderou agendas estratégicas voltadas ao crescimento do Espírito Santo, além de iniciativas para fortalecimento do ambiente de negócios, atração de investimentos e ampliação da infraestrutura.

Coordenou o programa Estado Presente, focado na segurança pública. Com índices de criminalidade em queda, o mês de março registrou o menor número de homicídios para o período dos últimos 30 anos.

Ricardo de Rezende Ferraço é casado e pai de três filhos. Nascido em 17 de agosto de 1963, é natural de Cachoeiro de Itapemirim.

O novo governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB7ES), pode contar em seu governo com o apoio de uma Assembleia Legislativa (Ales) protagonista, defensora da boa política e ciente dos desafios para o estado. Em discurso recepcionando o novo chefe do Executivo na sessão solene de posse, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União7ES), destacou a maturidade, a estabilidade e os bons exemplos que o ES oferece ao país.

“O Espírito Santo escolheu o caminho do equilíbrio, do respeito e do diálogo”, disse Marcelo / Foto: afolhaonline.com

Marcelo iniciou o discurso sentenciando que “a história de um estado nada mais é do que a biografia de grandes homens” e na sequência direcionou a Renato Casagrande a palavra “gratidão”.

“Há uma diferença enorme entre ocupar uma cadeira e honrar um legado. As cadeiras são passageiras, mas o legado não. O legado permanece mesmo quando já não estivermos aqui. Esse mesmo legado pode nos tornar imortais”, alertou.

Discurso de Marcelo Santos (.pdf)
O deputado refletiu que, na política, a coragem sozinha é muito perigosa, sendo necessário também o preparo, a responsabilidade e o respeito às pessoas. Citando o momento idêntico em 1986, quando o então governador Gerson Camata renunciou, assumindo o vice José Moraes, Marcelo Santos comemorou que a sessão celebra “a maturidade de um estado que aprendeu a não apostar na sorte”.

“Quatro décadas depois, a história se repete, mas ela não é a mesma. Os tempos são outros. As pessoas mudaram, o comportamento humano mudou, a tecnologia avançou a passos largos e o nosso estado, antes quebrado, também. Esta Casa finalmente conquistou o seu protagonismo e hoje é a âncora da estabilidade política e da segurança jurídica do Estado”, afirmou.

O chefe do Legislativo reafirmou a honra de participar de participar como presidente da Ales de um momento histórico: dar posse a dois governadores em menos de um ano. 

Protagonismo

Falando em nome dos 30 deputados, o presidente da Ales levou à tribuna o orgulho de serem “guardiões da democracia e fiadores da estabilidade no Estado”.

“Estabilidade que restabelecemos nesta gestão, em uma construção que lidero, mas que, acima de tudo, é compartilhada. A união e o amadurecimento dos Poderes e das instituições que vemos aqui hoje, é a prova de que o Espírito Santo escolheu o caminho do equilíbrio, do respeito e do diálogo”, enalteceu Marcelo Santos.

Manutenção do protagonismo

Os efeitos no Espírito Santo de um mundo contemporâneo “que parece ter perdido o freio e está em ebulição” também ganhou espaço na mensagem do parlamentar. “Não são marolas, não podemos ser levianos, precisamos saber nos reinventar e isso nós sabemos fazer e com maestria”. Para Marcelo, há de preservar o protagonismo de um ES conectado com o mundo e de grandes vocações.

“Esse protagonismo, tanto aqui dentro quanto lá fora, só é possível porque a Assembleia e o governo trabalham um bocado. Trabalhamos para garantir o que o capital estrangeiro exige e, ao mesmo tempo, o que o trabalhador capixaba merece”, destacou.

“Por isso, administrar um Estado não é um jogo de sorte. É preparo. Se hoje o governo tem fôlego para investir, é porque nós, do Parlamento, construímos as bases que dão confiança e previsibilidade ao Estado”, completou.

Boa política

O presidente Marcelo Santos também reafirmou a missão de uma Assembleia que, mesmo sendo uma Casa plural, entrega resultados com respeito, diálogo e presença nas cidades capixabas, além de ser exemplo nacional em transparência e tecnologia.

“A boa política não pode ser condescendente com a ruim que infelizmente ainda insiste em ocupar espaços. É triste a realidade de um país que se vê travado enquanto quem tem poder de mudar as raízes do problema se perde em brigas ideológicas vazias que não colocam comida na mesa de ninguém, muito menos na mesa dos capixabas”.  

Violência

O discurso do presidente da Ales seguiu para um tema crucial na sociedade brasileira, a violência. Marcelo defendeu que um progresso que não protege a vida não pode ser dito completo.

“Poderia subir aqui e falar apenas da excelência da nossa gestão, mas a palavra excelência perde o sentido enquanto ainda enterramos mulheres, crianças e inocentes vítimas de uma violência insana. O PIB alto e as contas em dia não consolam as famílias da comandante Dayse, da jovem Thaís e da pequena Alice aqui no ES”, lembrou. 

Agradecimento e apoio

Ao final do uso da tribuna, o presidente da Ales reafirmou o seu respeito ao ciclo de Renato Casagrande, “que se encerra com as contas em dia e o estado no rumo certo”. Já ao governador agora empossado, Marcelo Santos afirmou que o capixaba quer continuidade e não continuísmo. 

“O senhor não recebe apenas um cargo. O senhor assume um estado que amadureceu, que soube se reinventar diante de diversos desafios e sabe o caminho que precisa percorrer. O capixaba quer continuidade, mas abomina o continuísmo. A continuidade é o respeito pelo que funciona, pelo que dá certo, pelo que aprimora. O continuísmo é o vício pelo poder, que cega. O povo nos deu um mandato para avançar, não para estacionar”.

Por fim, também direcionado a Ricardo, reafirmou que a Assembleia continuará parceira pelos interesses da sociedade capixaba.

“O senhor encontrará nesta Assembleia que eu lidero uma parceria estratégica para o desenvolvimento do nosso estado. Estaremos juntos sempre que o equilíbrio e o interesse público exigir. Seremos firmes nesta defesa do estado, para que o improviso, o populismo barato e o autoritarismo não voltem a encontrar terreno nesse estado onde ele já ocupou tempos atrás”, garantiu.

A sessão solene

Pouco antes das 14 horas, mais precisamente 13h49, Ricardo Ferraço, acompanhado da família, subia as escadarias da Assembleia Legislativa (Ales) para tomar posse como governador. Ele atravessou o andar térreo da Ales distribuindo apertos de mão e abraços, sendo recebido pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Marcelo Santos (União) em frente à entrada do Salão Nobre.

A sessão solene de posse do novo governador começou com a formação da Mesa, por volta das 14h33, com Marcelo Santos presidindo, ladeado do 1º secretário, deputado Hudson Leal (Agir), e da 2ª secretária, deputada Janete de Sá (PSB7ES). Compuseram a mesa o ex-governador Renato Casagrande (PSB); demais chefes de Poder e instituições; o deputado federal Da Vitória (PP), como representante da bancada federal; e o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB7ES), representando todos os prefeitos capixabas.

Também estavam na mesa principal da cerimônia: a presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões; o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Martínez Berdeal; o defensor público-geral do Estado (DPES), Vinicius Chaves de Araújo; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no ES (MPF-ES), Carlos Vinicius Cabeleira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha.

Com a sessão aberta, as deputadas Janete de Sá (PSB) e Raquel Lessa (PP7ES) buscaram o novo governador no Salão Nobre. Ao som de “Faz Parte do Meu Show”, de Cazuza, tocada pela Banda da Polícia Militar, Ricardo Ferraço entrou no Plenário Dirceu Cardoso. 

Após a entrada das bandeiras e execução dos hinos Nacional e Espírito-Santense, às 14h51, Ricardo Ferraço fez o juramento constitucional prometendo “manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis e promover o bem geral do povo espírito-santense”. No minuto seguinte, Marcelo Santos o declarou empossado no cargo. 

Depois de assinar o termo de posse, Ricardo Ferraço discursou da tribuna defendendo a importância do “terreno do diálogo e do respeito” como um princípio na relação com as instituições e a sociedade.

A sessão foi encerrada logo após o discurso do presidente da Ales e as autoridades e convidados seguiram para a cerimônia de entrega de faixa no Palácio Anchieta, sede do Executivo.

Em seu discurso de posse na tarde desta quinta-feira (2/04), o governador Ricardo Ferraço (MDB/ES) destacou a cooperação dos Poderes, do setor produtivo e da sociedade civil no desenvolvimento do Espírito Santo. Com o Plenário Dirceu Cardoso tomado de autoridades, expôs como a política pode reduzir distâncias, construir consensos e estabelecer confiança entre os diversos setores da sociedade capixaba. 

Ricardo destacou a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário / Foto: Lucas S. Costa

No que classificou como o “momento mais importante” da sua vida, cachoeirense, citou o renomado cronista conterrâneo Rubem Braga para exemplificar o seu raciocínio. Embora não tratasse de política em uma de suas obras, lembrou o governador, Braga usava cenas do dia a dia para falar sobre a experiência humana. 

“E é precisamente nesses momentos que a política cumpre o seu papel mais elevado. Não quando elimina divergências, mas quando impede que elas se tornem barreiras intransponíveis”, disse Ricardo Ferraço. 

Ao exaltar o compromisso com a continuidade das ações realizadas pela gestão Casagrande, ele destacou o diálogo entre os diversos segmentos que compõem a sociedade capixaba, como no setor público, citando o papel dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

“Cada um deles exerce uma função essencial para a sociedade. São diferentes em suas atribuições, mas igualmente fundamentais na condição e na construção de um estado que funcione”, afirmou.

Na mesma lógica, o novo governador projetou a importância da relação com os municípios, “território em que as políticas públicas se realizam plenamente”. Também enalteceu a cooperação com o setor produtivo, área em que há, na sua avaliação, um ambiente de confiança e previsibilidade que proporcionam geração de emprego e expansão econômica.

“O papel do Estado não é substituir a iniciativa privada, mas criar as condições para que ela floresça, com segurança jurídica, regras claras e capacidade de resposta”, afirmou.

Ricardo Ferraço também salientou a necessidade de construir uma relação com a sociedade civil baseada no diálogo. “Governar (…) não é apenas decidir. É, acima de tudo, saber ouvir”. Além disso, frisou a importância dos servidores públicos, que “transformam decisões em entregas” aos capixabas.  

“Ao fim, tudo converge para um ponto central. Em meio às diferenças e à complexidade dos desafios públicos, há um ativo que sustenta e potencializa todos os demais: a confiança”, realçou Ricardo Ferraço. 

Nos corredores e nas galerias da Ales o clima foi de expectativas e entusiasmo para a posse do novo governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB). Autoridades, lideranças comunitárias, amigos e até familiares se deslocaram de várias regiões do estado para a solenidade no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa (Ales). Teve gente que viajou mais de seis horas pra chegar ao Palácio Domingos Martins. Isso sem contar com a viagem de volta. 

Momento da chegada do vice governador Ricardo Ferraço na ales. foto afolhaonline.com/ Adalberto Batista

Yuri Ribeiro é servidor na prefeitura de Pedro Canário e foi um dos primeiros a chegar na galeria da Ales. “Antes de tudo eu vim como cidadão pra ver de perto esse momento democrático”, disse. Quem também disputou espaço bem de frente às vidraças da galeria foi o João de Jesus (MDB/ES), conhecido como Kikiu, ex-gari e hoje vereador de Mucurici, no extremo noroeste do estado. “Percorri 376 quilômetros porque eu não só votei em Renato Casagrande. Eu votei no trabalho dele e espero que continue do mesmo jeito, sem sair da linha reta. Tenho certeza que o Espírito Santo está em boas mãos”, contou Kikiu.

Família 

O plenário também recebeu familiares do novo governador. Além da esposa Vivian Coser, a primeira fileira de convidados do plenário teve filhos, tias e outros parentes próximos. A advogada e irmã Patrícia de Rezende Ferraço disse que a família se sente muito honrada em ver Ricardo assumir como chefe maior na política capixaba.

“Nós tivemos sempre a política na nossa vida, através do meu pai. O Ricardo começou muito cedo como vereador em Cachoeiro. Inclusive, ele teve que se emancipar pra entrar na política e, de lá pra cá, ele não parou mais. E eu tenho certeza que ele tá muito preparado pra isso. Ele sempre estudou muito, sempre se interessou muito pelas questões sociais e políticas. E a trajetória dele já diz. Tudo, né? Então, eu acho que ele vai ter muita capacidade de dar sequência ao trabalho”, afirmou.

Autoridades

Quem também acredita nessa continuidade é o prefeito de Cariacica Euclério Sampaio (MDB). Ele disse o que representa essa nova gestão para os executivos municipais. “É um momento muito importante para os 78 municípios porque o Estado nunca tinha experimentado distribuição de justiça social como agora. E o meu medo e dos outros 77 prefeitos era que isso pudesse retroceder. Então hoje Ricardo representa a manutenção do que foi feito por Renato. E com certeza vamos lutar para que isso avance ainda mais”, disse.

A presidente da presidente da seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) Érica Ferreira Neves estava entre as autoridades convidadas e destacou a eficiência da transição. “É um Estado que está prosperando demais, a gente roga todo sucesso para o novo governador, que ele mantenha as políticas públicas como estão, as contas como estão. A gente fica muito feliz de morar num Estado que realmente é um exemplo para o Brasil”.

O conselheiro do Tribunal de Contas e ex-presidente da Ales Rodrigo Chamoun também usou o tom otimista para descrever o momento.  “Essa é a normalidade constitucional. O governador Renato Casagrande renunciou o mandato para poder estar apto a alguma disputa e o vice-governador Ricardo Ferraço assume o governo do Estado em um ambiente de elevada maturidade institucional. Eu acho que esse ativo que é a estabilidade política do Espírito Santo, embora pareça invisível, ele é muito importante para a prosperidade para o desenvolvimento econômico, social, preservação ambiental e para a consolidação de boas políticas públicas para nosso estado”, aponta. 

Protagonismo Feminino

A solenidade também foi palco para levantar a bandeira das mulheres. Cumprindo o rito constitucional da posse, foi formada uma comissão de parlamentares para conduzir o novo governador até o plenário e, dessa vez, apenas as deputadas mulheres executaram a missão.

“O presidente ter tido essa gentileza, ter tido essa sensibilidade e percepção de dar luz às mulheres foi um momento histórico para todos nós. Isso evidencia a importância da mulher nesse espaço de decisão de poder, a sensibilidade que nós possuímos e venhamos e convenhamos, também ficou muito mais bonita a entrada, com duas mulheres que têm história nessa casa, duas deputadas de vários mandatos, no meu caso seis mandatos e deputada Raquel, quatro mandatos, ou seja, que dá a possibilidade ao trabalho grandioso e de valor, que as mulheres deputadas dessa casa fazem em benefício do nosso estado”, disse a deputada Janete de Sá (PSB/ES).

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato. 

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno). 

Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano

Beneficiários  

O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.  

Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.  

Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.   

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.   

Justas causas 

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).  

Previsão legal do mecanismo  

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.  

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.   fonte tse