Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.

Horário de pico

Além disso, resultaria em maior eficiência do SIN no atendimento aos horários de maior consumo, em especial entre 18h e 20h. “É nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da micro e mini geração distribuída e do aumento da demanda por energia”, diz a nota técnica ao explicar que dados históricos mostram que o impacto positivo é especialmente percebido nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, além do SIN.

“A prática se demonstra eficaz em amenizar o crescimento da carga entre as 18hs e 19hs, horários críticos do sistema. No entanto, após as 20hs, o crescimento é retomado, alongando assim o processo de rampeamento”, complementou.

O ONS pondera que, ao avaliar o impacto da prática no consumo de energia, verificou-se que o impacto em alguns horários do dia é ineficaz no sentido de reduzir a carga média diária. No entanto, verificou-se também “reduções significativas em dias úteis, sábados e domingos, sob diversas condições de temperatura” nos momentos de demanda máxima noturna. Fonte agencia brasil e foto divulgação

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). 

“Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

O acesso foi possível após uma atualização operacional realizada pela rede social que trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Com isso, os mecanismos adotados para o bloqueio da rede social não conseguiram impedir o acesso. A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

No entanto, na manhã de ontem, usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem acesso por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para burlar a suspensão. A Anatel disse que, com a identificação, espera assegurar o cumprimento da decisão judicial.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou em nota, nessa quarta, que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

“Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet”, disse a Abrint.

Segundo a Anatel, a medida foi tomada com objetivo de  burlar a suspensão determinada pela Justiça. 

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, disse o órgão regulador.

Suspensão

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Edição: Aécio Amado Fonte agencia brasil E FOTO REDE SOCIAIS

TCE-ES determina correções no edital de concessão da administradora da Rodoviária de Santa Teresa 

TCE-ES determina correções no edital de concessão da administradora da Rodoviária de Santa Teresa 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou ao prefeito de Santa Teresa que realize alterações no edital de concessão pública para contratação da empresa que prestará serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa — Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos. 

A Corte de Contas concluiu um processo de fiscalização, do tipo acompanhamento concomitante, sobre a Licitação 1.277/2023, realizada pelo município. No processo, a decisão da 2ª Câmara, na sessão do último dia 9, foi de expedir determinações ao prefeito de Santa Teresa para realizar alterações antes da publicação do edital, e que também altere alguns subitens da nova Minuta do Contrato, e inclua algumas descrições no documento. 

A decisão do colegiado foi nos termos do voto do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, que por sua vez, acolheu as propostas do relatório da área técnica, produzido pelo Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR).  

Na fiscalização, a área técnica analisou seis questões do processo licitatório, entre elas, se os elementos do projeto básico, da modelagem econômico-financeira, da minuta do edital e da minuta do contrato são suficientes e atendem à legislação e à melhor técnica. Também analisou se foram cumpridos todos os requisitos legais para publicação do edital de licitação, e se o processo administrativo licitatório está adequadamente organizado e documentado.  

Inicialmente, foram encontradas na documentação 18 inconformidades quanto à legalidade, economicidade e segurança jurídica da futura concessão. Após a resposta do prefeito, 6 inconformidades permaneceram, e por isso, receberam determinações do TCE-ES para a sua correção.  

De acordo com o Núcleo de Desestatização e com o relator, o edital possuía deficiência no sistema de mensuração do desempenho da concessionária e nas metas para os serviços; deficiência nas regras contratuais sobre alocação de riscos, como também nas regras sobre reajuste tarifário e sobre seguros, e falta de clareza no sistema contratual de sanções. Registrou também deficiência nas regras contratuais sobre reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.  

Desta forma, o Tribunal decidiu realizar determinações ao prefeito de Santa Teresa, para que, antes da publicação do edital, altere alguns anexos do certame, e subitens da nova minuta do contrato, e ainda ajuste algumas redações e descrições de metodologia, entre outras medidas. O tribunal irá monitorar o cumprimento dessas determinações. 

O prefeito foi notificado da deliberação, recebendo a advertência de que se não adotar as determinações da Corte de Contas, poderá implicar na interposição de representação ou ser alvo de fiscalização, com possibilidade de suspensão da licitação, imputação de débito e responsabilização dos agentes envolvidos, caso se comprove nexo causal entre suas condutas e eventuais prejuízos ao interesse público, à eficiente execução do contrato, ou ao erário. 

Processo TC 1001/2024  Fonte e foto TCEES

Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva

Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados à Corte nessa quinta-feira (15). Os parlamentares pediam a imediata interrupção dos efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que impede o pagamento de todas as emendas parlamentares impositivas: transferências especiais (conhecidas como emendas pix), individuais e de bancadas.

A decisão de Barroso foi publicada na madrugada desta sexta-feira (16), poucas horas após as Advocacias do Senado e da Câmara impetrarem o pedido. A petição dos congressistas conta com o apoiamento de 11 partidos políticos.

Segundo o presidente do STF, são excepcionais as intervenções da presidência da Corte em relação a decisões dos ministros: “Isso porque as decisões que se pretende suspender foram submetidas a referendo pelo colegiado do STF, em sessão virtual extraordinária convocada antes do ajuizamento do pedido de suspensão e já em curso. Não se justifica a atuação monocrática desta Presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo colegiado do Tribunal”.

Os ministros do Supremo terão até o fim desta sexta-feira (16) para manifestarem seus votos com relação às liminares do ministro Dino, que demanda ao Congresso regras com mais transparência e rastreabilidade para a transferência dos recursos de emendas. Até o fim da manhã, o colegiado já havia formado maioria (6 votos) para a manutenção das decisões. Acompanharam Dino os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Pedido

De acordo com as Mesas, o pedido se justifica porque o ministro Dino, em face de Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.688, 7.695 e 7.697, interrompeu “a execução orçamentária de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), notadamente as transferências especiais e as emendas individuais e de bancadas impositivas”.

As duas Casas parlamentares pedem a suspensão das decisões liminares até que haja o julgamento definitivo das ações pelo colegiado do Supremo, “para a preservação do princípio da separação dos Poderes e para reparar grave lesão à ordem e à segurança jurídica, à ordem econômica e à saúde pública”.

As Advocacias do Senado e da Câmara alegam que as decisões do ministro Dino “foram proferidas com base em premissas equivocadas, desconsiderando os mecanismos de transparência de controle já estabelecidos pelo Legislativo”.

Entenda o caso

No dia 1º de agosto, Dino determinou que as transferências sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), limitando a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial, chamadas de “emendas pix” . No dia 8 de agosto, o ministro confirmou a decisão, mas permitiu a execução de emendas para obras em andamento.

Já no dia 9 de agosto, as Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados protocolaram agravos regimentais contra as decisões liminares concedidas em face da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7.688, proposta pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); e da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 854, impetrada pelo PSOL.

Na quarta-feira (14), o ministro Dino determinou a suspensão de todas as emendas impositivas a partir de decisão liminar tomada na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7697, também impetrada pelo PSOL.

Fonte: Agência Senado

Guerino Balestrassi na frente em Colatina

Guerino Balestrassi na frente em Colatina

O prefeito Guerino Balestrassi (MDB/ES) lidera mais uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Colatina. O levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Direta e registrado na Justiça Eleitoral mostra que o atual prefeito está com 46,60% das intenções de votos; 10 pontos percentuais a mais do que o segundo colocado.
Em segundo lugar, aparece o ex-deputado estadual Renzo Vasconcelos (PSD/ES) com 36,50%, seguido por Vinícius Bagato (Novo/ES) com 3,30% e Luciano Merlo (PL/ES) com 1,94% das intenções de voto. Não souberam ou não responderam somam 6,8% dos entrevistados, enquanto 4,85% informaram que não votariam em nenhum dos candidatos.
Essa é a pesquisa mais recente feita em Colatina, com as entrevistas sendo realizadas nos dias 8 e 9 de agosto. Além disso, o levantamento também foi o que ouviu o maior número de eleitores: 500 ao todo. A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada no TSE sob o número ES – 01317/2024

PSD oficializa Renzo Vasconcelos como candidato à Prefeitura de Colatina

PSD oficializa Renzo Vasconcelos como candidato à Prefeitura de Colatina

O PSD aprovou na manhã deste domingo (04), em convenção partidária, o nome do presidente estadual da sigla, Renzo Vasconcelos, como candidato a prefeito do município de Colatina. Além da definição ao cargo de prefeito, o partido lançou a candidatura de 16 postulantes para cargo de vereador. A oficialização dos nomes foi realizada na Câmara de Vereadores de Colatina e a data segue as regras do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A minha candidatura representa um novo desafio na minha vida pública e uma esperança para a cidade de Colatina. Nós queremos colocar a cidade de volta nos trilhos do desenvolvimento, com uma saúde mais humana, um fortalecimento na economia e a geração de emprego e renda, com uma gestão voltada para o cidadão colatinense”, frisou Renzo.

O evento contou com a participação de representantes dos partidos Republicanos, União Brasil e Avante, que compõem a coligação para o pleito municipal deste ano. Fonte e foto assessoria do Reeno

PSD oficializará os candidatos à prefeitura e câmara municipal de Colatina amanhã (domingo)

PSD oficializará os candidatos à prefeitura e câmara municipal de Colatina amanhã (domingo)

A executiva municipal do PSD de Colatina, promove neste domingo (04), a partir das 9 da manhã, sua convenção partidária, onde serão definidos os nomes que irão disputar as vagas de vereadores para Câmara Municipal. O anúncio mais aguardado será a confirmação do, até então pré-candidato, Renzo Vasconcelos, presidente estadual do partido ao pleito de prefeito do município.

Em convecção, já confirmaram apoio ao PSD municipal os partidos Avante e União Brasil, e no mesmo domingo, o Republicanos deverá confirmar seu apoio, e compor a coligação para o pleito deste ano.

Ministro dos Portos e Aeroportos garantiu recursos para reativação das obras do Aeroporto de Baixo Guandu

Ministro dos Portos e Aeroportos garantiu recursos para reativação das obras do Aeroporto de Baixo Guandu

O prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso (MDB/ES) conseguiu uma importante conquista para o município e toda a região vizinha ao município de Baixo Guandu.

-Lastênio esteve reunido em Brasília -DF na tarde de ontem (terça-feira (30/07) com o Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, que garantiu os recursos para reativação das obras do Aeroporto de Baixo Guandu.

O município de Baixo Guandu está posicionado estrategicamente na região, é a reconstrução desse Aeroporto beneficiará diversos municípios do Espírito Santo e Minas Gerais. A obra será financiada diretamente pelo o Governo Federal e terá um custo aproximado de 15 milhões.

“Quero agradecer aqui ao Sebastião Salgado por sua interferência nessa audiência com o ministro que esteve com o presidente da república e o ministro me ligou para que pudesse vir em Brasília e conversar com ele.” Concluiu Lastênio Cardoso.

Governo do ES anuncia valor recorde para Plano de Crédito Rural da safra 2024/2025

Governo do ES anuncia valor recorde para Plano de Crédito Rural da safra 2024/2025

Os produtores rurais do Espírito Santo têm à disposição o maior pacote de recursos para financiamento já ofertado na história capixaba. Nesta terça-feira (30), o governador Renato Casagrande lançou o Plano de Crédito Rural para a safra 2024/2025, que prevê a aplicação de R$ 8,5 bilhões em mais de 47 mil contratos para operações de investimento, custeio, comercialização e industrialização.

As linhas de crédito rural para o Espírito Santo são ofertadas pelas instituições de crédito parceiras, que incluem Banestes, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sicoob, Sicredi e Cresol. O Plano de Crédito Rural é resultado da articulação da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), junto a diversos parceiros dos setores público e privado, para apoiar a expansão e o aumento da produtividade de todas as cadeias produtivas da agropecuária no Estado.

“Não é possível desenvolver um setor sem ter crédito com juros adequados. Hoje, os governos Federal e Estadual têm políticas que ofertam crédito subsidiado para boa parte dos agricultores e sabemos que isso tem produzido muitos resultados, levando desenvolvimento e riqueza para o interior. Os recursos anunciados aqui serão destinados a produtores rurais e cooperativas de todas as cadeias produtivas desenvolvidas no Estado, com prioridade de aplicação para pecuária de leite e cafeicultura”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, lembrou a importância da parceria com as instituições de crédito que fazem parte do Plano de Crédito Rural. “É importante, neste momento, parabenizar os produtores rurais capixabas, que confiam nos seus negócios e apostam na melhoria dos processos produtivos no campo. Dessa forma, o crédito rural é um dos principais instrumentos de política agrícola. Também é fundamental o reconhecimento da parceria com as instituições financeiras que atuam em sintonia com as reais necessidades do rural capixaba”, declarou.

O presidente da Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins (Coopram), Darli José Schaefer, considera que é grandiosa essa oportunidade de acesso ao crédito proporcionada pelo Plano lançado nesta terça-feira.

“Somente quem está no dia a dia do rural sabe como o crédito com taxas de juros como essas ajuda a manter o produtor com dignidade no interior. O crédito não era uma coisa que chegava facilmente aos pequenos agricultores. Hoje, está muito fácil encontrar uma instituição financeira que queira fazer um contrato de financiamento; elas estão praticamente disputando pela gente. Com o acesso ao crédito, estamos tendo condições de ter uma produção agrícola cada vez maior”, relatou Schaefer.

O diretor de Negócios do Banestes, Carlos Artur Hauschild, destacou o “DNA rural” da instituição ao comentar que o Instituto de Crédito Agrícola do Espírito Santo, criado em 1935, foi o embrião para o desenvolvimento do banco estadual. “Estamos em uma sequência de anos crescendo ao menos 60% em volume de aplicação de crédito rural e pretendemos chegar ainda mais longe. O Banestes está presente em todos os municípios do Espírito Santo e aposta também na atividade agrícola como grande motor de desenvolvimento para o Estado”, comentou.

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual, Mazinho dos Anjos; o diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Leonardo Monteiro (Idaf); e o diretor presidente da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES), Carlos Cesquim.

Modalidades de crédito rural

Custeio: Cobre as despesas do plantio até a colheita. Pode ser utilizado desde o beneficiamento da produção até o armazenamento.

Investimento: Pode ser utilizado em reformas, construções, obras de irrigação ou até na compra de equipamentos para a propriedade rural.

Industrialização: Para a finalidade de industrialização dos produtos agrícolas.

Comercialização: Viabiliza as despesas com a venda dos produtos.

Evolução das aplicações de crédito rural 

O Espírito Santo mais que triplicou as aplicações de crédito rural no comparativo dos anos safra 2018/19 e 2023/24, saindo de R$ 2 bilhões para R$ 6,9 bilhões – um crescimento de 245%.

Recursos totais aplicados por safra:

2018/19: R$ 2 bilhões

2019/20: R$ 2,1 bilhões

2020/21: R$ 2,6 bilhões

2021/22: R$ 3,8 bilhões

2022/23: R$ 5,3 bilhões

2023/24: R$ 6,9 bilhões

ANÁLISE DO ÚLTIMO ANO SAFRA (2023/2024)

Brasil
O Brasil cresceu 11% no valor das aplicações de crédito rural no comparativo dos anos safra 2022/23 com 2023/24, saindo de R$ 359,2 bilhões para R$ 400,8 bilhões.

Espírito Santo
O Espírito Santo teve um crescimento ainda maior que o Brasil, saindo de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões (+30%).

No último ano safra (2023/24), foram aplicados R$ 400,8 bilhões de crédito rural no Brasil e o Espírito Santo participou com 1,7% (R$ 6,9 bilhões). Do montante total das aplicações no Estado, 41,7% foram referentes a custeio, 32,1% de investimento, 25,1% de comercialização e 1,1% de industrialização. Cerca de R$ 2 bilhões foram destinados à agricultura familiar (29% do total de recursos). Fonte e foto seag