País ainda tem dez decretos de emergência por causa da doença.
Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue. Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.
“Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas., esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.
Há ainda, segundo o boletim, 632 decretos municipais de emergência por dengue em vigência, sendo que a pasta revisa, neste momento, mais de 500 deles. “É uma situação muito diferente do que nós víamos há alguns meses. Estamos agora em outro momento dessa epidemia no Brasil”, completou Ethel.
“Nossa estimativa é que, a partir do momento em que decretam emergência, eles devem ficar de três a quatro meses com esses decretos [em vigência]”, explicou. “Mesmo com essa tendência de queda da maioria dos estados, continuaremos a repassar [recursos] porque a tendência é que a epidemia, em cada um desses locais, dure de três a quatro meses”.
Números
Os dados mostram que o país contabiliza, em 2024, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue – uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.
recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contestando os valores da condenação imposta pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (4ª VFCA).
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (13), um recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contestando os valores da condenação imposta pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (4ª VFCA), que definiu o pagamento de R$ 47,6 bilhões pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton em razão do rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), em 2015.
Além dos valores, os Estados atingidos questionam ainda a destinação dos recursos. De acordo com a decisão da 4ª VFCA, proferida em março, os valores deveriam ser depositados apenas no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), que é gerenciado somente pela União. Tanto a PGE quanto a AGE entendem que a gestão de toda e qualquer indenização, nesse caso, deve ser compartilhada entre os Estados atingidos e a União.
Na avaliação do procurador do Estado responsável pelo processo na PGE, Péricles Ferreira de Almeida, o gerenciamento da indenização somente pelo FDD pode trazer alguns riscos. “O FDD é um fundo com muitas finalidades. Aplica e recebe recursos de todas as regiões do país. Além disso, não foi concebido ou organizado para cuidar das medidas reparatórias ou compensatórias causadas, especificamente, por esse desastre”, argumentou o procurador.
Indenização
A decisão da 4ª VFCA determina ainda o pagamento, a título de danos morais coletivos, de R$ 47,6 bilhões, que, atualizados, alcançariam, hoje, R$ 79,6 bilhões. Para os representantes capixabas e mineiros, esse valor está muito aquém do necessário. Por isso, no recurso, foi requerida a ampliação da indenização para R$ 100 bilhões, mantendo os mesmos critérios de atualização pela SELIC.
Segundo Ricardo Iannotti, subsecretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual Pró-Rio Doce, a justificativa por trás do recurso inclui a necessidade de ponderar a magnitude do desastre, que impactou 49 municípios, cobrindo uma área de 32.813 quilômetros quadrados e afetando cerca de 2.450.000 pessoas. Além disso, ele ressalta a importância do caráter punitivo e educativo das indenizações por dano moral coletivo, levando em conta o porte econômico das empresas envolvidas, que, nos últimos três anos, registraram lucro líquido de quase R$ 500 bilhões, com distribuição de dividendos de aproximadamente R$ 355 bilhões.
Por último, a PGE e a AGE solicitam ao TRF-6 a execução imediata da condenação, antes mesmo do julgamento definitivo do recurso apresentado pelas empresas ao próprio TRF-6 e a tribunais superiores. Caso contrário todo o tempo de tramitação contará em desfavor das comunidades atingidas, que permanecerão sem a devida reparação socioeconômica e ambiental necessária. Fonte e foto governo do es
O evento contou com a presença do governador em exercício e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, do secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, e do diretor-geral do Incaper, Franco Fiorot.
Chegou a hora de colher o café conilon no Espírito Santo! O município de Linhares recebeu, na manhã desta terça-feira (14), o evento que marca o início da colheita dos cafezais de Coffea canephora em 2024 no Estado. A celebração foi realizada na comunidade de Quartel de Cima, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
O evento contou com a presença do governador em exercício e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, do secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, e do diretor-geral do Incaper, Franco Fiorot.
O período de colheita do café conilon é, geralmente, realizado até o mês de agosto. Para este ano, é estimado que a produção atinja a marca das 11,1 milhões de sacas, representando um aumento de 9% em relação à safra anterior. A área colhida chegará a 262,98 mil hectares (+0,4%) e a produtividade média esperada é de 42 sacas por hectare (+8,2%), de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“São pelo menos 50 mil propriedades no Estado do Espírito Santo que vivem do café conilon. São 200 mil hectares de área plantada de uma lavoura que, a cada momento, a cada ano cresce com qualidade, produtividade e sustentabilidade. Essa riqueza tem sido uma alavanca social muito importante para milhares de capixabas. E o Governo do Estado é um parceiro permanente nos investimentos que faz, na infraestrutura, por meio da Secretaria de Agricultura e do nosso Incaper, levando à pesquisa, à inovação, assistência técnica, para que tudo isso possa se transformar em mais competitividade, e prosperidade para os nossos produtores”, afirmou o governador em exercício, Ricardo Ferraço.
Segundo informações compiladas pela Gerência de Dados e Análises da Seag, o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil. No ano passado, o Estado produziu 10,2 milhões de sacas de 60 quilos, em uma área de 261,9 mil hectares. A produtividade média registrada foi de 38,8 sacas por hectare.
“Os cafeicultores capixabas têm provado, nos últimos anos, para o mundo que o Estado produz em quantidade e com qualidade. A qualidade já começa na colheita, na escolha do momento para iniciar a coleta dos grãos. Mas, agora, o mercado internacional também está exigindo sustentabilidade nos processos de produção, o que tem se tornado essencial para a permanência no mercado de exportação”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
O Espírito Santo também se destaca como maior exportador de café conilon, com cerca de 85% das exportações nacionais. Além das exportações de café conilon cru em grãos, ainda há volumes consideráveis de café solúvel, cuja exportação foi de 501,7 mil sacas em 2023. Somente no primeiro trimestre de 2024, o estado exportou 1,7 milhão de sacas de café conilon e mais 129 mil sacas em café solúvel.
O café conilon está cada vez mais eficiente em logística, aumentou a oferta de cafés com certificações de qualidade e sustentabilidade, permitindo ao Brasil, e ao Espírito Santo, acessar mercados consumidores dessa espécie que antes eram compradores de outras origens produtoras.
Cafeicultura sustentável
A programação do início da colheita do conilon contou também com a palestra técnica do projeto Cafeicultura Sustentável, iniciativa do Incaper financiada pelo Programa de Incentivo à Pesquisa, à Extensão, ao Desenvolvimento e à Inovação Agropecuária (Inovagro), desenvolvido pela Seag em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
Na ocasião, o extensionista Geraldo Mendes falou sobre as ações que serão realizadas para promover a adequação de propriedades com base nos Indicadores de Sustentabilidade da Cafeicultura Capixaba.
“Aproveitamos esse dia de celebração pelo início da safra para apresentarmos a produtores, técnicos e instituições presentes essa iniciativa que vai ajudar a acelerar o processo de transformação socioambiental da cafeicultura capixaba, ampliando a qualidade e a competitividade do café do Espírito Santo”, comentou o diretor-geral do Incaper, Franco Fiorot.
Visita
Ainda no município, o governador em exercício Ricardo Ferraço fez uma visita técnica à obra da barragem de Rio Quartel, com investimento estadual de R$ 1,3 milhão por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Esta é mais uma ação do Governo do Estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que têm aumentado a irregularidade do regime de chuvas em várias regiões do planeta.
A nova barragem vai permitir uma reserva de água para diversas finalidades, tanto para a agricultura quanto para o abastecimento hídrico local. O empreendimento fortalece a irrigação de lavouras, o ecoturismo e, também, a dessedentação de animais. A capacidade de armazenamento da barragem é de 186 mil metros cúbicos em uma área alagada de 14,82 hectares.
Governador Eduardo Leite debateu próximas ações e destinação de valores com presidente Lula – Foto: Maurício Tonetto/Secom
Foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (13/5), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
As decisões do governo federal foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que elencou e especificou os valores que o ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.
Esse novo aporte, anunciado hoje, resulta da suspensão da dívida. Além disso, os juros sobre o estoque da dívida (valor restante ainda devido) será zerado pelo mesmo prazo. Assim, o ministério estima que os R$ 11 bilhões inicialmente destinados para pagamento da dívida pública serão encaminhados para um fundo contábil com o objetivo específico de reconstrução do Estado. A lei complementar que institui a suspensão será enviada ao Congresso Nacional para que seja aprovada.
“Demos um passo importante. Sei que há um esforço do ministério, ainda que não tenha sido possível a quitação da dívida”, afirmou Leite. “Mesmo assim é um avanço, e tenho certeza de que, passo a passo, neste esforço conjunto com o governo federal, saberemos endereçar as ações necessárias para a reconstrução do Estado.”
Para acessar os recursos, o governo estadual deverá elaborar um plano de trabalho especificando como será feita a aplicação dos recursos disponibilizados pelo fundo com recursos da dívida. Além disso, também foi garantido que novas medidas estão em discussão para atender a situação no Rio Grande do Sul.
Dos primeiros R$ 12 bilhões, provenientes da Medida Provisória publicada na semana passada, como especificado pelo ministro, R$ 7 bilhões serão para subsídio de linhas de crédito com juros abaixo daqueles de mercado para a população do Estado. Desse valor, R$ 6,5 bilhões irão para um Fundo de Garantia de Operações (FGO) para abastecer a linha de crédito ligada ao Tesouro Nacional; e R$ 500 milhões serão depositados no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de financiar linhas de crédito para empresas de médio e grande porte. As linhas de crédito geradas pelo subsídio deverão atingir de R$ 35 bilhões a R$ 50 bilhões em valor liberado para a população, por meio da rede bancária.
Outros R$ 5 bilhões serão em recursos investidos pelos ministérios envolvidos na reconstrução – sendo que a maior parte deles, cerca de R$ 3 bilhões, são das pastas da Defesa, dos Transportes, da Saúde e do Trabalho e Emprego.
Leite aproveitou a reunião para destacar o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul no atendimento à situação de calamidade pública. “Queria agradecer a atenção sempre dedicada do presidente da República e dos ministros, em tantas circunstâncias. Estamos recebendo um auxílio justo e necessário aos gaúchos”, disse.
“Todas as instituições ligadas à governança e à sustentação da democracia do país estão unidas em torno do Rio Grande do Sul. Então não teremos problemas em aprovar o que for preciso no Congresso, no Tribunal de Contas ou na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que possamos atender, o mais rápido possível, as necessidades do povo gaúcho”, garantiu Lula.
Texto: Thales Moreira/Secom Edição: Felipe Borges/Secom
O evento de apresentação das startups e entrega dos recursos do Gênesis será no dia 16 de maio. Foto Univer. Est do Ceara
A Prefeitura de Colatina, em parceria com a Incubadora do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – Campus Colatina, vai apresentar as 20 startups finalistas do Programa Gênesis. O Programa visa incentivar ideias inovadoras de empreendedores e estimular a abertura de startups na região.
O evento de apresentação das startups e entrega dos recursos do Gênesis será no dia 16 de maio, a partir das 18h30, no Auditório do IFES – Campus Colatina. Para se inscrever, basta clicar neste link – https://www.sympla.com.br/evento/genesis/2442752?_gl=1edn8tj_gaMTMwMzQxMjE5NC4xNjk5Mjg4MDcz_ga_KXH10SQTZF*MTcxNDQ5NTM4Ni40LjEuMTcxNDQ5NTM4OS41Ny4wLjc3MzEwNTU5MA&share_id=copiarlink&referrer=www.colatina.es.gov.br
O Programa Gênesis é uma realização da Prefeitura de Colatina em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) Campus Colatina.
Alinhado com as diretrizes do MCI – Mobilização Capixaba Pela Inovação, o Programa Gênesis desempenha um papel importante no fortalecimento e interiorização da inovação no Espírito Santo. Para o prefeito Guerino Balestrassi, a cidade se tornou modelo de inovação no estado. “Colatina vem se destacando no Espírito Santo com as nossas políticas públicas que visam incentivar ideias inovadoras de empreendedores e estimular a abertura de startups na região. É deste segmento que irá surgir o emprego do futuro, os novos postos de trabalho. Por isso queremos apoiar as propostas de negócios inovadores e fixar nossos jovens na cidade, gerando renda no município”, disse o prefeito.
No Programa Gênesis foram inscritas 170 ideias. Após as fases de capacitação e de seleção, foram selecionadas 20 startups. São ideias inovadoras de qualquer área, seja social, tecnológica, em saúde, transporte, ou outras, que tenham um produto ou serviço ofertado com grande potencial de mercado. Foram investidos neste edital R$ 600 mil, sendo R$ 30 mil para cada um dos 20 projetos contemplados.
o evento de capacitação Capacita 11, promovido pelo partido e pela Fundação Francisco Dornelles.
Mais de 800 filiados, pré-candidatos, lideranças e equipes de trabalho do Progressistas no Espírito Santo se reuniram no último sábado (11/05), em Vitória, para o evento de capacitação Capacita 11, promovido pelo partido e pela Fundação Francisco Dornelles.
Marcaram presença o presidente estadual do Progressistas, deputado Federal Da Vitória, o vice-presidente e deputado federal Evair de Melo, a deputada estadual e coordenadora das mulheres, Raquel Lessa, o deputado estadual Zé Preto, além dos prefeitos do partido, vereadores, dirigentes partidários e lideranças.
Para os pré-candidatos e pré-candidatas, assim como para as assessorias de comunicação e jurídica, foram oferecidas duas palestras. A primeira, com os sócios da RioSampa Marketing Político Matheus Fernandes e Leandro Nappi, onde foi discutida a estruturação da comunicação na pré-campanha e a produção de conteúdo digitais.
Já o professor em Direito Eleitoral Welliton Nazário falou sobre as regras pré-eleitorais e também no período de campanha e respondeu as dúvidas e perguntas dos presentes.
“O evento foi um sucesso. Agradecemos ao presidente nacional Ciro Nogueira e ao presidente da Fundação Francisco Dornelles, Covatti Filho, por proporcionar essa capacitação importante para os nossos pré-candidatos e pré-candidatas, assim como para todos os filiados. O Progressistas está estruturado nas 78 cidades capixabas. Nesta etapa de filiações, fechamos a janela com 12 prefeitos, 10 vice-prefeitos e tivemos um salto de 64 vereadores para 122, o que mostra o tamanho e a força do partido no Espírito Santo. E na eleição de 2024 cresceremos ainda mais”, disse Da Vitória. Fonte e foto pedro calegarri
Pré-candidato do PSD à prefeitura da capital, o deputado conversou com Roni Cavalcante, que atuou na campanha do governador do DF, Ibaneis Rocha, e garante estar empolgado. Crédito. Divulgação.
Afastando as especulações de que “jogou a toalha” e de que já estaria fora da disputa à Prefeitura de Vitória, o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) vem acelerando as conversas com aliados e, em processo de aquecimento para “entrar em campo”, o pré-candidato do PSD na capital se reuniu ontem (9), num escritório na Praia do Canto, em Vitória, com o marqueteiro Roni Cavalcante, que participou da campanha do governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
“Tivemos uma primeira conversa, que foi muito boa, para analisar todo o processo eleitoral. Estou empolgado. Seria um orgulho ser prefeito da cidade que tanto amo, nunca escondi isso de ninguém. Mas vou avaliar com toda a calma e dentro do prazo dado pela legislação eleitoral”, garantiu Gandini.
O deputado reforça que o período é de pré-campanha e, por isso, tem sido cauteloso nas suas atitudes.
Após o recuo do também deputado Tyago Hoffmann (PSB) de disputar o pleito de outubro, a pedido do governador Renato Casagrande, do mesmo partido, Gandini garante que o seu nome está mais vivo do que nunca.
O parlamentar do PSD informa que mantém o diálogo aberto com o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/Cidadania) e também com o ex-deputado Sergio Majeski (PDT), que concorrem com ele pelo posto de representante do “projeto estadual” na disputa, e que lá na frente o grupo irá definir um nome.
Ainda assim, País é o sexto que mais recebe vistos de investimento EB-5 do governo americano, segundo pesquisa da AG Immigration.
No ano passado, 157 brasileiros receberam do governo americano o visto EB-5 – concedido a estrangeiros que investem de US$ 800 mil a US$ 1 milhão em projetos de geração de emprego nos EUA. Embora o número represente uma queda de 53,2% em relação às 336 emissões registradas em 2022, ainda assim o Brasil foi o sexto país que mais recebeu o benefício no período.
As emissões de EB-5 para brasileiros em 2023 representam o quinto maior volume anual da série histórica, cujo recorde foi registrado em 2018 (388). Todos os dados fazem parte de um levantamento da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards, elaborado com base em relatórios oficiais do Departamento de Estado americano.
“Em 2022, tivemos o segundo maior volume da história em emissões de EB-5 para brasileiros, então, a base de comparação era muito forte, o que ajuda a explicar a queda entre um período e outro”, diz Leda Oliveira, CEO da AG Immigration.
A principal vantagem do EB-5 é que ele concede o green card – documento americano de residência permanente – ao investidor estrangeiro e seus dependentes legais (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos).
“Por isso, tem sido uma porta de entrada bem popular entre os brasileiros com alto poder aquisitivo, uma vez que não exige os critérios de elegibilidade mais rigorosos existentes em outras categorias de green card, como os vistos EB-1A ou EB2 NIW”, afirma Leda, ressaltando que a popularidade do EB-5 ganhou força a partir de 2016. Antes disso, o Brasil não figurava entre as nações que mais solicitavam o documento.
Em 2023, a China foi o país que mais recebeu o visto EB-5, com 6.262 emissões. Índia (815), Vietnã (556), Coreia do Sul (446) e Taiwan (261) completam as cinco primeiras colocações da lista – praticamente a mesma do ano anterior, com Taiwan e Brasil trocando posições.
Ao todo, 9.817 vistos EB-5 foram emitidos no período, para 89 países, com os dez primeiros respondendo por 91% desse total.
De acordo com a CEO da AG Immigration, o mais comum é que os brasileiros invistam em projetos imobiliários na Flórida, Nova York, Texas ou Massachussets. “O valor do aporte é somado a um pool de investidores, para a construção de prédios comerciais, como hotéis e cassinos, e residenciais. Nestes casos, por exemplo, é comum que os investidores recebam dividendos de aluguel, com base na sua participação sobre o capital investido, e também quando essas propriedades são vendidas”, explica.
Como obter o visto EB-5
A legislação americana determina que, para a obtenção do EB-5, estrangeiros invistam US$ 800 mil, no caso de projetos em áreas com altos níveis de desemprego (TEAs, na sigla em inglês), ou US$ 1.050 milhão para projetos nas demais localidades. Esses valores são ajustados pela inflação a cada cinco anos, com a próxima atualização prevista para 2027.
A prática mais comum entre os interessados no EB-5 é a contratação de um escritório de advocacia imigratória que possa apresentar o investidor a projetos elegíveis dentro das regras do visto.
“É uma ótima opção para quem tem dinheiro disponível, pois é algo que pode ajudar o imigrante a ter uma aposentadoria de qualidade nos EUA. Além disso, os projetos de EB-5 são estruturados para que os investidores recuperem o valor aportado, contanto que deixem esse dinheiro por um prazo de cinco a sete anos”, comenta Leda.
Os estrangeiros também podem usar o EB-5 para a abertura do próprio negócio, como uma consultoria, um comércio ou uma indústria, bastando demonstrar ao governo a capacidade do negócio de gerar, pelo menos, dez empregos nos EUA. “Mas como é preciso fazer um plano de negócio detalhado, que demora e tem um custo próprio, a maioria opta por investir em grandes projetos que já têm a autorização governamental.”
Dos 157 vistos EB-5 recebidos pelos brasileiros em 2023, apenas 6 foram na categoria de empreendimento próprio, com o restante indo para os chamados Centros Regionais, que é como o governo denomina os projetos de grande porte com múltiplos investidores.
Além do aporte referente ao investimento, o estrangeiro que tenha a intenção de obter o green card por meio do EB-5 deve ficar atento a outros valores relacionados ao processo do visto, como honorários advocatícios e taxas administrativas da imigração.
Os investidores também precisam, independentemente do montante aplicado, comprovar a origem lícita dos recursos financeiros, indicando se foram obtidos por meio de herança, salários, lucros empresariais e financeiros, doação de amigos e familiares, empréstimos bancários, venda de bens e assim por diante.
O processo todo do EB-5 dura em média cinco anos, mas, entre 18 e 24 meses após a transferência do valor do investimento, o imigrante recebe o green card condicional, que depois pode ser convertido em um green card permanente. Fonte Thiago Tertuliano
