O Programa compreenderá cinco componentes: Capacitação do Estado.
O Senado aprovou, nessa terça-feira (14), o financiamento de US$ 86,61 milhões para o Programa Águas e Paisagem II, do Governo do Estado. O montante será captado com o Banco Mundial e, somado à contrapartida do Estado de US$ 27,5 milhões, resultará em um investimento total de US$ 113,6 milhões, equivalente a R$ 582 milhões que serão investidos em segurança hídrica e na prevenção, preparação e resposta aos eventos climáticos extremos no Espírito Santo.
“O Brasil inteiro está cada vez mais ciente da importância de obras de adaptação às mudanças climáticas, mas o Espírito Santo já começou a fazer o seu dever de casa há muito tempo. É realmente um estado modelo para o país. O Programa Águas e Paisagem II, como o próprio nome diz, está em sua segunda edição e conta com financiamento do Banco Mundial e aporte do Governo do Estado. Muita gente está se dando conta apenas agora da importância de se investir em obras de adaptação. Antes tarde do que nunca, mas o nosso estado leva isso há sério já há um bom tempo e esse novo investimento de 113 milhões de dólares em obras de prevenção a desastres naturais é uma prova disso”, comemorou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.
O Programa Capixaba de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II tem como objetivo fortalecer a capacidade de o Estado de gerenciar recursos hídricos e eventos hidrológicos extremos, assim como aumentar a resiliência aos riscos de inundações por meio de ações de capacitação, fortalecimento institucional, elaboração de planos, estudos e projetos, Pagamento por Serviços Ambientais, melhorias em políticas públicas, campanhas de comunicação e obras em áreas rurais e urbanas.
O Programa compreenderá cinco componentes: Capacitação do Estado para a segurança hídrica em um contexto de mudanças climáticas, Abordagens integradas de segurança hídrica em bacias chave, Apoio a medidas para redução de riscos de inundação em municípios críticos, Gestão do Projeto e Componente Contingencial de Resposta a Emergências (CERC). Fonte e foto governo do es
Siga Antenado realiza instalação de antena parabólica digital para famílias inscritas em programas sociais.
Das mais de 1,5 mil famílias de Colatina que podem ser beneficiadas pela substituição gratuita das antenas parabólicas tradicionais, apenas cerca de 190 já garantiram o benefício. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a atualização para o modelo digital ficará sem sinal de TV.
A Siga Antenado é uma entidade sem fins lucrativos e é a responsável pela realização do serviço. A troca da antena é gratuita para famílias de baixa renda, que atendam alguns requisitos, como fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.
Considerando cidades próximas, como Linhares, Marilândia, São Roque do Canaã, a Siga Antenado espera atender mais de 2,8 mil famílias. Dessas, apenas 120 já tiveram o equipamento instalado.
Colatina teve o agendamento do serviço aberto em setembro de 2023, assim como Linhares e Marilândia. São Roque do Canaã foi incluído no programa em novembro de 2023. Em todo o Brasil, a Siga Antenado já realizou mais de 2 milhões de instalações dos kits gratuitos de parabólica digital. A iniciativa é parte do esforço contínuo para apoiar as famílias de menor renda durante a migração do sinal de TV das parabólicas tradicionais para as novas parabólicas digitais, processo fundamental para garantir o acesso à televisão após a ativação da tecnologia 5G. O marco de 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital instalados foi alcançado apenas seis meses após a conquista do primeiro milhão.
Como solicitar
A substituição da parabólica é necessária porque a tecnologia 5G utiliza uma faixa de frequência muito próxima à Banda C, por onde passa o sinal das antenas tradicionais. Dessa forma, à medida que o 5G é ativado nas cidades, os usuários da parabólica tradicional podem sofrer com interferência e até a perda completa do sinal de TV.
Quem já assiste à TV pelo sinal digital terrestre (antena espinha de peixe), pela parabólica digital, por streaming (internet) ou é cliente de TV paga, não precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.
Para saber quem tem direito ao kit com a nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com a entidade por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404. Para agendar a troca, basta ter em mãos o número de CPF ou do NIS (Número de Identidade Social). Após a confirmação de que os critérios foram atendidos, será feito o agendamento para a ida do técnico à residência. Tanto o equipamento quanto a instalação são totalmente gratuitos.
Sobre a Siga Antenado
Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A Siga Antenado é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz. Fonte Rafaela Vaz
Essa projeção é reforçada pela expansão contínua da capacidade de energia solar.
Estudos recentes apontam para uma transformação significativa no panorama energético mundial: a energia solar deve se tornar a principal fonte de geração elétrica após 2035. O avanço tecnológico, a crescente popularização da energia solar e a conscientização ambiental estão entre os principais impulsionadores dessa mudança, uma tendência que ganhará ainda mais força ao longo dos anos.
De acordo com um estudo da Statkraft, espera-se que até 2050, 80% da energia seja proveniente de fontes sustentáveis, com a energia eólica e solar respondendo por 66% desse total. Essa projeção é reforçada pela expansão contínua da capacidade de energia solar, que não apenas oferece vantagens econômicas mensuráveis na conta de luz, mas também contribui para a construção de um futuro mais sustentável, atendendo à crescente demanda ambiental.
Brasil está em vantagem com relação aos outros países
O Brasil, em particular, está bem posicionado em relação a essa transição energética. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia solar já representa mais de 14% de toda a matriz elétrica do país, atingindo a marca de 32 GW (gigawatts) em potência instalada em junho de 2023. Além disso, a energia solar é utilizada atualmente em 98,9% de todas as conexões de geração distribuída no país.
O governo brasileiro tem desempenhado um papel fundamental no estímulo ao crescimento da energia solar, eliminando impostos de importação sobre equipamentos do setor e, assim, aumentando sua competitividade no mercado nacional. O país também se destaca entre os membros do BRICS, sendo que em 2023, 47,4% da energia ofertada no Brasil resultaram de fontes renováveis, segundo o Balanço Energético de 2023, do Ministério de Minas e Energia.
Custo X Benefício
Apesar dos benefícios evidentes, muitas pessoas ainda têm dúvidas em relação ao custo e ao benefício da energia solar a longo prazo. A questão financeira é frequentemente citada como um obstáculo, apesar das economias mensais evidentes na conta de energia.
Porém, quem não tem espaço ou dinheiro para construir, pode fazer parte dessa transformação através da geração distribuída. Nesse modelo, a empresa de GD se responsabiliza pela construção da usina e partilha entre associados os benefícios de uma energia limpa e mais barata.
A energia solar está rapidamente se consolidando como uma força dominante na geração de energia global. Com seus benefícios econômicos e seu impacto positivo no meio ambiente, a energia fotovoltaica está destinada a se tornar uma referência na busca por uma energia mais limpa e sustentável. É uma mudança que não só beneficia o bolso dos consumidores, mas também o futuro do nosso planeta.
*Kim Lima é Diretor de Comercial e Marketing da Evolua Energia, uma das principais empresas líderes em transformação energética no Brasil, especializada em gestão distribuída compartilhada. Fonte Ana Beatriz Villela
O Serpro vai marcar forte presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 20 a 23 de maio. A empresa levará a Plataforma de Inteligência de Governo e outras soluções inovadoras para municípios.
“A presença do Serpro na Marcha dos Prefeitos é muito importante porque fortalece a nossa missão de levar cidadania digital a todas as pessoas, do Norte ao Sul do Brasil. Nossas soluções têm muito a contribuir com a modernização dos estados e municípios, aperfeiçoando o atendimento e a prestação de serviços públicos aos cidadãos”, afirma o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, que comporá a solenidade de abertura, na terça-feira, 21 de maio, às 9h.
O time de especialistas da estatal receberá, no Estande 3 do Piso 1 – Técnico, gestores públicos e autoridades do executivo e legislativo municipais, apresentando o conjunto de soluções que integram a Plataforma e outras tecnologias inovadoras para a transformação digital de municípios.
O Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) e o Infoconv – coleção de APIs que disponibiliza aos convenentes um conjunto de dados da Receita – também serão apresentados na Marcha, além de outras tecnologias.
O evento
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua XXV edição e é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ela será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, de 20 a 23 de maio. A sessão solene de abertura ocorrerá no segundo dia, 21/5, às 9h, e contará com diversas autoridades, em especial, titulares de ministérios do governo federal, além do presidente do Serpro.
Também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, essa modalidade de contribuição foi instituída pela reforma eleitoral de 2017
A partir desta quarta (15), as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.
A prática, também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, já está sendo utilizada como opção de financiamento de campanha pela quarta vez no processo eleitoral brasileiro. Ela foi instituída pela reforma eleitoral de 2017, sendo utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e de 2022 e no pleito municipal de 2020.
Até o momento, o TSE já aprovou o cadastro de sete empresas habilitadas a prestar esse serviço com foco nas Eleições 2024. Outras duas instituições aguardam análise do Tribunal. As entidades que tenham interesse nessa prestação de serviços poderão solicitar a habilitação na página do Tribunal na internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico.
Como funciona?
O financiamento coletivo funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos geridos por empresas especializadas na oferta desse serviço. Na fase de arrecadação das doações, essas instituições devem fazer a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com nome completo, CPF, valor das quantias doadas, forma de pagamento e datas em que ocorreram as respectivas contribuições.
A entidade responsável pela arrecadação deve também manter lista atualizada, no respectivo site na internet, contendo a identificação das doadoras ou dos doadores e das respectivas quantias doadas. Essa relação deve ser atualizada instantaneamente a cada nova doação, e as candidatas e os candidatos, bem como a Justiça Eleitoral, devem ser informados sobre as doações feitas para as campanhas.
Como esse valor é repassado?
A liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento pela candidata ou pelo candidato dos seguintes requisitos estipulados por resolução do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para registro de movimentação financeira de campanha.
Com o registro de candidatura formalizado, deverão ser informadas à Justiça Eleitoral todas as doações recebidas por meio do financiamento coletivo. Na hipótese de a pré-candidata ou o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores angariados diretamente aos respectivos doadores.
Quem pode doar?
Somente pessoas físicas podem fazer doações, e a emissão de recibos é obrigatória para todo tipo de contribuição, via transação bancária, cartão ou Pix.
Todas as doações mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.
Não há limite de quantia a ser recebida por meio de crowdfunding, mas as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 só podem ser recebidas por transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. A regra também se aplica à hipótese de doações sucessivas realizadas por uma mesma pessoa doadora em um mesmo dia.
Entretanto, vale destacar que as doações realizadas por pessoas físicas, mesmo para “vaquinha on-line”, estão limitadas a 10% dos rendimentos brutos recebidos pela doadora ou pelo doador no ano anterior à eleição.
A decisão ainda deverá ser referendada pelos demais conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCE-ES
Uma decisão cautelar monocrática, proferida pelo conselheiro Rodrigo Coelho, determinou que o prefeito de Barra de São Francisco reduza, até o fim do ano, as despesas com pessoal. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira (14).
A decisão ainda deverá ser referendada pelos demais conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCE-ES. Na decisão monocrática, Coelho ressaltou que desde 2020 o município está acima dos limites prudenciais de despesas com pessoal – o que representa gastos cima de 51,30% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao superar os limites prudenciais o gestor está proibido de conceder aumentos, reajustes e adequações aos servidores municipais. Da mesma forma, também ficam proibidas a criação de cargos, empregos ou funções; a alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; o provimento de cargos públicos (exceto a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde, e segurança); e a contratação de horas extras.
Contudo, conforme mostra o relator, várias dessas medidas foram adotadas pelo atual prefeito, Enivaldo dos Anjos. No exercício de 2023, por exemplo, foram publicadas leis municipais para a criação de cargos que representaram um impacto de R$ 4,6 milhões. No encerramento do exercício passado, os gastos com pessoal da prefeitura atingiram a marca de 56,64% da RCL – acima até do limite máximo de 54%.
“Mesmo alertado do descumprimento do limite máximo da despesa total com pessoal no final do 1º semestre de 2023 e no final do 2º semestre de 2023, assim como das vedações (medidas restritivas) e prazo para eliminação do percentual excedente previstos na LRF, … [o gestor] continua editando atos para criação de cargos efetivos e comissionados, conforme evidenciado pelas Leis Complementares Municipais 108 e 109, de 5/2/2024, 110, de 19/2/2024, e 112, de 4/3/2024”, apresentou Coelho em suas justificativas.
Ainda em 2023, o Poder Executivo Municipal de Barra de São Francisco proveu cargos comissionados, aumentando as despesas com pessoal em R$ 362.607,11. Foram contratados 17 servidores comissionados – dois lotados na Secretaria de Saúde e os demais lotados nas secretarias de Educação; Administração e Recursos Humanos; Esportes e Lazer; Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres; Comunicação; e Procuradoria-Geral do Município.
Também foram verificados pagamentos de horas extras no valor de R$ 1.798.199,15 e criação de cargos efetivos no valor de R$ 3.917.989,83 e o provimento de servidores em cargo efetivo, resultando em despesas de R$ 3.917.989,83
Receitas
A cautelar destaca que a receita do município em 2023 apresentou um crescimento de 7,78%. No entanto, “O crescimento do valor nominal da Receita Corrente Líquida (ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal) do município de Barra de São Francisco, alcançado no exercício de 2023 (no montante de R$ 13.220.658,57), foi integralmente consumido pelo crescimento do valor nominal da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo do município de Barra de São Francisco no período (no montante de R$ 13.844.365,76)”, destacou o conselheiro em sua decisão.
Diante dos pontos apresentados, fica determinado que a prefeitura se abstenha, imediatamente, de editar atos para criação de cargo, emprego ou função, que implique em aumento nominal de despesa. Outra determinação é que a prefeitura compense de forma permanente, até o fim de 2024, o impacto orçamentário-financeiro das leis que resultaram um aumento estimado de R$ 1,5 milhão.
A prefeitura também deve se abster de editar atos para provimento de cargos comissionados (nomeação de servidores) a qualquer título; de editar atos para provimento de cargos efetivos (nomeação de servidores) a qualquer título; e de autorizar e realizar horas extras dos servidores – esta última determinação também é válida para o Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco.
Por fim, os responsáveis foram notificados para que cumpram a presente decisão, e comprovem o cumprimento integral da determinação a esta Corte, bem como, encaminhem os esclarecimentos e documentos que julgarem necessários à elucidação, dos indícios de irregularidade analisados, no prazo de 10 (dez) dias.
Tem a finalidade de, emergencialmente, prevenir, conservar, proteger ou assegurar direitos, por haver fundado receio de grave ofensa ao interesse público ou de ineficácia das decisões do tribunal.
A medida cautelar poderá ser concedida no início ou no decorrer do processo, podendo a decisão ser revista a qualquer tempo por essa Corte de Contas.
A cautelar não indica julgamento terminativo do mérito, ou seja, não é possível atribuir valor ético e formal à conduta do agente a partir desta decisão. Secretaria de Comunicação do TCE-ES
Plataforma lança primeiro levantamento com insights práticos para anunciantes superarem desafios de brand safety durante o período eleitoral em várias partes do mundo
A Integral Ad Science (IAS), plataforma líder global em medição e otimização de mídia, anunciou o lançamento do estudo IAS Election Lab. Liderado pelos especialistas em Pesquisa e Insights, Ciência de Dados e Brand Safety da IAS, o IAS Election Lab tem como objetivo fornecer orientação estratégica e insights acionáveis para os anunciantes durante a temporada eleitoral global.
“À medida que a temporada eleitoral avança, os profissionais de marketing precisam estar cada vez mais atentos aos conteúdos adjacentes às suas mídias, que podem variar de desinformação a assuntos indesejáveis e não serem seguros ou adequados à marca”, diz Lisa Utzschneider, CEO da IAS. “O Election Lab da IAS tem o compromisso de empregar o poder da ciência de dados para ajudar marcas a navegarem pelos riscos e oportunidades das eleições e fornecer insights acionáveis, para garantir que os profissionais possam focar no desempenho das campanhas.”
A pesquisa de ponta do IAS Election Lab aborda as demandas dos marqueteiros à medida que entramos na temporada de eleições, incluindo desafios como evitar desinformação e conteúdos controversos relacionados à Super Terça (dia das eleições primárias presidenciais dos Estados Unidos) e a outros eventos políticos, ao mesmo tempo em que continua a atingir efetivamente públicos engajados e a manter a reputação da marca.
Destaques da pesquisa do IAS Election Lab:
As desinformações parecem aumentar em consonância com eventos de grande visibilidade. Este ano, o tráfego desses conteúdos atingiu o pico dois dias antes da Super Terça, um volume três vezes maior que a media do primeiro trimestre.
Anúncios associados a conteúdos de risco de partidos políticos tiveram uma queda de 66% em sua taxa de êxito e um aumento de 29% (ou de US$ 0,82) no custo por conversão. Da mesma forma, anúncios adjacentes a desinformações tiveram queda de 53% na taxa de êxito e um incremento de 8% (ou US$ 0,23) no custo por conversão.
Depois de rastrear o tráfego de impressões negativas de partidos políticos no primeiro trimestre de 2024, o IAS Election Lab detectou que esse volume aumentou em consonância com a realização de eventos importantes, incluindo a Super Terça.
Durante a eleição presidencial dos Estados Unidos de 2020, a IAS observou que três de cada quatro consumidores acreditavam que a publicidade online teria papel importante na determinação do resultado do pleito.
Para um guia passo a passo de como proteger e posicionar sua marca em ano eleitoral, baixe uma cópia do Guia de Política da IAS e explore o IAS Election Lab para obter mais insights.
Sobre a Integral Ad Science
A Integral Ad Science (IAS) é uma plataforma líder global de medição e otimização de mídia que fornece os dados mais acionáveis do setor para gerar resultados superiores para os maiores anunciantes, editores e plataformas de mídia do mundo. O software da IAS fornece dados abrangentes e enriquecidos que garantem que os anúncios sejam vistos por pessoas reais em ambientes seguros e adequados, ao mesmo tempo que melhora o retorno sobre os gastos com publicidade para os anunciantes e o rendimento para os editores. Nossa missão é ser referência global em confiança e transparência na qualidade da mídia digital. Para mais informações visite integralads.com.
Entenda como a indústria 4.0 no Brasil se protege contra os perigos dos ataques hacker e garante sua segurança digital – Foto:-Freepik
A Indústria 4.0 trouxe avanços tecnológicos e um aumento significativo nos riscos cibernéticos enfrentados pela indústria brasileira. Segundo o estudo Sondagem Especial Indústria 4.0 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a digitalização em rápida expansão do setor destaca a urgência de proteger as empresas contra ataques hackers.
Com a adoção crescente de tecnologias digitais, que saltou de 48% em 2016 para 69% em 2021, as organizações estão se tornando alvos mais atrativos para cibercriminosos em busca de acesso a informações sensíveis e interrupção das operações. Nesse cenário, compreender e reduzir os riscos associados à segurança cibernética é essencial para a proteção dos ativos das empresas e garantia da resiliência e do desenvolvimento contínuo do setor industrial no Brasil.
Importância das medidas de segurança cibernética na indústria 4.0
A proteção eficaz dos ativos digitais é vital para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados críticos das empresas, como propriedade intelectual, informações financeiras e estratégias comerciais. Além disso, implementar medidas de segurança cibernética protege contra ameaças externas e garante conformidade com regulamentações de segurança e privacidade, que são cada vez mais rigorosas.
Adotando firewalls, sistemas de detecção de intrusão, criptografia e políticas de acesso restrito, as organizações reduzem os riscos de comprometimento de dados e interrupções operacionais. A educação e conscientização dos funcionários sobre práticas seguras de tecnologia da informação são igualmente essenciais para fortalecer a postura de segurança cibernética da empresa.
Investir em medidas proativas de segurança cibernética protege os ativos digitais, garantindo que as operações comerciais essenciais possam continuar ininterruptamente, mesmo diante de ameaças persistentes. Interrupções prolongadas ou comprometimento dos sistemas de produção podem resultar em perda de receita, danos à reputação da marca e custos significativos de recuperação.
Na indústria 4.0, a necessidade de medidas de segurança cibernética é impulsionada por uma série de fatores críticos. Regulamentações específicas, como o GDPR na Europa e a LGPD no Brasil, exigem conformidade estrita e promovem a implementação de medidas robustas de proteção de dados e ativos digitais.
Os potenciais prejuízos financeiros associados a ataques cibernéticos bem-sucedidos incluem custos diretos de recuperação, interrupção operacional, perda de receita e exposição a multas e litígios.
Mitigando interrupções e protegendo dados sensíveis na indústria
Empresas industriais precisam proteger uma variedade de dados sensíveis contra roubo ou manipulação, incluindo propriedade intelectual, segredos comerciais, informações financeiras e dados de clientes. O acesso não autorizado a esses tipos de dados pode resultar em consequências graves, como perda de competitividade, danos à reputação e exposição a litígios.
A implementação de criptografia, controle de acesso e monitoramento constante são essenciais para proteger os dados sensíveis e manter a confiança dos clientes.
A falta de conformidade com regulamentações de segurança cibernética pode resultar em sérias penalidades legais e financeiras para as empresas industriais. Dependendo da legislação local ou internacional, as multas por violações de privacidade de dados podem ser substanciais e prejudiciais ao resultado financeiro de uma organização.
A perda de confiança dos clientes e a exposição a ações judiciais podem causar danos adicionais à reputação e ao valor da marca. Por isso, é imperativo que as empresas mantenham uma postura de conformidade sólida e implementem medidas eficazes de segurança cibernética para evitar consequências adversas. Fonte Alan Santana
