Pré-candidato do PSD à prefeitura da capital, o deputado conversou com Roni Cavalcante, que atuou na campanha do governador do DF, Ibaneis Rocha, e garante estar empolgado. Crédito. Divulgação.
Afastando as especulações de que “jogou a toalha” e de que já estaria fora da disputa à Prefeitura de Vitória, o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) vem acelerando as conversas com aliados e, em processo de aquecimento para “entrar em campo”, o pré-candidato do PSD na capital se reuniu ontem (9), num escritório na Praia do Canto, em Vitória, com o marqueteiro Roni Cavalcante, que participou da campanha do governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
“Tivemos uma primeira conversa, que foi muito boa, para analisar todo o processo eleitoral. Estou empolgado. Seria um orgulho ser prefeito da cidade que tanto amo, nunca escondi isso de ninguém. Mas vou avaliar com toda a calma e dentro do prazo dado pela legislação eleitoral”, garantiu Gandini.
O deputado reforça que o período é de pré-campanha e, por isso, tem sido cauteloso nas suas atitudes.
Após o recuo do também deputado Tyago Hoffmann (PSB) de disputar o pleito de outubro, a pedido do governador Renato Casagrande, do mesmo partido, Gandini garante que o seu nome está mais vivo do que nunca.
O parlamentar do PSD informa que mantém o diálogo aberto com o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/Cidadania) e também com o ex-deputado Sergio Majeski (PDT), que concorrem com ele pelo posto de representante do “projeto estadual” na disputa, e que lá na frente o grupo irá definir um nome.
Ainda assim, País é o sexto que mais recebe vistos de investimento EB-5 do governo americano, segundo pesquisa da AG Immigration.
No ano passado, 157 brasileiros receberam do governo americano o visto EB-5 – concedido a estrangeiros que investem de US$ 800 mil a US$ 1 milhão em projetos de geração de emprego nos EUA. Embora o número represente uma queda de 53,2% em relação às 336 emissões registradas em 2022, ainda assim o Brasil foi o sexto país que mais recebeu o benefício no período.
As emissões de EB-5 para brasileiros em 2023 representam o quinto maior volume anual da série histórica, cujo recorde foi registrado em 2018 (388). Todos os dados fazem parte de um levantamento da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards, elaborado com base em relatórios oficiais do Departamento de Estado americano.
“Em 2022, tivemos o segundo maior volume da história em emissões de EB-5 para brasileiros, então, a base de comparação era muito forte, o que ajuda a explicar a queda entre um período e outro”, diz Leda Oliveira, CEO da AG Immigration.
A principal vantagem do EB-5 é que ele concede o green card – documento americano de residência permanente – ao investidor estrangeiro e seus dependentes legais (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos).
“Por isso, tem sido uma porta de entrada bem popular entre os brasileiros com alto poder aquisitivo, uma vez que não exige os critérios de elegibilidade mais rigorosos existentes em outras categorias de green card, como os vistos EB-1A ou EB2 NIW”, afirma Leda, ressaltando que a popularidade do EB-5 ganhou força a partir de 2016. Antes disso, o Brasil não figurava entre as nações que mais solicitavam o documento.
Em 2023, a China foi o país que mais recebeu o visto EB-5, com 6.262 emissões. Índia (815), Vietnã (556), Coreia do Sul (446) e Taiwan (261) completam as cinco primeiras colocações da lista – praticamente a mesma do ano anterior, com Taiwan e Brasil trocando posições.
Ao todo, 9.817 vistos EB-5 foram emitidos no período, para 89 países, com os dez primeiros respondendo por 91% desse total.
De acordo com a CEO da AG Immigration, o mais comum é que os brasileiros invistam em projetos imobiliários na Flórida, Nova York, Texas ou Massachussets. “O valor do aporte é somado a um pool de investidores, para a construção de prédios comerciais, como hotéis e cassinos, e residenciais. Nestes casos, por exemplo, é comum que os investidores recebam dividendos de aluguel, com base na sua participação sobre o capital investido, e também quando essas propriedades são vendidas”, explica.
Como obter o visto EB-5
A legislação americana determina que, para a obtenção do EB-5, estrangeiros invistam US$ 800 mil, no caso de projetos em áreas com altos níveis de desemprego (TEAs, na sigla em inglês), ou US$ 1.050 milhão para projetos nas demais localidades. Esses valores são ajustados pela inflação a cada cinco anos, com a próxima atualização prevista para 2027.
A prática mais comum entre os interessados no EB-5 é a contratação de um escritório de advocacia imigratória que possa apresentar o investidor a projetos elegíveis dentro das regras do visto.
“É uma ótima opção para quem tem dinheiro disponível, pois é algo que pode ajudar o imigrante a ter uma aposentadoria de qualidade nos EUA. Além disso, os projetos de EB-5 são estruturados para que os investidores recuperem o valor aportado, contanto que deixem esse dinheiro por um prazo de cinco a sete anos”, comenta Leda.
Os estrangeiros também podem usar o EB-5 para a abertura do próprio negócio, como uma consultoria, um comércio ou uma indústria, bastando demonstrar ao governo a capacidade do negócio de gerar, pelo menos, dez empregos nos EUA. “Mas como é preciso fazer um plano de negócio detalhado, que demora e tem um custo próprio, a maioria opta por investir em grandes projetos que já têm a autorização governamental.”
Dos 157 vistos EB-5 recebidos pelos brasileiros em 2023, apenas 6 foram na categoria de empreendimento próprio, com o restante indo para os chamados Centros Regionais, que é como o governo denomina os projetos de grande porte com múltiplos investidores.
Além do aporte referente ao investimento, o estrangeiro que tenha a intenção de obter o green card por meio do EB-5 deve ficar atento a outros valores relacionados ao processo do visto, como honorários advocatícios e taxas administrativas da imigração.
Os investidores também precisam, independentemente do montante aplicado, comprovar a origem lícita dos recursos financeiros, indicando se foram obtidos por meio de herança, salários, lucros empresariais e financeiros, doação de amigos e familiares, empréstimos bancários, venda de bens e assim por diante.
O processo todo do EB-5 dura em média cinco anos, mas, entre 18 e 24 meses após a transferência do valor do investimento, o imigrante recebe o green card condicional, que depois pode ser convertido em um green card permanente. Fonte Thiago Tertuliano
Pets foram resgatados no bairro Harmonia, em Canoas, na quinta-feira (9/5) – Foto: Jürgen Mayrhofer/Ascom SSPS
Boletim divulgado às 9h deste domingo (12) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela que subiu para 143 o número de óbitos confirmados nas enchentes recentes que afetaram 446 municípios gaúchos. Estão desaparecidas ainda 125 pessoas. No total, as enchentes afetaram 2.115.704 pessoas. Estão desalojadas 537.380. Há 806 feridos e 81.170 pessoas em abrigos.
O mutirão formado por profissionais e voluntários de todo o país que trabalham no estado resgatou até o momento 76.399 pessoas e 10.555 animais. As equipes somam 27.589 pessoas, com auxílio de 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações. A orientação dada à população é que verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso positivo, deve-se procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.
Alertas
Com o objetivo de aumentar o nível de prevenção, recomenda-se que as pessoas se cadastrem para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo gaúcho, também é possível efetuar o cadastramento via ‘Whatsapp’, registrando-se pelo telefone (61) 2034-4611 ou no ‘link’. “Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual”, informou a Secom.
Deputado Dary, vice-prefeito Patrick e o prefeito Lastênio trabalhando para o desenvolvimento da cidade.
Nessa sexta 10/05, aconteceu a Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço para Construção do Trevo de Acesso ao Polo Empresarial de Baixo Guandu.
Com o objetivo de atrair investimentos, dinamizar a economia e revitalizar a indústria local, no ano de 2009, o Prefeito Lastênio Cardoso criou o Polo Empresarial de Baixo Guandu.
UM MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E EMPREGOS NO MUNICÍPIO.
Na época o município adquiriu o terreno e repassou à Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin) que foi responsável pela criação do Empreendimento, que hoje conta com 42 lotes com diversas empresas, gerando centenas de empregos nos mais variados setores, demonstrando sua importância para a economia do município.
Economia que vem sendo destaque também nessa gestão. De 2021 até março de 2024, foram criados 848 NOVOS POSTOS, de acordo com a CAGED Nacional.
Outro dado que confirma o excelente momento econômico é o número de empresas em atividade. Em janeiro de 2021 haviam 1600 empresas em atividade na cidade. Hoje são mais de 4.000, de acordo com a Junta Comercial do Espírito Santo.
Tudo isso é fruto de uma gestão séria e transparente que recebeu recentemente o reconhecimento da Federação das Indústrias do Espírito santo FINDES com a melhor evolução no Índice de Ambiente de Negócios do Espírito Santo quando comparados com outros municípios do mesmo porte.
Além disso, na última quarta-feira, Baixo Guandu conquistou o terceiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024, na categoria Sala do Empreendedor! Um reconhecimento do compromisso da cidade com o crescimento sustentável e o apoio aos empreendedores locais.
Deputado Dary, vice-prefeito Patrick e prefeito Lastênio, trabalhando para atrair investimentos, dinamizar a economia da cidade.
Ontem sexta 10/05, aconteceu a Cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço para Construção do Trevo de Acesso ao Polo Empresarial de Baixo Guandu.
Com o objetivo de atrair investimentos, dinamizar a economia e revitalizar a indústria local, no ano de 2009, o Prefeito Lastênio Cardoso criou o Polo Empresarial de Baixo Guandu.
UM MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E EMPREGOS NO MUNICÍPIO.
Na época o município adquiriu o terreno e repassou à Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin) que foi responsável pela criação do Empreendimento, que hoje conta com 42 lotes com diversas empresas, gerando centenas de empregos nos mais variados setores, demonstrando sua importância para a economia do município.
Economia que vem sendo destaque também nessa gestão. De 2021 até março de 2024, foram criados 848 NOVOS POSTOS, de acordo com a CAGED Nacional.
Outro dado que confirma o excelente momento econômico é o número de empresas em atividade. Em janeiro de 2021 haviam 1600 empresas em atividade na cidade. Hoje são mais de 4.000, de acordo com a Junta Comercial do Espírito Santo.
Tudo isso é fruto de uma gestão séria e transparente que recebeu recentemente o reconhecimento da Federação das Indústrias do Espírito santo FINDES com a melhor evolução no Índice de Ambiente de Negócios do Espírito Santo quando comparados com outros municípios do mesmo porte.
Além disso, na última quarta-feira, Baixo Guandu conquistou o terceiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024, na categoria Sala do Empreendedor! Um reconhecimento do compromisso da cidade com o crescimento sustentável e o apoio aos empreendedores locais.
Casagrande acompanhou a construção do Centro de Ciência e Tecnologia com investimento de R$ 3,22 milhões,.
O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, nesta sexta-feira (10), a recuperação funcional do trecho da Rodovia ES-248 entre Colatina e Linhares, totalizando uma extensão de 53 quilômetros. Durante a agenda, Casagrande visitou obras em andamento e anunciou novos investimentos em Colatina, carinhosamente conhecida como a “Princesa do Norte”.
“Gosto muito de Colatina e sempre estive presente na cidade, fazendo entregas e anunciando novas obras. Acabamos de inaugurar uma rodovia linda que liga Linhares, Colatina e Marilândia. Nossa tarefa é melhorar a infraestrutura das nossas estradas, mas peço cautela aos motoristas pois ainda perdemos muitas vidas no trânsito. Nossa prioridade número um é proteger as pessoas. Isso só é possível em um Estado organizado, capaz de responder às emergências e de investir em todos os 78 municípios capixabas”, afirmou o governador.
No início da agenda, o governador inaugurou as obras de recuperação do pavimento da ES-248. As intervenções também incluíram a demolição das antigas drenagens e a implantação de novas sarjetas, meio-fios e bueiros. Mais de seis quilômetros de defensas metálicas foram instalados para garantir a segurança dos usuários. Próximo à comunidade da Lagoa do Batista foi implantada uma faixa multiuso de mais de 2,5 quilômetros.
Além desses serviços, o contrato contempla a manutenção desta rodovia até o final do ano de 2027. No total, o investimento do Governo do Estado foi de R$ 126 milhões. As obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). “Essa é uma rodovia muito utilizada pelos moradores da região noroeste e agora os usuários têm um acesso aos serviços básicos como saúde e educação muito mais seguro e eficiente”, comentou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.
Casagrande também assinou o convênio entre o Estado e o Município para a execução das obras de recapeamento asfáltico de 32 ruas, nos bairros Columbia, Honório Fraga e José de Anchieta. As intervenções devem beneficiar cerca de 123 mil moradores. O investimento é de R$ 8,1 milhões e conta com 66 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, 7.770 metros de meio fio, 18 mil metros quadrados de calçada cidadã, 152 metros de rede de drenagem e 28 caixas ralo.
“É uma satisfação poder proporcionar esse momento para tantas famílias, com uma obra que traz segurança e qualidade de vida. Para muitos, pode até ser uma obra simples, mas quem vive aqui sabe a importância da melhoria das ruas. Quero agradecer a confiança de todos porque é assim que trabalhamos, pensando no próximo, visando à melhora da condição de vida das pessoas e planejando um Espírito Santo para o futuro”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.
Com recursos provenientes do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado vai investir pouco mais de R$ 4 milhões na obra de drenagem no bairro Maria das Graças, contemplando aproximadamente 1.800 moradores do local. O serviço inclui ainda a construção de calçada e instalação de meio-fio. As obras vão permitir a condução subterrânea das águas pluviais até o Rio Doce.
“Essa intervenção vai proporcionar a melhoria da mobilidade urbana, evitando interrupção do tráfego de veículos e pedestres devido a alagamentos, bem como resultar na melhoria da qualidade de vida dos moradores e uma proteção ao patrimônio público e privado”, explicou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo Cidades.
Mais investimentos
Ainda durante a agenda, o governador do Estado fez visitas técnicas a obras em andamento no município. Casagrande acompanhou a construção do Centro de Ciência e Tecnologia, no bairro Esplanada, obra com investimento de R$ 3,22 milhões, também com recursos do Fundo Cidades. O equipamento deve receber, em média, nove mil visitantes por mês e será operado por meio de parceria entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a Prefeitura Municipal.
A obra ocupa uma área de aproximadamente 2.125,46 metros quadrados, com três pavimentos. No térreo, haverá uma área de circulação livre sobre pilotis e um hall de recepção aos visitantes. No primeiro pavimento, são previstos dois auditórios, três salas multiuso e um espaço designado para a instalação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Colatina. Uma varanda mirante proporcionará uma vista panorâmica da área.
No segundo pavimento, será instalado o Observatório Astronômico, composto por diversos tipos de telescópios, inclusive um telescópio solar. Também será construído um planetário com 49 lugares, que oferecerá experiência imersiva na visualização da abóbada celeste; Laboratório de Realidade Virtual Ampliada, que permitirá a capacitação de alunos em programação, simulações em ambiente virtual.
E ainda, auditório com 136 lugares, para reuniões, eventos e conferências, varanda e terraço descoberto que oferecerá espaço ao ar livre para diversas atividades. Uma praça será construída ao redor do prédio, equipada com bancos para descanso, iluminação em LED e paisagismo, além de um deck.
Casagrande também fez uma visita às obras da nova Unidade de Saúde Básica (UBS), no Centro de Colatina. A unidade é uma das cinco nas quais o município foi contemplado, por meio do Componente Infraestrutura, do Plano Decenal APS+10. Ao todo, 52 municípios estão sendo contemplados com repasse de recursos para construção de 110 novas unidades básicas de Saúde em todo Espírito Santo. Somente na “Princesa do Norte”, o Governo do Estado está investindo R$ 14,52 milhões.
As unidades de Ayrton Senna e Colatina Velha já estão com a Ordem de Serviço para iniciarem as obras. As unidades de Maria das Graças e Santos Dumont terão prazo para Ordem de Serviço até junho. Todas elas seguirão o modelo arquitetônico desenvolvido pela Secretaria da Saúde (Sesa).
“Além da inovação que trazemos no modelo de Atenção Básica, junto ao Plano Decenal, com unidades de saúde modernas, temos também, em especial, a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde”, destacou o subsecretário de Estado de Atenção à Saúde, José Tadeu Marino.
Outra importante obra em andamento é a reforma e ampliação da Seção Regional de Medicina Legal de Colatina, da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES). Com investimento estadual de R$ 1,8 milhão, toda a estrutura está passando por modificações, incluindo a recepção, consultórios, sala de necropsia e outras dependências. Localizada no bairro José de Anchieta, a SML-COL oferecerá diversos serviços de Medicina Legal, como exames de corpo de delito, exames cadavéricos, avaliações de lesões corporais e atendimento relacionado à violência contra mulheres.
“Esse é investimento relevante para as microrregiões Centro-Oeste e Noroeste e que dará apoio também à Regional Norte, que passa por uma reforma. Além da melhoria na estrutura, o quadro de servidores foi atualizado, em seu efetivo de médicos e auxiliares, além da aquisição de novos equipamentos. Visando a melhoria da qualidade de serviços tão sensíveis para a população”, afirmou o perito oficial geral, Carlos Alberto Dal-Cin.
Também estiveram presentes nas agendas, os prefeitos Guerino Balestrassi (Colatina), Bruno Marianelli (Linhares) e Gutim Astori (Marilândia); o deputado federal Josias Da Vitória; e os deputados estaduais Lucas Scaramussa, Raquel Lessa e Dary Pagung.
Entre outras medidas, Leite está buscando a suspensão da dívida do Estado – Foto: Lauro Alves/Secom
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (9/5), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Estado. O cálculo baseia-se em estimativas preliminares e em comparativos com os esforços empregados para responder ao desastre ocorrido em setembro de 2023 no Vale do Taquari.
“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados. O Estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”, disse o governador.
De acordo com o levantamento inicial, serão necessários mais de R$ 218,6 milhões para ações de resposta ao desastre; quase R$ 2,5 bilhões para ações de assistência; mais de 7,2 bilhões para políticas de restabelecimento; e quase R$ 9 bilhões para reconstrução.
Os esforços extraordinários abrangem diversas frentes, como apoio à agropecuária e a empresas; recuperação ou reconstrução de escolas, hospitais, rodovias, estradas, pontes, edificações e equipamentos públicos, centros de assistência social e casas prisionais; e reforma e construção de unidades habitacionais.
O plano de reconstrução inclui, também, organização de abrigos e casas de passagem; restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação); medidas de emprego e renda; reurbanização de locais atingidos; organização de novos loteamentos; apoio a negócios e à produção local com crédito subsidiado, linhas especiais e prorrogação de licenças; remoção de escombros e destinação de resíduos; e medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados.
O plano prevê, ainda, auxílios aos municípios e à população, por meio do aluguel social e do programa Volta por Cima – benefício extraordinário para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.
Num segundo momento, o governo vai trabalhar em planos de prevenção, contingência e resiliência e na estruturação de Centros de Operações Integradas, com novos equipamentos e tecnologias. Antes do desastre, o Estado já vinha realizando investimentos na área – como a contratação de novos serviços de radares meteorológicos.
Segundo o governador, entretanto, o valor poderá superar a marca de R$ 19 bilhões. “Nessa estimativa preliminar, estamos considerando itens de impacto sobre o orçamento do Estado para atender, especialmente, questões de infraestrutura e viabilizar programas de moradia para famílias atingidas. Então, outros itens podem ser acoplados, além dos relacionados à prevenção”, explicou.
Leite comentou também que está buscando junto à União, entre outras medidas, a suspensão da dívida do Estado e o estabelecimento de um fundo constitucional para atender a região Sul do país.
Na quarta-feira (10/5), o Banrisul também anunciou medidas de apoio, como a disponibilização de R$ 7 bilhões em linhas de crédito especial para micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.
Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.
De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.
“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.
“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.
Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.
“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.
Saques
O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.
“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.
“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.
Deputados se reuniram em plataforma virtual para votar projeto enviado pelo Tribunal de Justiça / Foto: Ellen Campanharo.
Os deputados aprovaram em sessão extraordinária virtual o Projeto de Lei (PL) 266/2024, do Tribunal de Justiça (TJES), que concede reajuste de 4,5% para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Poder Judiciário. A matéria foi acatada nesta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa (Ales).
De acordo com a mensagem assinada pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, a repercussão orçamentária para este ano será de R$ 20.700.000. Já o impacto na contribuição previdenciária será de R$ 7.605.000. Para 2025 e 2026 esses valores deverão ser, respectivamente, R$ 30.780.000 e 11.407.500.
“Esclarecemos que há saldo financeiro aprovado no exercício de 2024 para fazer face a presente despesa, conforme a Lei Estadual 12.024/23 (Orçamento). Informamos ainda que o projeto atende a todos os preceitos legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, encontrando-se também dentro da programação aprovada no Plano Plurianual de Aplicações 2024/27 (Lei 11.955/2023) e na Resolução 12/2021 (Planejamento Estratégico TJES 2021/256)”, ressaltou.
Para análise da proposição foi convocada uma sessão ordinária virtual, onde o projeto foi lido no Expediente sujeito a simples despacho e, em seguida, teve o requerimento de urgência acatado no Expediente sujeito a deliberação. Na sequência, o presidente Marcelo Santos (Podemos) encerrou a sessão e convocou uma extraordinária.
A iniciativa foi analisada pelas comissões reunidas de Justiça e Finanças. O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) foi o relator e emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, que foi acompanhado pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. “O projeto segue o mesmo percentual concedido pelo Executivo”, informou.
Após a votação, Marcelo agradeceu aos parlamentares pela participação na sessão. “Fizemos uma agenda ordinária seguida de uma extraordinária para cumprir nossas obrigações. A matéria tinha ficado pendente porque carecia de aprovação no Pleno da Corte, que ocorreu agora, encaminharam para a Assembleia e demos uma resposta imediata, garantindo o reajuste proposto pelo egrégio Tribunal de Justiça”, destacou.
Quem também se manifestou foi o deputado Callegari (PL), que é servidor do Judiciário. Ele explicou que não está recebendo salário do Judiciário porque está licenciado para o exercício do mandato parlamentar e também parabenizou os pares pela sessão nesta quinta. “É uma justiça para os servidores do Judiciário, que como todos os demais servidores da máquina administrativa fazem o seu melhor para atender a população. Agradeço aos deputados que se prontificaram para estar aqui para votar o projeto”, frisou.
O PL segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). Em caso de sanção, a lei derivada entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial, com os efeitos financeiros contando a partir de 1º de maio. Fonte e foto ales
Revitalização de estradas, pavimentação asfáltica nos bairros, obras de rede de esgoto e investimentos em unidades de saúde. Estes são os novas ações da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Colatina que serão anunciados em duas cerimônias nesta sexta-feira, dia 10, entre o governador Renato Casagrande e o prefeito Guerino Balestrassi.
Logo pela manhã, às 8h30, no trevo entre Marilândia e Colatina, será inaugurada a nova malha asfáltica da ES 248, que liga Colatina a Linhares.
Depois, a comitiva segue até a Praça Sol Poente, onde, às 10h, Casagrande e Balestrassi anunciam os convênios para as obras de esgoto do bairro Maria das Graças (Tunnel Liner), e para a revitalização da pavimentação do bairro Columbia e da subida da Santa Casa.
Em seguida, todos seguem para visitar as obras das novas unidades de Saúde do Centro e de Colatina Velha, já iniciadas, além do Centro de Ciências e da nova sede da Prefeitura, no antigo Faça Fácil.
