Fenaviola um dos eventos culturais mais aguardados do calendário colatinense. foto secult
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida toda a população para participar da reunião de planejamento do 17º Festival Nacional de Viola (Fenaviola), um dos eventos culturais mais aguardados do calendário colatinense. O encontro será realizado nesta quarta-feira, dia 23 de abril, às 19h, na EMEIEF Maria Ortiz, em Itapina.
A reunião é aberta ao público, com destaque para a participação dos empreendedores locais, que desempenham um papel essencial no sucesso da festa. Será uma oportunidade para todos contribuírem com sugestões, esclarecerem dúvidas e se informarem sobre os preparativos da edição de 2025 do festival.
Entre os principais temas a serem discutidos estão: Planejamento e logística do evento, alocação de barracas e espaços para empreendedores, atrações culturais e shows musicais, normas de participação e segurança, outros assuntos relevantes para garantir o sucesso da festa.
O Fenaviola é um festival que celebra a tradição da viola e a riqueza da música de raiz brasileira, atraindo visitantes de várias regiões para Itapina. Para que a edição de 2025 seja um sucesso, o envolvimento da população no planejamento é essencial. Fonte secom PMC e foto secult
O gestor projeta que a continuidade desse compromisso, na atual gestão, irá alavancar ainda mais o desenvolvimento social e econômico da Serra.
A Serra lidera o ranking de taxa de investimentos em obras, escolas, saúde e infraestrutura no Espírito Santo e ocupa a sexta posição do indicador no Brasil. O levantamento, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), aponta investimentos em áreas estratégicas para o crescimento econômico e o bem-estar da população.
O estudo foi divulgado na última segunda-feira (14), no tradicional Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios em 2024, elaborado pelo CLP. A taxa de investimentos reflete os esforços das cidades em aplicar recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida da população.
O levantamento aponta que a Serra investe 23,19% do orçamento em obras, infraestrutura e aquisição de bens duradouros, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas, drenagem e equipamentos públicos. A porcentagem no indicador é 9% maior do que a do segundo colocado no Estado e mais que o dobro da taxa da capital.
O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destaca que o resultado reflete o excelente trabalho da gestão do prefeito Sergio Vidigal nos últimos quatro anos e o empenho em priorizar investimentos em áreas estratégicas para o bem-estar da população do município. O gestor projeta que a continuidade desse compromisso, na atual gestão, irá alavancar ainda mais o desenvolvimento social e econômico da Serra.
“Esse resultado é fruto de uma gestão comprometida, iniciada por Sergio Vidigal, que fez da Serra uma referência em desenvolvimento, planejamento e cuidado com as pessoas. Hoje, como prefeito, sigo com o compromisso de dar continuidade a esse trabalho sério e responsável, mantendo nossa cidade como exemplo para todo o Espírito Santo”, afirma.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), o investimento público é um indicador central da sustentabilidade fiscal e da capacidade de gestão responsável. “O indicador de investimento público deve ser compreendido dentro do pilar de Sustentabilidade Fiscal. Nesse sentido, busca-se mensurar se o município possui uma gestão fiscal responsável — como o controle dos gastos com pessoal —, o que possibilita o investimento em áreas estratégicas para o ganho de produtividade e a promoção do crescimento econômico, como infraestrutura”. Fonte e foto Secom Prefeitura da Serra
Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil. foto senado federal
A partir do dia 21 de abril de 2025, estará disponível plataforma para solicitar a antecipação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A medida é destinada às pessoas que já recebem o benefício mensalmente e que desejam antecipar os valores restantes até o encerramento definitivo do pagamento em março de 2026.
A antecipação será feita em três parcelas mensais iguais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela prevista para até julho de 2025. O valor total a ser recebido, corresponde a 125 meses, contados desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, até março de 2026, descontados os meses já recebidos pelo requerente.
Para solicitar, é necessário acessar a plataforma até o dia 16 de maio e estar representado por Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou advogado particular. A solicitação deve ser feita por meio do Portal do Advogado. Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.
Importante ressaltar que quem optar por antecipar os valores do AFE poderá ter desconto de Imposto de Renda na fonte, conforme determina a legislação vigente. A Samarco cumpre rigorosamente as normas legais de tributação aplicáveis, observando as alíquotas definidas pela Receita Federal. O valor descontado depende do total a ser recebido pelo(a) beneficiário(a), seguindo as faixas de tributação definidas pelo governo.
Os valores recebidos a título de auxílios financeiros são considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal do Brasil. No caso da antecipação do valor restante de AFE, pode haver desconto de Imposto de Renda na fonte. Assim, quando o total recebido ultrapassar o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá a dedução do imposto diretamente na fonte, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5% conforme a faixa do valor recebido como rendimento. A retenção do imposto será realizada pela Fundação Renova (em liquidação) ou Samarco, conforme as regras estabelecidas no Regulamento do Imposto de Renda vigente.
Quem não solicitar a antecipação continuará recebendo mensalmente a sua parcela do AFE até março de 2026, quando o pagamento será definitivamente encerrado.
Outras portas indenizatórias
O Acordo de Reparação prevê a conclusão definitiva das indenizações no Sistema PIM-AFE, Novel, Lucros Cessantes, AFE ativo e Dano Água.
Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o PID (Programa Indenizatório Definitivo), com plataforma aberta para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. O PID prevê o pagamento de indenizações individuais no valor de R$35 mil por pessoa física ou pessoa jurídica elegíveis. Os primeiros pagamentos estão sendo realizados, com previsão de conclusão até 2026.
No dia 05 de abril, foi disponibilizada a plataforma indenizatória destinada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. A indenização será paga em parcela única e individual no valor de R$ 95 mil. São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo. A plataforma estará disponível até o dia 04 de junho. Fonte Samrco
A Ponte do Rio Mutum Preto, que fica na Rodovia ES-164, em Baixo Guandu. fotoDER-ES
O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) proibiu, a partir desta quinta-feira (17), a passagem de veículos com carga superior a 12 toneladas de Peso Bruto Total (PBT) sobre a Ponte do Rio Mutum Preto, que fica na Rodovia ES-164, em Baixo Guandu.
A limitação do trânsito de veículos acima de 12 toneladas de PBT sobre essa ponte serve para preservar a estrutura da passagem, pois ela não foi implantada para receber cargas acima dessa tonelada. A proibição segue por indeterminado.
As equipes do DER-ES, segundo o superintendente regional do DER-ES, Hilton Rubens, observaram um aumento expressivo no número de veículos de grande porte usando esse trecho da rodovia nos últimos dias. Por isso, essa medida foi tomada.
O parágrafo 2º do Artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que: “O Trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades competentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
O DER-ES orienta aos condutores que respeitem a sinalização e as restrições do local para evitar multas e acidentes.
A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas. foto secom
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (16), a concessão de reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir do pagamento de maio deste ano. A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas.
Também foi anunciado que, em maio, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores em atividade passará de R$600 para R$800. Cerca de 55 mil profissionais serão beneficiados com esse aumento.
“Mais um passo importante que reforça nossa política de valorização profissional, reconhecendo o papel estratégico dos servidores na eficiência e na qualidade da entrega dos serviços públicos.”, destacou o governador do Estado, Renato Casagrande, em publicação nas redes sociais.
Os projetos de Lei com as respectivas propostas serão encaminhados para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Fonte e foto governo do es
Entidade diz que proposta dificulta fiscalização do fundo partidário. foto tse
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.
“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.
Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais.
“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.
Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário.
“O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.
A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las. fonte A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.
“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.
Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais.
“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.
Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário.
“O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.
A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las.A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.
“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um possível teto, o que é inaceitável. Ao invés de avançar, estamos regredindo décadas na representação política das mulheres, em especial das mulheres negras que já enfrentam barreiras estruturais para acessar espaços de poder”, afirmou a coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza.
Segundo Bárbara, a exigência atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participação das mulheres nos processos eleitorais.
“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como violência política de gênero e raça, ou seja, obstaculiza o exercício dos direitos políticos das mulheres”, alertou.
Bárbara chamou a atenção ainda para o risco de concentração de recursos do fundo partidário.
“O dinheiro público destinado às eleições ficará ainda mais concentrado nas mãos de quem já detém o poder, ou seja, homens brancos. Na prática, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que já têm dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.
A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira e com base nisso a reforma pode reforçar as desigualdades em vez de combatê-las. fonte FLÁVIA ALBUQUERQUE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Presidente Marcelo Santos anunciou os nomes dos membros dos 18 colegiados e da Corregedoria. foto Ellen Campanharo
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), anunciou o número de membros e os nomes dos parlamentares que vão integrar as comissões permanentes da Casa. O Ato 5.540/2025 foi lido durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7).
Dois colegiados tiveram o quantitativo de membros reduzido: Comissão de Segurança (de nove para sete) e Cooperativismo (de sete para cinco). Os demais ficaram como estavam no biênio passado. As comissões de Finanças e de Agricultura possuem o maior número de integrantes, com nove deputados cada uma. Confira abaixo os nomes dos integrantes das comissões permanentes.
Após o anúncio do presidente, o deputado Gandini (PSD) cobrou a participação dele na Comissão de Educação. “Eu figurava como vice-presidente e agora não estou nem na comissão, foi um pedido que fiz ao líder (Vandinho)”, disse.
Marcelo respondeu que o ato já estava em vigor, mas que poderia ser feito um ajuste com renúncia de algum parlamentar e uma nova indicação do bloco governista para ele entrar no colegiado. “É importante eu participar como membro titular porque tenho feito um trabalho e preciso continuar. Foi o único pedido que fiz a Vossa Excelência e ao nosso líder”, frisou Gandini.
Duas iniciativas foram aprovadas na Ordem do Dia. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) 207/2025, de Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), que confere ao município de Ecoporanga o Título da Capital Simbólica do Espírito Santo no advento de sua data magna.
Também aprovado, o Projeto de Resolução (PR) 6/2025, de Marcelo Santos (União/ES), cria a Comenda do Mérito Legislativo “Selena Sagrillo Zuccoloto”, destinada a homenagear crianças e adolescentes que se destacarem em atividades escolares, esportivas, culturais e relevantes serviços de cunho social, bem como profissionais da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes do Espírito Santo.
Selena foi uma jovem de 12 anos morta no atentado ocorrido em duas escolas de Aracruz em 25 de novembro de 2022. Alcântaro Filho (Republicanos) comentou que a ideia é fazer a inauguração dessa comenda em maio. “Vamos trazer os parentes da Selena. Não podemos esquecer o que aconteceu em Coqueiral de Aracruz. Temos que ter segurança nas escolas para que nunca mais atos como aqueles possam acontecer no Espírito Santo”, salientou.
A primeira proposição segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB) e a segunda deve ser promulgada pela Mesa Diretora da Ales.
Isenção de IPVA
No Expediente sujeito a deliberação foi aprovado requerimento de urgência para o PL 139/2025, de Fábio Duarte (Rede), que altera a Lei 6.999/2001 para incluir entre os isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) as pessoas com doença degenerativa ou que apresentem neurodivergência e neuroatipicidade.
Por tratar de assunto semelhante, essa matéria foi apensada ao PL 55/2025, do Coronel Weliton (PRD), que prevê o benefício para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla. Com a aprovação, a proposta agora está apta a fazer da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão, a ser realizada na tarde desta terça-feira (8).
Confira os integrantes das comissões permanentes:
Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação (7 vagas)
Presidente: Dary Pagung (PSB) Vice-Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB) Efetivos: Lucas Polese (PL), Capitão Assumção (PL), Raquel Lessa (PP), João Coser (PT) e Allan Ferreira (Podemos) Suplentes: Fábio Duarte (Rede), Coronel Weliton (PRD), Dr. Bruno Resende (União Brasil), Hudson Leal (Republicanos), Janete de Sá (PSB), Delegado Danilo Bahiense (PL) e Denninho Silva (União Brasil)
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (9 Vagas)
Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB) Vice-Presidente: Denninho Silva (União Brasil) Efetivos: Adilson Espindula (PSD), Alexandre Xambinho (Podemos), Janete de Sá (PSB), Coronel Weliton (PRD), Delegado Danilo Bahiense (PL), Engenheiro José Esmeraldo (PDT) e Callegari (PL) Suplentes: Dary Pagung (PSB), Iriny Lopes (PT), Zé Preto (PL), Dr. Bruno Resende (União Brasil), Capitão Assumção (PL), Sergio Meneguelli (Republicanos), Lucas Polese (PL), Marcos Madureira (PP) e Pablo Muribeca (Republicanos)
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (5 Vagas)
Presidente: Gandini (PSD) Vice-Presidente: Camila Valadão (Psol) Efetivos: Callegari (PL), Iriny Lopes (PT) e Janete de Sá (PSB) Suplentes: Dr. Bruno Resende (União Brasil), Lucas Polese (PL), Sergio Meneguelli (Republicanos), Coronel Weliton (PRD) e Dary Pagung (PSB)
Comissão de Cultura e Comunicação Social (3 vagas)
Presidente: Marcos Madureira (PP) Vice-Presidente: Dary Pagung (PSB) Efetivos: Capitão Assumção (PL), Delegado Danilo Bahiense (PL) e Fábio Duarte (Rede) Suplentes: Dr. Bruno Resende (União Brasil), Raquel Lessa (PP), Lucas Polese (PL), Coronel Weliton (PRD) e Camila Valadão (Psol)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (5 Vagas)
Presidente: Camila Valadão (Psol) Vice-Presidente: Iriny Lopes (PT) Efetivos: Capitão Assumção (PL), João Coser (PT) e Lucas Polese (PL) Suplentes: Denninho Silva (União Brasil), Dary Pagung (PSB), Callegari (PL), Pablo Muribeca (Republicanos) e Alcântaro Filho (Republicanos)
Comissão de Saúde e Saneamento (5 Vagas)
Presidente: Dr. Bruno Resende (União Brasil) Vice-Presidente: Fábio Duarte (Rede) Efetivos: Pablo Muribeca (Republicanos), Hudson Leal (Republicanos) e Zé Preto (PL) Suplentes: Camila Valadão (Psol), Lucas Polese (PL), Callegari (PL), Coronel Weliton (PRD) e Mazinho dos Anjos (PSDB)
Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (3 Vagas)
Presidente: Raquel Lessa (PP) Vice-Presidente: Callegari (PL) Efetivo: Camila Valadão (Psol) Suplentes: Janete de Sá (PSB), Capitão Assumção (PL) e Fábio Duarte (Rede)
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente (3 Vagas)
Presidente: Alcântaro Filho (Republicanos) Vice-Presidente: Vandinho Leite (PSDB) Efetivo: João Coser (PT) Suplentes: Coronel Weliton (PRD), Lucas Polese (PL) e Bispo Alves (Republicanos)
Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (9 Vagas)
Presidente: Adilson Espindula (PSD) Vice-Presidente: João Coser (PT) Efetivos: Coronel Weliton (PRD), Dary Pagung (PSB), Janete de Sá (PSB), Lucas Polese (PL), Raquel Lessa (PP), Toninho da Emater (PSB) e Alcântaro Filho (Republicanos) Suplentes: Zé Preto (PL), Capitão Assumção (PL), Bispo Alves (Republicanos), Gandini (PSD), Mazinho dos Anjos (PSDB), Callegari (PL), Delegado Danilo Bahiense (PL), Dary Pagung (PSB) e Pablo Muribeca (Republicanos)
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (3 Vagas)
Presidente: Vandinho Leite (PSDB) Vice-Presidente: Delegado Danilo Bahiense (PL) Efetivo: Alcântaro Filho (Republicanos) Suplentes: Bispo Alves (Republicanos), Janete de Sá (PSB) e Dr. Bruno Resende (União Brasil)
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado (7 Vagas)
Presidente: Coronel Weliton (PRD) Vice-Presidente: Zé Preto (PP) Efetivo: Janete de Sá (PSB) Suplentes: Bispo Alves (Republicanos), Pablo Muribeca (Republicanos) e Dary Pagung (PSB)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (3 Vagas)
Presidente: Pablo Muribeca (Republicanos) Vice-Presidente: João Coser (PT) Efetivo: Bispo Alves (Republicanos) Suplentes: Camila Valadão (Psol), Coronel Weliton (PRD) e Alexandre Xambinho (Podemos)
Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana, de Logística e de Saneamento (3 Vagas)
Presidente: Alexandre Xambinho (Podemos) Vice-Presidente: João Coser (PT) Efetivo: Marcos Madureira (PP) Suplentes: Lucas Polese (PL), Pablo Muribeca (Republicanos) e Denninho Silva (União Brasil)
Comissão de Cooperativismo (5 vagas)
Presidente: Callegari (PL) Vice-Presidente: Hudson Leal (Republicanos) Efetivos: Marcos Madureira (PP), Fábio Duarte (Rede) e Allan Ferreira (Podemos) Suplentes: Adilson Espindula (PSD), Janete de Sá (PSB), Dr. Bruno Resende (União Brasil), Lucas Polese (PL) e Capitão Assumção (PL)
Comissão de Política sobre Drogas (3 Vagas)
Presidente: Denninho Silva (União Brasil) Vice-Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB) Efetivo: Alcântaro Filho (Republicanos) Suplentes: João Coser (PT), Coronel Weliton (PRD) e Delegado Danilo Bahiense (PL)
Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais (3 Vagas)
Presidente: Janete de Sá (PSB) Vice-Presidente: Alexandre Xambinho (Podemos) Efetivo: Coronel Weliton (PRD) Suplentes: Marcos Madureira (PP), Allan Ferreira (Podemos) e Lucas Polese (PL)
Corregedoria-Geral (5 Vagas)
Corregedor: Coronel Weliton (PRD) Vice-corregedor: Mazinho dos Anjos (PSDB) Efetivos: Dary Pagung (PSB), Raquel Lessa (PP) e Delegado Danilo Bahiense (PL) Suplentes: Capitão Assumção (PL), Janete de Sá (PSB) e Denninho Silva (União Brasil) Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito
Mosquito causador da a Febre do Oropouche. foto divulgação internet
Nos primeiros três meses do ano, o Brasil registrou um total de 7.320 casos de Febre do Oropouche, sendo 5.310 apenas no estado do Espírito Santo, resultando em 72% das ocorrências, com as cidades de Santa Teresa, Itarana, Laranja da Terra, Colatina e Domingos Martins tendo o maior registro em número de casos. De acordo com o Ministério da Saúde, o estado do Rio de Janeiro é o segundo maior em número de notificações confirmadas, com 990.
No último mês de janeiro, o subsecretário de Vigilância em Saúde do Espírito Santo, Orlei Cardoso, comentou o número expressivo do estado e citou os possíveis motivos para tal. “A expressividade dos números se deve ao grande número de testes. Somos um estado pequeno territorialmente e de fácil acesso. A gente foca muito na transparência, busca informações e não esconde os dados. Além disso, temos quatro regionais de saúde que dão esse suporte e o estado é o único do Brasil que tem o e-SUS VS, que faz a comunicação imediata dos casos, pelo celular mesmo, de qualquer lugar”, disse.
O monitoramento epidemiológico da Febre Oropouche do Ministério da Saúde aponta que 13.842 casos foram confirmados no país em 2024. E, por conta disso, a população, principalmente capixaba, precisa ficar atenta aos sinais e sintomas. “Náusea, calafrios, diarreia, dores de cabeça, nos músculos e nas articulações são os principais sintomas, que aliás são bem parecidos com os da dengue, mas o diagnóstico desta febre deve ser obtido por meio de exames laboratoriais”, afirma a Dra. Silvia Fonseca, infectologista, pediatra e docente do IDOMED (Instituto de Educação Médica).
Segundo a especialista, a Febre do Oropouche é causada por um arbovírus (mosquito) do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no país na década de 60. Tal feito só foi possível porque o vírus foi encontrado a partir de uma amostra de sangue de um bicho-preguiça, que foi pego durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Daí em diante, diversos casos isolados e alguns surtos foram relatados no Brasil, principalmente na região amazônica. “Ressalto ainda que os sintomas são parecidos com outras viroses, mas raramente a Febre Oropouche pode causar doença grave ou óbito”, comenta Silvia.
Saiba como se prevenir
Dra. Nicolle Oliveira, biomédica, docente e coordenadora de biomedicina da Estácio, dá algumas dicas para evitar a doença. “As pessoas podem fazer uso de repelentes, especialmente ao realizar atividades ao ar livre. Se possível, evitar áreas de muita exposição a picadas de vetores”, opina Nicolle.
De acordo com a biomédica, outras ações também podem contribuir para evitar a doença, removendo a água parada e limpando ambientes com acúmulo de matéria orgânica. “A instalação de telas em janelas, também irá contribuir para a proteção. Caso haja o surgimento de qualquer sintoma, busque a unidade de saúde mais próxima”, comenta a especialista. Fonte P6 Comunicação /Vítor De Vincentis
‘Caminho do Imigrante’ abre as inscrições para a sua 19ª edição
Quem deseja rememorar os itinerários percorridos pelos primeiros imigrantes no Espírito Santo e desfrutar as paisagens que compõem a serra capixaba já pode se inscrever para a 19ª edição do “Caminho do Imigrante”, que será realizada no dia 1º de maio. O percurso de quase 30 quilômetros, entre as cidades de Santa Leopoldina e Santa Teresa, retrata a jornada dos primeiros italianos que se estabeleceram na região no final do século XIX. Para participar, é obrigatório o preenchimento do formulário, disponível no site: http://www.caminhodoimigrante.es.gov.br.
O evento é uma realização das respectivas prefeituras municipais, com o apoio do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) e tem o objetivo de oferecer uma experiência que combina caminhada, cultura e contemplação da natureza. O percurso segue a estrada Bernardino Monteiro, aberta em 1919, mas que resgata a trilha original dos imigrantes. Para a definição do trajeto foram consideradas as descrições contidas nos documentos do APEES e nas informações que estão em livros como: “Karina”, de Virginia Tamanini e “Canaã”, de Graça Aranha.
Programação Santa Teresa 4h às 4h30: transporte para Santa Leopoldina (Praça Duque de Caxias)
Santa Leopoldina 6h45: largada para ciclistas 7h: largada para andarilhos
Santa Teresa 12h: Almoço típico 12h às 13h: Apresentações culturais 16h: transporte de retorno a Santa Leopoldina
Sistema Agro e Pesca está previsto no Acordo de Reparação e pagará parcela única e individual de R$ 95 mil. foto agência brasil
Conforme previsto no Acordo de Reparação, no dia 05 de abril, será disponibilizada a plataforma indenizatória destinada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. A indenização será paga em parcela única e individual no valor de R$ 95 mil, sem a dedução de Imposto de Renda.
São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo, como, por exemplo, ter solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021, dentre outros requisitos. Com base nessa relação, a Samarco analisará os documentos apresentados para confirmar a elegibilidade dos requerentes.
Os pescadores profissionais e agricultores familiares elegíveis têm até o dia 04 de junho, ou seja, 60 dias após o lançamento da plataforma, para solicitar a indenização por meio do Sistema Agro e Pesca. Essa medida indenizatória não é cumulativa com outras iniciativas, como o Programa Indenizatório Definitivo (PID), o Sistema PIM-AFE ou o Novel, ou seja, a mesma pessoa não pode receber em mais de uma iniciativa de indenização.
Em caso de negativa nesta porta indenizatória, ainda será possível ingressar no PID dentro do prazo de até 90 dias corridos após o recebimento da negativa, exceto nos casos de diagnóstico de fraude.
Para garantir segurança jurídica aos solicitantes, o ingresso na plataforma deve ser realizado por um defensor público, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou por advogado. Os honorários advocatícios correspondem a 5% da indenização e serão custeados pela Samarco, sem qualquer desconto no valor da indenização. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.
