Três Palavrinhas se apresenta no “Colorindo seu sábado” para celebrar o Dia das Crianças em Vitória

Três Palavrinhas se apresenta no “Colorindo seu sábado” para celebrar o Dia das Crianças em Vitória

Evento da Primeira Igreja Batista de Jardim Camburi (PIBJC) acontece no próximo sábado (4) com programação para toda a família, incluindo brinquedos infláveis, brincadeiras, praça de alimentação e espaço acessível para crianças com deficiência – foto Equipe Três Palavrinhas/divulgação.

Prepare-se para uma explosão de cores, música, brincadeiras e alegria: no próximo sábado, 4 de outubro, Vitória recebe o espetáculo infantil “Deus é Tão Bom”, do grupo nacional Três Palavrinhas, sucesso entre famílias brasileiras e fenômeno no YouTube, com mais de 12 milhões de inscritos e 14 bilhões de visualizações. A apresentação será o ponto alto da 22ª edição do Colorindo seu sábado, evento realizado pela Primeira Igreja Batista de Jardim Camburi (PIBJC), das 14 às 18 horas, no Centro de Celebrações da capital, para comemorar o Dia das Crianças.

Com cerca de 1h10 de duração, o espetáculo mistura música, dança e interação com o público. Na história, Sarah, Davi e Miguel são grandes amigos que oram juntos, se ajudam e se divertem. Mas, quando Miguel anuncia que vai se mudar, os amigos preparam uma despedida especial, e o desfecho promete emocionar toda a plateia. Sucessos como “Rei Davi”, “Estátua de sal” e “Miriã dançou” estarão no repertório, que transforma a apresentação em um momento de encantamento coletivo.

O grupo Três Palavrinhas já realizou mais de 550 apresentações no Brasil e no exterior sob o selo da Oinc Filmes, produtora da marca. Além dos palcos, o projeto alcançou novos públicos com o seriado infantil que chegou a liderar o Top 10 da Netflix Brasil na categoria infantil. Criado por Samuel Mizrahy e Ádila Mizrahy, o 3 Palavrinhas soma 10 álbuns completos e diversos conteúdos educativos e de entretenimento, incluindo versões acessíveis em libras.

Segundo Vanessa Muricy, ministra de crianças do Ministério Infantil, o MINI, da PIBJC, o evento é uma oportunidade única para reunir gerações em torno de um propósito maior. “É uma festa para celebrar Deus e a vida das crianças. Entendemos que o Senhor valorizou e priorizou as crianças, e nada mais justo do que também fazermos isso: valorizar e nos importar com elas. Não é apenas um show, mas uma celebração feita do jeitinho delas, porque o Reino de Deus pertence a elas”.

Além do espetáculo, o Colorindo seu sábado oferece uma tarde completa de entretenimento: brinquedos infláveis (com passaporte opcional de R$ 50), praça de alimentação, pipoca, algodão doce e espaços interativos. A expectativa é receber mais de 1.200 crianças, sempre acompanhadas por seus responsáveis.

O evento também reforça o compromisso com a inclusão, pois vai oferecer estrutura de acessibilidade para crianças com deficiência ou necessidades específicas, com um ambiente acolhedor, espaço sensorial, recursos de autorregulação, prioridade nas filas, equipe de apoio e orientações especiais para famílias atípicas. “Queremos que todas as crianças possam viver esse momento inesquecível. Preparar um ambiente acolhedor e acessível faz parte do nosso chamado”, completou Vanessa.

Os ingressos já estão à venda pela plataforma E-Inscrição (https://www.e-inscricao.com/eventospibjc/colorindo2025). Tanto a criança quanto o acompanhante precisam garantir a inscrição, com valores de R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia-entrada). Crianças até 1 ano e 11 meses, no colo do responsável, não pagam. Também há meia-entrada para crianças de 2 a 6 anos, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e acompanhante, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus acompanhantes e jovens de baixa renda inscritos no CadÚnico. Além disso, quem desejar, pode comprar o passaporte para os brinquedos, que custa R$ 50 e será vendido no local, por ser algo opcional.

O Centro de Celebrações da PIBJC fica na Avenida José Maria Vivacqua Santos, nº 720, Jardim Camburi, em Vitória. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3089-7700 ou pelo perfil do Instagram @mini.pibjc.

Colorindo seu sábado


Data: sábado, 4 de outubro
Horário: das 14h às 18h (espetáculo com 1h10 de duração)
Atração principal: Três Palavrinhas, grupo nacional que se apresenta com música e dança para as crianças. O espetáculo é “Deus é tão bom”, com músicas como “Rei Davi”, “Estátua de sal” e “Miriã dançou”
Inscrições: www.e-inscricao.com/eventospibjc/colorindo2025
Faça as inscrições do responsável e da criança na plataforma E-Inscrição. Confirme sua inscrição com o pagamento. Tanto a criança quanto seu acompanhante precisam de ingresso.
Valor do ingresso: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia entrada).
Gratuidade: Crianças de até 1 ano e 11 meses (no colo do responsável) não pagam.
Meia-entrada: Crianças de 2 a 6 anos, estudantes, maiores de 60 anos, pessoas com autismo e acompanhante, pessoas com deficiência e acompanhante, jovens de baixa renda inscritos no CadÚnico e doadores de sangue com carteirinha. É obrigatória a apresentação do documento comprobatório.
Passaporte único para os brinquedos (opcional): R$ 50
Local: Centro de Celebrações – Avenida José Maria Vivácqua Santos (Norte Sul), nº 720, Jardim Camburi, Vitória
Classificação indicativa: Livre
Realização: Ministério Infantil, o MINI, da Primeira Igreja Batista de Jardim Camburi (PIBJC)
Mais informações: (27) 3089-7700 – Instagram @mini.pibjc

Orientações para crianças atípicas
Crianças atípicas vão receber identificação no check-in e prioridade nas filas. As luzes do local ficarão apagadas durante a apresentação. Antes de começar, haverá música tocando e vídeos no telão. Pouco antes do espetáculo, uma campainha soará para avisar que está na hora de começar. Se necessário, um abafador de ruído pode ajudar sua criança a se sentir mais confortável.
Para a segurança de todos, pedimos que as crianças não fiquem nos corredores. Mas há bastante espaço para dançar e cantar à vontade. Se for necessário algum suporte, a equipe de apoio estará por perto para auxiliar.

Sobre o Três Palavrinhas
O 3 Palavrinhas é um projeto infantil cristão com mais de uma década de história, que já ultrapassou 14 bilhões de visualizações no YouTube. Além disso, seu seriado infantil chegou a ficar em 1º lugar no Top 10 em séries para crianças na Netflix. Conhecido por marcar gerações de famílias cristãs brasileiras, possui 10 álbuns completos e uma ampla variedade de conteúdos de entretenimento e educação, como 3 Palavrinhas Mini, Hora de Brincar, Hora de Dormir, Historinhas para Dormir, karaokês e produções acessíveis em libras. O projeto é criação de Samuel Mizrahy e Ádila Mizrahy, produzido pela Oinc Filmes. Além disso, já realizou mais de 550 apresentações no Brasil e no exterior.

O espetáculo infantil “Deus é Tão Bom” tem, em sua narrativa, Sarah, Davi e Miguel, que são grandes amigos: oram juntos, se ajudam e se divertem. Mas um dia Miguel chega com uma notícia inesperada: ele vai se mudar. Sarah e Davi ficam preocupados e começam a planejar uma despedida especial. O desfecho promete muitas emoções! Com aproximadamente 1h10 de duração, o espetáculo traz interação com o público, música, dança e louvores, garantindo diversão para toda a família.

Colatina recebe pela primeira vez doses da vacina V8 para cães do Centro de Bem-Estar Animal

Colatina recebe pela primeira vez doses da vacina V8 para cães do Centro de Bem-Estar Animal

 Ao todo, foram disponibilizadas mais de 500 doses para o município. foto secom/pmc

A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), deu um passo importante na proteção e no cuidado com os animais. Pela primeira vez, o município recebeu doses da vacina V8, enviadas pelo Governo do Estado em parceria com a administração municipal. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 500 doses para o município.

No Centro de Bem-Estar Animal, os 110 cães que vivem no espaço já receberam a imunização, que protege contra oito doenças graves: cinomose, hepatite, adenovirose, parainfluenza, parvovirose, coronavirose e dois tipos de leptospirose.

A iniciativa vai além da saúde: representa o cuidado contínuo da Prefeitura com os animais, garantindo bem-estar, prevenção e preparando cada um deles para o próximo passo, a adoção responsável.

Segundo o secretário municipal adjunto da Seduma, Breno Ressari Nicolini, a chegada da vacina reforça o compromisso da gestão com a causa animal:

“A chegada da vacina V8 a Colatina é um marco importante para a saúde animal. Com essa imunização, conseguimos reduzir os riscos de doenças graves, oferecer mais bem-estar aos cães do Centro de Bem-Estar Animal e dar tranquilidade às famílias que os adotarem. É uma medida que fortalece nossas políticas públicas de proteção animal”, destacou.

A vacinação terá ainda uma segunda etapa, contemplando os animais cuidados por protetores independentes nas comunidades, ampliando o alcance da ação e fortalecendo a rede de proteção animal no município. fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção

Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos em projeto de Romário sobre acessibilidade na propaganda eleitoral; objetivo, disse, é harmonizar legislação a tempo de valer para eleições de 2026. Marcos Oliveira/Agência Sen

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial.

No Senado, o projeto foi aprovado na quarta-feira (1º) como PLS 528/2015 (Na Câmara, foi nomeado PL 4.911/2025). Do senador Romário (PL-RJ), o texto estabelece que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no sistema braile, conforme futura regulamentação por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), inseriu uma emenda para tratar do marco temporal de idade mínima constitucional para fins de elegibilidade — com o objetivo, segundo ele, de harmonizar a legislação eleitoral com a interpretação já consolidada pelo TSE.

A Constituição de 1988 define as idades mínimas de acordo com o cargo pleiteado:

  • 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador;
  • 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal;
  • 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e
  • 18 anos para vereador.

O projeto altera a Lei das Eleições para harmonizá-la com interpretações já adotadas pelo TSE. Desta forma, o texto determina que:

  • para cargos do Poder Executivo, a idade será verificada na data da posse, como já acontece hoje;
  • para cargo de vereador, valerá a regra definida pela Justiça Eleitoral, que considera a data-limite para o pedido de registro de candidatura; e
  • para cargos de deputado e senador, será feita a aferição da idade na posse presumida, considerada como aquela ocorrida dentro de um prazo de até 90 dias contado da eleição da respectiva Mesa Diretora.

Senado aprova impressão de material em braile para eleições majoritárias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no sistema braile (PLS 528/2015). Do senador Romário (PL-RJ) e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Mais cedo, a matéria já havia sido aprovada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas houve um recurso para a votação no Plenário, antes de o projeto ser enviado para a Câmara.

Pelo texto, haverá uma parcela de material especial voltado às escolhas para o Executivo (presidente, governador e prefeito) e para o Senado — que são eleições majoritárias. Romário afirmou que a proposta assegura às pessoas com deficiência a oportunidade de participar ativamente das decisões relativas aos programas dos candidatos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regular a quantidade de impressos a serem criados em braile.

Fonte: Agência Senado

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
Proposta prevê que candidato poderá contratar instrutor autônomo. foto agência brasil

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.

A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.

“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.

“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.

expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.

Mudanças

Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.

Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.

projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. fonte agência brasil

Concurso de Qualidade do Café, Palestras e Cultura na ExpoMarilândia 2025

Concurso de Qualidade do Café, Palestras e Cultura na ExpoMarilândia 2025

Premiação do Concurso de Qualidade do Café, na I ExpoMarilândia. foto arquivo afolhaonline.com

Começa neste dia 2 de outubro, na cidade de Marilândia, a primeira ExpoMarilândia 2025, um evento que celebra o trabalho, a cultura e a força da população do município. Abertura Oficial da I ExpoMarilândia 2025, será 17 horas, com a entrega de equipamentos às associações de produtores rurais, a premiação do Concurso de Qualidade do Café e a abertura da Feira Sabores & Cafés, com a presença do prefeito de Marilândia, Gutim Astori, vereadores, vice-prefeito Warley Arrivabeni, secretários municipais e lideranças regionais e locais.

Prefeito de Marilândia, Gutim Astori

A I ExpoMarilândia terá uma programação extensa que será encerrada neste domingo, dia 5/10, com palestras, atividades especiais e com tão esperado Concurso Garota Café 2025, com a presença especial das Misses Espírito Santo 2024 e 2025.

Programação

Dia 02 de Outubro de 2025 (Quinta-feira)

12h – Abertura e Credenciamento da I ExpoMarilândia

12h – Abertura da Praça de Alimentação

13h – Apresentação Assistência Técnica e Gerencial do SENAR/ES – Palestrante: Vinicius Maline Tavares

14h – Palestra: Bioinsumos Agrícolas e sua Aplicabilidade na Cafeicultura – Palestrante: Vinício Oliosi Favero, Engenheiro Agrônomo e Extensionista do Incaper

15h – Palestra: Oportunidades e Desafios para a Cafeicultura Capixaba – Ênio Bergoli, Secretário de Estado de Agricultura

17h – Abertura Oficial da I ExpoMarilândia

* Entrega de Premiação da 3ª Mostra de Qualidade de Café Conilon de Marilândia e Prêmio dos Cafés Especiais

* Entrega de Equipamentos às Associações de Produtores Rurais

17h – Abertura do Espaço Gastronomia e Lazer

19h – Concurso Garota Café

21h – Show com Luiz Dias

Dia 03 de Outubro de 2025 (Sexta-feira)

10h – Abertura da I ExpoMarilândia

11h – Abertura da Praça de Alimentação

15h – Palestra: Inovações no Manejo de Pragas e Doenças no Conilon – RTV Jocimar Mauri e ATV Saulo Spala, Syngenta

17h – Abertura do Espaço Gastronomia

17h30 – Tratorada

19h30 – Show com Paula Cassaro

20h – Rodeio Show

22h30 – Show com Brutaiada

00:30 – Show com atração nacional Traia Véia

Dia 04 de Outubro de 2025 (Sábado)

10h – Abertura da I ExpoMarilândia

17h – Abertura da Praça de Alimentação

19h – Show com Junior Avila

20h30 – Rodeio Show

22h30 – Show com Alemão do Forró

00h30 – Show com atração nacional João Gomes

Dia 05 de Outubro de 2025 (Domingo)

11h – Abertura da I ExpoMarilândia

11h – Abertura da Praça de Alimentação

13h – Show com Tanne Castro

16h – Show com Maya Ribeiro

18h – Rodeio Show

20h – Show com atração nacional Sérgio Reis

22h – Show com Filipe Fantin

Fonte Prefeitura de Marilândia

Painel destaca integração entre setor público e privado

Painel destaca integração entre setor público e privado

Painel de Líderes aconteceu na Vale e contou com a presença de funcionários da mineradora / Foto: Eduardo Dias

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União/ES), participou, na manhã desta quinta-feira (2), de um evento para promover a integração entre os setores público e privado do Espírito Santo.

O Painel de Líderes aconteceu na Unidade Tubarão da empresa Vale, em Vitória, e contou com a presença de diretores e diversos representantes da mineradora. 

Durante o encontro, o presidente do Legislativo estadual falou sobre a atuação da Ales em relação à economia do estado, com a tramitação de projetos de lei e discussões parlamentares para o fomento do setor industrial. 

Outro ponto destacado no painel foi a importância de ações da empresa, como a que acontece na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que é uma das mais importantes ferrovias em operação no Brasil. A via é essencial para o escoamento de minério de ferro, especialmente da região do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais até o Porto de Tubarão, em Vitória. 

“Essa interação entre a sociedade, as empresas e a própria Assembleia pode continuar e pode aumentar para prosperar o nosso estado, o que acho que é o grande objetivo de todos nós. O Espírito Santo se destaca pela integração. Acredito que o presidente da Assembleia deixa muito claro isso, o seu trabalho dessa integração, dessa aproximação”, destacou o diretor de Pelotização e Briquetes da Vale, Rodrigo Ruggiero. 

Depois do painel, o presidente da Assembleia também visitou algumas áreas operacionais da empresa, como o Centro de Controle Ambiental e o Centro de Controle Operacional da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

No fim do encontro, o parlamentar ressaltou a importância do evento e do diálogo entre os setores público e privado.“É o diferencial do Espírito Santo para o resto do Brasil. Aqui os Poderes na esfera pública dialogam, mas também dialogam com a iniciativa privada, buscando entender os desafios desse setor, que gera tanta oportunidade para o Brasil e para o Espírito Santo”, reforçou.   fonte ales

Projeto celebra mulheres colatinenses com arte, cultura e acolhimento

Projeto celebra mulheres colatinenses com arte, cultura e acolhimento

A iniciativa, que une arte, memória e bem-estar, vai acontecer no dia 3 de outubro, às 18h, no Cristo Redentor de Colatina.

O projeto “Colatina – A cidade delas” propõe uma profunda celebração da feminilidade, maternidade e da presença feminina na construção da identidade local. A iniciativa, que une arte, memória e bem-estar, vai acontecer no dia 3 de outubro, às 18h, no Cristo Redentor de Colatina.

A programação inclui exposição fotográfica que permanece em cartaz até o dia 31 de outubro, além da Feira da Mulher Criativa, reunindo artistas, artesãs e empreendedoras da cidade. O projeto é uma realização viabilizada por meio de recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura.

Com imagens que destacam o corpo feminino como território de potência e transformação, a mostra busca resgatar e valorizar as trajetórias de mulheres reais.

“É uma oportunidade de refletirmos sobre a nossa história a partir do olhar feminino, com arte, afeto e escuta”, destaca a idealizadora do projeto e artista visual que assina a curadoria da exposição Juliana de Moraes.

Além da mostra, o projeto conta com atividades formativas e de acolhimento, como a oficina de consciência corporal e a roda de conversa, ambas no dia 11 de outubro, na Casa da Cultura de Colatina. A oficina acontece das 14h às 16h e é voltada exclusividade para mães acima dos 18 anos. Já a roda de conversa será realizada às 17h e contará com a presença da artista Juliana de Moraes, a psicóloga e especialista em saúde mental materna, Lorena Torezani, e a secretária de Cultura e Turismo de Colatina, Loressa Campostrini, que também será mediadora do encontro.

Para Loressa, o projeto vai além da arte.

“O projeto é um gesto de reconhecimento e que honra as mulheres, mães, artistas. É uma celebração de quem somos”, afirma a secretária.

O encerramento do evento será marcado por um momento de celebração e emoção com o pocket show da artista Gabi Terra, reforçando a proposta de unir arte e acolhimento em um espaço de escuta e afeto.

Serviço:

Abertura da exposição fotográfica e Feira da Mulher Criativa
Dia: 03 de outubro de 2025
Horário: 18h às 22h
Local: Cristo Redentor de Colatina – Bela Vista, Colatina – ES
Exposição em cartaz até 31 de outubro, diariamente das 8h às 17h

Oficina de consciência corporal e Roda de Conversa
Dia: 11 de outubro
Local: Casa da Cultura de Colatina – Rua Santa Maria, 292 – Centro, Colatina – ES

Programação:

• 14h às 16h – Oficina de Consciência Corporal (vagas limitadas)
• 17h – Roda de Conversa com Juliana de Moraes, Lorena Torezani e Loressa Campostrini
• Encerramento com pocket show de Gabi Terra

As inscrições para a oficina podem ser feitas através deste link: CLIQUE AQUI


fonte e foto
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa

Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa

Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança. foto stf

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. A nova Lei ainda limita a 12 anos o prazo máximo que políticos poderão ficar sem disputar eleição nos casos de condenações em múltiplos processos.

O projeto ainda veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados. O prazo de 8 anos passará a ser contado a partir:

  • da decisão que decretar a perda do mandato;
  • da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
  • da condenação por órgão colegiado; ou
  • da renúncia ao cargo eletivo.

Na prática, os novos prazos reduzem o tempo de perda dos direitos políticos.

Atualmente, no caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais 8 anos após o término do mandato no qual o político foi condenado, o que pode se estender por mais de 15 anos.

Os crimes previstos na Lei da Ficha Limpa impactados pela mudança são:

  • contra a economia popular, a fé pública e o patrimônio público;
  • contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
  • contra o meio ambiente e a saúde pública;
  • eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; e
  • de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Para crimes mais graves e os crimes contra a administração pública, segue valendo a regra atual. Nela, o prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a partir do final do cumprimento da pena.

Entre esses crimes estão o de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Vetos

Lula vetou dispositivos do projeto que permitiam retroagir com a regra para políticos já condenados pela Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade hoje vigente. O Palácio do Planalto justificou que essa mudança afrontaria o princípio da segurança jurídica ao relativizar a coisa julgada.

Segundo o Executivo, a mudança permitiria que decisões judiciais transitadas em julgado fossem “esvaziadas” pela nova legislação. O governo ainda citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1199 de Repercussão Geral, com efeitos sobre todo o poder Judiciário.

“Entre os princípios da retroatividade benéfica e da moralidade administrativa, a Corte conferiu primazia a este último, reafirmando a regra da irretroatividade”, afirmou a presidência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitaram os vetos realizados pelo presidente Lula.

Além disso, para o governo, as mudanças vetadas afrontariam o princípio da segurança jurídica.

“O respeito à coisa julgada é indispensável à segurança jurídica e à estabilidade institucional, e não deve ser relativizado por norma infraconstitucional, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade”, informou o Planalto.

Os vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar as mudanças feitas pelo Executivo.

Entenda

O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado sob o argumento de que a inelegibilidade não poderia ser por um tempo excessivamente longo e que dependesse apenas da decisão do magistrado responsável pelo caso.

Até então, o prazo de inelegibilidade variava de acordo com o processo no Judiciário e poderia se estender por mais de 15 anos. Porém, a nova regra que unifica o prazo em oito anos de inelegibilidade se aplica para delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa. FONTE AGENCIA BRASIL

Intoxicação por metanol: casos suspeitos devem aumentar, diz ministro

Intoxicação por metanol: casos suspeitos devem aumentar, diz ministro

Segundo o ministro, até a noite desta terça-feira (30), 26 casos suspeitos de intoxicação por metanol haviam sido notificados. foto JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASI

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (1º) que o número de caso suspeitos de intoxicação por metanol deve aumentar ao longo dos próximos dias em razão do reforço das medidas de vigilância anunciadas pela pasta.

“Está aumentando a sensibilidade para isso, chamando mais a atenção dos profissionais de saúde, aumentando a suspeita desses profissionais e, com a notificação imediata, subindo mais rápido essa informação também”, disse durante coletiva à imprensa sobre vacinação em Brasília.

Segundo o ministro, até a noite desta terça-feira (30), 26 casos suspeitos de intoxicação por metanol haviam sido notificados. Além dos casos identificados no estado de São Paulo, Pernambuco notificou, na manhã de hoje, três casos suspeitos.

“As orientações do Ministério da Saúde são para que todo o Brasil, todo o sistema de vigilância, esteja atento à essa situação”, destacou Padilha.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Para o ministro, a intoxicação por metanol pode ser nacional. “A nossa expectativa é que, no reforço da sensibilidade, da divulgação do problema, isso aumente também a suspeita pelos profissionais de saúde e aumente o número de casos notificados”, concluiu.

Veja os sintomas:

– Iniciais (até 6 horas após ingestão): dor abdominal intensa, sonolência, falta de coordenação, tontura, náuseas, vômitos, dor de cabeça, confusão mental, taquicardia e pressão arterial baixa;

– Entre 6 horas e 24 horas: visão turva, fotofobia, visão embaçada, pupilas dilatadas, perda da visão das cores, convulsões, coma, acidose metabólica grave.Em casos mais graves, o paciente pode evoluir para cegueira irreversível, choque, pancreatite, insuficiência renal, necrose de gânglios da base com tremor, rigidez e lentidão dos movimentos.

O Estado de São Paulo possui três laboratórios, em Campinas, Botucatu e Ribeirão Preto, que realizam análise das coletas de sangue, urina e bebidas suspeitas de adulteração, cujos resultados são emitidos em até 1 hora. 

Para apoiar os profissionais de saúde no manejo e discussão de casos, o CVS disponibiliza os Centros de Assistência Toxicológica (CiaTox), que oferecem orientação técnica especializada. Os contatos estão disponíveis no portal da SES (www.saude.sp.gov.br)

Na segunda (29), equipes estiveram em locais suspeitos de produção, e quatro distribuidoras foram identificadas como suspeitas

O Governo de São Paulo anunciou a implantação de um gabinete de crise nesta terça-feira (30), além da abertura de cinco inquéritos, as prisões de dois suspeitos e a apreensão de 50 mil garrafas em operações contra a intoxicação por metanol. O governador Tarcísio de Freitas realizou uma reunião técnica nesta terça-feira (30) no Palácio dos Bandeirantes para detalhar as medidas adotadas no combate à intoxicação por metanol e a investigação dos envolvidos

Serd debate com empresas a melhoria dos sistemas de abastecimento de água nas cidades do Rio Doce

Serd debate com empresas a melhoria dos sistemas de abastecimento de água nas cidades do Rio Doce

Pelo acordo de repactuação, a Samarco ainda tem obrigações ambientais a serem concluídas nos municípios afetados pelo desastre de 2015;footo,serd

Seguindo os trabalhos de fiscalização das empresas causadoras do desastre ambiental de Mariana, a equipe da Secretaria da Recuperação do Rio Doce participou de uma reunião no escritório da mineradora Samarco, em Vitória.

A pauta deste encontro foi o Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, chamado de Programa 32, que visa garantir o fornecimento de água potável em quantidade e qualidade para as populações das áreas impactadas pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015.

Este programa é uma das diversas frentes de reparação que visam reduzir a dependência do rio Doce para o abastecimento público em cidades do Espírito Santo. Pelo acordo de repactuação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado, as empresas ainda têm obrigações ambientais a serem concluídas nos municípios afetados.

Na reunião, representaram a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd): a gerente de Reparação e Recuperação Ambiental Juliana Valory, a gerente de Obras e Saneamento Sabrina Bongiovani, e as técnicas Leila Issa, Fernanda Zambom e Natielly Nobre. A promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), também esteve presente na mesa de debates.

Foram anunciadas, pela Samarco, a conclusão das obras de captação alternativa de água da Lagoa Nova, em Linhares, e a implantação dos reservatórios na Estação de Tratamento de Água do bairro Morada do Sol, em Colatina. Já as obras da captação alternativa de água no rio Guandu serão finalizadas em janeiro de 2026.

A gerente de Reparação e Recuperação Ambiental da Serd, Juliana Valory, atualizou a situação de 179 beneficiários que ainda recebem água por meio do fornecimento emergencial da Samarco em Colatina, Baixo Guandu e Linhares. “As empresas informaram que estão atuando na solução definitiva de abastecimento para estas pessoas que ainda recebem água por meio do fornecimento emergencial, seja pelos caminhões-pipa ou da distribuição de água envasada. As alternativas em estudo incluem a interligação à rede pública, a implantação de um sistema coletivo de captação e tratamento ou a adoção de soluções individuais, como a perfuração e tratamento de água de poços artesianos”.

Saiba mais
O Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água nasceu da cláusula 171 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016. A execução ficou sob a responsabilidade da Fundação Renova, hoje em processo de liquidação.

As ações do chamado PG 32 tiveram início logo após a assinatura do TTAC, com o objetivo de executar melhorias emergenciais nos sistemas de abastecimento já existentes.


Entre as obrigações, a reforma e modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs) até a construção de alternativas de captação e adução em locais que dependiam diretamente do Rio Doce. Também foi exigido um sistema para tratar os resíduos gerados pelas ETAs, reduzindo riscos ambientais e garantindo o descarte dentro das normas legais.

Em 2020, a execução do programa entrou em discussão judicial, dentro de uma Ação Civil Pública na 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais. A partir daí, as medidas passaram a ser acompanhadas e negociadas pela Justiça, em conjunto com prefeituras, órgãos públicos, a Defensoria e o Comitê Interfederativo (CIF).
fonte e foto Renato Costa Neto / Karina Soares – Serd