Banda Olodum é atração na XXI FITAC em Itaguaçu

Banda Olodum é atração na XXI FITAC em Itaguaçu

Banda baiana Olodum se apresenta na sexta-feira dia 05/09. foto divulgação

Começou na sexta-feira dia 29 de agosto e vai até domingo dia 07 de setembro mais uma edição da Feira Itaguaçuense de Culturas. A Festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Itaguaçu, e visa resgatar e manter a cultura da cidade, além de promover a integração entre visitantes e moradores.

O evento divulga diversas etnias e suas gastronomias típicas, com várias apresentações de grupos de danças, bandas regionais e os shows nacionais com a banda Olodum no dia 5 de setembro e no dia 6, com Fabiano Juffu, às 22 horas e logo em seguida show com Marcelo Ribeiro e Banda.

A novidade este ano fica por conta da Feira de Agroturismo da Região dos Imigrantes que reunirá os municípios em uma feira que promete muita cultura, gastronomia e tradição das cidades colonizadas por italianos, alemães e pomeranos.

Na XXI FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas

Destaque especial para o Concurso de Rainha FITAC Mirim 2025, onde nossas jovens representantes mostrarão todo orgulho e beleza das culturas que formam nosso município.

Local: Diversos pontos de Itaguaçu, com shows no Palco Oficial – Av. 17 de fevereiro.

“A FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas é muito mais que um evento: é um encontro de histórias, memórias e tradições que moldam a identidade do nosso povo. É o momento em que celebramos a diversidade que constrói Itaguaçu, honrando cada raiz, cada costume e cada herança deixada por nossos antepassados.”

 Marcos do Val pediu licença do mandato no Senado

 Marcos do Val pediu licença do mandato no Senado

Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val. foto senado federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A medida foi determinada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja retirado.

No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar

O monitoramento foi determinado após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem autorização do Supremo.

No ano passado, uma decisão da Corte determinou a suspensão dos passaportes do senador. Contudo, no dia 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami com passaporte diplomático, que não foi entregue por ele à Polícia Federal (PF).

Antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado.

Na decisão, Moraes também revogou outras medidas cautelares determinadas contra o parlamentar, como bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador.

A proibição de sair do país sem autorização e apreensão dos passaportes foram mantidas. 

Revogação

A revogação das proibições foi determinada após um acordo de bastidores entre o Supremo e Senado. Com a retirada das medidas, Marcos do Val pediu licença do mandato.

O pedido de licença foi citado por Moraes na decisão. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz a decisão.

O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com agência Brasil

Julgamento de Jair Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Julgamento de  Jair Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões; foto governo federal =arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

As sessões foram marcadas para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das dessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. 

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. 

Núcleos 

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.  

Salario mínimo previsto para 2026 é de R$ 1.631,00

Salario mínimo previsto para 2026 é de R$ 1.631,00

É o que prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo federal entregou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29)

O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação mais um ganho real de 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo federal entregou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O salário mínimo atual é de R$ 1.518,00.

De acordo com o PLOA (PLN 15/2025), o aumento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 será de 2,44%. Já a previsão de inflação para o ano que vem é de 3,6%.

O projeto estabelece ainda um limite de despesas primárias de R$ 2,428 trilhões. Além disso, fixa a meta de resultado primário em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, e assegura o cumprimento dos pisos constitucionais: R$ 245,5 bilhões para a saúde (15% da receita corrente líquida), R$ 133,7 bilhões para a educação (18% da receita líquida de impostos) e R$ 83 bilhões para investimentos (0,6% do PIB estimado para 2026).

Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda detalharam os principais pontos do PLOA 2026 em entrevista coletiva, ocasião em que foi anunciado o envio do projeto para o Congresso Nacional ainda nesta sexta-feira (29).

Depois de acompanhar a apresentação do Executivo, que também ocorreu nesta sexta-feira, o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz, destacou uma inovação do projeto deste ano: projetar gastos governamentais futuros, ampliando a possibilidade de planejamento orçamentário.

— Chama a atenção a “orçamentação” de médio prazo, que é uma janela de três anos à frente (2027, 2028 e 2029), com as despesas estimadas para esse período, para que os parlamentares e a sociedade possam ter noção, num horizonte um pouco maior, das despesas por programa do governo — ressaltou.

Próximos passos

A tramitação do PLOA no Congresso Nacional começa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que é formada por deputados federais e senadores. O relator da matéria será o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O presidente da CMO é o senador Efraim Filho (União-PB).

Na CMO, o projeto será debatido em audiências públicas. Depois disso, os parlamentares e as comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso apresentarão emendas com sugestões de alteração do texto. O passo seguinte será a apresentação do relatório sobre receitas, a ser elaborado por Isnaldo Bulhões Jr., que avaliará a adequação da estimativa de arrecadação apresentada pelo governo.

A próxima etapa é a apresentação, também por Isnaldo, do relatório preliminar, com diretrizes para a elaboração de relatórios setoriais sobre 16 áreas temáticas (como saúde, educação, segurança e direitos humanos). Após a aprovação do relatório preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto resultante desse processo.

Somente depois disso o projeto seguirá para votação no Plenário do Congresso Nacional — que, pela Constituição, deve aprovar e enviar a proposta à sanção da Presidência da República até 22 de dezembro deste ano.

Calendário

Para garantir que o Orçamento de 2026 seja votado neste ano, diferentemente do que aconteceu com o Orçamento de 2025 (aprovado somente em abril deste ano), os parlamentares já estão na fase final de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

Segundo o consultor-geral de Orçamento do Senado, o cenário para o Orçamento do próximo ano é melhor do que o que foi observado na tramitação no ano passado.

— O projeto de lei orçamentária chega agora, no final de agosto, com a tramitação da LDO já adiantada. Seria ideal que a LDO já tivesse sido aprovado na primeira parte da sessão legislativa [no primeiro semestre], mas agora temos um quadro diferente em relação ao ano passado, quando houve um atraso muito grande para a aprovação da LDO — avaliou Flávio Luz.

Neste ano, segundo o consultor, a LDO deve ser apreciada na CMO no início de setembro, o que faria com que, transformada em lei, ela possa regulamentar a maior parte do PLOA — que é uma das principais atribuições da LDO.

— Quando elas [LDO e LOA] tramitam em conjunto, a gente tem um prejuízo para essa tramitação, que fica sem uma base legal. Então teremos na semana que vem um esforço maior da CMO com relação à LDO. E os parlamentares começarão a se debruçar sobre o PLOA provavelmente após essa primeira semana de setembro — observou. Fonte: Agência Senado

Programa Gênesis Centro-Oeste reúne 60 ideias e soluções inovadoras em Colatina

Programa Gênesis Centro-Oeste reúne 60 ideias e soluções inovadoras em Colatina

 A apresentação dos 60 projetos selecionados aconteceu na última quinta-feira (28), no Centro de Ciências de Colatina e mostrou que a região está cada vez mais conectada com o futuro.

Inovação, criatividade e vontade de empreender deram o tom do Pitch Day, evento que marcou a reta final da segunda edição do Programa Gênesis Centro-Oeste, que visa incentivar ideias inovadoras de empreendedores e estimular a abertura de startups nas microrregiões do interior do Espírito Santo. A apresentação dos 60 projetos selecionados aconteceu na última quinta-feira (28), no Centro de Ciências de Colatina e mostrou que a região está cada vez mais conectada com o futuro.

Com a participação de estudantes de diferentes escolas e instituições de ensino, como o Centro Integrado Sesi-Senai, Senac Colatina e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honório Fraga, o Pitch Day proporcionou um espaço dinâmico e interativo. Os participantes tiveram três minutos para apresentar suas propostas de negócios, no formato ágil e objetivo inspirado no popular programa de TV “Shark Tank”. O público pode acompanhar e avaliar as apresentações por meio de um aplicativo interativo.

Os participantes trouxeram propostas inovadoras em várias áreas, com destaque para projetos focados em soluções sustentáveis e tecnológicas. Para a professora Patrícia Rios, mentora de um dos grupos da Escola Honório Fraga, o evento representa muito mais do que uma competição. “É um privilégio ver o sucesso dos alunos além da sala de aula. Esse projeto é deles, eles se dedicam, se envolvem de verdade e conseguem correr atrás dos próprios sonhos. É muito bonito ver isso acontecendo”, comentou.

O coordenador do Programa Gênesis, Ronis Faria de Souza,  destacou o crescimento do programa nesta segunda edição, tanto em termos de quantidade quanto de qualidade das propostas. “Na primeira edição, tivemos 168 equipes. Agora, são 238 equipes, todas com o desejo de transformar o mundo de alguma maneira. O amadurecimento das propostas também é evidente. Muitos projetos que passaram pela primeira edição já chegaram mais refinados, até com novos nomes e formatos”, comentou.

O prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos, prestigiou o evento.

Ronis também chamou atenção para o perfil dos participantes. “Entre os 60 finalistas, a maioria tem menos de 20 anos. Isso é um reflexo de como estamos criando um ambiente que impulsiona a juventude a empreender. Antes, o caminho tradicional era trabalhar para alguém e seguir uma carreira. Agora, com o Programa Gênesis, esses jovens têm a oportunidade de ter o seu próprio negócio e trilhar a sua jornada”, completou Ronis, reforçando o apoio crucial da gestão municipal liderada por Renzo Vasconcelos, prefeito de Colatina, que tem sido fundamental para o sucesso da iniciativa.

Premiação e próximos passos

Ao final das apresentações, 20 projetos foram escolhidos para receber um investimento de R$30 mil cada, oferecido pela Fapes (fundação de amparo à pesquisa e inovação do espírito santo). Além do recurso financeiro, os selecionados também irão passar por capacitação, receber orientação jurídica e administrativa para formalização dos negócios, e ainda contar com mentoria durante um ano inteiro.

Para o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Knupp, o Programa Gênesis é uma oportunidade concreta para transformar ideias em negócios reais, envolvendo desde jovens talentos até empreendedores mais experientes.

“Colatina tem se destacado nesse cenário, e isso é fruto de parcerias sólidas e de uma gestão que acredita no poder da educação, da tecnologia e da inovação para transformar a realidade da nossa cidade”, destacou Lucas Knupp.

O programa é uma iniciativa da prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria municipal de ciência, tecnologia e inovação, em parceria com a SECTI-ES, a incubadora do Ifes- campus Colatina e a mobilização capixaba pela inovação (MCI). 

Fonte e Fotos Secretaria Municipal de Comunicação Social

Noroeste do ES cobra investimento em tecnologia na segurança

Noroeste do ES cobra investimento em tecnologia na segurança

Encontro reuniu autoridades civis e militares para o debate sobre a segurança na região / Foto: Luan Antunes

O noroeste capixaba cobrou investimento em tecnologia e o aumento de efetivo policial na região. Em audiência pública da Comissão de Segurança realizada na última quinta-feira (28/08) na Câmara Municipal de Águia Branca, autoridades civis e militares apontaram crimes cibernéticos, contra o patrimônio, estupro de vulnerável e estelionato como principais desafios atuais da região que abrange ainda os municípios de Pancas, Marilândia, São Gabriel da Palha, Baixo Guandu e São Domingos do Norte.

Presidente da comissão, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL/ES) lamentou o que seria um fato no Espírito Santo: os crimes contra o patrimônio sofreriam uma alta subnotificação pelo “acostumar” da sociedade e uma baixa abertura de inquérito.

“Nós temos cobrado muito desde o começo sobre crimes contra o patrimônio. Vejam, por exemplo, o volume que se tem registrado aqui no estado é altíssimo. Mas só existe inquérito policial dos que são presos em flagrante. Porque quem não for preso, ninguém abre inquérito policial. Então, hoje, certamente, nós teríamos 50 mil inquéritos policiais, ou mais, nas delegacias”, explicou.

Para o tenente-coronel do 11º Batalhão Militar (Barra de São Francisco), Jader Roberto de Oliveira, o maior problema seria, sem dúvidas, a falta de efetivo, mas a região contaria atualmente com um quadro de segurança capacitado e atualizado em uma região privilegiada no estado.

O cenário do município que recebeu a audiência pública foi explicado pelo delegado de polícia Daniel Nogueira Azevedo. O titular lembrou que, se em 2024 Águia Branca registrou apenas um homicídio, em 2025 já são três casos. Os crimes mais comuns na cidade seriam contra o patrimônio, estupro de vulnerável e, em crescimento, os cibernéticos.

Para Azevedo, segurança pública só melhora com a integração de todos os poderes públicos, mas principalmente da própria sociedade. “O mais importante de todas as prioridades agora seria a população. A população é essencial quando sabe as informações, principalmente quando denuncia, vem puxando a gente. A população é essencial quando ela vem e nos diz”.

Tecnologia  

Já o delegado de Polícia Civil de São Gabriel da Palha, Jefferson Nascimento de Souza Lima, cobrou do estado o investimento em tecnologia como drones para a melhor ação das forças em região marcada por propriedades rurais. Ele alertou ainda que sistemas de monitoramento por câmera ou cercos estatais inteligentes precisam de melhorias. 

“Ao passo que é investido em tecnologia, os órgãos de segurança pública trabalham melhor e dão mais resultado quanto à criminalidade. Aqui, no noroeste, tem muita área rural, é bastante grande. E se a Polícia Militar, no contexto de uma operação com drone, que dá uma visibilidade muito grande, a probabilidade de conseguir usar os órgãos é muito maior. Outra questão de tecnologia já é a investigação em si mesma, damos reforço à segurança pública”.

Outro crime que preocupa o titular de São Gabriel, e a resposta também passaria por investimento em tecnologia e delegacias especializadas descentralizadas, é o de estelionato.

“São as especializadas que estão contribuindo no mundo para as investigações. Porque, às vezes, a gente até quer investigar um estelionatário, mas ele não está nem na cidade. Ele está em outro estado. Mas se você tem tecnologia para contribuir, vai e pega o marginal. Um dos crimes que eu mais detesto, porque geralmente a via mais frágil é justamente o público idoso, mais simples”.

Durante a audiência pública, policiais e vereadores reforçaram os pedidos de investimento em sistemas com câmeras e reconhecimento facial, mas indo além: a melhor integração de sistemas e a manutenção de equipamentos já instalados.

Para o vereador da Câmara Municipal de Águia Branca, Adelson Amici Sobrinho (MDB/ES), a região merece voltar a ter a paz e a tranquilidade que a geração de seus pais viveu. Já o vereador pelo mesmo município, José Carlos de Souza Paranho (PP/ES), reconhece que o estado vem dedicando a patrulha rural em tempos de colheitas, mas que o crime contra o patrimônio ainda é preocupante.

Mais seis municípios capixabas recebem recomendação do MPF sobre o piso salarial dos professores

Mais seis municípios capixabas recebem recomendação do MPF sobre o piso salarial dos professores

Municípios cumpriam o piso em 2023, mas deixaram de cumprir neste ano. Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a seis municípios do Espírito Santo para que enquadrem os salários dos profissionais da educação básica, na ativa e em efetivo exercício, ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público. São eles: Alfredo Chaves, Baixo Guandu, Boa Esperança, Fundão, Guarapari e Ponto Belo.

Em 2023, durante as apurações de inquérito civil do MPF, esses municípios comprovaram que estavam cumprindo o piso. Agora, em 2025, os valores pagos aos profissionais do magistério estão desatualizados.

Por outro lado, 11 municípios que já cumpriam o piso em 2023, comprovaram que continuam com os valores atualizados em 2025. São eles: Apiacá, Cariacica, Colatina, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Ecoporanga, Itapemirim, Jaguaré, Laranja da Terra, Mantenópolis e Pinheiros.

O piso é definido anualmente pelo Ministério da Educação e, atualmente, está em R$ 4.867,77 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo proporcionalmente pago, para a jornada semanal de 25 horas, o valor de R$ 3.042,36.

Nas recomendações enviadas, o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira enfatiza pontos cruciais para a correta aplicação do piso. O primeiro é que o valor se refere ao vencimento básico dos profissionais. “O pagamento de complementos ou adicionais que somados ao vencimento básico atinjam o valor do piso não cumpre as normas que regem o piso nacional dos profissionais da educação”, explica o procurador.

Além disso, o MPF indica que as prefeituras enviem para as Câmaras Municipais projetos para a criação ou reestruturação do plano de cargos e salários dos profissionais da educação, a fim de garantir que o piso nacional seja atendido. Isso porque, na ausência de legislação local específica, o reajuste do valor do piso nacional não tem ‘efeito imediato’ ou ‘efeito cascata’ para o reajuste de todos os vencimentos básicos previstos no plano de carreira, cujos valores sejam superiores ao mínimo legal.

Conforme previsto na Lei nº 11.738/2008, a União disponibiliza recursos federais para a educação sempre que o valor anual total por aluno (VAAT), na rede municipal, estadual ou distrital, não alcançar o mínimo definido nacionalmente – o que ocorreu com os municípios capixabas. A lei prevê ainda um aporte de recursos da União para as redes públicas que alcançarem evolução de indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

As recomendações do MPF se baseiam nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI nº 4848, que reconheceram a constitucionalidade do piso nacional do magistério e da sua forma de atualização, além de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que reconheceu a compatibilidade da implementação do piso salarial nacional com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os municípios têm o prazo de 60 dias para esclarecer as medidas que serão adotadas para solucionar a situação, comprovando com documentos, e informar sobre o acatamento da recomendação. Caso as providências sugeridas não sejam adotadas, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Cumprimento do piso nacional – Alguns municípios, que receberam recomendação do MPF em maio, acataram a orientação e passaram a cumprir o piso do magistério em 2025. A lista inclui Aracruz, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte e Vila Pavão e os inquéritos referentes a eles foram arquivados.

fonte Ministério Público Federal no Espírito Santo

Seminário: participantes levam ideias para câmaras municipais do ES

Seminário: participantes levam ideias para câmaras municipais do ES

Curso contou com grande participação e foi dividido em duas turmas / Foto: Lucas S. Costa

Participantes do Seminário de Comunicação Legislativa, promovido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deixarão o evento cheios de ideias para levarem para as câmaras municipais. O seminário foi realizado na quinta (28) e sexta-feira (29) e direcionado para vereadores e servidores da área nas casas legislativas dos municípios capixabas com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação com os cidadãos. 

“Espero, sinceramente, que os participantes retornem aos seus municípios e implementem as ideias para que o cidadão de cada uma dessas cidades possa ser melhor informado sobre o importante trabalho feito pelas casas legislativas. Essa é a nossa proposta”, disse o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União).

O presidente também falou aos participantes de 15 municípios presentes no segundo dia do evento. O seminário foi dividido em duas turmas – uma na quinta e outra na sexta – em função do grande número de interessados. O evento recebeu representantes de municípios distribuídos do Sul ao Norte do estado, incluindo cinco da Grande Vitória: Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana. Compareceram, ainda, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Linhares, Pedro Canário, Píuma, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério. 

“A sociedade, se não sabe o que nós fazemos no Legislativo, é porque não comunicamos de forma eficaz. Estamos fazendo esse convênio com as câmaras não apenas na Comunicação, mas também na área do Direito, para permitir a todos os municípios acesso a material atualizado para subsidiar e qualificar pareceres e iniciativas”, disse Marcelo Santos.

Vereadores

A vereadora Angela Camporez, que é vice-presidente da Câmara de Vila Valério, disse que sai convencida de que, independente do tamanho do município, a comunicação social é muito importante. “Estou levando para nosso presidente, Adilson Rodrigues, a proposta de termos um assessor para cuidar dessa comunicação, até mesmo para que a mídia regional possa acompanhar melhor os nossos trabalhos e a população possa ficar mais bem informada”, disse Angela. 

Vereadores de Piúma, Ruan Miranda e Fabrício Taylor, tiveram percepções diferentes, porém, complementares sobre o tema, ao ouvir os palestrantes, profissionais da equipe da Secretaria de Comunicação da Assembleia. “Estou no primeiro mandato e a participação no seminário é importante porque uma boa comunicação permite entrar na casa das pessoas para mostrar o que fazemos e melhorar a imagem da Câmara”, disse Ruan.

Já Fabrício foi além: “Peguei outra ideia, de que a comunicação institucional faz a pessoa ouvir o que ela precisa ouvir. Não adianta querer vender geladeira para esquimó”. Ele informou que vai levar ao presidente da Câmara de Piúma, no litoral Sul, a importância de contratar uma agência para fazer a comunicação institucional da Casa.

De Linhares, a assessora de comunicação da Câmara, Astrid Malacarne, também disse ter valido a pena participar do seminário. “Pudemos conhecer melhor como funciona a comunicação institucional legislativa, aprendendo com a experiência dos colegas da Assembleia e atualizando-nos. Vamos levar ao presidente da Câmara várias ideias para melhorar não apenas a comunicação com a sociedade, mas a própria comunicação interna, da equipe”. 

O secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa, Leonardo Nunes, enfatizou a importância de dar visibilidade aos trabalhos do Poder Legislativo para contribuir no combate a notícias falsas que circulam livremente pelas redes sociais, mas também de assumir a narrativa. “É preciso comunicar adequadamente sobre todos os temas, sejam aquelas iniciativas cotidianas, sejam os temas áridos que surgem. Se a comunicação institucional não assume a narrativa, de forma adequada, alguém vai falar de forma inadequada e desgastar o poder”, disse Nunes.

Oficinas

Nesta sexta-feira (29), durante o turno da tarde, os alunos participam de quatro oficinas:Produção de Conteúdo e Linguagem Cidadã; Redes Sociais e Imagem Pública do Legislativo; Assessoria de Imprensa e Agência de Notícia Legislativa; e Implantação de TV Legislativa e WebTV.

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA. foto governo federal

O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelo governo norte-americano contra produtos brasileiros.

A aplicação da lei – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – possibilita ao Brasil uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros.

Ela permite ao Brasil contramedidas tarifárias em situações como a atual, em que os EUA sobretarifam importações prejudicando a competitividade das empresas de outros países.

Ajuda para negociação

Diante da situação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado de 10 ministérios, responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior – foi provocada, dando início a um processo que tem, entre suas etapas, a de notificar os Estados Unidos sobre a resposta brasileira ao tarifaço.

Antes de embarcar de volta ao Brasil, após missão oficial ao México, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a Lei de Reciprocidade pode ajudar o Brasil na negociação com os EUA.

“Espero que isso até possa ajudar a gente acelerar o diálogo e a negociação. Essa é a disposição que o Brasil sempre teve. Precisamos lembrar que temos 201 anos de parceria e amizade com os Estados Unidos e que temos uma boa complementariedade econômica”, disse Alckmin.

Aço e carvão

Ele citou como exemplo o setor do aço. “Nós somos o terceiro comprador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos [utilizado para a fabricação de aço]. Fazemos o semiplano e vendemos para os Estados Unidos, que fazem o aço para o automóvel, para o avião, para as máquinas. Você tem uma complementariedade, uma integração. Essa é a lógica do comércio exterior”, argumentou.

Dessa forma, acrescentou o vice-presidente, “quem ganha é o conjunto da sociedade com produtos mais baratos que beneficiam a sociedade”.  fonte Agência brasil

Defesa de Jair Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Defesa de Jair Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro. FOTO FOVERNO FEDERAL

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista a partir da próxima terça-feira (2).

grupo será composto pelos advogados Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, principais defensores do ex-presidente, além de outros advogados e estagiários dos três escritórios que atuam em favor de Bolsonaro.

O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, composta pelo relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Bolsonaro e seus aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

>> Quem são os réus do núcleo 1:

Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; 

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.