Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações. foto tse
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições.
Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu o prazo de registro de seis meses.
Antes da decisão do ministro, o prazo para registro das federações estava baseado na data final das convenções partidárias, que ocorrem dois meses antes das eleições.
A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação podem apoiar candidaturas para qualquer cargo que estará em disputa.
Pelas regras, as legendas devem permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Porém, cada partido continua com sua autonomia e seu número na urna eletrônica.
Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva. com agência brasil
Outros políticos foram autorizados a visitar Bolsonaro em dias úteis. foto agência do brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, onde cumpre prisão domiciliar, nesta quinta-feira (7).
Outros políticos também foram autorizados a visitar Bolsonaro, sempre em dias úteis sucessivos e entre as 10h e as 18h. O ex-presidente cumpre a prisão domiciliar em sua residência em Brasília, em um condomínio do bairro Jardim Botânico.
A vice-governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, poderá fazer a visita nesta sexta (8); o empresário Renato de Araújo Corrêa, na segunda (11); e os deputados aliados Junio Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS), respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de agosto.
Todos haviam pedido autorização e receberam aval da defesa do Bolsonaro, concordando com as visitas. No caso de Celina Leão, a vice-governadora havia pedido para visitar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que mora com o ex-presidente e com quem mantém relação de amizade.
Nesta quarta (6), Moraes já havia autorizado Bolsonaro a receber a visita de filhos e netos, entre outros familiares, sem a necessidade de autorização prévia do Supremo.
Bolsonaro está em regime de prisão domiciliar desde segunda (4), quando Moraes impôs a medida após entender que o ex-presidente violou a proibição de utilizar as redes sociais por meio de posts publicados nos perfis de seus filhos – Carlos, Eduardo e Flávio.
Na noite de quarta, a defesa de Bolsonaro recorreu da prisão domiciliar, argumentando que ele não teve nenhuma intenção de descumprir a cautelar. Os advogados afirmaram não haver provas de que o ex-presidente tivesse conhecimento das postagens feitas pelos filhos.
No recurso, os advogados também alegam que as publicações feitas pelos filhos veicularam apenas uma saudação a apoiadores, o que não poderia caracterizar crime, sob pena de se proibir qualquer manifestação do ex-presidente, o que caracterizaria censura. A defesa reclamou ainda do que disse ser uma “antecipação do cumprimento de pena”.
Em primeiro momento, o recurso deve ser analisado pelo próprio Moraes. Em caso de recusa, o pedido poderá ser levado à votação pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por mais quatro ministros – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Bolsonaro é alvo de diversas investigações no Supremo. No processo mais avançado, ele é réu por uma tentativa de golpe de Estado que teria liderado com objetivo de se manter no poder após derrota eleitoral, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa nega a participação dele em qualquer trama golpista. fonte FELIPE PONTES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Ó Ministério Público do Estado do Espírito Santo promoveu, ontem quarta-feira (06/08), mais uma edição do projeto “MPES Conecta”, na Câmara Municipal de Colatina. foto MPES
Com o objetivo de fortalecer a integração com as Promotorias de Justiça da região, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta quarta-feira (06/08), mais uma edição do projeto “MPES Conecta”, desta vez na Câmara Municipal de Colatina.
O encontro reuniu membros e servidores do MPES, prefeitos, gestores e outras autoridades dos municípios de Colatina, Baixo Guandu, São Roque do Canaã, Marilândia, Governador Lindenberg, São Domingos do Norte, Vila Valério e Pancas.
A abertura foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, que reforçou a importância do evento na promoção de uma escuta qualificada e de um espaço de diálogo com todos os integrantes da instituição.
“[O Conecta] é o Gabinete PGJ saindo da sua sede, saindo da sua rotina e vindo ao interior para olhar nos olhos de vocês, para conversar com vocês, para saber como estão e o que nós precisamos fazer para melhorar a qualidade de vida e do trabalho, a entrega e as demandas”, disse Berdeal.
Ainda em fala, o Procurador-Geral de Justiça destacou que, o MPES Conecta é um momento fundamental de conexão e parceria entre as Promotorias de Justiça e a sociedade local. “Que a gente possa avançar nessa conexão, não só para dentro do Ministério Público, para dentro da Promotoria, mas para a própria sociedade”, ressaltou.
Compuseram a mesa de honra as Subprocuradoras-Gerais de Justiça Elda Márcia Spedo (Administrativa) e Andréa Maria da Silva Rocha (Judicial); a Subcorregedora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Cabral de Sá; o Ouvidor do MPES, Humberto Alexandre Campos Ramos; e a Ouvidora das Mulheres do MPES, Procuradora de Justiça Carla Viana Cola.
Também participaram da abertura a Procuradora de Justiça e Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF), Edwiges Dias; o Procurador de Justiça e Coordenador da Assessoria de Integração Tecnológica e Sistemas (ATEC), Alexandre Guimarães; o Procurador de Justiça e Coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos; a Procuradora de Justiça e sub-coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), Sídia Nara Ofranti Ronchi; o Procurador de Justiça Antônio Fernando Alburquerque Ribeiro; e o Promotor de Justiça de Colatina, Marcelo Volpato, anfitrião do evento.
A programação foi dividida em dois momentos complementares. Pela manhã, foi realizada uma conversa dedicada a membros e servidores do MPES, com foco no alinhamento estratégico institucional. O objetivo foi aprimorar diretrizes, estabelecer prioridades e fortalecer a integração com as Promotorias de Justiça da região, visando qualificar ainda mais a atuação nas diversas frentes de trabalho.
Diálogo com a sociedade e parcerias estratégicas
No período da tarde, os representantes do MPES se reuniram com prefeitos, secretários municipais e demais gestores locais para um diálogo sobre os desafios e oportunidades da gestão pública.
O painel temático “Gestão Pública Eficiente e Parcerias Estratégicas” abordou temas como segurança pública e atuação criminal, proteção à criança e ao adolescente, educação, saúde e cidadania, com foco nas particularidades de cada tema na microrregião.
Em conversa com o público presente, Berdeal convidou todos a se manifestarem, compartilharem suas demandas e dúvidas, para que o Ministério Público possa buscar medidas resolutivas e levar essas discussões para o planejamento estratégico interno. “Quando a gente fala do MPES Conecta, a gente fala dessa necessidade da instituição, do Ministério Público, não apenas esperar o povo na sua casa, mas ir até o povo”, afirmou.
Estiveram presentes os prefeitos de São Domingos do Norte, Ana Izabel Malacarne Oliveira, e de Pancas, Agmair Araujo Nascimento; além dos Vice-prefeitos de Baixo Guandu, Patrick Favarato Perutti, e de São Roque do Canaã, Gabriel Silvestre.
Também participaram do evento o presidente da Câmara de Vereadores de Colatina, Felippe Coutinho Martins; o Procurador do Município de Colatina, Bruno Vello Ramos; e o comandante da 3ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, Major Leonardo Furieri; bem como demais autoridades e gestores municipais da região.
O encontro também buscou reforçar a importância da atuação articulada entre os órgãos públicos para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, transparentes e centradas na garantia de direitos.
Governo também assinou ordem para a construção da sede própria de instituição de acolhimento / Foto: Ana Clara Gonçalves
Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), o governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (6), a revitalização do trecho de estrada que liga a BR-101, na altura do Posto Jaqueira, às comunidades de São Miguel (Guarapari) e Olivânia, no município de Anchieta.
O trecho revitalizado tem 11,7 quilômetros de extensão e as obras na via fazem parte do programa Caminhos do Campo. Os serviços incluíram o recapeamento asfáltico da estrada e também a pintura e a instalação de novas sinalizações horizontal e vertical. O investimento na obra foi de R$ 6.108.747,84.
De acordo com o Executivo, o objetivo é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade, facilitando o deslocamento dos moradores e o escoamento da produção agrícola da região. A obra ainda melhora o acesso à Escola Família Agrícola de Olivânia, instituição de ensino gerenciada pelo Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).
Escola Família Agrícola
A unidade de ensino é uma referência em educação no campo e na pedagogia da alternância, método de ensino que busca integrar a escola e a comunidade rural, levando aos alunos o ensino tradicional e também o aprendizado sobre práticas agropecuárias. A Escola Família Agrícola de Olivânia atende mais de 200 alunos pertencentes às comunidades rurais próximas e também a municípios capixabas mais distantes.
A importância da estrada para as comunidades do entorno, para o escoamento agrícola e também para o acesso à escola foi destacada pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB). O chefe do Executivo lembrou que a estrada foi entregue em 2010 e, agora, com a revitalização, melhora a mobilidade para todos que trafegam pela via.
Casagrande ainda destacou o trabalho do Mepes, que está à frente da Escola Família Agrícola, e também falou da necessidade de organização do Estado para que outros investimentos possam ser realizados. “Para nós é fundamental ter um Estado organizado, equilibrado, que nos permita fazer essas obras (…) e não só aqui em Anchieta”, avaliou o governador.
Diálogo e parceria
O chefe do Executivo estadual ainda destacou o valor do diálogo e do trabalho em parceria. “O Estado tem parceria com os municípios, com a Assembleia Legislativa. Muito obrigado Marcelo Santos, presidente da Assembleia, pela parceria. Porque a gente vê muita briga no Brasil e fora do Brasil (…) e nós aqui queremos dar uma demonstração de equilíbrio, de resultado, de parceria, de capacidade, de diálogo. A gente quer ser sempre uma boa referência em políticas públicas, ser bom na agricultura, bom na educação, bom na saúde, no esporte, na assistência social (…) porque a gente trabalha junto permanentemente. A gente tem que ter a capacidade de conseguir aliados, sempre. Quem governa precisa de aliados e parceiros”, garantiu Casagrande.
Arranjos Produtivos
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, também ressaltou a parceria da Casa de Leis com o Poder Executivo e com as prefeituras. Além da aprovação do Orçamento para a realização de obras como a revitalização da estrada, o parlamentar exemplificou o trabalho de diálogo entre os Poderes citando o projeto Arranjos Produtivos, que também é desenvolvido em parceria entre a Ales, o governo do Estado e os municípios, e já esteve presente na Escola Família Agrícola de Olivânia.
“O projeto tem dado tão certo porque a gente, em conjunto, leva não só a frieza dos números, da entrega de mudas e de equipamentos. A gente leva, primeiro, o principal ativo que o homem e a mulher do campo podem ter: o conhecimento”, avaliou o presidente.
Marcelo Santos também exaltou a inauguração da via. “É muito importante esse recapeamento da estrada que, há muito tempo, o próprio governador Renato Casagrande fez e agora refaz o trecho. É uma ação continuada. Isso é um exemplo de governo que tem um olhar diferenciado para as cidades, para as pessoas, para a economia, para a agricultura, para a educação”, afirmou o parlamentar.
Agradecimento
O prefeito de Anchieta, Léo Português (PSB), agradeceu pelo investimento no município. “Gratidão por esse momento que a gente está vivenciando aqui hoje, na presença do governador Renato Casagrande, do Ricardo Ferraço (vice-governador), do presidente da Assembleia, Marcelo Santos, das nossas equipes, mas principalmente dos alunos e dos moradores aqui da região. Essa região estava merecendo essa recuperação do asfalto”, avaliou o chefe do Executivo municipal.
O local da inauguração ficou lotado, com a presença de moradores e lideranças da região, de autoridades estaduais e de vários municípios próximos, de alunos e de professores da escola agrícola, onde aconteceu o evento.
Ordem de Serviço
Durante a inauguração da revitalização da via também foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do Lar Renascer, também em Olivânia, instituição de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Lar abriga 20 menores em duas unidades atualmente alugadas. A partir da Ordem de Serviço, começa a construção da sede própria da instituição.
Para as obras, o governo do Estado fez um repasse de R$ 1.200.000,00. Já a contrapartida do município de Anchieta para a construção do Lar Renascer é da ordem de R$ 3.109.280,59. FONTE Nicolle Expósito / Foto: Ana Clara Gonçalves
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS DO NORTE E GOVERNADOR LINDENBERG-ES – COLATINA – ES, DIA 07 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA (S) REGISTRADA (S)
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte e Governador Lindenberg-ES, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o n.º 27.503.432/0001-71, representante da categoria profissional dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos municípios de Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte e Governador Lindenberg, com sede à Rua Adamastor Salvador, nº. 421, Centro, Colatina-ES, CEP: 29.700-050, vem por meio do presente EDITAL e em cumprimento ao disposto no ART. 25 (vinte e cinco) do Regimento Interno Único das Eleições Diretas e Unificadas do MSTTR-ES 2025, fazemos saber que foi registrada a seguinte chapa de Diretoria e Conselho Fiscal para concorrer à Eleição a que será realizada neste Sindicato nos dias 04 e 05 de outubro de 2025, como segue:
CHAPA ÚNICA
DIRETORIA
DIRETORIA – EFETIVA
Presidente (a): José Izidoro Rodrigues
1º Vice-Presidente (a): Devaldir Antonio Bandeira
2º Vice-Presidente (a): Ailton Rabelo da Silva
1º Secretário (a): Maria da Penha Alves Goldner
2º Secretário (a): Caroline Gimenez Ribeiro
Secretário (a) de Administração e Finanças: Alexandre Marquesini Nicchio
2º Secretário (a) de Administração e Finanças: Suelem Bichi Wutke Braun
SUPLENTES – DIRETORIA
1 – Lurdes Santos Miguel
2 – Rafael Scaldaferro Machado
3 – Mariza Santos de Oliveira
4 – Angela Maria Barcelos Godio
5 – Nataliene Andrade Luiz Otto
6 – Sirlene de Souza Pajer
7 – Geliane Silva dos Santos
CONSELHO FISCAL
EFETIVOSSUPLENTES
1 – Maria Emilia Brumat 1 – Maria de Fatima Saleze Lasaro
2 – Jeane Albani Tres Trevizani 2 – Lucas Herzog Turetta
3 – Diego Antonio Altoe 3 – Sirlene Furlan Casoti
A partir da data de publicação deste EDITAL, fica aberto o prazo máximo de 07 (sete) dias para impugnação de candidaturas (conforme ART. 26 do Regimento Interno Único das Eleições Sindicais 2025).
Ralph Gomes falou sobre os avanços da maré na Avenida Atlântica / Foto: Lucas S. Costa
A erosão provocada na foz do Rio Reis Magos, em Fundão, foi outro tema abordado na Tribuna Popular desta quarta-feira (6). A convite do deputado Coronel Weliton (PRD), o aposentado Ralph Amorim Gomes fez uma exposição sobre os problemas vividos pelos moradores de Praia Grande, no município.
Segundo ele, os problemas passaram a ocorrer após intervenções para aterro na margem direita, em Nova Almeida, para a construção da nova ponte interligando esse balneário à Praia Grande. O convidado abordou os impactos da maré sobre a Avenida Atlântica, que estariam interrompendo a circulação e ameaçando casas. Ele também falou sobre as condições precárias da ponte de madeira que interliga as duas localidades.
“Os atracadouros dos pescadores de Nova Almeida foram assoreados pela areia que o rio levou de volta, depois de uma obra de retirada de 30 mil metros realizada na foz. Quando fizeram o enrocamento para a ponte nova, as obras foram feitas somente em Nova Almeida, deixando o lado de Praia Grande desprotegido”, explicou Ralph.
O morador da região disse que, já nos anos 80, um engenheiro alertava para os problemas que adviriam das intervenções. Ele pediu apoio da Assembleia. “A ponte de madeira está sem corrimão na maior parte de seu percurso, oferecendo risco à população. Queremos que a Casa nos ajude. É necessário fazer um estudo adequado para tratar as informações coletadas e, com elas, traçar o caminho ideal de um aterro necessário e, principalmente, a construção do píer direcionando tanto o lado Nova Almeida quanto Praia Grande no sentido de proteger o lado Praia Grande, onde a mobilidade do rio causa insegurança dos moradores”, pontuou.
Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de agosto, foto divulgação
Estão abertas as inscrições para a tradicional Caminhada do Seminarista, evento histórico que acontece no dia 30 de agosto, com saída às 6h na frente da Catedral de Colatina. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de agosto, pelo link: https://portaldeservicos.colatina.es.gov.br/caminhada/inscricao. Para validar a inscrição, o participante deve doar 1 kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas.
Com aproximadamente 25 km de percurso, a caminhada segue até o município de Marilândia. Durante o evento, os participantes contarão com carros de apoio, distribuição de água e frutas, equipes de saúde e pontos fixos de atendimento ao longo do percurso.
“A Caminhada do Seminarista é um evento religioso que ocorre entre os municípios de Colatina e Marilândia, no Espírito Santo, com percurso de 25 km. A caminhada refaz o trajeto histórico dos seminaristas do Seminário Imaculado Coração de Maria, que era realizado entre as décadas de 1950 e 1970.”
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura de Colatina pelo telefone (27) 3177-7073 ou pelo e-mail secultcolatina@gmail.com
E para alinhar as futuras parcerias e ações na Bacia Hidrográfica, os coordenadores do projeto Rio Doce Escolar se reuniram com a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd). foto serd
A educação ambiental será uma das ferramentas mais importantes para a preservação do Rio Doce e para a mobilização das comunidades, escolas e prefeituras das cidades capixabas atingidas pelo desastre socioambiental de Mariana. E para alinhar as futuras parcerias e ações na Bacia Hidrográfica, os coordenadores do projeto Rio Doce Escolar se reuniram com a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd).
Atuando na formação de professores e gestores em Educação Ambiental, o Rio Doce Escolar foi criado em 2022 e vem realizando capacitação em nível de pós-graduação para educadores e aprimorando o ensino nas unidades dos municípios. Cinco cidades já aderiram ao projeto: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares. Além dos professores e gestores escolares, os agentes comunitários, os profissionais de secretarias municipais, membros de ONGs, comitês e conselhos municipais também são público alvo da iniciativa.
“Tão importante quanto as obras de saneamento que estamos desenvolvendo nas cidades da Bacia do Rio Doce será o trabalho de conscientização. Ao ser integrada nas escolas, a educação ambiental forma uma geração de cidadãos mais responsáveis e participativos. Nosso objetivo futuro é alinhar a parceria com o Ifes e ampliar o número de cidades dentro do Rio Doce Escolar. Projetos educativos e grupos de trabalho podem estimular práticas sustentáveis, como o descarte correto de resíduos, o uso racional da água, o cuidado com nascentes e matas ciliares, além da valorização da agricultura de base agroecológica”, afirmou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
Também participaram da reunião, na sede da Serd, em Vitória, a subsecretaria de Ações Socioambientais e Participação Social, Margareth Saraiva; a gerente de Participação Social, Bruna Marcatti; a agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, Walquíria Soares; o antropólogo Marcio Freitas; a assessora de Relações Institucionais da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e coordenadora Adjunta do Projeto Rio Doce Escolar, Aline Nunes; o coordenador de Projetos Escolares do Projeto Rio Doce Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), Diego Suhet; e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação Ifes e Coordenadora Geral do Projeto Rio Doce Escolar, Manuella Villar Amado.
O Rio Doce Escolar é uma parceria do Ifes, Governo do Estado, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), secretarias municipais de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (Educimat). Mais informações podem ser obtidas em https://projetoriodoceescolar.ifes.edu.br/ fonte e foto serd
