Autor: afolhaonline

o espaço nasce para ser referência em ciência, tecnologia e empreendedorismo, reunindo empresas, startups, instituições de pesquisa, organizações sociais e órgãos governamentais em um mesmo território planejado.  Foto Divulgação

A Serra se prepara para um marco histórico na inovação e no desenvolvimento sustentável: a implantação do Parque Tecnológico Alvo Serra, o primeiro no Espírito Santo. Localizado no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Serra, o espaço nasce para ser referência em ciência, tecnologia e empreendedorismo, reunindo empresas, startups, instituições de pesquisa, organizações sociais e órgãos governamentais em um mesmo território planejado.

O Alvo Serra integra o Distrito de Inovação InovaSerra, consolidando a cidade como protagonista no ecossistema capixaba de inovação. O parque terá infraestrutura moderna, baseada em padrões de construção sustentável, e poderá contar com negócios de apoio, como restaurantes, coworkings, papelarias e lanchonetes, oferecendo um ambiente completo para quem empreende, pesquisa e trabalha no local.

Segundo o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Pedro Trindade, o pioneirismo do projeto fortalece o papel da Serra como motor de desenvolvimento. “A Serra vem se destacando como protagonista no ecossistema de inovação, impulsionando startups e empresas de base tecnológica. O Alvo Serra amplia essa vocação, criando um ambiente propício para atrair investimentos, reter talentos e gerar novas oportunidades.”

Além de impulsionar a economia local e valorizar a região, o parque garantirá conexão direta com o ambiente acadêmico, promovendo a colaboração entre instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas privadas. A integração com o entorno urbano será outro diferencial, fortalecendo o comércio, dinamizando cadeias produtivas e criando oportunidades para pequenos e grandes negócios.

“Com o Parque Tecnológico Alvo Serra, a cidade dá um passo decisivo para se consolidar como referência nacional em inovação, sustentabilidade e qualidade de vida”, finaliza, Pedro.  Texto: Djeisan Maria – Foto: Divulgação

Durante o evento, também foi lançado o Programa Acredita, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES)

O Governo do Estado formalizou, nesta quinta-feira (21), a adesão ao Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal criada para simplificar as contratações públicas e fortalecer a economia local. A solenidade ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Diferentemente dos processos tradicionais de licitação, muitas vezes longos e complexos, o Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital: de um lado, órgãos públicos registram suas demandas e, do outro, empresas — inclusive microempreendedores individuais (MEIs) — cadastram serviços e propostas. A plataforma conecta quem precisa contratar com quem pode fornecer, trazendo mais agilidade, transparência e simplicidade ao processo.

O programa tem como objetivo reduzir a burocracia, ampliar a participação de pequenos negócios e estimular a economia regional. Além de conectar fornecedores locais às necessidades do setor público, o sistema gera economia e eficiência para a administração, eliminando etapas demoradas e facilitando a execução de serviços.

Entre as vantagens da ferramenta estão a conexão direta entre governo e fornecedores, a simplicidade para oferecer e contratar serviços e o envio de alertas de oportunidades pelo WhatsApp, garantindo que os empreendedores recebam avisos sempre que surgirem novas chances de trabalho.

Na oportunidade, também foi assinado um decreto que amplia a obtenção de crédito por meio de cessão fiduciária para qualquer contrato celebrado com a Administração Pública Estadual. Até então, a medida era restrita apenas a contratos de obras e serviços de engenharia. O decreto ainda atualiza a redação para contemplar os contratos regidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e denomina oficialmente essa iniciativa como Programa Antecipa ES.

“O Contrata Mais Brasil é um sucesso e o mais importante dos Programas que estamos anunciando hoje. Qualquer microempreendedor individual poderá também se cadastrar em uma plataforma que será disponibilizada e na hora que as gestões públicas precisarem de um serviço, vamos encontrar esses empreendedores cadastrados ofertando seus serviços e poderemos selecioná-los sem burocracia, gerando emprego e renda. Outro programa é o Acredita, que avaliza até 80% do crédito que você vai tomar em qualquer instituição financeira. O outro é o AntecipaES, em que você com o contrato assinado com o Governo do Estado pode antecipar a compra do insumo que você precisa”, comentou o governador Renato Casagrande.

Segundo o diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Herbert Barros, a plataforma traz velocidade e eficiência. “O Contrata+Brasil vem para agilizar. Se antes uma contratação podia levar meses, agora o órgão público consegue, em poucas semanas, indicar o serviço necessário e encontrar micro e pequenos empreendedores da própria região para atendê-lo, fortalecendo a economia local”, declarou.

O secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do MEMP, Maurício Juvenal, destacou a importância da iniciativa. “O programa está alinhado aos três eixos que o Ministério do Empreendedorismo vem trabalhando: crédito acessível, acesso ao mercado e simplificação. O Brasil precisa ser menos burocrático para ser, de fato, um país para todos”, afirmou.

“A adesão ao Contrata+Brasil representa um passo importante na modernização da gestão pública no Espírito Santo. Com a plataforma, conseguimos reduzir a burocracia, dar mais transparência às contratações e, ao mesmo tempo, abrir espaço para que micro e pequenos empreendedores possam prestar serviços ao Estado”, ressaltou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.

Programa Acredita

Durante o evento, também foi lançado o Programa Acredita, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) que visa apoiar a democratização do acesso ao crédito e à educação financeira para microempreendedores e pequenos negócios. O ex-jogador da Seleção Brasileira de futebol e tetracampeão do mundo, Raí, é embaixador do programa e esteve presente no Palácio Anchieta.

“O lançamento de todos estes programas reforçou o alinhamento institucional em torno de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico inclusivo, com foco nos microempreendedores individuais, e nas micro e pequenas empresas como agentes fundamentais de geração de emprego, renda e inovação”, afirmou o diretor-geral da Aderes, Alberto Gavini.

“Ao facilitar o acesso dos micro e pequenos empreendedores às contratações públicas, damos um passo concreto na direção de um Estado mais inclusivo, que valoriza quem gera emprego e renda e aposta na força da nossa gente para crescer”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, cautelarmente, o contrato com a operadora financeira Crefisa. Anunciada nesta quinta-feira (21), a decisão foi motivada por repetidas reclamações de aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios previdenciários por intermédio da empresa.

Por ser medida cautelar, a suspensão se aplica aos novos pagamentos de benefícios, medida que o instituto considera “necessária para cessar as irregularidades e salvaguardar o interesse público até a conclusão definitiva dos processos de apuração”.

Segundo o INSS, entre as queixas mais frequentemente apresentadas à Ouvidoria do próprio instituto, na plataforma Fala.BR, a Procons e até mesmo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há indícios de que a Crefisa não só dificulta ou impede o saque integral dos valores recebidos, como a coação para a abertura de contas e a venda casada de produtos.

Em nota, o instituto também aponta indícios da falta de estrutura adequada nas agências da Crefisa, manifesta por filas extensas de clientes, falta de caixas eletrônicos e inadequação do espaço físico. Entre as “irregularidades” citadas pelo instituto também constam a dificuldade dos beneficiários nos processos de portabilidade e a falta de informações claras.

“O INSS não compactua com práticas que acarretem prejuízos ou desconfortos aos beneficiários, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social”, afirma o instituto. “A transparência e a segurança no atendimento são princípios irrenunciáveis na relação com os segurados. O Instituto reitera seu compromisso de fiscalizar e exigir que todas as instituições bancárias parceiras prestem serviço com a qualidade e o respeito que aposentados, pensionistas e demais beneficiários merecem.”

Modernização

Consultado pela Agência Brasil, a Crefisa respondeu ter sido surpreendida pela decisão, que não foi previa e formalmente comunicada. A operadora afirma que não praticou qualquer irregularidade e que cumpre integralmente as cláusulas do contrato de prestação de serviços assinado com o INSS.

“Desde que iniciada a prestação dos serviços [em 2020], o Banco Crefisa já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais em tecnologia e na ampliação e modernização de seus Postos de Atendimento, cumprindo os contratos estabelecidos e atendendo a todos os requisitos impostos pelo INSS”, assegurou a operadora, revelando que atende a mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social [RGPS].

“Nenhum contrato é celebrado sem autorização dos clientes. Há um processo claro de contratação e todos os contratos são assinados. Não há coação para abertura de conta-corrente, nem venda casada de produtos, e a prova disso é que menos de 5% dos mais de 1 milhão de beneficiários atendidos abriram conta-corrente na instituição” sustenta o banco, garantindo que a estrutura dos espaços físicos é adequada e há caixas eletrônicos em todos os postos de atendimento para realização de saques.

“Portanto, não há dificuldades ou impedimento para recebimento dos benefícios, assim como não há atrasos, recusas de pagamento e limitação para saque”, reiterou a instituição, revelando que um novo sistema de triagem e emissão de senhas, “mais moderno e com novas funcionalidades”, está em fase de implantação para aprimorar o gerenciamento do atendimento de clientes em todos os postos bancários.

“Por fim, é importante esclarecer que nenhuma empresa, independentemente do seu porte, segmento de atuação ou excelência nos serviços prestados está imune a receber reclamações de seus clientes. A métrica adequada para avaliar a qualidade dos serviços é a taxa proporcional de reclamações, ou seja, o número de queixas em relação ao total de clientes ou de operações realizadas, que permite uma análise justa e equilibrada. Em relação ao Banco Crefisa, a taxa proporcional de reclamações é extremamente baixa, de menos de 1%”, ponderou a Crefisa.

Pregão da Folha

Desde janeiro de 2010, cumprindo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS realiza, o leilão de sua folha de pagamento de benefícios. A cada cinco anos, um novo leilão é realizado e os benefícios concedidos são transferidos para o banco vencedor na microrregião correspondente.

No Pregão Presencial realizado em 22 de outubro de 2024, a Crefisa apresentou a melhor proposta, vencendo outras 23 instituições bancárias na disputa para assumir 25 dos 26 lotes disponíveis para o pagamento de novos benefícios, no período de janeiro/2025 a dezembro/2029.

De acordo com o INSS, as instituições selecionadas e contratadas por meio de processos licitatórios devem seguir rigorosos padrões de qualidade no atendimento e prestar contas regularmente, podendo o descumprimento dessas e outras exigências resultar em penalidades e até mesmo na suspensão da instituição financeira contratada. No despacho decisório publicado hoje, no Diário Oficial da União, e assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, o INSS aponta que a operadora financeira descumpriu cláusulas dos contratos de prestação de serviço.

Em nota, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) classificou como “correta” a suspensão preventiva da Crefisa, pelo INSS.

“Muitos problemas seriam evitados se para essas licitações e concorrências fosse solicitado certidão negativa aos órgãos de defesa do consumidor ou diretamente a Senacon, o sistema utilizado para o registro de reclamações e do MJSP.”

ALEX RODRIGUES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Governador Renato Casagrande participou da abertura da Conferência da Mata Atlântica 2025, no Consórcio de Integração do Sul e Sudeste, no Teatro Guaíra. Curitiba,

O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, participou nesta nesta terça-feira (19/8) da abertura da Conferência da Mata Atlântica, no Teatro Guaíra. Até quinta-feira (21/8), a capital paranaense sedia o evento que reúne os governadores dos sete estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – além de representantes do Consórcio Brasil Verde, formado por 21 estados.

“As coisas e as pessoas existem nos meios urbanos e são as cidades que criam e executam as metas globais de desenvolvimento sustentável. Estamos avançando em resultados, com nova matriz energética na frota do transporte coletivo, reserva hídrica e hortas urbanas, entre outras iniciativas que nos colocam como referência na adaptação e mitigação das questões climáticas. A Mata Atlântica precisa ser olhada, cuidada e preservada”, disse o prefeito Eduardo Pimentel.

Durante a solenidade, foram celebradas importantes iniciativas da gestão pública para a promoção da sustentabilidade e combate à crise climática. O prefeito anunciou o encaminhamento da Lei Municipal do Clima para a Câmara de Vereadores. No âmbito do Governo do Estado, foi anunciada a criação do Banco Verde, plataforma de incentivo a projetos de preservação da biodiversidade e carbono. Também foi anunciada parceria com Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) para a criação de um fundo para financiamento de fábricas de biofertilizantes a partir de resíduos urbanos.

“Sustentabilidade é poder buscar o desenvolvimento econômico e social com equilíbrio. Cuidar da floresta é importante, mas o cuidado com o ambiente urbano também é fundamental. Nesse momento temos a grande oportunidade de mostrar para o Brasil que aqui existe política pública que dá certo”, disse o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior. 

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Em seus discursos, os governadores Romeu Zema (MG), Eduardo Leite (RS), Renato Casagrande (ES) e Cláudio Castro (RJ) e os vice-governadores Felicio Ramuth (SP) e Marilisa Bohem (SC) destacaram a iniciativa do Consórcio de Integração para promover a convergência em soluções na gestão pública. “O tema não está vinculado a ideologias políticas, mas deve sim ser pauta de todos os governos responsáveis”, destacou Renato Casagrande, presidente do Consórcio Brasil Verde e que entregou a liderança do Cosud para o governador carioca, Cláudio Castro.  

Mata Atlântica

Os governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste apresentaram os avanços nas ações de preservação da Mata Atlântica. O compromisso com a proteção do bioma é uma das prioridades do grupo, que trabalha com o compartilhamento de políticas públicas e soluções integradas para o desenvolvimento sustentável da região. As informações também estão na Carta de Curitiba.

• Leia AQUI o texto da Carta de Curitiba

 A Mata Atlântica é o segundo maior bioma do país, abrangendo 17 estados brasileiros, o que corresponde a 15% do território nacional. 

O Paraná conta com uma das maiores áreas remanescentes de floresta no país, com mais de 2,3 milhões de hectares preservados, e lidera os projetos relacionados à Mata Atlântica, bioma que corresponde a 99% do território estadual.

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A Carta de Curitiba será apresentada durante a COP 30, em Belém do Pará, no mês de novembro. As discussões dessa temática prosseguem em painéis no Complexo Imap, no Parque Barigui, até a próxima quinta-feira.

As inscrições podem ser feitas no site.

Homenagem

A engenheira agrônoma Mariangela Hungria, da Embrapa Soja, de Londrina, recebeu a Ordem do Pinheiro, maior honraria do Paraná, pela pesquisa na área de biofertilizantes. A pesquisadora é a primeira brasileira a receber o Word Food Prize, o Nobel da Agricultura. 

Rafael Greca, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Ana Tori, diretora executiva da COP 30, e Clovis Zapata, representante da Organizado das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) também destacaram a iniciativa de convergência e união nos debates e contribuições para a preservação da Mata Atlântica, com foco na execução das propostas debatidas desde a primeira edição da COP, em 1992, no Rio de Janeiro. “Já avançamos muito nas tratativas, essa COP deve ser a de execução”, avalia Ana Toni.   fonte prefeitura de Curitiba e Foto: José Fernando Ogura/SECOM