Autor: afolhaonline

Ilha capixaba aumenta flora nativa e é modelo de restauração ambiental

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Ilha capixaba aumenta flora nativa e é modelo de restauração ambiental

Estudo brasileiro aponta caminhos para enfrentar danos ecológicos. foto  MARINHA DO BRASIL/ FLICKR

Um estudo conduzido por pesquisadores brasileiros na Ilha de Trindade, no Espírito Santo, mostra como ecossistemas degradados podem recuperar parte considerável da vegetação nativa.

A ilha capixaba registrou, entre 1994 e 2024, aumento de 1.468,62% na área florestal (65,06 hectares novos) e de 319,45% nas áreas de pastagens (325,14 hectares novos). O principal fator que provocou a mudança foi a remoção completa de uma espécie invasora em 2005: a cabra.

O animal foi introduzido na ilha ainda no século 18. Sem predadores naturais, a população aumentou rapidamente e as cabras começaram a se alimentar de quase todas as plantas disponíveis, o que causou danos severos e dificultou a sobrevivência das espécies nativas.

O estudo foi feito por pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas do Museu Nacional/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O trabalho foi publicado no periódico internacional Journal of Vegetation Science, com o nome Da Perturbação à Recuperação: Desvendando o Papel das Cabras e dos Motores Ecológicos na Dinâmica da Vegetação da Ilha da Trindade, Atlântico Sul, Brasil.

“As ilhas merecem nossa atenção e cuidado por apresentarem ecossistemas delicados, nos quais muitas vezes encontramos espécies nativas que não são vistas em outros locais. Qualquer ameaça a esse equilíbrio pode levar à extinção de espécies únicas. Aqui estudamos especificamente a Ilha da Trindade, mas levantamos conhecimentos que vão muito além dela”, disse o professor Nílber Gonçalves da Silva, orientador da pesquisa, à assessoria do museu.

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O estudo também foi conduzido pelos biólogos Felipe Zuñe, Márcia Gonçalves Rogério e Ruy José Válka Alves.

Os cientistas destacam que, apesar do impacto grande das cabras sobre a flora da ilha, os efeitos negativos foram intensificados por outras condições ambientais, como volume de chuvas. Anos mais chuvosos coincidiram com a restauração acelerada em áreas florestais, quando as populações de cabras eram menores. Períodos mais secos aumentaram o impacto das cabras nas pastagens até 2004.

A conclusão é de que, para compreender completamente as mudanças na vegetação, é necessário considerar os elementos biológicos e ambientais em conjunto. Mesmo após danos ambientais sérios, a natureza tem potencial para se recuperar, se as causas forem compreendidas de forma mais abrangente e interracional. A partir daí podem ser tomadas medidas eficazes.

O trabalho sugere estratégias de restauração que incorporem práticas de manejo adaptativo, que levem em conta os impactos das espécies e mudanças nas condições climáticas.

“Isso é particularmente importante no contexto das mudanças climáticas globais, que podem alterar a dinâmica da recuperação da vegetação de maneiras ainda não totalmente compreendidas”, afirmam os pesquisadores.

fonte RAFAEL CARDOSO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

ONS defende volta do horário de verão para suprir demanda de energia

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ONS defende volta do horário de verão para suprir demanda de energia

Documento aponta necessidade de acionamento de usinas térmicas. foto MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASI

O sistema elétrico brasileiro deve apresentar problemas para o suprimento da demanda de potência de energia elétrica nos horários de pico, especialmente no fim do dia, nos próximos cinco anos, caso não realize leilões de potência de energia.

A conclusão é do Plano da Operação Energética (PEN 2025), lançado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nessa terça-feira (8). O documento traz as avaliações das condições de atendimento ao mercado previsto de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período de 2025 a 2029.

Segundo o ONS, haverá necessidade de despacho de usinas térmicas flexíveis para atender a demanda no horário de pico, com a adoção de medidas alternativas. Entre elas, a possibilidade de retorno do horário de verão, suspenso no governo do ex-presidente Bolsonaro. A adoção do horário de verão poderá ser recomendada, mas dependerá das projeções de atendimento dos próximos meses.

O documento aponta que a geração de energia no país cresceu, puxada principalmente pelas fontes de energia intermitentes, como a eólica, solar e a MMGD (mini e microgeração distribuída solar), essas últimas duas praticamente não produzem menos energia no horário noturno, quando há maior necessidade de potência.

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Futuro

Para os próximos anos, é estimado um acréscimo de 36 Giga Watts (GW) de capacidade instalada, em relação ao gerado em dezembro de 2024, totalizando 268 GW até 2029.

 A MMGD, em conjunto com fonte solar, corresponderá a 32,9% da matriz elétrica em 2029, fazendo com que a fonte solar seja a segunda maior em termos de capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para o operador, a mudança no perfil da matriz elétrica, com a crescente participação das fontes renováveis no atendimento ao SIN, trouxe novos desafios para a operação e tem exigido maior flexibilidade na operação, especialmente das usinas das hidrelétricas, que são mais controláveis, além do despacho das termelétricas.

A avaliação do ONS é que, diante do cenário atual, haverá necessidade de preparar o sistema para elevados montantes de despacho termelétrico no segundo semestre para o atendimento de potência sob o ponto de vista conjuntural, principalmente a partir de outubro deste ano. “Observa-se, em todo o horizonte, necessidade de elevado despacho térmico adicional ao previsto para atendimento energético, sendo que grande parte dos cenários já indica a necessidade de utilização da reserva de potência ao longo do segundo semestre de 2025”, diz o documento.

Geração térmica

Apesar de apontar a necessidade de despacho das térmicas, o ONS não recomenda a inclusão de geração térmica com alto nível de inflexibilidade ou com longo tempo de acionamento nos próximos cinco anos.

“Ao contrário, o SIN tem demandado cada vez mais requisitos de flexibilidade e, desta forma, o ONS precisa ter à disposição elementos de despachabilidade adequados às rápidas variações de potência requeridas para o atendimento à variação da demanda e das fontes intermitentes ao longo do dia”, diz o ONS.

Leilão

Um leilão para a contratação de potência elétrica –  Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência – estava previsto para agosto do ano passado. Mas o certame foi judicializado, levando a inúmeros adiamentos da definição das regras do leilão.

A previsão era de que o leilão ocorresse em junho, mas em abril, o Ministério de Minas e Energia editou uma portaria revogando as regras para o certame, o que, na prática, acabou cancelando a disputa que seria destinada à contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes provenientes de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a biocombustíveis.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que, caso seja publicada uma nova portaria, um novo leilão será coordenado pela Aneel e realizado na plataforma online da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

“Assim, todo o aprendizado e os documentos redigidos no processo, como a consulta pública realizada pela Agência, poderão ser utilizados como base, na medida do que for adequado e pertinente, em eventual nova instrução”, informou a agência reguladora.

Próximos anos

Para o horizonte estrutural (2026/2029), documento aponta o risco explícito de insuficiência da oferta de potência (LOLP), com a violação do nível de confiança da insuficiência da oferta de potência de agosto de 2026 a dezembro de 2026, de agosto de 2027 a abril de 2028 e de julho de 2028 a dezembro de 2029. Ou seja, a LOLP é violada em todos os anos da avaliação.

“No sentido de busca do equilíbrio estrutural em termos de atendimento aos requisitos de potência, é premente a realização de leilões anuais de reserva de capacidade na forma de potência, uma vez que os estudos do PEN 2024 já indicaram violação dos critérios de garantia de suprimento de potência em 2025, e os resultados do PEN 2025 mostram aprofundamento das violações com o decorrer dos anos avaliados” diz o documento.

Cargas especiais

Outro ponto que merece atenção é a inserção de cargas especiais no sistema, tais como plantas de datacenters e hidrogênio verde, que demandam alto suprimento de energia e possuem baixa flexibilidade operativa, “com impacto tanto nos critérios de garantia de suprimento de energia quanto de potência, como mostrado nos cenários de sensibilidade”.

“Atenção especial deve ser dada na viabilização do atendimento destas cargas no período de ponta noturno, momento no qual o sistema já apresenta uma maior dificuldade no atendimento aos requisitos de carga”, finaliza o documento.  fonte LUCIANO NASCIMENTO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Colatina conquista troféu de “Melhor Atendimento” na Feira dos Municípios 2025

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Colatina conquista troféu de “Melhor Atendimento” na Feira dos Municípios 2025

O troféu de Melhor Atendimento, um reconhecimento que celebra a simpatia, a receptividade dos colatinenses. foto secom PMC

Colatina brilhou na edição 2025 da Feira dos Municípios e voltou para casa com o troféu de Melhor Atendimento, um reconhecimento que celebra a simpatia, a receptividade e o acolhimento com que a equipe recebeu o público durante os quatro dias de evento.

O estande colatinense recebeu muitos visitantes e reuniu o melhor da gastronomia, da cultura e da produção local. O destaque não veio por acaso: foi construído com dedicação, identidade e hospitalidade, marcas registradas de quem sabe receber bem.

A Região Turística dos Pontões Capixabas, da qual Colatina faz parte, também foi reconhecida durante o evento como a 3ª região mais organizada da feira, destacando-se pelo cumprimento das regras e pela representatividade coletiva. Como premiação, a região foi contemplada com um contêiner multifuncional, que poderá ser utilizado como ponto de informações turísticas, espaço de comercialização de produtos da agroindústria e do artesanato ou ainda em ações integradas de promoção territorial. O equipamento será administrado pela Adetur Pontões Capixabas, que também irá gerir os recursos de um termo de fomento no valor de R$ 100 mil, destinados ao fortalecimento de projetos de turismo regional. A destinação do contêiner e dos recursos será pauta da próxima reunião do conselho da Adetur, marcada para agosto.

Tradição no estande de Colatina

Com uma proposta autêntica e uma apresentação cuidadosa, o estande de Colatina trouxe à Feira um recorte da região com seus sabores únicos, histórias e memórias afetivas.

Foram apresentados produtos como a tradicional pereveca, os chocolates artesanais da Reinholz, os cafés especiais da Filhas da Terra, além de embutidos regionais da Charcutaria Du Botti, arte, fotografias e o carisma de quem faz a cidade pulsar.

A secretária de Turismo e Cultura de Colatina, Loressa Campostrini, celebrou o resultado com entusiasmo:

“Receber esse troféu é motivo de orgulho, porque mostra que Colatina foi além de mostrar seus produtos. A gente se conectou com as pessoas. Cada visitante foi recebido com atenção, escuta e carinho. Essa é a essência do turismo humano, feito por gente que ama o que faz.”

O que fez Colatina conquistar o prêmio

O troféu de “Melhor Atendimento” foi entregue na solenidade de encerramento da feira e destacou os municípios que mais se empenharam na forma de receber seus visitantes. No caso de Colatina, o diferencial foi:
• A preparação da equipe, que conhecia cada detalhe do estande e interagia de forma acolhedora;
• O cuidado com a experiência do visitante, desde a ambientação até a entrega dos produtos e informações;
• A energia contagiante dos representantes colatinenses, que fizeram de cada conversa uma oportunidade de encantamento.

Feira dos Municípios: um retrato do Espírito Santo

Realizada entre os dias 3 e 6 de julho, no Pavilhão de Carapina (Serra/ES), a Feira dos Municípios 2025 reuniu 78 cidades capixabas. Com o tema “O Espírito Santo que todo mundo precisa experimentar”, o evento apresentou ao público uma imersão na diversidade cultural, gastronômica e turística do Estado.

A feira contou com estandes temáticos, shows, manifestações culturais, área de lazer, oficinas e degustações, além de espaços interativos que envolveram famílias inteiras. Foi uma verdadeira vitrine da riqueza e da pluralidade capixaba e Colatina se destacou.

Fórum Capixaba de Segurança Pública reúne especialistas para debater soluções para o combate ao crime

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Fórum Capixaba de Segurança Pública reúne especialistas para debater soluções para o combate ao crime

Será no dia 11 de julho, das 8 às 12h30, no Centro de Convenções de Vitória. foto governo federal

O Partido Progressistas e a Fundação Francisco Dornelles apresentam o Fórum Capixaba de Segurança Pública, um evento que reunirá autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público para discutir ideias, estratégias e projetos para enfrentar a violência e a criminalidade no Espírito Santo e no Brasil.

Será no dia 11 de julho, das 8 às 12h30, no Centro de Convenções de Vitória. O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo link https://shre.ink/Forum-Capixaba-de-Seguranca-Publica.

A programação do evento inclui palestra com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite; painel, com a participação do presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj, o deputado federal Delegado Bruno Lima, o desembargador Willian Silva e o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa; além da presença do governador Renato Casagrande, que fará o encerramento e vai apresentar os resultados no combate ao crime no Espírito Santo.

O presidente do Progressistas no Espírito Santo, deputado federal Da Vitória, destaca que a ideia de promover o debate surgiu diante da preocupação da população com o tema, como mostram as recentes pesquisas de opinião.

“O Progressistas, em nível nacional, sob a liderança do presidente Ciro Nogueira e do presidente da Fundação Francisco Dornelles, deputado Covatti Filho, tem liderado essa discussão para apresentar um amplo projeto para o Brasil. Neste cenário, o nosso partido no Estado quer contribuir e apresentar as ideias dos capixabas e dos nossos representantes nacionais no que diz respeito à segurança pública”.

O Fórum terá início às 9 horas. O credenciamento e a recepção dos convidados começará a partir das 8 horas

ES amplia alcance de central de libras e adere ao plano nacional “Novo Viver sem Limite”

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ES amplia alcance de central de libras e adere ao plano nacional “Novo Viver sem Limite”

 Estado do Espírito Santo aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, do Governo Federal. Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quarta-feira (08), a ampliação da Central de Intermediação de Libras (CIL), que permite a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes. Durante a solenidade, o Estado do Espírito Santo aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, do Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões em ações voltadas às pessoas com deficiência. Com a adesão, o Estado fica habilitado a apresentar projetos e obter recursos para executá-los.

“Temos um trabalho de inclusão muito forte e queremos fazer muito mais. Cerca de 7% de quem vive no Espírito Santo têm alguma deficiência e essas pessoas precisam de um acolhimento ainda maior. Queremos que todos tenham oportunidades. Por isso, é importante essa parceria para consolidar os programas do Governo do Federal com o que já temos implementados aqui, como o Transcol + Acessível e a Central de Intermediação de Libras. São ações importantes na vida de quem as utiliza”, afirmou o governador.

O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, vinculada à Secretaria da Casa Civil (SCV), elaborou um plano de trabalho com 45 tópicos para projetos que poderão ser apresentadas ao Governo Federal nas áreas de Cultura, Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Mobilidade.

O subsecretário de Estado de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, João Bosco Dias, destaca a importância da assinatura do Termo. “A adesão ao Novo Viver Sem Limite é um marco para as minorias e os grupos vulnerabilizados. Com a assinatura do Termo, vamos ampliar as ações às pessoas com deficiência no nosso Estado, garantindo ainda mais dignidade a elas”, ressaltou.

“Nesse Brasil tão grande, nós precisamos da cooperação federalista, envolvendo Governo, Estados e Municípios, para a gente ter a transformação necessária. O Novo Viver Sem Limite envolve 95 ações e, só na primeira etapa, 11 ministérios. É um plano construído a muitas mãos”, disse a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella.

As futuras ações com recursos federais vão se somar a iniciativas já implantadas pelo Governo do Espírito Santo. O Sistema Transcol, por exemplo, possui 100% da frota acessível, e o serviço Transcol + Acessível, hoje com 11 vans, vai contar com 30 veículos até o fim do ano. Em março deste ano, foi inaugurado o Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência, em Vitória, que já é referência no País.

Ampliação da central de libras

A novidade sobre a Central de Intermediação de Libras (CIL) é que agora a pessoa com deficiência auditiva e/ou surda usuária de Libras pode acessar o serviço de qualquer lugar e não apenas a partir da dependência de algum prédio público estadual. No ano passado, foram 2.026 atendimentos da Central, e, neste ano, já foram mais de 1 mil.

A interpretação ocorre por meio de videochamadas, e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive nos feriados.

O acesso se dá por meio do aplicativo “Icom”, disponível nos sistemas IOS, Android e Windows, ou diretamente pelo link: https://call.icom-libras.com.br/es/chamada/video?svId=59193927-b794-4783-85-0f431d29ab5c&preCall=false&queue=icom. Há, ainda, cartazes em repartições públicas com um QR Code para acesso.

Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Ales

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Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Ales

Sessão ordinária será híbrida, com deputados na Ales e também por videoconferência / Foto: Max Fonseca

Foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 267/2025, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A previsão do Poder Executivo é de uma receita total de R$ 30,7 bilhões, um valor R$ 4,4 bilhões maior do que o estimado para este ano. Já a despesa total está prevista em R$ 32,7 bilhões, quase R$ 5,5 bilhões maior que a vigente. 

A leitura na sessão ordinária marca o início da tramitação da matéria, que será encaminhada a uma comissão especial criada pelo Ato 14.620/2025, da Mesa Diretora. Esse ato será publicado no Diário do Poder Legislativo desta quarta. 

Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador Renato Casagrande (PSB/ES) afirma que a LDO é “o início do processo de planejamento orçamentário para o próximo exercício, institucionalizado pelos instrumentos legais de planejamento e em consonância com o planejamento estratégico do governo do Estado”.

O projeto compreende, entre outros aspectos, as metas e prioridades da administração pública estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado; as disposições relativas à dívida pública estadual; as despesas com pessoal e encargos sociais; as alterações na legislação tributária; e a política de aplicação dos recursos do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Constam no PL, ainda, os anexos de Metas Fiscais, o de Riscos Fiscais, e o de Prioridades e Metas, com os principais programas do governo estadual nas áreas temáticas, como educação, saúde, infraestrutura, redução das desigualdades sociais, meio ambiente, esporte, direitos humanos, agricultura e segurança pública.

Sessão ordinária

A pauta de votações desta quarta-feira traz quatro projetos que estão em análise em regime de urgência, devendo, portanto, receber parecer oral de comissões da Casa durante a própria plenária. É o caso, por exemplo, do PL 469/2025, no qual o deputado Callegari (PL/ES) estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação do Espírito Santo. A iniciativa, denominada pelo próprio deputado como “SOS Educação”, será analisada pelas comissões de Justiça, Educação, Segurança e Finanças. 

A sessão ordinária teve início às 9 horas e será híbrida. Além de deputados no Plenário Dirceu Cardoso, haverá parlamentares participando por videoconferência. Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pela TV Ales. 

Sesa inaugura sala de teleconsulta em Itaguaçu

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Sesa inaugura sala de teleconsulta em Itaguaçu

Para o primeiro dia de atendimento, foi ofertada a especialidade médica de neuropediatria, com 16 atendimentos. foto sesa

Mais um município que compõe a Regional Metropolitana de Saúde passa a contar com sala de teleconsulta. Na última sexta-feira (04), foi inaugurada a sala de Itaguaçu. O serviço é uma ação da Secretaria da Saúde (Sesa), que visa ampliar a oferta de consultas médicas e exames especializados, além de reduzir o tempo de espera do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba.

Para o primeiro dia de atendimento, foi ofertada a especialidade médica de neuropediatria, com 16 atendimentos.

A inauguração da sala de teleconsulta em Itaguaçu contou com a presença do superintendente da Regional Metropolitana de Saúde, Alexsandro Vimercati, que destacou como o atendimento remoto tem agradado os pacientes que já passaram por uma consulta.

“Os pacientes frisam o fato de não precisarem mais fazer deslocamentos para a Grande Vitória em busca de uma especialidade médica. A resposta para a neuropediatria e a psiquiatria infantil está com 100% de aceitação, pois são duas especialidades médicas difíceis de conseguir até presencialmente e com um tempo de espera longo, mas que vem diminuindo cada dia mais com o novo serviço disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Sesa”, celebrou o superintendente.

As teleconsultas começaram a ser ofertadas aos municípios da Regional Metropolitana de Saúde em fevereiro deste ano e já contabilizaram mais de 20 mil pacientes atendidos em 15 especialidades médicas, que são disponibilizadas conforme a demanda de cada município. O serviço conta com um investimento de R$ 14,46 milhões para a prestação do serviço nos 23 municípios da região.

O superintendente explicou ainda que aos poucos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) “estão deixando o preconceito de lado e entendendo que na teleconsulta, eles não falam com um robô e, sim, com um médico especialista que pode estar em qualquer lugar do mundo, desde que fale português”, disse.

Ainda segundo Alexsandro Vimercati, o SUS capixaba vem utilizando a tecnologia a favor do paciente com o objetivo de oferecer conforto e eficiência na realização das consultas e exames. “É importante destacar que a qualidade não deixa nada a desejar em relação ao atendimento presencial, já que o nosso diferencial na teleconsulta é justamente o enfermeiro que acompanha tudo dentro da sala, garantindo que o paciente só saia de lá após entender tudo o que foi falado e solicitado”, explicou.

Atualização do cadastro no Integra Saúde

O superintendente da Regional Metropolitana de Saúde, Alexsandro Vimercati, reforçou a importância da atualização do cadastro do paciente e falou da facilidade para que isso possa ser feito.

“O usuário não precisa nem sair de casa para atualizar seu telefone e endereço, basta acessar o Integra Saúde, é questão de minutos. Isso é muito importante para que possamos entrar em contato com os pacientes e avisá-los sobre seu agendamento, informando o dia, a hora e o local”, frisou o superintendente Alexsandro Vimercati.

Ao acessar https://integra.saude.es.gov.br, o usuário é direcionado ao Gov.br, onde é só colocar o login e a senha cadastrados (caso não tenha feito o cadastro no Gov.br é só realizar). Em seguida, ele é direcionado ao Integra. Na coluna, à esquerda, é só clicar em “Meu Perfil” e colocar as informações que estão desatualizadas.

fonte e foto Sesa

Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias

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Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias

Até 30 de junho, foram apresentados 51 requerimentos de informação a nove ministros; resposta é obrigatória. Foto: Agência Câmara de Notícias

Deputados e deputadas cobram uma série de explicações do governo sobre os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles se anteciparam à instalação de uma comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) com objetivo de investigar eventuais fraudes.

Até 30 de junho, 43 parlamentares de 13 partidos e duas comissões da Câmara dos Deputados assinaram 51 requerimentos de informação (RICs), distribuídos a nove ministros. Previstos na Constituição e no Regimento Interno, os RICs exigem resposta até 30 dias após o recebimento, sob pena de enquadramento em crime de responsabilidade.

Os parlamentares buscam informações sobre descontos em favor de associações e sem autorização de aposentados e pensionistas. Em abril, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagaram a Operação Sem Desconto, com prisões, coleta de documentos e apreensão de bens dos suspeitos.

O Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado, é citado em 29 RICs. A Advocacia-Geral da União (AGU), que busca acordo para devolução de dinheiro aos prejudicados, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela PF, são alvo de cinco pedidos cada um. A CGU responderá a quatro.

As primeiras respostas aos deputados e deputadas foram entregues no início deste mês. São 14 no total, dos ministérios da Previdência (9) e da Justiça (3) e da CGU (2). Outras 13, entre elas o retorno devido à Comissão de Previdência, deverão chegar até 23 de julho. Ainda não há data prevista para 24 respostas.

Comissões temáticas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, responsável pelo acompanhamento de ações do Poder Executivo, apresentou cinco RICs sobre a Operação sem Desconto. Protocolados no último dia 24, os pedidos são dirigidos aos ministérios da Previdência (3) e da Justiça e à CGU.

O presidente da CFFC, deputado Bacelar (PV-BA), quer detalhes como a lista de associações envolvidas no caso, os valores descontados e o total de aposentados e pensionistas afetados. Cobra, ainda, os relatórios de eventuais auditorias e sindicâncias e a definição de prazo para ressarcimento das pessoas prejudicadas.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, presidida pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), também decidiu solicitar explicações do Ministério da Previdência. São dez perguntas, boa parte baseada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) entregue à CFFC em 2023.

O TCU constatou, entre outros pontos, a falta de apresentação prévia dos termos de filiação e das autorizações dos segurados às associações, contrariando norma do próprio INSS. O total de associados subiu mais de 150% em apenas dois anos, e os descontos saltaram de R$ 544 milhões (2021) para R$ 1,5 bilhão (2023).

“A ausência de medidas estruturais para suspender descontos não autorizados, revalidar cadastros e assegurar o ressarcimento aos beneficiários afetados revela problemas de governança que exigem apuração específica e pronta resposta institucional”, afirmou Ruy Carneiro, na justificativa para o requerimento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias