Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

Iniciativa é da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. foto senado federal

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.

A lei 9.506 de 1997, que criou o atual regime de previdência dos deputados e senadores, diz que o parlamentar federal que tiver direito ao benefício da aposentadoria não poderá receber o pagamento enquanto estiver no mandato de deputado, senador ou outro cargo eletivo.

Caso o projeto seja aprovado, ele permitirá que deputados e senadores – participantes do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) – acumulem a aposentadoria, que é proporcional com o tempo de contribuição, com o salário de R$ 46.366,19, pago atualmente.

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Gratificação natalina

Além disso, o projeto cria ainda uma “gratificação natalina” para os integrantes do PSSC a ser paga com base nos valores recebidos pelos parlamentares em dezembro.

Ao justificar a iniciativa, a Mesa Diretora disse que a proibição impõe “restrição incompatível com os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade”. A Mesa argumentou ainda que a exceção “perpetua discriminação indevida”.

“Além de inconstitucional, a regra em vigor desestimula a continuidade da participação política dos cidadãos que já cumpriram integralmente os requisitos legais para a aposentadoria e seguem contribuindo para o regime”, explica a justificativa. fonte LUCIANO NASCIMENTO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Recuperação do Rio Doce precisa avaliar mudança climática, diz estudo

Recuperação do Rio Doce precisa avaliar mudança climática, diz estudo

Diferentes cenários podem afetar áreas prioritárias para restauração. foto governo do es

As iniciativas desenvolvidas atualmente para restaurar o curso de água que banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, na Bacia do Rio Doce, podem não ser eficazes a longo prazo, caso os cenários climáticos futuros não sejam considerados. O alerta foi feito na pesquisa Adaptative Restoration Planning to Enhance Water Security in a Changing Climate, do Laboratório de Ecologia e Conservação de Ecossistemas (LECE) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), publicada em abril na revista internacional Ambio.

A pesquisa indica que, dependendo do impacto das mudanças climáticas sobre a erosão nas margens da bacia, devem ser alteradas as prioridades no trabalho de restauração ecológica, para minimizar a quantidade de sedimentos que serão levados rio abaixo e preservar a qualidade da água.

O trabalho foi desenvolvido no mestrado do biólogo Luiz Conrado Silva, no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Uerj, e usou a Bacia do Rio Doce como estudo de caso para realizar uma análise de como a recuperação da vegetação nativa nas margens dos rios, prevista pela Lei de Proteção a Vegetação Nativa (LPVN) de 2012, poderia influenciar a qualidade da água diante de diferentes cenários climáticos projetados para 2070. A metodologia utilizada foi a de Avaliação Integrada de Serviços Ecossistêmicos (InVEST), desenvolvida pela Universidade de Stanford, com a orientação da professora do Departamento de Ecologia da Uerj, a bióloga Aliny Pires.

Rompimento de barragens

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e provocou devastação ambiental e social na região, completa dez anos em 2025. O desastre, no dia 5 de novembro de 2015, resultou nas mortes de 19 pessoas e impactos em diversas comunidades ao longo da bacia. Em 25 de janeiro de 2019, outro rompimento de barragem, desta vez, em Brumadinho (MG), agravou os danos ambientais e sociais na região da bacia do Rio Doce. Pelos cálculos dos especialistas, cerca de 2,2 milhões de pessoas dependem das águas da bacia.

A intenção da pesquisa foi identificar benefícios da restauração ecológica para a qualidade da água, considerado o principal componente atingido pelo rompimento da barragem de Fundão. Para recuperar os danos e a destruição de ecossistemas, além de restabelecer a estrutura, a função e a biodiversidade do ambiente, segundo os autores, a restauração ecológica é uma resposta ativa à degradação ambiental. Eles indicaram que o plantio de espécies nativas, a recuperação de áreas impactadas com eventos de queimada e a criação de corredores ecológicos, estão entre exemplos de procedimentos recomendados.

Apesar disso, na visão dos pesquisadores, a ausência de uma abordagem climática no processo de restauração pode comprometer iniciativas dos projetos. Conforme a avaliação, sem levar em conta os impactos futuros do clima, o que se espera hoje da restauração pode não se confirmar ao longo dos anos. A professora acrescentou que, em termos de estratégias, é preciso olhar para as áreas que estão mais conservadas e que, eventualmente, são negligenciadas no processo de restauração, como áreas fundamentais para serem incluídas nessa perspectiva.

“Duas coisas a gente acha fundamentais: a primeira delas é restaurar as áreas degradadas da porção alta da Bacia do Rio Doce e a segunda é conservar as áreas que estão presentes dentro ela”, indicou a bióloga em entrevista à Agência Brasil.

Aliny Pires vê com satisfação a discussão de algumas iniciativas voltadas para o estabelecimento de unidades de conservação nessa porção do Rio. “Isso pode ter um benefício enorme, porque, além da restauração, a gente tem que garantir que a vegetação nativa presente nesses territórios não seja desmatada. Essa é uma informação em que a gente espera que a nossa pesquisa subsidie a tomada de decisão, para que a gente consiga proteger o alto Rio Doce e garantir que os benefícios que essa região pode trazer para a qualidade da água em toda a bacia sejam mantidos, sem deixar de considerar os processos de restauração e as possibilidades e outros benefícios associados na porção média e baixa do Rio”, comentou.

Avaliação

De acordo com o estudo, as mudanças climáticas podem intensificar a erosão e aumentar a exportação de sedimentos em até 500 mil toneladas por ano na sub-bacia de Santo Antônio; 345 mil toneladas na de Piracicaba; e 140 mil toneladas na de Piranga. Isso “pode afetar a segurança hídrica das comunidades locais dessas regiões e daquelas localizadas no curso da bacia”.

Outra conclusão da pesquisa indicou que a restauração das margens dos rios pode reduzir em até 90% a exportação de sedimentos para os cursos d’água, melhorando a qualidade da água e contribuindo para a resiliência do ecossistema. No entanto, em áreas como a sub-bacia de Santo Antônio, somente a recuperação das margens previstas pela LPVN não será suficiente. Ali, vai ser preciso “ampliar significativamente” as áreas restauradas para além da região de transição entre ambientes terrestres e aquáticos, a fim de garantir os benefícios ambientais futuramente.

“Nossos resultados mostraram que, com a mudança do clima, a gente prevê um aumento grande na precipitação na porção alta da Bacia do Rio Doce. Com o aumento, mesmo ela tendo áreas menos degradadas, as áreas degradadas existentes vão causar o escoamento de uma quantidade muito grande de sedimentos para dentro do Rio. Isso, ao entrar na Bacia hidrográfica e percorrer todo o Rio Doce, vai comprometer a qualidade da água em toda a sua extensão”, observou a professora.

O estudo apontou ainda que a definição de áreas prioritárias para restauração depende diretamente do cenário climático projetado, que se altera em cinco das oito sub-bacias analisadas, “reforçando a necessidade de incluir essas projeções no planejamento da restauração ecológica a fim de garantir os melhores benefícios no longo prazo”.

A pesquisa de Luiz Conrado foi desenvolvida entre março de 2024 e fevereiro de 2025. O pesquisador atualmente faz doutorado, também na área de Ecologia e Evolução da Uerj. A restauração ecológica sempre foi uma paixão para o biólogo, que gosta de trabalhar com a lógica de ambientes impactados e viu na Bacia do Rio Doce, um contexto muito interessante para aplicar aquilo que já tinha vontade de desenvolver.

“Fazia muito sentido, no contexto da Bacia do Rio Doce, incorporar também uma avaliação climática para achar sinais de restauração e ver como as coisas estavam funcionando espacialmente,”, explicou Luiz Conrado em entrevista à Agência Brasil.

A intenção dele era ajudar a desenvolver uma pesquisa que de fato melhorasse a qualidade de vida das pessoas. “Acho que, no contexto social de degradação que a gente vive, esse é o caminho que eu enxergo de aplicar alguma mudança. Entender como a restauração acontece, pesquisar formas mais eficientes de ela acontecer, pensar em estratégias novas para a mitigação de impacto e para recuperação de áreas degradadas”, apontou.

Protocolo pode ser replicado

A professora acrescentou que não se trata de apontar erros nas medidas que estão em andamento para a reparação da Bacia do Rio Doce. Segundo ela, o que o estudo propõe é apresentar alternativas à priorização das áreas que tem que ser restauradas.

“Não é esse o ponto, não tem nada sendo feito de errado. Mas, talvez, a gente esteja começando pelo lugar que traz menos benefícios no futuro. O que chama atenção é que a gente precisa de medidas complementares, para que tenha uma resposta efetiva.

A expectativa da professora é que as conclusões do estudo possam ser utilizadas em outros ecossistemas degradados. De acordo com ela, além do caso da Bacia do Rio Doce, que é urgente e emblemático para o contexto nacional, é importante destacar que a pesquisa apresenta um protocolo que pode ser replicado em vários outros ambientes de priorização da restauração, considerando serviços ecossistêmicos que são chave para a recuperação de áreas degradadas ou para uso de uma determinada população.

“Quando a gente decide que um serviço ecossistêmico tem um papel-chave dentro de um contexto de recuperação de um ecossistema, a gente pode incorporar o impacto das mudanças climáticas na provisão desses serviços e entender como diferentes cenários de restauração podem ser mais ou menos efetivos nesses diferentes contextos climáticos e, consequentemente, definir estratégias. A gente entende que esse nosso esforço não se restringe à Bacia do Rio Doce, mas apresenta um protocolo que pode ser replicado e aplicado em diferentes contextos”, concluiu.

Aliny disse que eles pretendem levar os resultados da pesquisa para os tomadores de decisões que estejam relacionados aos processos de recuperação do Rio Doce. “A gente está em uma missão de mobilizar todos os atores envolvidos com esta discussão para que essa informação atinja pesquisadores, responsáveis nas mineradoras, ICMBio, estados de Minas Gerais e Espírito Santo para que isso faça sentido e possa ser incorporado”, adiantou. fonte CRISTINA INDIO DO BRASIL – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Milho, Canjica, Bolo de Milho, Pamonha e Pipoca: top 5 de comidas de festa junina tem o mesmo protagonista, aponta estudo exclusivo da BRF

Milho, Canjica, Bolo de Milho, Pamonha e Pipoca: top 5 de comidas de festa junina tem o mesmo protagonista, aponta estudo exclusivo da BRF

Além do milho e demais receitas típicas, memórias afetivas, músicas, reunião de amigos e família, decoração e looks juninos são os termos mais mencionados no período, segundo levantamento exclusivo de social listening da companhia. foto emater es

As festas juninas, marcadas por suas tradições, músicas e comidas típicas, continuam a ser uma das celebrações mais queridas pelos brasileiros, junto do Carnaval, Natal, Réveillon e Dia das Mães. É o que aponta a pesquisa inédita de social listening do time de CRM&Insights da BRF, empresa responsável por marcas como Deline e Perdigão, patrocinadoras oficiais do São João de Caruaru. O estudo mapeou conversas sobre “Festa Junina” e “São João” entre maio e junho de 2024 em redes sociais. Ao todo, foram 168.930 menções, com destaque para termos como memórias afetivas, tradição, encontros, comemorações familiares, comidas gostosas, brincadeiras, música e dança.

Quanto às “comidas gostosas”, o milho é a grande estrela do São João de norte a sul do Brasil. Em recorte específico no X (Twitter), o milho (2.865), a canjica (1.507), o bolo de milho (1.263), a pamonha (1.118) e a pipoca (1.018) estão no topo das comidas típicas de São João mais mencionadas. Entre os pratos salgados, pastel (536), caldos e sopas (508), espetinho (240) e cachorro-quente (170) se destacam. Não menos importante, os doces juninos contam com estrelas como paçoca (780), pé-de-moleque (562), maçã do amor (480) e arroz doce (472). Já as bebidas favoritas da ocasião, em recorte do Pinterest, são o quentão, o vinho quente, o chocolate quente, as batidas, o conhaque, o suco de milho e os refrigerantes.

No TikTok, cuja maior audiência tem entre 18 e 24 anos de idade, as festas juninas são protagonistas em temas como ideias de looks, músicas, decoração e, principalmente, receitas de comidas e bebidas típicas, demonstrando não apenas que o São João é intergeracional, mas a importância da gastronomia típica da festa. O levantamento apontou ainda, que as cinco regiões brasileiras celebram as festas de junho, com destaque para o Nordeste – onde há o maior engajamento. Em algumas delas, as típicas quermesses e arraiais se estendem para julho e agosto, com duração maior do que o Carnaval.

O Google Trends revelou, também algumas particularidades de nomenclatura: as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, costumam usar o termo “festa junina”. Já o termo “São João” prevaleceu no Norte e Nordeste, com destaque para a Paraíba, onde ocorre o São João de Campina Grande e para o Pernambuco, com o São João de Caruaru.

Os dados reforçam não apenas a relevância cultural e regional do São João, especialmente no Nordeste, mas também como a gastronomia possui um papel significativo e emocional nessa festa, e como o evento funciona como uma oportunidade de vínculo entre as pessoas por meio da culinária. Com o objetivo de continuar a impulsionar essa conexão durante as festividades por meio de seus pratos típicos e tradições, Deline e Perdigão, marcas líderes em margarina e processados nos lares nordestinos, respectivamente, estão presentes novamente no São João de Caruaru.

Perdigão amplia o seu apoio à grande festa, tornando-se patrocinadora oficial. Agora, a marca conta com a ‘Praça Perdigão’, um ambiente de convivência e experiências interativas, com localização estratégica, comunicação visual típica do período e elementos que refletem a essência da marca, sendo o ponto de encontro ideal para celebrar, se conectar e aproveitar o evento. O ambiente conta com mesas para alimentação, ambientes instagramáveis, ponto de recarga para celulares e barracas com jogos: Caldeirão de Sabores Perdigão e Acerte o Hot Dog, inspirados em brincadeiras tradicionais de festa junina com brindes para os visitantes. Além disso, a marca fará ações itinerantes pelo evento, com o apoio de promotores.  

Já Deline, que possui um longo histórico de participação no evento, este ano traz um estande exclusivo, que apresenta desde distribuição de brindes temáticos a espaços instagramáveis, até ativações inspiradas em brincadeiras juninas. O espaço, que conta com um cuscuz gigante que libera um delicioso aroma do prato típico, foi inspirado no movimento #MeuCuscuzÉPatrimônio, criado pela marca com o objetivo de engajar, por meio das redes sociais, todo o Nordeste em uma homenagem a esse alimento que é reconhecido como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco desde 2020 e é considerando um símbolo cultural e da culinária nordestina.

O evento também conta com um espaço com 22 barracas de pratos típicos feitos com Deline – todas estarão, inclusive, elegíveis para um concurso da barra mais arretada festa. A vencedora, que será escolhida via votação popular, irá garantir um prêmio de 5 mil reais . Além disso, a marca está presente no tradicional Circuito de Comidas Gigantes de Caruaru como patrocinadora exclusiva do Maior Cuscuz do Mundo e irá circular pelas cidades de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) durante todo o período com sua Kombi Deline – por meio da qual o público poderá adquirir brindes ao participar das brincadeiras propostas. 

Em relação ao varejo, durante todo o período festivo, as margarinas Deline serão vendidas em embalagens comemorativas de São João. Outra novidade é a volta de Deline Milho, única margarina sabor milho do mercado, para o portfólio da marca em celebração às festividades e ao ingrediente favorito do público para receitas juninas.

Sobre Deline 

Desenvolvida pensando no público nordestino, a margarina Deline é a opção perfeita para a elaboração de diversos tipos de receitas, sejam salgadas, doces, para um almoço especial ou para uma receita rápida do café da tarde. Com a versatilidade e com seu sabor característico, Deline deixa os momentos compartilhados com a família e com os amigos ainda mais especiais. A flor de Mandacaru, ícone do Nordeste brasileiro, marca presença na embalagem da Deline, reforçando ainda mais a ligação da marca com o consumidor.   

Sobre a Perdigão

A Perdigão está presente na casa do consumidor há quase nove décadas e acredita nas relações humanas para celebrar as refeições, sejam em ocasiões especiais ou situações cotidianas.  Com o posicionamento ‘Comer Junto’, a marca tem em seu portfólio opções democráticas que atendem diferentes públicos e ocasiões de consumo, que vão desde café da manhã, passando pelo almoço, lanches até o jantar. 

fonte – BRF

Reunião de Comitê fiscaliza ações para reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba

Reunião de Comitê fiscaliza ações para reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba

As reuniões têm o objetivo de fiscalizar o trabalho de reparação realizado pelas mineradoras em função do desastre ocorrido em 2015. foto MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), participou, na terça-feira (10/06), da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Espírito Santo (CEES), que fiscaliza as ações previstas no acordo firmado com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, para reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Veja fotos da reunião.

A iniciativa conta ainda com a colaboração do Ministério Público Federal; do Governo do Estado, via Secretaria de Recuperação do Rio Doce; e da Defensoria Pública do Espírito Santo. As reuniões têm o objetivo de fiscalizar o trabalho de reparação realizado pelas mineradoras em função do desastre ocorrido em 2015.

Estiveram presentes pelo MPES, a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, Elaine Costa de Lima; a Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Bruna Legora de Paula Fernandes; e o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Bruno Araújo Guimarães, que também integra o GTRD.

Na reunião, a Samarco realizou balanço de todas as ações executadas no território capixaba nos últimos 30 dias; discorreu sobre o panorama do pagamento de indenizações, apontando que 259.853 pessoas atingidas ingressaram nos sistemas indenizatórios, sendo que 104.446 são do Espírito Santo.

A mineradora abordou o início dos trabalhos das auditorias e informou sobre as ações em 40 mil hectares de reflorestamento e na recuperação de 5 mil nascentes.

Houve também demonstração do sistema de informações, por meio de um dashboard, que permite o acompanhamento pela governança estadual das obrigações executadas pela Samarco.

O MPES segue com compromisso e propósito de proporcionar as melhores condições à população afetada pelo rompimento da barragem, buscando a efetiva reparação social e ambiental. FONTE E FOTO MPES

Regional Central de Saúde inicia atendimentos do Programa Agora Tem Especialistas em Colatina

Regional Central de Saúde inicia atendimentos do Programa Agora Tem Especialistas em Colatina

As primeiras consultas aconteceram na especialidade de cardiologia, no Centro Regional de Especialidades (CRE) de Colatina. foto sesa

A Superintendência Regional de Saúde de Colatina (SRSC) deu início, nessa quarta-feira (11), aos atendimentos do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Governo do Espírito Santo, que visa a ampliar o acesso e a reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

As primeiras consultas aconteceram na especialidade de cardiologia, no Centro Regional de Especialidades (CRE) de Colatina. Além da cardiologia, a Regional Central também contará com atendimentos em ortopedia, fortalecendo a resolutividade dos cuidados especializados no território.

A primeira paciente atendida pelo programa foi Vilma Soares, moradora do município de Vila Valério. Ela destacou a importância de ter acesso ao atendimento especializado na própria região. “Estava aguardando há algum tempo. Fiquei muito feliz com a consulta e o atendimento foi muito bom, estou saindo aliviada”, contou.

De Linhares, a paciente Gleice Alves também passou por avaliação com o cardiologista e elogiou a iniciativa. “É muito bom saber que agora tem mais acesso aos especialistas. Às vezes, a gente espera muito tempo para uma consulta e com esse programa sinto que o atendimento será mais rápido, mais perto e bem organizado”, afirmou.

A superintendente regional de Saúde de Colatina, Kamila Roldi, ressaltou o impacto positivo da chegada do programa na região. “A implantação do Agora Tem Especialistas fortalece a rede regional e traz mais dignidade aos usuários do SUS. Nosso compromisso é garantir que o cuidado chegue de forma oportuna, humanizada e com qualidade. A integração com a atenção primária e o apoio dos municípios estão sendo fundamentais para o sucesso dessa estratégia”, destacou.

Sobre o Programa

O Agora Tem Especialistas (antigo PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas) faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). A proposta é qualificar o cuidado e tornar o acesso a exames, consultas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos mais ágil e menos burocrático, com encaminhamento direto pelas equipes da Atenção Primária, como as de Saúde da Família.

No Espírito Santo, o programa vem sendo implantado de forma regionalizada, por meio das Propostas de Oferta de Cuidados Integrados (OCI’s). Nesta etapa inicial, as especialidades priorizadas são oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia.

Para alinhar a estratégia nos territórios, a Secretaria da Saúde (Sesa) realizou no último dia 04 de junho, no HUB ES+, em Vitória, uma oficina técnica com representantes das quatro regiões de saúde do Estado. O encontro reuniu cerca de 95 profissionais e teve como foco o alinhamento técnico das ações, o fortalecimento dos fluxos entre a Atenção Primária e a Especializada, e o compartilhamento das diretrizes operacionais do programa.

Nos próximos meses, a expectativa é expandir os atendimentos especializados para outras regiões e consolidar o programa como uma importante ferramenta de reorganização da rede de saúde, garantindo acesso com mais agilidade, equidade e qualidade para os capixabas.

Fonte e foto da Sesa

Comissão e PRF debatem dados sobre vítimas fatais na BR-101

Comissão e PRF debatem dados sobre vítimas fatais na BR-101

PRF deve apresentar relatório sobre vítimas fatais na BR-101 / Foto: Governo do ES

Com semana mais curta em razão do feriado de Corpus Christi (quinta-feira (19), a agenda das comissões da Assembleia Legislativa (Ales) está concentrada nos primeiros dias da semana. Um dos destaques da Casa será a apresentação de relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) sobre vítimas fatais na BR-101. O assunto será discutido na Comissão Especial de Fiscalização da 101, da BR-262 e da Rodosol, na quarta-feira (18).

A reunião acontece a partir das 14 horas, no Plenário Rui Barbosa, e terá a presença do superintendente da PRF-ES, Wemerson Mario Pestana; do superintendente Regional do DNIT no Estado, Romeu Scheibe Neto; do diretor-presidente da concessionária Eco101, Roberto Amorim Junior; do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio; e de autoridades estaduais.

A Comissão foi criada em fevereiro de 2023 e é presidida pelo deputado Gandini (PSD/ES). O colegiado tem por meta fiscalizar a situação, planejamento, contratação e execução de obras de manutenção, melhorias e duplicação nas três rodovias (BR-101, BR-262 e Rodosol).

Visita técnica

Na segunda-feira (16) a Comissão de Infraestrutura vai até o bairro Campo Belo, em Cariacica, fazer uma visita técnica às obras do Hospital Geral de Cariacica. A visita deve contar com a presença do presidente do colegiado, deputado Alexandre Xambinho (Podemos/ES) e do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

Comunidades terapêuticas

Na terça-feira (17), a partir das 10 horas, a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas promove reunião com a participação do subsecretário de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes, e o representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT), Luiz César.

Também participam do debate: o coordenador do projeto “Alfa Comunidade Terapêutica” em Piúma, Kleber Serrano, gestores de comunidades, profissionais que trabalham nas áreas de políticas públicas sobre drogas, ex-acolhidos e familiares.

Saúde

Também na terça, às 9 horas, a Comissão de Saúde discute a conscientização sobre o autismo. A reunião deve contar com a participação da presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito santo (Amaes), Pollyanna Paraguassú, e do cirurgião bucomaxilofacial do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, Valério Venturini Resende Rodrigues.

Cooperativismo

Fechando a agenda do dia, a Comissão de Cooperativismo realiza audiência pública em Cachoeiro de Itapemirim para discutir o tema “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”. O proponente da reunião, marcada para as 19 horas, é o deputado e presidente do colegiado, Callegari (PL).

O encontro é o primeiro de quatro numa busca por regionalizar o debate com as cooperativas. São Gabriel da Palha, Santa Maria de Jetibá e Vitória receberão os próximos. A audiência dará espaço de palavra para cooperativas do Sul abrirem demandas, reclamações e outros tópicos aproveitando a presença de representantes do Sistema Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES).

Justiça do ES recomenda interdição provisória de escola em Colatina

Justiça do ES recomenda interdição provisória de escola em Colatina

A decisão judicial foi motivada pela ausência de alvará de funcionamento da unidade. foto divulgação

A Prefeitura de Colatina informa que, por recomendação do Ministério Público e determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cleres Martins Moreira, localizada no bairro São Vicente, será interditada provisoriamente.

A decisão judicial foi motivada pela ausência de alvará de funcionamento da unidade e pela necessidade de adequações estruturais e elétricas no prédio, visando à segurança de todos os alunos, professores e servidores.

A medida, de caráter preventivo e temporário, será acompanhada de um plano de relocação dos quase 300 alunos matriculados na unidade para outras escolas da rede municipal. A Secretaria Municipal de Educação já está organizando essa redistribuição, priorizando instituições próximas e garantindo o transporte escolar. Em alguns casos, as famílias poderão optar pela escola para onde seus filhos serão transferidos.

Uma reunião com o Conselho Escolar será realizada na próxima segunda-feira (16), às 17 horas, seguida de um encontro com os pais ou responsáveis, às 18 horas, na própria unidade.

A Prefeitura reforça que está cumprindo rigorosamente a decisão da Justiça e que a segurança dos estudantes é prioridade absoluta. A interdição também resgata a importância de medidas preventivas, diante do trágico episódio ocorrido em setembro de 2023, quando uma aluna de 4 anos veio a óbito após cair do segundo andar do prédio da escola.

FONTE Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Indenizações pelo rompimento de Fundão: cinco motivos para ingressar no PID

Indenizações pelo rompimento de Fundão: cinco motivos para ingressar no PID

Prazo para solicitar a indenização individual de R$ 35 mil vai até 4 de julho. foto senado federal

Pessoas que não foram contempladas por outros processos indenizatórios relacionados ao rompimento da barragem de Fundão e que atendam aos critérios de elegibilidade têm até o dia 4 de julho de 2025 para ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID).

O PID é uma das iniciativas previstas no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e oferece uma última oportunidade para garantir o direito à indenização de forma rápida e simplificada.

“O PID é uma indenização individual paga pela Samarco a pessoas físicas e jurídicas interessadas. O programa foi idealizado em conjunto com as Instituições de Justiça e o Poder Público”, explicou Laura Sarti Mozelli, especialista Jurídica da Samarco. 

A seguir, a especialista detalhou cinco pontos que ajudam a compreender por que esta é uma oportunidade importante de reparação definitiva para quem tem direito:

1. Documentação Simplificada

O processo de ingresso ao PID é simplificado, sendo necessário apresentar apenas comprovante de residência emitido em qualquer data nas localidades listadas no pelo Acordo de Reparação, documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas) e procuração outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.

Além disso, outros requisitos são:

> Ter idade superior a 16 anos na data do rompimento – 05/11/2015;

> Ter solicitado cadastro na Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021; ou possuir ação judicial no Brasil ou no exterior ajuizada até 26 de outubro de 2021; ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, respeitadas as exceções judiciais que consideram a data de 30 de abril de 2020, com processo finalizado sem acordo ou com negativa.

“Isso facilita o ingresso, sobretudo para quem encontra dificuldade em reunir provas ou registros formais dos danos sofridos. Além disso, são reconhecidos pelo Acordo mais de 20 documentos possíveis para comprovação de endereço”, explicou Laura. 

Para receber a indenização de R$ 35 mil, é necessário assinar um Termo de Quitação, que implica em renúncia a eventuais ações judiciais nacionais e internacionais em curso. O pagamento ocorre em até 10 dias após a homologação judicial do acordo individual.

2. Pagamento integral, sem desconto de honorários

O valor de R$ 35 mil é pago em parcela única e individual e não há desconto de honorários. “Isso significa que o valor é inteiramente recebido pela pessoa”, diz. 

“Nos casos em que há contratação de advogado, a Samarco arca com os honorários advocatícios previstos no Acordo, sem desconto para a pessoa que recebe a indenização. Outra opção de assessoria jurídica é a Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito”, reforçou. 

Os honorários, fixados em 5% (R$ 1.750,00), serão pagos diretamente pela Samarco, sem custo adicional ou desconto no valor da indenização que o interessado receberá. Caso honorários adicionais sejam negociados entre advogado e cliente, a Samarco não é responsável por esse valor. E, para quem optou pela Defensoria Pública, o atendimento é gratuito. 

3. Última oportunidade de acesso à indenização

O PID é voltado especialmente para pessoas que ainda não receberam indenização por meio de outras modalidades indenizatórias. Essa será a última chance de a pessoa garantir o direito à indenização no processo de reparação. 

“Os pagamentos já começaram e todos os atendimentos serão finalizados em 2026. Ou seja, todo mundo que ingressar e for elegível vai receber os R$ 35 mil”, detalhou. 

4. Consulta rápida

É possível verificar se você está apto ao PID de forma prática e rápida, basta acessar o  site oficial: www.samarco.com/indenizacao, acessar o campo de “verificação de CPF” e preencher os dados solicitados. 

5. Prazo vai até 4 de julho

O período de ingresso no PID termina no dia 4 de julho de 2025, e não será prorrogado. Por isso, é fundamental que quem tem dúvidas se informe o quanto antes, para não perder o prazo para ingressar no programa.

Mais informações sobre o processo indenizatório estão disponíveis em samarco.com/indenizacao/#pid

fonte Débora Ozório

Big River antecipa disco de estreia com novo clipe e miniturnê pelo Espírito Santo

Big River antecipa disco de estreia com novo clipe e miniturnê pelo Espírito Santo

Julio Camelo (guitarra) e Alex Nunes (percussão) formam o duo Big River foto: Divulgação

Um dos destaques da cena independente capixaba, a Big River é uma banda que une referências do folk e da música tradicional do estado em composições autorais. Prestes a lançar seu disco de estreia, o duo lança, no dia 16 de junho (segunda-feira), o clipe “A Presa”, primeiro single desta nova fase na carreira. Conhecidos pelos fãs do gênero musical, junto ao clipe eles convidam para uma miniturnê com quatro datas na região de Vitória e Vila Velha nos dias 14, 18, 26 e 27 de junho. Todos os concertos são gratuitos e contarão com exibição exclusiva do videoclipe.

Assista [antes de todo mundo] o clipehttps://drive.google.com/file/d/1MfiUSC6hIRgoCmGQgveWEVPphVMviBET/view?usp=drivesd

Fruto do encontro da musicalidade pernambucana de Julio Camelo com a capixaba de  Alex Nunes, o duo Big River traz originalidade desde o berço. Com uso de instrumentos diferenciados, como o “microfone telefone” e a percussão feita de latas, o grupo canta folk rock em português, também resgatando raízes do rock regional. É no single “A Presa” que eles esbanjam sua originalidade.

“A composição, a princípio era sobre amor, mas quando vi, já estava num ar mais da fome, do desejo animal, da selvageria. Com isso, fomos novamente ao cerne do Big River, que é folclore, contar histórias, do rústico. Em Recife, de onde venho, temos ‘Recife Assombrado’, que é um tesouro de histórias urbanas de horror, que se manifesta muito no Carnaval e nas alegorias. Eu sou amante de mitologias. E resolvemos contar a história de um ser-lobisomem, que objetiva devorar o outro, não reconhecendo como pessoas. Nós temos a liberdade na banda de tratarmos de assuntos diversos pela temática folclórica e faroeste da nossa estética, por isso, é sempre divertido trazer conceitos, cenários e mitologia para o âmbito da composição”, explica Julio Camelo, vocalista e guitarrista.

Gravada no home studio de Julio, o single já nasce com o clipe imaginado. E o clipe poderá ser assistido em uma pré-estreia exclusiva no dia 14 de junho (sábado), durante a primeira edição da Mostra Independente de Videoclipes Canela Verde, em Vila Velha (ES). Com repertório autoral, a Big River traz releituras e homenagens às bandas que fazem sua base de referências em seu setlist. Todas as apresentações da miniturnê de lançamento do clipe “A Presa” contarão com bate-papo com o diretor e cinegrafista do clipe, Tommy Bellone. No dia 26 de junho (quinta-feira), a Big River sobe ao palco do evento FOLK DAY, realizado na Brizz, que contará também com a presença da banda Folk n Rolls.

Conheça a Big River

Frequentadora dos palcos de festivais de cultura alternativa e independente, a Big River já participou de eventos como Orla Festival, Festival Mangue Negro, Festival Art B, Prainha Vive, Vila Natalina, Festival Pedra do Elefante, Festival Blues de Inverno, Festival Equilibrium, entre outros. Com suas raízes fincadas no blues, no rock n’roll, no folk e no rockabilly, a banda flerta com referências como Johnny Cash, Elvis Presley, Jerry Lee Lewis e Stray Cats. Seu diferencial vem da forte influência da música regional folclórica e nordestina brasileira, com nomes como Raul Seixas, Alceu Valença, Luiz Gonzaga e Geraldo Azevedo. 

O clipe “A Presa” traz os músicos Julio Camelo (guitarra, voz e direção conceitual) e Alex Nunes (percussão). Com direção e fotografia de Tommy Bellone.

Serviço

Miniturnê de lançamento do clipe “A Presa”

1ª Mostra Independente de Videoclipes Canela Verde – Vila Velha

Data: 14/6/2025 (sábado)

Horário: 18h

Entrada gratuita

Local: Casa Cultural 155

Endereço: Av. Jerônimo Monteiro, 155 – Centro – Vila Velha (ES)

Classificação etária: livre

Thelema – Vitória

Data: 18/6/2025 (quarta-feira)

Horário: 19h

Entrada gratuita

Local: Espaço Thelema

Endereço: Rua Graciano Neves, 90 – Centro – Vitória (ES)

Classificação etária: livre

FOLK DAY, na Brizz – Vitória

Data: 26/6/2025 (quinta-feira)

Horário: 18h

Entrada gratuita (até às 19h – após, será cobrado couvert)

Local: Brizz

Endereço: Rua Judith Maria Tovar Varejão, 411 – Enseada do Suá – Vitória (ES)

Classificação etária: livre

Casa Caipora – Vitória

Data: 27/6/2025 (sexta-feira)

Horário: 19h

Entrada gratuita

Local: Casa Caipora

Endereço: R. Nestor Gomes, 168 – Centro – Vitória (ES)

Classificação etária: livre; fonte Livia Gomes.