Comissão de Justiça da Ales acata projeto que beneficia artistas regionais

Comissão de Justiça da Ales acata projeto que beneficia artistas regionais

Mesa da Comissão de Justiça nesta terça (10) / Foto: Elllen Campanharo

Os deputados da Comissão de Justiça aprovaram com emenda na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 459/2023, de Sérgio Meneguelli (Republicanos), que trata da contratação de artistas regionais na realização de shows e outros eventos no estado. 

A emenda apresentada à iniciativa, de autoria do vice-presidente do colegiado, Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), foi no sentido de adequar formalmente a proposta, já que, conforme o próprio Mazinho explicou, a medida, em seu formato original, obrigava também empresários do setor privado a contratar os artistas, o que fere o princípio constitucional da livre iniciativa.  

“Com a nossa emenda, essa importante matéria não correrá risco de ser questionada no âmbito judicial nem causará embaraços na contratação de artistas, já que muitos cantores e bandas de projeção nacional não admitem que shows de menor porte antecedam o espetáculo deles”, observou.

Também relatado por Mazinho, o colegiado manteve o parecer da Procuradoria da Casa pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 06/2023, de autoria de Gandini (PSD/ES), que propõe a criação no estado do Código de Defesa do Empreendedor. 

A medida estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 927/2023, de Capitão Assumção (PL/ES) que estende a quem apresenta a doença rara chamada Epidermólise bolhosa os mesmos direitos conferidos às pessoas com deficiência. 

Ao todo, os deputados analisaram 18 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo (PDL); confira como ficou a pauta apreciada no encontro realizado no Plenário Dirceu Cardoso.

Fotos da reunião

Confira projeto analisado: 

1-    PL  459/23 – Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais, no espírito Santo. Autor: Sergio Meneguelli (Republicanos) – aprovado com emenda.  

Brasil vence Paraguai e confirma a classificação para a Copa do Mundo

Brasil vence Paraguai e confirma a classificação para a Copa do Mundo

Vini Jr fez o gol da vitória em jogo que marcou a estreia do técnico Carlo Ancelotti em solo brasileiro. foto RAFAEL RIBEIRO / CBF

A Seleção Brasileira derrotou o Paraguai por 1 a 0 na noite desta terça-feira (10), na Neo Química Arena, em São Paulo, e garantiu assim a sua presença na Copa do Mundo de 2026. Foi uma de suas melhores atuações nas Eliminatórias, no primeiro jogo sob comando de Carlo Ancelotti em território nacional. Vini Jr fez o gol da partida, diante de mais de 46 mil torcedores que empurraram a Seleção o tempo todo.

A vitória foi um presente especial para Ancelotti, que completou nesta terça 66 anos e foi homenageado pela torcida brasileira, antes do início do jogo, com um imenso mosaico nas cadeiras da Neo Química, onde se lia em verde e amarelo “Parabéns, Carletto”.

Foi a terceira vez que o Brasil assegurou vaga num Mundial atuando na Neo Química Arena. Em 2017, bateu o Paraguai e selou sua ida para a Copa da Rússia, disputada em 2018. Depois, em 2021, ganhou da Colômbia e assegurou vaga na Copa do Catar, em 2022.

A primeira vitória de Ancelotti na Seleção Brasileira quebrou uma invencibilidade de nove jogos do Paraguai nas Eliminatórias e foi construída com organização tática, vontade e técnica, atributos da Amarelinha notadamente no primeiro tempo.

O gol até que demorou a sair, tal o volume de jogo da equipe e as chances criadas. Aos 7 minutos, num ataque veloz que começou com Vini Jr, Raphinha finalizou e Gatito fez a defesa. Pouco depois, Matheus Cunha cruzou da direita e Vini Jr se esticou para chegar na bola, quase abrindo o placar.

Aos 24, Vini Jr avançou pela esquerda e jogou a bola na área. Martinelli, com um toque de efeito, enganou a defesa paraguaia, mas não teve sorte. Enquanto pressionava o adversário, com atuação sólida na defesa, a Seleção recebia o incentivo da torcida.

O gol esteve maduro aos 35, após ótima jogada de Martinelli pela esquerda. Ele cruzou na medida para Matheus Cunha, que, de cabeça, desperdiçou o lance.

Aos 43, no entanto, o Paraguai não resistiu. Enquanto Raphinha brigava pela posse de bola com três adversários, Matheus Cunha surgiu de trás, foi à linha de fundo e tocou no meio para Vini Jr finalizar, praticamente debaixo da baliza.

Na comemoração, um abraço de Vini em Carlo Ancelotti e muita festa da torcida.

A Seleção voltou com a mesma intensidade no segundo tempo e Bruno Guimarães por pouco não marcou o segundo gol, numa cavadinha que Cáceres salvou em cima da linha. Beneficiado pela vitória do Uruguai sobre a Venezuela por 2 a 0, mais cedo, o que deixava o Brasil a três pontos da classificação, a equipe não se acomodou e controlou o resultado.

Jogando em São Paulo, seleção derrota Paraguai por 1 a 0. foto RAFAEL RIBEIRO / CBF

O Paraguai, que buscava o empate para ganhar a vaga no Mundial, arriscou mais na etapa final. Nada que ameaçasse o gol de Alisson. No final, Bruno Guimarães chutou forte de dentro da área e Gatito espalmou a bola para escanteio.

Ancelotti aproveitou os últimos minutos para ajustes na Seleção. Primeiro, trocou Alex Sandro por Beraldo. Na sequência, substituiu Vini Jr por Richarlison e Matheus Cunha por Gerson. Ainda deu oportunidade para Danilo jogar alguns minutos, no lugar de Vanderson.

Mesmo sem o brilho do primeiro tempo, a Amarelinha continuou nas graças da torcida até o apito final. Mais uma vez, a única Seleção a disputar todas as Copas do Mundo manteve a tradição e sinalizou que não chegará à competição em 2026 como coadjuvante: vai sim disposta a conquistar o hexa.

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira. foto VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades

Além disso, as acusações foram corroboradas pelos depoimentos de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

>> Veja abaixo alguns trechos do depoimento de Bolsonaro:

Plano de golpe de Estado

O ex-presidente afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo, ao ser questionado sobre as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, a medida seria danosa para o Brasil.

“Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”, disse.

Minuta do golpe 

Bolsonaro também negou ter feito uma minuta de golpe para justificar a intervenção militar após as eleições de 2022.

Nesta segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi interrogado por Moraes na condição de delator e disse que o ex-presidente presenciou a apresentação do documento golpista, enxugou o texto original e propôs alterações para constar a possibilidade de prisão de ministros, entre eles de Moraes

“Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho [parte final]”, comentou. “Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta que não esteja enquadrada na Constituição”, completou.

Tropas da Marinha 

Perguntado pelo ministro Moraes se o ex-comandante da Marinha Almir Garnier colocou as tropas à disposição para executar medidas golpistas, Bolsonaro afirmou que a informação não procede

“Em hipótese alguma. Não existe isso. Se nós fossemos prosseguir em um estado de sítio e de defesa, as medidas seriam outras. Não tinha clima, não tinha oportunidade e não tinha uma base minimamente sólida para fazer qualquer coisa”, afirmou.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o almirante teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro durante uma reunião em 2022 com os comandantes das Forças Armadas. Durante o encontro, Bolsonaro apresentou estudos para decretação de medidas de estado de sítio e de decretação de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para impedir a posse de Lula.

Pedido de desculpas

ex-presidente também “pediu desculpas” após ser questionado sobre declarações nas quais afirmou, sem provas, que ministros do STF estariam “levando dinheiro” para fraudar o processo eleitoral.

“Não tem indício nenhum. Me desculpe, não tinha essa intenção de acusar qualquer desvio de conduta”, disse. 

Urnas eletrônicas 

Em outro momento do depoimento, Bolsonaro foi questionado por Moraes sobre falas nas quais o ex-presidente deslegitimou o processo eleitoral e insinuou que há fraudes na urna eletrônica.

Em resposta ao ministro, o ex-presidente afirmou que sempre teve uma retórica a favor do voto impresso, mas nunca tomou nenhuma medida inconstitucional.

“Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Joguei dentro das quatro linhas o tempo todo, muitas vezes me revoltava, falava palavrão, falava o que não deveria falar. No meu entender, fiz aquilo que tinha quer ser feito”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, não houve pressão ao ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira para apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para insinuar que não é possível descartar fraudes nas urnas eletrônicas. 

“Jamais eu pressionei. Não houve pressão em cima dele para fazer isso ou aquilo”, declarou. 

Voz de prisão

Bolsonaro disse não ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022.

“As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede, tanto é que foi desmentido pelo próprio comandante do Exército. Se dependesse de alguém diferente para levar avante um plano ridículo desse, eu teria trocado o comandante da Aeronáutica”, afirmou.

A declaração contradiz o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que estava no encontro, e afirmou em depoimento à Polícia Federal que a ameaça de prisão de Bolsonaro ocorreu durante a reunião.

Depoimentos

Em dois dias seguidos de audiência, os oito réus acusados de participar do “núcleo crucial” de uma trama golpista foram interrogados. São eles:

  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal e
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. 

O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. fonte AGÊNCIA BRASIL

Governo do ES realiza Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2026

Governo do ES realiza Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2026

O primeiro evento acontece no município de Ecoporanga, que será o anfitrião do encontro. foto setur

O Governo do Espírito Santo vai iniciar, nesta semana, a rodada anual de Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2026. Serão cinco eventos presenciais, que acontecem de norte a sul do Estado.

O objetivo é garantir a participação social e maior transparência na definição das áreas e iniciativas que receberão a alocação dos recursos públicos capixabas no ano de 2026. Nos eventos, a população tem participação direta e pode opinar e questionar sobre os projetos e as ações de governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas. A participação é livre e gratuita. 

O primeiro evento acontece no município de Ecoporanga, que será o anfitrião do encontro que reunirá a sociedade civil das microrregiões Noroeste e Nordeste. Residentes de ambas as regiões podem comparecer nesta quinta-feira (12), no CEEFMTI “Daniel Comboni”, localizada na rua Joaquim de Souza Lima, 260, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Ecoporanga, para apresentarem suas propostas e contribuições.

Os eventos contarão com a presença do governador Renato Casagrande. Confira a programação dos encontros presenciais e participe!

DATAMICRORREGIÕESHORÁRIOSMUNICÍPIO ANFITRIÃO
12/06/25 (quinta-feira)Noroeste e Nordeste08h30 (Credenciamento)09h – AberturaEcoporanga
18/06/25 (quarta-feira)Centro-Oeste e Rio Doce13h (Credenciamento)13h30 – AberturaLinhares
24/06/25 (terça-feira)Caparaó, Litoral Sul e Central Sul13h (Credenciamento)13h30 – AberturaCachoeiro de Itapemirim
26/06/25 (quinta-feira)Central Serrana e Sudoeste Serrana13h (Credenciamento)13h30 – AberturaVenda Nova do Imigrante
02/07/25 (quarta-feira)Metropolitana13h (Credenciamento)13h30 – AberturaSerra

Participação On-line

Os capixabas também podem contribuir de forma on-line com o Orçamento do Governo do Estado. O objetivo é ampliar ainda mais a participação social na elaboração da lei orçamentária. Basta acessar o site www.orcamento.es.gov.br e fazer login com o Acesso Cidadão ou a conta Gov.BR.

A participação começa selecionando o município em que reside e, em seguida, a área temática com a qual deseja contribuir. Em cada área, aparecerão subáreas relacionadas. É possível destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda inserir uma proposta sobre aquele tema.

Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, basta clicar no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea” e registrar uma contribuição avulsa.

Secretário de Saúde de Colatina explica na Câmara fim do convênio com a Santa Casa

Secretário de Saúde de Colatina explica na Câmara fim do convênio com a Santa Casa

O contrato será encerrado no dia 30 de junho. foto Secom PMC

Na noite desta segunda-feira (09/06), o secretário municipal de Saúde, dr. Raul Amicci, participou da sessão ordinária da Câmara de vereadores para prestar esclarecimentos sobre o fechamento do serviço de Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Misericórdia de Colatina. O contrato será encerrado no dia 30 de junho.

Durante sua fala, o secretário explicou que a decisão de não renovar o convênio com o hospital foi tomada pela Prefeitura após a instituição solicitar um aumento no valor do repasse financeiro. Segundo Amicci, a solicitação foi analisada pela gestão municipal, que concluiu, por meio de um estudo de viabilidade, que o reajuste de aproximadamente 20% pretendido não era possível dentro do orçamento disponível.

“O contrato é um termo de fomento, renovado anualmente. O orçamento do município é planejado com um ano de antecedência e, infelizmente, não contemplou as novas exigências financeiras apresentadas pela instituição filantrópica”, afirmou o secretário.

“Apresentamos a proposta ao hospital, que se recusou a renovar o convênio pelo mesmo valor de sempre”.

O secretário destacou que, apesar da não renovação do contrato, a gestão municipal garante que a população continuará tendo acesso aos serviços de urgência e emergência.

“Eu garanto a população colatinense que terão um atendimento de qualidade. Estamos tomando as providências necessárias e o serviço vai funcionar com qualidade para todos,” concluiu o secretário.

Foto e fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social Prefeitura de Colatina

Meio Ambiente conhece projeto sobre recursos hídricos

Meio Ambiente conhece projeto sobre recursos hídricos

O Rio Doce nasce a 1200 metros de altitude.

A Comissão de Meio Ambiente conheceu, nesta terça-feira (10), o River Planet, movimento internacional que busca engajar o cuidado com os recursos hídricos do planeta. Os organizadores da ação, Fabio Medeiros e Alberto Pêgo, estão planejando a descida do Rio Sena, na França, no segundo semestre deste ano, uma das principais ações do movimento este ano. 

“Nós estamos apresentando o movimento para vocês, mas ele será lançado lá na França, na descida do Rio Sena. O River Planet tem a proposta de trocar informações com o mundo sobre formas de melhorar os nossos rios”, explicou o coordenador Fábio Medeiros. Eles buscam apoio da iniciativa pública e privada para a ação ambiental.

A 2ª Descida Ecológica do Rio Sena ocorrerá nos meses de agosto e setembro. A expedição, realizada mais de dez anos após a primeira jornada, é uma maneira de compartilhar experiências entre os dois países, registrar boas práticas de recuperação ambiental, inspirar ações de proteção aos rios e o engajamento de autoridades e da população em geral sobre o tema. Em dezembro, o grupo se organiza também para fazer a descida do Rio Doce, outro evento importante do River Planet este ano. 

O ambientalista Alberto Pêgo explicou que a França e o Brasil completam, em 2025, 200 anos de relação internacional. “Dentro do nosso movimento, temos uma abertura com a França e infelizmente temos uma dificuldade de abertura no nosso país e no nosso Estado”, disse. Pêgo contou que o Rio Sena já foi muito poluído e passou por um processo histórico de recuperação. Ele pontuou que existem similaridades com os recursos hídricos capixabas.

“O Rio Doce e o Rio Sena têm a mesma extensão aproximadamente, 800km. Só que o Rio Sena nasce a 400 metros de altitude. O Rio Doce nasce a 1200 metros de altitude. Então, eles têm a mesma extensão mais ou menos, porém, o Rio Doce tem três vezes mais altura. Os rios do Espírito Santo, de forma geral, têm essa característica: altitude e pouca extensão. Isso gera uma degradação maior do solo”, explicou o ambientalista.

“Esse intercâmbio com a França é muito importante para nós, principalmente porque temos similaridades na parte ambiental. E, inclusive, vários projetos foram inspirados em experiências de outros países”, disse o diretor da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert.

A reunião da Comissão de Meio Ambiente foi presidida pelo deputado Gandini (PSD/ES) e contou com a presença das deputadas Camila Valadão (Psol/ES) e Iriny Lopes (PT/ES). O colegiado confirmou uma agenda com o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União/ES), ainda nesta terça-feira (10), para tratar do tema.

Prefeito de Cariacica faz megaevento para consolidar apoio a Ricardo Ferraço em 2026

Prefeito de Cariacica faz megaevento para consolidar apoio a Ricardo Ferraço em 2026

A organização do evento calculou o público no Matrix Hall em aproximadamente 6 mil pessoas. foto divulgação

Na noite desta segunda-feira (9), um megaevento foi preparado pelo prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB) para lançar os holofotes do mercado político sobre pré-candidatura ao Governo do Espírito Santo do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB). A organização do evento calculou o público no Matrix Hall em aproximadamente 6 mil pessoas.

Intitulado “Conversa sobre Cariacica e o Espírito Santo”, o encontro contagiou os presentes vindos de diversos bairros de Cariacica e também dos demais municípios vizinhos, justificando o prestígio que Euclério possui junto a sua base eleitoral na Grande Vitória. Ele foi reeleito no município com larga margem de votos (88%) sobre seus adversários.

“Ninguém constroi nada sozinho (…) Cariacica e o Espírito Santo vivem um novo momento, tem que continuar assim e com Ricardo vou ter certeza que vamos avançar ainda mais mais”, disse o prefeito Euclério Sampaio.

Já o vice-governador agradeceu aos elogios e fez um discurso voltado para as lideranças populares, comunitárias e religiosas presentes, enfatizando também o papel dos vereadores no trabalho diário. “Uma segunda para ser guardada no coração. Seguindo em frente dialogando com nossas lideranças comunitárias, populares, religiosas e políticas sobre uma Cariacica cada vez mais forte e justa, sob a liderança do prefeito Euclério Sampaio, que tem feito a diferença com sua simplicidade e enorme disposição para o trabalho com resultados para as pessoas. Obrigado por sua liderança e capacidade de mobilização. Gratidão, essa é a palavra! O momento que vivemos em nosso estado, liderados pelo governador Renato Casagrande, é de resultados práticos e palpáveis com capacidade real de melhorar o dia a dia das pessoas. É nesse caminho que vamos seguir”, discursou.

O evento contou com a presença de um time de peso na política capixaba. Passaram pelo local os deputados federais Messias Donato (Republicanos) e Gilson Daniel (Podemos), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Marcelo Santos (União) e seus pares na Casa de Leis, os deputados Denninho Silva, Mazinho dos Anjos, Janete de Sá, José Esmeraldo, Allan Ferreira e Xambinho. Prefeitos também prestigiaram. Wanderson Bueno (Viana), Enivaldo dos Anjos (Barra de São Francisco), Lubiana Barrigueria (Nova Venécia), Iracy Baltar (Montanha).