Economia

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. Foto: Agência Câmara de Notícias

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do (IPCA) de novembro.

A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso (PLN 2/25), o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões. Para 2024 e 2025, a meta foi déficit zero; mas há uma margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo.

• LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões
  Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos

O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, disse que o governo espera uma “folga” de R$ 3,9 bilhões em relação à meta de 2026.

Nesta LDO, o governo também sinalizou um superávit de 0,5% do PIB para 2027, de 1% do PIB para 2028 e de 1,25% do PIB para 2029. Com isso, a trajetória da dívida pública passaria de 78,5% do PIB em 2025 para 84,2% do PIB em 2028. Só a partir de 2028 é que ela entraria em queda em relação ao PIB.

Despesas não obrigatórias
O limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões pelas regras do arcabouço fiscal, que permite um crescimento real de 2,5%. Mas o cenário traçado pelo governo mostra um crescimento das despesas obrigatórias ao longo dos anos, fazendo com que as despesas não obrigatórias passem de R$ 221,2 bilhões este ano para apenas R$ 8,9 bilhões em 2029.

Um motivo é o aumento da meta fiscal e outro é a entrada das despesas dos precatórios nas contas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo tem deduzido do resultado fiscal parte dos gastos com precatórios, que são dívidas judiciais. Para 2026, o último ano em que isso poderá ser feito, são esperados R$ 55 bilhões em precatórios que podem ser descontados da meta.

Segundo o secretário de Orçamento, a partir de 2027, se nada for feito, haverá problemas para o custeio da máquina pública, para a execução de emendas parlamentares e para o piso de investimentos definido no arcabouço fiscal.

“Evidentemente, trabalhamos com os dados existentes no momento, trabalhamos com dados concretos, então não há o que se falar em peça de ficção. É uma projeção que dá condição de ter esse tipo de discussão, inclusive, da necessidade de tomar medidas neste momento para que, lá em 2027, a gente alcance um patamar razoável de manutenção das despesas discricionárias”, disse Clayton Montes.

Pente-fino no BPC
O secretário de Orçamento Federal afirmou que será feito um pente-fino nas despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, somente entre 2025 e 2026, devem crescer R$ 20 bilhões, chegando a R$ 140 bilhões. No programa de revisão de gastos do governo, é esperada uma economia total de R$ 8,9 bilhões.

Para as receitas, o governo estimou uma arrecadação extra de R$ 118 bilhões em 2026 a partir de esforços da fiscalização tributária.

Próximos passos
O projeto da LDO será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até o dia 17 de julho. Isso porque o Executivo tem que enviar o projeto do Orçamento de 2026 (LOA) até o final de agosto. O relator da LDO de 2026 será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Conheça o ciclo orçamentário federal

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos foto Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam para as despesas de R$ 972 bilhões da Previdência Social e os R$ 158 bilhões do programa Bolsa Família, programa governamental de transferência de renda. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recebeu a numeração de Lei 15.121.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange empreendimentos distribuídos em 16 órgãos, com total de R$ 57,6 bilhões.

A principal peça orçamentária do país foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (10), com apenas dois vetos. A LOA é a norma que prevê as receitas e define as despesas da União para o ano. Os vetos foram sugeridos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento após análise técnica do texto aprovado pelo Congresso e encaminhado para a sanção de Lula.

Superávit com desconto

A LOA 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O Orçamento também observa os limites da despesa primária previstos no arcabouço fiscal (Lei Complementar 200).

Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (14), o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Diogo Luz, afirmou que o superávit previsto é possível, principalmente, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o pagamento de precatórios do cálculo do resultado primário da União. Dos R$ 52,7 bilhões de precatórios que devem ser pagos em 2025, explicou o consultor, R$ 44,1 bilhões estão fora do cálculo do resultado.

— A decisão do Supremo de retirar os precatórios do limite do teto de gastos foi fundamental para que se pudesse acomodar as despesas. (…) O superávit trazido na LOA já contabiliza tudo que é excepcionado, ou seja, é um déficit primário, não um superávit. Ali a gente não está contabilizando, por exemplo, os precatórios (…) por isso que a meta de resultados é superavitária, mas o resultado real do governo vai ser deficitário, dificilmente será superavitário — disse Flávio.

Outro ponto crucial no Orçamento é o aumento das despesas previdenciárias, que podem passar de R$ 1 trilhão em 2025. É uma questão que precisa de atenção dos Poderes, na avaliação do consultor.

— Não é só a Previdência em si, os benefícios sociais também são crescentes. É uma escolha política sobre como trabalhar essa área da assistência social. (…) As despesas obrigatórias, em termos gerais, continuam aumentando. Em valores globais, a despesa obrigatória também cresceu em relação ao ano anterior, comprimindo as despesas discricionárias. É um desafio para o Congresso e para o Poder Executivo acomodar as políticas públicas e as despesas discricionárias nesse espaço que vem se reduzindo ao longo do tempo — avaliou.

Congresso

Durante sua análise e votação no Congresso, o texto inicial enviado pelo Executivo sofreu alterações. Houve aumento de R$ 22,5 bilhões nas estimativas das receitas. O Legislativo também incorporou nas estimativas os efeitos da Desvinculação das Receitas da União (Emenda Constitucional 135), resultando em redução de despesas vinculadas a receitas, como as do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e as relativas a transferências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Emendas parlamentares

As emendas parlamentares atingem o montante de R$ 50,4 bilhões na LOA 2025, sendo R$ 24,6 bilhões para as emendas individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as emendas de bancadas estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RPs 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, por sua vez, totalizam R$ 170,7 bilhões.

Senadores e deputados também aumentaram em R$ 9,3 bilhões gastos sociais obrigatórios, como aposentadorias e pensões, Abono Salarial e Seguro Desemprego. Os incrementos partiram de solicitação do Poder Executivo, para adequar o orçamento às novas projeções para essas despesas, considerando o reajuste do salário-mínimo e a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que afetam diretamente os valores dos benefícios sociais.

— Neste Orçamento a gente teve uma melhor definição das indicações das emendas parlamentares no processo no Supremo Tribunal Federal. (…) Houve esforço do Congresso em negociar com o Supremo uma forma de solucionar as críticas do ministro Flávio Dino, quanto à transparência e à rastreabilidade. A Lei Complementar 210 já é um passo, houve  alteração também de resolução, para que o Congresso tenha esse controle e dê transparência para as indicações parlamentares, e não haja mais o fracionamento de emendas de bancada, por exemplo — afirmou o consultor.

Vetos

Foram dois vetos do presidente Lula na LOA 2025, ambos vetos técnicos, na avaliação do consultor-geral. O presidente vetou R$ 2,9 bilhões em empréstimos para projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, via FNDCT. De acordo com o Poder Executivo, as regras do fundo não permitem que o valor emprestado represente mais da metade dos recursos orçados.

O outro veto é referente a duas obras em rodovias federais. Com isso, 10 quilômetros da BR-364, no município de Ariquemes (RO), e um quilômetro da BR-101 em Pernambuco, não serão construídos ou reformados este ano. As ações são de autoria da Comissão de Infraestrutura do Senado e da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Os investimentos custariam R$ 40,2 milhões. No entanto, o governo federal entendeu que as emendas não contêm a marcação obrigatória que permite a identificação das alterações feitas pelos congressistas, nem se enquadram nas exceções a essa exigência — como, por exemplo, a ação já estar prevista no projeto orçamentário original enviado pelo governo (PLN 26/2024). Essas regras são previstas desde novembro de 2024 na Lei Complementar 210, que cria limites às emendas parlamentares.

Consultoria

A Consultoria de Orçamentos do Senado e a Consultoria de Orçamento da Câmara elaboraram a Nota Técnica Conjunta 3/2025, que explica detalhadamente os vetos do Executivo na LOA 2025 (Veto 10/2025).

Com informações do Ministério do Planejamento

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O Grupo Bertolini foi um dos vencedores do Prêmio ESARH – Doralício Siqueira 2025. foto César Silvestro

O Grupo Bertolini foi um dos vencedores do Prêmio ESARH – Doralício Siqueira 2025, na categoria Gestão Estratégica de Pessoas, com o case Programa de Integridade: Diversidade, Equidade & Inclusão. A premiação, entregue durante o Encontro Sul-Americano de Recursos Humanos (ESARH), reconhece iniciativas que promovem inovação, impacto positivo e transformação cultural nas organizações.

Governança que valoriza pessoas e resultados

Criado em 2022, o programa é um dos pilares estratégicos da empresa. Com mais de 1.100 colaboradores diretos no Brasil e no exterior, a iniciativa integra ética, compliance e responsabilidade social à gestão de pessoas, com foco especial na diversidade, equidade e inclusão.

A proposta é envolver todas as unidades do grupo em um modelo de atuação ética, respeitosa e inclusiva, adaptado às realidades de cada operação. “O programa nasce do entendimento de que diversidade e integridade são forças complementares para gerar ambientes mais saudáveis, confiáveis e inovadores. É um compromisso com as pessoas, com a cultura da empresa e com a sustentabilidade do negócio”, afirma Ana Paula Demicheli, Gerente Corporativo de Pessoas e Cultura do Grupo Bertolini.

Diagnóstico constante e ações práticas

A estrutura do programa inclui o Código de Ética & Conduta, um canal externo de denúncias (Canal Seguro), capacitações regulares para todos os níveis da organização e pesquisas internas e rodas de conversa como ferramentas de escuta ativa. Comitês internos e a atuação conjunta das áreas de Pessoas, Jurídico, Compliance e Comunicação garantem o alinhamento entre discurso e prática, com reporte direto ao Conselho de Administração.

Além disso, a revisão dos processos de recrutamento e desenvolvimento passou a priorizar a equidade, o respeito às individualidades e o reconhecimento das competências de cada pessoa, valorizando histórias e trajetórias diversas. “Trabalhamos com a convicção de que a cultura da integridade precisa ser acessível, compreensível e vivenciada por todos. O reconhecimento do ESARH valida essa construção coletiva que envolve líderes, equipes e parceiros externos”, reforça Ana Paula.

Resultados que refletem cultura

Desde sua implementação, o Programa de Integridade tem contribuído para fortalecer a segurança psicológica nas equipes, aumentar o engajamento e criar uma cultura de confiança. A empresa aponta avanços mensuráveis na percepção de respeito, liberdade de expressão e alinhamento com os valores organizacionais.

O Prêmio ESARH – Doralício Siqueira, promovido pela ARH Serrana, avaliou cases de empresas nacionais e internacionais com base em critérios como inovação, aplicabilidade, impacto e contribuição para o desenvolvimento humano. A edição de 2025 reconheceu 16 organizações em três categorias: Gestão Estratégica de Pessoas, Engajamento de Equipes e Equilíbrio entre Resultados e Saúde Mental.

Sobre o Grupo Bertolini
Com 55 anos de história, o Grupo Bertolini é referência nos setores moveleiro, de armazenagem e logística, atuando no Brasil e no exterior. Composto pelas marcas Bertolini Móveis, Evviva, Save Space, Bertolini Sistemas de Armazenagem, Logber Logística e Bertolini Tubos, o grupo desenvolve soluções inovadoras para residências e empresas, sempre focado em qualidade, tecnologia e inovação.

Fonte Larissa Rizzon | Regina Lain | Ricardo Dini e fotos: César Silvestro

Com um investimento de cerca de R$ 7,5 milhões, o centro de reciclagem do vidro tem a expectativa de processar cerca de 135 mil toneladas do material em cinco anos. foto divulgação

O Grupo HEINEKEN, por meio de seu ecossistema de negócios de impacto HEINEKEN Spin, em parceria com a Ambipar, anuncia a inauguração de seu segundo centro de circularidade do vidro no Brasil, dessa vez, localizado no Estado do Espírito Santo. Com um investimento inicial de cerca de R$ 7,5 milhões, o espaço será na cidade de Serra, focado no recebimento, triagem, estocagem e venda do material. As empresas têm a expectativa de tratar 135 mil toneladas de vidro, o equivalente a aproximadamente 2,2 toneladas por mês, nos próximos cinco anos, além de gerar por volta de 45 empregos diretos e integrar 71 cooperativas e associações de reciclagem, totalizando 1,7 mil pessoas.

Assim como o hub inaugurado em Pernambuco em novembro de 2024, a atividade deste novo centro terá foco em dar o tratamento adequado ao vidro oriundo de embalagens pós-consumo. Em parceria com a Ambipar, a companhia atuará também na venda do material à indústria vidreira, alimentando um ciclo de circularidade e renda. O centro de reciclagem será instituído no espaço já ocupado pela Ambipar no Estado dedicado para logística reversa.

“A parceria entre a Ambipar e a HEINEKEN Spin reforça nosso compromisso com a logística reversa e a valorização dos resíduos, transformando desafios ambientais em oportunidades para a economia circular, diz Felipe Cury, head de pós-consumo da Ambipar. “Com este novo hub de circularidade no Espírito Santo, conseguimos ampliar significativamente o reaproveitamento do vidro pós-consumo, gerando impacto positivo para o meio ambiente e para a sociedade. A estrutura permitirá não apenas a destinação correta desse material, mas também a inclusão e valorização de cooperativas e trabalhadores do setor, promovendo renda e sustentabilidade”, complementa o executivo.

Na prática, a estrutura do hub será utilizada para fazer a compra do material junto às indústrias, comércio e serviços, com o compromisso de coleta da embalagem desses parceiros. Depois de limpo e triturado, a venda desse caco de vidro será negociada por HEINEKEN Spin junto às vidreiras, e estas irão produzir novas garrafas HEINEKEN a serem utilizadas nas cervejarias, um ciclo que deverá se expandir fortalecendo todos os envolvidos no processo: os catadores, o mercado e o meio ambiente.

“Nosso objetivo é contribuir com novos elos na cadeia de valor do vidro, tornando-nos parceiros ativos na facilitação do fluxo de matéria-prima reciclada”, afirma Ligia Camargo, diretora de Sustentabilidade do Grupo HEINEKEN. Segundo ela, aproximar a logística e aumentar a demanda pelo material permite fortalecer o ciclo de circularidade e melhorar a remuneração de catadores.

A escolha do Estado como o segundo a receber um dos nove Hubs de circularidade de HEINEKEN Spin se deu pelo potencial da região no desenvolvimento social, econômico e ambiental. Recentemente, Espírito Santo subiu quatro pontos no Ranking de Competitividade dos Estados, passando para a 6ª colocação no Brasil e para a 2ª na região Sudeste.

Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 a 8 de maio. Foto: Adobe Stock

Ovalor da primeira parcela da antecipação do 13º salário de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS a partir do dia 17. O pagamento de 50% da gratificação natalina virá junto com o benefício do mês corrente, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá junto com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

A antecipação do pagamento, que injetará R$ 73,3 bilhões na economia, foi solicitada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao governo federal. O decreto presidencial foi publicado na edição de 4 de abril no Diário Oficial da União.

Confira como será feito o pagamento da primeira parcela do 13º salário em todo país. Os dados estão divididos por espécie de benefício (aposentadoria, pensão, auxílios e outros), por número de beneficiários, região, estado e valores que serão aportados em cada localidade.

Para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a entrada desse pagamento antecipado dará fôlego à economia: “Cada conta paga, cada compra de mercado ou de remédio, é revertida em imposto, que volta para os cofres do governo federal”.

Como consultar o extrato de pagamento

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
• Informar seu CPF e senha
• Clicar no campo “Do que você precisa?”
• Escrever “Extrato de Pagamento”
• Selecionar o serviço e baixar o documento”

Colheita de grãos deve chegar a 330,3 milhões de toneladas em 2024/25.foto WENDERSON ARAUJO/TRILUX

Com maior área plantada e condições climáticas favoráveis, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima uma safra recorde de grãos na temporada 2024/25, em 330,3 milhões de toneladas. De acordo com o órgão, com a colheita das culturas de primeira safra em fase adiantada, essa perspectiva vem se confirmando.

Os dados do 7º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Conab, aponta um crescimento de 10,9% ou 32,6 milhões de toneladas quando se compara com o ciclo 2023/24.

O incremento estimado se deve tanto a uma maior área plantada, prevista em 81,7 milhões de hectares, com incorporação de 1,7 milhão de hectares em relação à safra passada, quanto às condições climáticas favoráveis registradas na primeira safra nas principais regiões produtoras.

“As perspectivas positivas para o clima também dão suporte para o desenvolvimento das culturas na segunda safra. Neste cenário, é esperada uma recuperação da produtividade em 8,6%, estimada em 4.045 quilos por hectares”, destacou a companhia.

Soja

A soja continua a ser o principal produto cultivado na primeira safra e deve registrar o maior volume já colhido no país. Nesta safra, a Conab prevê uma produção de 167,9 milhões de toneladas, resultado 20,1 milhões de toneladas superior à safra passada.

O Centro-Oeste, principal região produtora do grão, deve registrar um novo recorde na produtividade média das lavouras com 3.808 quilos por hectare, superando o ciclo 2022/23.

Em Mato Grosso, a colheita já chega a 99,5% da área semeada com a produtividade média chegando a 3.897 quilos por hectare, a maior já registrada no estado. Cenário semelhante é visto em Goiás, onde os trabalhos de colheita já atingem 97% da área com uma produtividade de 4.122 quilos por hectare.

Com a colheita da soja avançada, o plantio do milho de segunda safra está próximo de ser finalizado. A produção total do cereal, somados os três ciclos da cultura, está estimada em 124,7 milhões de toneladas em 2024/25, crescimento de 9 milhões de toneladas em relação ao ciclo passado.

Para o algodão, a expectativa de produção recorde também vem se confirmando. O plantio está concluído com estimativa de área em 2,1 milhões de hectares, crescimento de 6,9% sobre a safra 2023/24. Já para a produção de pluma é esperada uma colheita de 3,9 milhões de toneladas, 5,1% acima do volume produzido na safra anterior.

Arroz e feijão

De acordo com a Conab, a colheita de arroz também segue em bom ritmo, com mais de 60% da área plantada já colhida. 

“As condições climáticas nas principais regiões produtoras, até o momento, são favoráveis para o desenvolvimento da cultura”, informou o órgão.

No caso do feijão, o aumento previsto na produção é de 2,1%, podendo chegar a 3,3 milhões de toneladas somadas as 3 safras da leguminosa. A elevação acompanha a melhora na produtividade média das lavouras, que sai de 1.135 quilos por hectare para 1.157 quilos por hectare, uma vez que a área se mantém estável em 2,86 milhões de hectares.

Comércio

Com o aumento na estimativa de produção do milho, a Conab também elevou as previsões de consumo do grão na safra. A nova expectativa é de um volume de 87 milhões de toneladas consumidas no mercado interno e 34 milhões de toneladas para exportação. 

“Mesmo com o aumento no consumo interno, o estoque final deve chegar a cerca de 7,4 milhões de toneladas do grão”, afirmou.

Segundo a Conab, cenário semelhante é encontrado para o algodão, em que o aumento na produção possibilita um incremento tanto no consumo quanto no estoque de passagem da fibra.  fonte ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Redução da taxação para 75 países será de 90 dias. Foto arquivi-Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que vai elevar a taxação das importações da China para 125%, com efeito imediato. Até então, a taxação adicional da China estava em 104%.

“Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou aumentando a tarifa cobrada da China pelos EUA para 125%. Em algum momento, esperançosamente em um futuro próximo, a China perceberá que os dias de exploração dos EUA e de outros países não são mais sustentáveis ​​ou aceitáveis”, informou Trump em uma rede social.

Por outro lado, Trump disse que vai reduzir a taxação de 75 países para 10% por 90 dias, enquanto negocia com os chefes de Estado e governo desses países.

“Com base no fato de que mais de 75 países convocaram representantes dos EUA para negociar uma solução para os assuntos em discussão, e que esses países não retaliaram de forma alguma os EUA, por minha forte sugestão, autorizei uma PAUSA de 90 dias e uma Tarifa Recíproca substancialmente reduzida durante esse período, de 10%, também com efeito imediato”, completou o presidente estadunidense.

Guerra comercial

O atual governo dos Estados Unidos iniciou neste ano uma guerra de tarifas que se intensificou no último dia 2 de abril, quando Washington promoveu um tarifaço contra quase todos os parceiros comerciais. 

A China retaliou e elevou as tarifas para produtos dos EUA para 84%. Ao mesmo tempo, argumenta que tem capacidade para transformar o tarifaço em oportunidade.  

“A decisão dos EUA de aumentar as tarifas sobre a China é um erro atrás do outro. Ela infringe seriamente os direitos e interesses legítimos da China, prejudica seriamente o sistema de comércio multilateral baseado em regras e tem um impacto severo na estabilidade da ordem econômica global. É um exemplo típico de unilateralismo, protecionismo e intimidação econômica”, afirmou, em nota, o Ministério de Finanças chinês.   

Para analistas consultados pela Agência Brasil, a guerra comercial busca reverter a perda de competitividade da economia estadunidenses nas últimas décadas, em especial, para países asiáticos.Fonte LUCAS PORDEUS LEÓN – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Dívida bruta está em 76,2% do PIB.   FOTO AGÊNCIA BRASIL

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado do déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,973 bilhões no segundo mês de 2025.

O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 48,692 bilhões registrado no mesmo mês de 2024. Na comparação interanual, houve melhora nas contas públicas também em razão da melhora nas contas do Governo Central, que inclui Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, ainda que continue com déficit. A redução se deve, basicamente, pelo aumento das receitas e queda das despesas.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No acumulado do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 85,122 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam o resultado negativo de R$ 15,885 bilhões, o que corresponde a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.

Esferas de governo

Em fevereiro último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 28,517 bilhões ante resultado negativo de R$ 57,821 bilhões em fevereiro de 2024. O montante do déficit difere do resultado divulgado no último dia 27 de março pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 31,7 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 6,633 bilhões, ante superávit de R$ 7,486 bilhões em fevereiro do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 2,611 bilhões em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2024, houve superávit de R$ 1,160 bilhão para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 9,244 bilhões em fevereiro passado contra resultado negativo de R$ 8,646 bilhões no mesmo mês de 2024.

Da mesma forma, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para redução do déficit das contas públicas, com o resultado positivo de R$ 299 milhões em fevereiro de 2024. No mesmo mês do ano passado, o déficit foi de R$ 483 milhões.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 78,253 bilhões em fevereiro deste ano, um aumento em relação aos R$ 65,166 bilhões registrados em fevereiro de 2024. De janeiro para fevereiro, também houve uma alta significativa. No primeiro mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 40,358 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, já que os juros são apropriados por competência, mês a mês. Mas no resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, neste caso, contribuíram para a piora da conta de juros em setembro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em fevereiro de 2024, a conta de juros do Banco Central ficou positiva em R$ 6,021 bilhões, enquanto em janeiro e fevereiro deste ano os saldos foram negativos em R$ 28,981 bilhões e R$ 1,127 bilhão, respectivamente.

Também contribuíram para o aumento dos gastos com juros o aumento da taxa básica de juros, a Selic, o maior número de dias úteis e o próprio crescimento da dívida no período.

Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – caiu na comparação interanual. No mês de fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 97,226 bilhões contra o resultado negativo de R$ 113,858 bilhões em igual mês de 2024.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 939,839 bilhões, ou 7,91% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,296 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 61,4% do PIB. Em janeiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1% (R$ 7,220 trilhões).

No mês de fevereiro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,045 trilhões ou 76,2%, com aumento em relação ao mês anterior, em termos de percentual do PIB (R$ 8,939 trilhões ou 75,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Líder indígena citou advertência espiritual sobre riscos ambientais. foto RICARDO STUCKERT / PR

Em uma visita histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (4), na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com o cacique Raoni Metuktire, do Povo Kaiapó, uma das mais importantes e reconhecidas lideranças indígenas do planeta. Na ocasião, o presidente condecorou Raoni, que tem 93 anos, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, maior honraria do Estado brasileiro, em reconhecimento às realizações do líder indígena em favor dos povos originários e da proteção do meio ambiente.

“Raoni é uma liderança que inspira paz, sabedoria ancestral e profundo conhecimento sobre as necessidades da terra e a relação do homem com a natureza. Por isso mesmo, atrai atenção e apreço de tanta gente em todo mundo, anônimos, intelectuais, celebridades nacionais e internacionais”, afirmou Lula.

O presidente se reuniu com Raoni e outros caciques indígenas de diferentes etnias que também vivem no Parque Nacional do Xingu.

“Hoje é um dia de homenagem, mas também de escuta das demandas de vocês e encaminhamento das soluções. Somos um governo que respeita os povos indígenas, reconhece seus direitos e trabalha dia e noite, noite e dia, para que eles sejam assegurados”, acrescentou o presidente.

Em seu discurso, cacique Raoni enalteceu o compromisso de Lula com os povos indígenas e pediu que o presidente trabalhe um sucessor que dê continuidade às políticas indigenistas do governo.

“Eu quero pedir para o senhor pensar no seu sucessor, que tem que ser o próximo presidente, para continuar sua forma de trabalho, e defender nossos indígenas e territórios”, afirmou.

Raoni também aproveitou a oportunidade para criticar a possibilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas.

Como pajé, Raoni falou sobre advertência espiritual que tem recebido acerca dos riscos da exploração. A iniciativa na Marquem Equatorial é criticada por ambientalistas e indígenas, mas conta com autorizações preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor da Petrobras.

“Eu estou sabendo que lá na Foz do Rio Amazonas, o senhor está pensando no petróleo debaixo do fundo do mar. Eu penso que não [é adequado]. Essas coisas, na forma como estão, garantem que a gente tenha o meio ambiente e a Terra com menos poluição e menos aquecimento. Se isso acontecer [exploração do petróleo], eu sou pajé também, eu já tive contato com espíritos que sabem do risco que a gente tem de continuar trabalhando dessa forma, de destruir, destruir e destruir, com consequências muito grandes que não conseguiremos parar”, alertou.

Também presente ao evento na Aldeia Piaraçu, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o atual governo assinou 13 decretações de terras indígenas e emitiu 11 novas portarias declaratórias, avançando em procedimentos de demarcação.

“Nós estamos fazendo um trabalho de fazer as pessoas entenderem o papel que os povos indígenas e seus territórios exercem para o Brasil e para o mundo. Por isso, a gente segue com a nossa bandeira de luta maior, que é a demarcação das terras indígenas”, afirmou.

O convite para a visita ao território foi feito no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da Alvorada.

O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.  fonte PEDRO RAFAEL VILELA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Paulo Baraona, presidente da Findes – foto Renan Donato-Findes. foto findes

O anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tarifas adicionais de 10% sobre produtos brasileiros, precisa ser visto com cautela. Apesar de o Brasil estar entre os países com menor sobretaxa apresentada, ainda assim a medida protecionista, que começa a valer no próximo sábado (05), pode impactar em algum nível a competividade das exportações capixabas e nacionais.  

A relação comercial do Brasil com os EUA sempre foi baseada no diálogo permanente e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acreditam que é preciso que ela continue dessa forma. Neste momento, o Observatório Findes, centro de estudos e inteligência de dados da Federação, vem estudando os reflexos que a medida pode ter sobre o setor produtivo capixaba. 

Os EUA são o segundo principal destino das exportações brasileiras e o primeiro no caso das capixabas, representando 28,5% de todas as exportações do Estado. Além disso, enquanto no Brasil a balança comercial é favorável para os Estados Unidos, no caso do Espírito Santo, ela é positiva para o Estado: US$ 3,06 bilhões em exportações versus US$ 2,05 bilhões em importações. 

Os principais setores do Espírito Santo que exportam para o mercado dos Estados Unidos, e que consequentemente têm maiores chances de algum impacto a partir da medida, são: aço (1º lugar na pauta exportadora capixaba para os EUA), rochas ornamentais (2º), papel e celulose (3º), minério (4º) e café (5º). 

Uma vez que a taxação encarece os produtos importados pelos consumidores dos EUA, a medida do presidente Trump pode desestimular, parcialmente, as vendas da indústria e da agropecuária capixabas para este destino. Entretanto, se a indústria dos Estados Unidos não for suficiente para suprir a demanda local, os produtos do Brasil e, consequentemente do Espírito Santo, ao terem a incidência da taxação mínima, poderão ter alguma competitividade frente aos produtos de países com taxação mais elevada, como é o caso da China, da Índia, do Vietnã e da Indonésia. 

Entre os 20 países que os EUA mais compram no comércio internacional, de acordo com dados de 2024, o aumento de 10% esteve concentrado em três deles: Reino Unido, Singapura e Brasil. O restante do grupo teve reajustes acima dos 24%. 

A Findes reafirma que o aprofundamento do diálogo continua sendo a melhor saída. A Federação entende que o governo brasileiro deve continuar negociando com o presidente Donald Trump e sua equipe em busca de soluções que melhor atendam ambas as nações, principalmente no caso do aço e do alumínio, para os quais as tarifas anteriores de 25% estão mantidas. 

Acreditamos que a busca por soluções que alinhem os interesses dos dois governos e do setor produtivo de ambos os países seja fundamental para que o Brasil tenha uma agenda de facilitação do comércio e para que a abertura de novos mercados dentro dos EUA aconteça. Seguiremos atentos a novas medidas que possam ser anunciadas. 

Paulo Baraona

Presidente da Findes