Geral

Por meio do Projeto de Lei (PL) 521/2025, o deputado estadual Zé Preto busca criar o Programa Estadual de Regularização Fundiária para a Agricultura Familiar, com foco em propriedades rurais com áreas a partir de 10 mil metros quadrados. 

Se aprovado, o programa vai auxiliar a titulação, regularização e parcelamento de imóveis rurais.  De acordo com a matéria, a iniciativa visa também estimular a produção agroecológica, orgânica ou de base familiar; bem como contribuir para o desenvolvimento sustentável no meio rural capixaba. 

Zé Preto propõe programa estadual para regularizar propriedades rurais a partir de 10 mil metros quadrado. FOTO IDAF

A proposta prevê o parcelamento e a regularização de imóveis rurais com área mínima de 10 mil metros quadrados observando alguns critérios: a propriedade deve ser destinada exclusivamente à produção agroecológica, orgânica ou de base familiar; o beneficiário não pode ser titular de outro imóvel rural; é necessário haver anuência do município quanto ao uso e ocupação do solo, entre outros.  

A regularização abrange a titulação plena ou provisória da área; a possibilidade de acesso a crédito rural, assistência técnica e programas de incentivo à agricultura familiar; e a emissão de certidão de regularização e escritura pública de compra e venda. 

De acordo com a justificativa de Zé Preto, a proposta vai atender a uma demanda histórica de pequenos produtores rurais capixabas. O parlamentar explica que, apesar da vigência da Lei Federal 13.465/2017, é preciso fazer essa adequação em legislação estadual para dar segurança jurídica ao processo de regularização das propriedades rurais.

“Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2017), mais de 70% dos estabelecimentos rurais no Espírito Santo possuem menos de 20 hectares, sendo a maioria de base familiar. Em municípios como Santa Leopoldina, Iconha, Muqui, Afonso Cláudio e Castelo, a atividade agrícola se dá em áreas modestas, com média de 1 a 3 hectares por família. Isso demonstra a realidade fundiária fragmentada do Estado, muitas vezes incompatível com a legislação vigente”, explica o deputado Zé Preto.

A matéria será analisada pelas Comissões de Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Finanças.  Com ales

Ontem sexta-feira (05/12), a FIFA realizará o sorteio para definição dos grupos da Copa do Mundo de 2026. O evento acontecerá no Kennedy Center, em Washington, capital dos Estados Unidos, e será acompanhado de perto pela comissão técnica da Seleção Brasileira e a diretoria da CBF. O sorteio terá início às 14 horas (de Brasília).

Diferente das edições anteriores, o evento desta sexta não definirá os horários e locais de partidas, que serão conhecidos apenas no sábado (6), em um evento complementar.

Horários e locais das partidas serão definidos apenas sábado (6). foto Fifa

Diferente das edições anteriores, o evento desta sexta não definirá os horários e locais de partidas, que serão conhecidos apenas no sábado (6), em um evento complementar.

A mudança de 32 para 48 seleções participantes na Copa do Mundo demandou também ajustes no formato do sorteio para composição dos grupos do torneio. De oito, o número de grupos passa a 12, com quatro países em cada.

México, Canadá e Estados Unidos, os três países anfitriões, estão alocados no Pote 1, e previamente posicionados nos grupos A, B e D, respectivamente, sendo ainda identificados por bolas com cores já definidas (verde, vermelha e azul).

As demais seleções estarão dispostas nos Potes de 1 a 4 conforme posição no Ranking Mundial Masculino da FIFA, datado de 19 de novembro. Completam o Pote 1 Espanha, Argentina, França, Inglaterra, Brasil, Portugal, Holanda, Bélgica e Alemanha. Cada uma destas seleções será a cabeça de chave em seus grupos.

Seis vagas permanecem em aberto e serão alocadas no Pote 4 a partir da definição dos classificados dos play-offs intercontinentais (duas vagas) e europeus (quatro vagas). Pelas regras estabelecidas, a única confederação que poderá ter mais de um representante por grupo é a UEFA, com no máximo dois países por chave.

Para garantir equilíbrio técnico, as quatro seleções mais bem posicionadas no ranking, quando sorteadas, terão chaveamentos opostos na tabela, evitando confrontos diretos antes da fase final, conforme previsto no regulamento.

O sorteio será realizado de forma sequencial, iniciando pelo Pote 1 e prosseguindo sucessivamente pelos Potes 2, 3 e 4, sendo cada pote totalmente esvaziado antes da etapa seguinte. A definição da posição de cada equipe dentro do grupo seguirá um padrão previamente estabelecido pela FIFA, que organiza a ocupação das posições 1 a 4 de forma equilibrada entre as diferentes faixas de cabeças de chave.

A Fifa sorteou os grupos da Copa do Mundo de 2026 na tarde desta sexta-feira (5), em evento realizado no Kennedy Center, em Washington, nos Estados Unidos. Os grupos definidos pelo sorteio da Fifa. foto Fifa

TABELA COMPLETA

No sábado (6), a FIFA definirá os horários e locais das partidas da Copa do Mundo. O evento terá transmissão ao vivo e contará com uma análise em tempo real, feita por ex-jogadores e especialistas.

Para definir os horários dos jogos, a FIFA levará em consideração os fusos horários dos países em cada grupo. A medida, segundo a entidade, é uma forma de proporcionar as melhores condições possíveis para as equipes e os torcedores, que poderão acompanhar com maior facilidade as partidas de seus países.

Colatina registrou um acumulado de 64 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, volume que mobilizou equipes de diversas secretarias municipais desde as primeiras horas desta quinta-feira (4). Apesar do alto índice, a Defesa Civil atendeu três ocorrências, relacionadas a pequenos alagamentos e escorregamentos de terra, sem registros de feridos ou situações graves. Os chamados ocorreram nos bairros Barbados, São Pedro e no Viaduto da 259.

Deslizamento na entrada da Segunda Ponte e multa à empresa responsável
Durante a madrugada, um deslizamento de terra atingiu o túnel de acesso à BR-259, na entrada da Segunda Ponte, levando à interdição parcial da via. A Prefeitura de Colatina vai notificar e multar a empresa responsável pelo loteamento, conforme prevê a legislação municipal, devido aos transtornos causados e às falhas identificadas no manejo e contenção do solo.

A Secretaria Municipal de Obras coordenou um grande esquema de limpeza e desobstrução em vários bairros da cidade

Assim que a ocorrência foi identificada, equipes da Prefeitura, Sanear, Secretaria de Interior e Desenvolvimento Rural iniciaram a remoção da terra e limpeza do ponto afetado. A Guarda Civil Municipal permaneceu no local para controle de orientação ao trânsito.

Limpeza e desobstruções em diversos bairros
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Obras coordenou um grande esquema de limpeza e desobstrução em vários bairros da cidade. Servidores e maquinários trabalharam na retirada de resíduos trazidos pela chuva, limpeza de bocas de lobo, drenagens e recuperação de trechos afetados pelo acúmulo de água.

Ações de varrição, raspagem de vias, recolhimento de galhos e reforço na manutenção dos sistemas de drenagem seguiram ao longo do dia, com prioridade para áreas de maior impacto.

Monitoramento contínuo e previsão de mais chuva
A Defesa Civil reforça que Colatina segue em estado de observação, com previsão de chuva persistente nas próximas horas. As equipes permanecem em alerta, acompanhando a evolução do cenário climático e vistoriando pontos de risco em toda a cidade.

Orientações à população

• Para reduzir riscos e garantir a segurança da população durante períodos de chuva intensa, a Prefeitura reforça algumas recomendações importantes:
• Evite transitar em áreas alagadas ou tentar atravessar correntezas.
• Não se aproxime de encostas, barrancos ou muros com sinais de trincas.
• Mantenha calhas e ralos limpos para evitar refluxo de água.
• Em caso de emergência, ligue imediatamente para a Defesa Civil Municipal (27) 99883-0305
• Observe se a sinais de risco no imóvel ou no terreno, como (rachaduras, portas que não fecham, estalos, postes inclinados), se perceberem algum desses sinais, entrem em contato imediatamente com a Defesa Civil, sigam as orientações e procurem lugar seguro para se abrigarem.

Trabalho integrado
A Prefeitura destaca que a resposta ao período chuvoso envolve um esforço conjunto entre Defesa Civil, Secretaria de Obras, Secretaria de Interior e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Sanear e Guarda Civil Municipal e Assistência Social, garantindo agilidade nos atendimentos e segurança para a população. Fonte e Foto Secretaria Municipal de Comunicação Social

Após emocionar o público no Festival Identidades, realizado em outubro de 2025 em João Neiva (ES), o projeto Identidades: Memórias de uma Estrada de Ferro se prepara agora para lançar sua próxima e mais aguardada etapa: o livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória”, com lançamento marcado para 11 de dezembro de 2025.

A publicação será um inventário cultural e afetivo das comunidades que margeiam a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), resultado de meses de pesquisa, entrevistas e registros realizados em oito cidades capixabas: Vila Velha, Cariacica, Serra, Fundão, Ibiraçu, Colatina, Baixo Guandu e João Neiva.

Publicação celebra o legado cultural e afetivo das cidades capixabas que cresceram às margens da Estrada de Ferro Vitória a Minas, Foto divulgação

Das vivências ao papel: a força da memória coletiva

O livro reunirá histórias, depoimentos, fotografias e expressões culturais que revelam a riqueza e a diversidade das populações que nasceram e cresceram à beira dos trilhos. São narrativas de mestres da cultura popular, artistas, empreendedores, artesãos e moradores que, juntos, ajudam a contar como a ferrovia moldou modos de vida, tradições e identidades.

“Mais do que um registro histórico, este livro é um retrato vivo das comunidades e das emoções que percorrem os trilhos da estrada de ferro. Cada página é atravessada por memórias, afetos e pertencimento”, destaca Diego Ribeiro, coordenador do projeto.

O festival que abriu caminho para o livro

O Festival Identidades, realizado em 5 de outubro de 2025, marcou uma das etapas mais significativas do projeto. O entorno do Museu Ferroviário de João Neiva transformou-se em um grande palco de cultura viva, reunindo arte, música, dança, culinária e artesanato em uma celebração que emocionou moradores e visitantes.

Representantes das oito cidades participantes — Vila Velha, Cariacica, Serra, Fundão, Ibiraçu, Colatina, Baixo Guandu e João Neiva — compartilharam suas tradições e saberes, criando um verdadeiro encontro de identidades. Entre as atrações, destacaram-se as guardas de congo, apresentações musicais, orquestra e danças, além da feira cultural, que valorizou os sabores e o trabalho artesanal das comunidades.

Um dos momentos mais simbólicos do evento foi a roda de conversa “Onde tem gente, tem memória! Histórias da Estrada de Ferro Vitória a Minas”, que reuniu moradores, artistas e pesquisadores para refletir sobre a importância da ferrovia na formação das cidades e no cotidiano das pessoas.

Uma viagem pelas identidades capixabas

O livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória” propõe uma viagem simbólica pelos caminhos culturais do Espírito Santo, conectando o passado e o presente através da oralidade, da arte e das lembranças. A publicação também terá uma versão digital interativa, ampliando o acesso ao conteúdo e preservando esse legado para futuras gerações.

Memória que segue o trilho

Assim como os trens da EFVM, o projeto segue em movimento, conectando pessoas e histórias. O livro será um marco de preservação da cultura e da memória ferroviária, reafirmando o compromisso do projeto Identidades com a valorização das comunidades e suas expressões culturais.

O projeto Identidades: Memórias de uma Estrada de Ferro é realizado pela CULTURAMA, com apoio da Vale, por meio do Recurso para Preservação da Memória Ferroviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

📚 Lançamento do Livro “Identidades: Onde tem gente, tem memória”
📅 11 de dezembro de 2025
📍 Distribuição gratuita para bibliotecas e grupos culturais
💻 Versão digital disponível em @projeto_identidades

📲 Alô, Identidades: (27) 99818-1414 (WhatsApp)
📞 Imprensa: Edu Lopes – (21) 98251-1077 (WhatsApp)

O espírito natalino vai ganhar cores, vozes e movimento no Centro de Celebrações de Vitória, em Jardim Camburi, no próximo domingo (7), às 18h30. A noite promete encantar o público com a apresentação do musical “Os Espiões do Natal”, conduzido pelo Ministério Infantil (MINI) da Primeira Igreja Batista em Jardim Camburi (PIBJC), com mais de 130 crianças de 4 a 12 anos. Entre música, teatro e momentos de muita alegria, os pequenos artistas vão revelar, de forma divertida e emocionante, a verdadeira mensagem do Natal.

Segundo Vanessa Muricy, ministra de crianças do MINI, tudo foi preparado com carinho e dedicação. “Teremos uma noite mágica, com muita música e teatro. Nosso musical está lindo! Muito divertido e alegre, e mostra que o Natal não é apenas uma data comemorativa, mas o dia de celebrar o nascimento do Rei Jesus”, destacou.

Elas vão cantar e ainda farão um teatro com o tema “Os Espiões do Natal”, no próximo domingo, dia 7, com apoio da banda da Primeira Igreja Batista em Jardim Camburi

O musical traz uma narrativa envolvente e cheia de imaginação: os pequenos agentes do Centro de Investigações Natalinas (CIN), um grupo secreto de crianças comuns que, todo dezembro, se disfarçam para espalhar a alegria do Natal, recebem uma missão desafiadora. Contratados por uma cliente rica e arrogante, a Madame Rô, eles precisam se infiltrar em um armazém na Rua Belém nº 25. Lá, descobrem um elenco preparando uma peça de Natal para uma comunidade carente.
Quando parte dos atores adoece, os espiões acabam escalados para interpretar os três Reis Magos. Porém, aos poucos, descobrem que Madame Rô detesta o Natal e pretende cancelar o programa comunitário e confiscar todas as doações.

Sem perceber a gravidade da missão, os pequenos agentes relatam as descobertas à base, colocando involuntariamente o projeto social em risco. A história aponta, de forma sensível e criativa, para o maior presente que o mundo já recebeu: Jesus, que nasceu humildemente em uma manjedoura.

A cantata, inspirada na obra de Christy Semsen e com arranjos de Daniel Semsen, combina narrativa encantadora, canções inteligentes e forte conteúdo bíblico. Entre as músicas estão “Calma Noite”, “Veio a Nós” e momentos divertidos como “Não Gosto do Natal”. Segundo Vanessa, o musical mistura investigação e humor com uma mensagem profunda sobre o amor de Deus, e tudo isso com muita música e participação ativa do coro infantil.

A apresentação contará com o apoio da banda da PIBJC, que acompanhará ao vivo tanto o coro quanto as cenas teatrais. Vanessa reforçou o convite para que todos participem. A expectativa é receber mais de 2 mil pessoas no Centro de Celebrações, e a entrada é gratuita.

“Convidamos famílias e amigos para assistir ao espetáculo. As crianças estão ensaiando com dedicação, e será uma bênção ver o Centro de Celebrações cheio para este grande dia”.

SERVIÇO
Musical Os Espiões do Natal
Data : Domingo, 7 de dezembro
Horário : 18h30
Local : Centro de Celebrações de Vitória – Avenida José Maria Vivácqua (Norte Sul), nº 720, Jardim Camburi
Realização : Primeira Igreja Batista de Jardim Camburi (PIBJC) de Vitória, por meio do Ministério Infantil, o MINI
Instagram : @pibjc e @mini.pibjc. Fonte Kelly Kalle e foto divulgação

Nas empresas brasileiras, cada vez mais jovens vêm alcançando cargos de gestão em um intervalo menor de tempo. Segundo levantamento, profissionais entre 18 e 24 anos levam, em média, 3,2 anos para chegar a uma posição de liderança, ritmo 29% mais rápido que a média geral, de 4,5 anos.

Essa mudança revela o impacto de uma geração que cresce em meio à transformação digital e à busca por propósito no trabalho. Os jovens têm conquistado espaço em funções estratégicas, redefinindo o que significa ser líder no ambiente corporativo atual.

Essa diferença reflete um mercado mais dinâmico e aberto a novos perfis. foto Reprodução/Freepik

O dado faz parte do Panorama de Gestão de Pessoas da Sólides, empresa especializada em tecnologia para RH e Departamento Pessoal, que analisou o papel da liderança no Brasil e como ela é percebida pelos colaboradores.

Jovens assumem cargos de liderança em menos tempo

A pesquisa mostra que 44% dos jovens entre 18 e 24 anos alcançam cargos de liderança entre um e três anos após o início da carreira, enquanto outros 27% chegam à gestão entre três e cinco anos.

Para comparação, profissionais com mais de 56 anos levam, em média, cinco anos para ocupar essas funções, sinal da mudança geracional na velocidade de ascensão profissional.

Essa diferença reflete um mercado mais dinâmico e aberto a novos perfis. As empresas têm valorizado habilidades comportamentais e digitais, como comunicação, adaptabilidade e domínio tecnológico.

A transformação digital é um dos principais motores dessa tendência. Hoje, a liderança é vista menos como status e mais como a capacidade de inspirar e engajar equipes, construindo relações mais próximas e transparentes.

Enquanto gerações anteriores associavam o sucesso à estabilidade, os jovens priorizam flexibilidade e propósito. Assim, consolidam um novo modelo de liderança, que promete influenciar o futuro do trabalho.

Perfil de líderes no Brasil mostra equilíbrio geracional

Em 2024, segundo o Panorama Gestão de Pessoas Brasil, mais da metade das lideranças no país tinha menos de 35 anos. A maior concentração estava na faixa entre 25 e 34 anos, que representava 37% dos cargos de gestão.

Em 2025, o cenário começa a se equilibrar. O perfil jovem ainda é expressivo, com 37% dos líderes abaixo dos 35 anos, mas cresce a presença dos mais experientes: quase 39% das lideranças estão acima dos 45 anos.

Mesmo com o avanço dos jovens, os profissionais mais maduros mantêm relevância. As empresas têm buscado unir a agilidade e a inovação das novas gerações à visão estratégica e à experiência dos gestores veteranos.

Desafios e oportunidades para os próximos anos

O desejo de liderar cresce entre os jovens brasileiros. Segundo a pesquisa, 61% dos profissionais entre 18 e 25 anos almejam cargos de liderança, dado que reforça o interesse dessa geração por papéis de decisão.

Além disso, a percepção sobre o papel do líder é positiva: 45% dos entrevistados consideram a liderança gratificante, enquanto 42% a veem como positiva, mesmo diante dos desafios.

Para as empresas, o foco deve ser preparar esses novos gestores. Mentorias e treinamentos contribuem para consolidar uma base sólida. Além disso, a formação em gestão e comunicação empática são fatores que ajudam a fortalecer a confiança.

A tendência também impacta a estrutura das organizações. Hierarquias rígidas cedem espaço a modelos mais colaborativos, com equipes autônomas e líderes próximos de suas equipes.

O futuro da liderança no Brasil tende a ser mais diverso e dinâmico. Por isso, as empresas que compreenderem e investirem nesse movimento estarão mais preparadas para os desafios e oportunidades do novo mercado de trabalho. fonte Alan Santanna e foto Reprodução/Freepik

A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 835/2025, que altera dispositivos relacionados ao licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris no Espírito Santo. A proposta recebeu maioria de votos favoráveis, com posicionamento contrário dos deputados Camila Valadão (Psol), João Coser (PT) e Iriny Lopes (PT).

O projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União) promove ajustes na legislação ambiental voltados ao procedimento de licenciamento de atividades rurais e florestais, estabelecendo novos parâmetros técnicos e revisando etapas consideradas burocráticas pelo setor produtivo. Segundo a justificativa do parlamentar, as alterações buscam “dar mais eficiência ao processo, sem comprometer a segurança ambiental”.

Durante o encaminhamento da votação, a deputada Camila Valadão manifestou-se contra a iniciativa, destacando preocupações com impactos ambientais: “O nosso voto é contrário, porque nós entendemos que a matéria compõe, inclusive, entre aquelas atividades que a gente tanto vem criticando em âmbito ambiental, como parte do desmonte ambiental por meio do licenciamento”. 

“Temos preocupações específicas no caso do Espírito Santo. Estamos falando de um Estado onde há um número reduzido de áreas de proteção e de Mata Atlântica. Na nossa avaliação, esse projeto amplia os riscos ambientais e, por isso, nosso voto é contrário.”

Com a aprovação em plenário, o PL 835 segue para sanção do Governo do Estado.

Alienação de imóvel público

Também foi aprovado o PL 667/2025, que trata da autorização para alienação de um imóvel público localizado na Vila Rubim, em Vitória. A proposta, enviada pelo Executivo, envolve a transferência de domínio e a extinção de uma enfiteuse antiga. Com ales

Durante a pandemia de COVID-19, o Espírito Santo registrou um fenômeno silencioso, mas com impacto profundo: a redução significativa no número de nascimentos em áreas urbanas. É o que revela um estudo conduzido por pesquisadores do grupo de trabalho do PS Zerado, sediado em Vitória (ES), publicado na Brazilian Journal of Health Review.

A pesquisa analisou dados de todos os 78 municípios capixabas, cruzando informações sobre taxas de natalidade com níveis de urbanização, mobilidade e indicadores socioeconômicos. O recorte temporal considerou três períodos: pré-pandemia (2017-2019), transição (2020) e pós-isolamento (2021-2023).

A pesquisa analisou dados de todos os 78 municípios capixabas. foto governo federal/MS

O resultado impressiona: nas cidades classificadas como urbanas, houve 3.429 nascimentos a menos, em média, por ano, no período pós-isolamento. A queda foi estatisticamente significativa e mais acentuada do que nas regiões rurais ou intermediárias.

Para os autores, o chamado efeito baby bust evidencia os efeitos colaterais de crises sanitárias prolongadas, como insegurança econômica, desemprego, incerteza em relação ao futuro e mudanças no planejamento reprodutivo. “O impacto não foi apenas momentâneo. Ele pode influenciar o perfil demográfico e o planejamento de políticas públicas nos próximos anos”, explicam.O estudo também aponta que o Espírito Santo seguiu uma tendência observada em diversos países durante a pandemia, e levanta questões importantes sobre como a urbanização e a vulnerabilidade social influenciam decisões familiares em contextos de crise. fonte Ananda Rope – PS Zerado

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 começa em abril e poderá ser feito à vista, com desconto de 15%, ou dividido em seis cotas mensais. As cotas única e primeira (em caso de parcelamento) vencerão entre os dias 1º e 08 de abril de 2026, de acordo com o número final da placa do veículo, seja ele carro, motocicleta, caminhão, ônibus ou micro-ônibus.

CLIQUE AQUI e confira as datas de vencimento

Para os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento do imposto em seis vezes, o vencimento das cotas será em abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2026. As datas de vencimento foram definidas por meio da publicação do Decreto nº 6226-R/2025.

No Espírito Santo, a alíquota do IPVA é a menor da região Sudeste e uma das menores do País: 1% sobre motos, ônibus e caminhões; e 2% sobre os carros de passeio e utilitários. Veículos do ano de fabricação 2010 serão isentos automaticamente do pagamento do imposto em 2026, por terem mais de 15 anos de fabricação.

Boletos

Os boletos estarão disponíveis na internet, a partir de janeiro de 2026, não sendo mais encaminhados para o endereço dos contribuintes. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deve ser feita acessando o site da Sefaz (www.sefaz.es.gov.br) ou do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Não é preciso imprimir o boleto para que o pagamento seja realizado, mas a Sefaz recomenda que o contribuinte arquive eletronicamente o DUA que foi pago, ou o documento impresso, caso seja necessária alguma verificação futura.

Usuários de Internet Banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar. Se preferir, o contribuinte também pode digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de preferência. O pagamento também pode ser feito por meio de pix.

fonte e foto Sefaz

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) acaba de lançar uma plataforma inédita no país reunindo um banco digital de laudos técnicos de condições ambientais do trabalho (LTCATs), documento essencial para comprovar exposição a agentes nocivos e instruir ações judiciais. Desenvolvido integralmente pela equipe de TI da instituição, o sistema marca um avanço sem precedentes em transparência, acesso à informação e modernização da prática jurídica brasileira.

O banco de laudos — hospedado no site da OAB-ES — permitirá que advogados, magistrados e operadores do Direito de qualquer estado consultem gratuitamente documentos que, historicamente, são difíceis ou impossíveis de obter. Muitas empresas não fornecem os laudos, outras já encerraram suas atividades, deixando milhares de processos sem acesso a provas essenciais.

Plataforma pioneira reúne laudos técnicos de ambientes de trabalho e pode transformar a atuação jurídica em ações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em todo o Brasil

A base será continuamente ampliada a partir da contribuição da própria advocacia. Profissionais de todo o Brasil poderão enviar seus laudos pelo e-mail laudos@oabes.org.br; após curadoria técnica, os documentos passam a integrar o acervo aberto.

De acordo com Catarine Mulinari, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, a iniciativa supre uma lacuna histórica na atuação da advocacia. “O acesso aos laudos técnicos de ambiente de trabalho sempre foi um grande desafio. Muitas vezes, as empresas se negam a fornecer esses documentos, ou simplesmente já não existem mais. Esse banco vem justamente para democratizar essas informações e fortalecer a atuação jurídica em diversas áreas, como trabalhista, previdenciária e até tributária”, destaca Mulinari.

A ferramenta reúne documentos fundamentais para comprovação de insalubridade, periculosidade e tempo especial de aposentadoria, elementos-chave em demandas frequentes na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
Com interface intuitiva e sistema de busca otimizado, a plataforma agiliza a instrução processual e reduz a insegurança jurídica. Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, essa é uma entrega que traduz o espírito colaborativo da advocacia capixaba. “Cada profissional que contribuir com um laudo estará fortalecendo a classe e contribuindo para a efetividade da Justiça”, afirma a presidente.

O banco de laudos tem potencial para se tornar referência nacional e já nasce preparado para receber documentos de empresas de qualquer região do país, transformando uma solução capixaba em ferramenta estratégica para toda a advocacia brasileira. Fonte e foro Renata Salgueira Serra