Geral

A iniciativa, que une arte, memória e bem-estar, vai acontecer no dia 3 de outubro, às 18h, no Cristo Redentor de Colatina.

O projeto “Colatina – A cidade delas” propõe uma profunda celebração da feminilidade, maternidade e da presença feminina na construção da identidade local. A iniciativa, que une arte, memória e bem-estar, vai acontecer no dia 3 de outubro, às 18h, no Cristo Redentor de Colatina.

A programação inclui exposição fotográfica que permanece em cartaz até o dia 31 de outubro, além da Feira da Mulher Criativa, reunindo artistas, artesãs e empreendedoras da cidade. O projeto é uma realização viabilizada por meio de recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura.

Com imagens que destacam o corpo feminino como território de potência e transformação, a mostra busca resgatar e valorizar as trajetórias de mulheres reais.

“É uma oportunidade de refletirmos sobre a nossa história a partir do olhar feminino, com arte, afeto e escuta”, destaca a idealizadora do projeto e artista visual que assina a curadoria da exposição Juliana de Moraes.

Além da mostra, o projeto conta com atividades formativas e de acolhimento, como a oficina de consciência corporal e a roda de conversa, ambas no dia 11 de outubro, na Casa da Cultura de Colatina. A oficina acontece das 14h às 16h e é voltada exclusividade para mães acima dos 18 anos. Já a roda de conversa será realizada às 17h e contará com a presença da artista Juliana de Moraes, a psicóloga e especialista em saúde mental materna, Lorena Torezani, e a secretária de Cultura e Turismo de Colatina, Loressa Campostrini, que também será mediadora do encontro.

Para Loressa, o projeto vai além da arte.

“O projeto é um gesto de reconhecimento e que honra as mulheres, mães, artistas. É uma celebração de quem somos”, afirma a secretária.

O encerramento do evento será marcado por um momento de celebração e emoção com o pocket show da artista Gabi Terra, reforçando a proposta de unir arte e acolhimento em um espaço de escuta e afeto.

Serviço:

Abertura da exposição fotográfica e Feira da Mulher Criativa
Dia: 03 de outubro de 2025
Horário: 18h às 22h
Local: Cristo Redentor de Colatina – Bela Vista, Colatina – ES
Exposição em cartaz até 31 de outubro, diariamente das 8h às 17h

Oficina de consciência corporal e Roda de Conversa
Dia: 11 de outubro
Local: Casa da Cultura de Colatina – Rua Santa Maria, 292 – Centro, Colatina – ES

Programação:

• 14h às 16h – Oficina de Consciência Corporal (vagas limitadas)
• 17h – Roda de Conversa com Juliana de Moraes, Lorena Torezani e Loressa Campostrini
• Encerramento com pocket show de Gabi Terra

As inscrições para a oficina podem ser feitas através deste link: CLIQUE AQUI

fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Pelo acordo de repactuação, a Samarco ainda tem obrigações ambientais a serem concluídas nos municípios afetados pelo desastre de 2015;footo,serd

Seguindo os trabalhos de fiscalização das empresas causadoras do desastre ambiental de Mariana, a equipe da Secretaria da Recuperação do Rio Doce participou de uma reunião no escritório da mineradora Samarco, em Vitória.

A pauta deste encontro foi o Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, chamado de Programa 32, que visa garantir o fornecimento de água potável em quantidade e qualidade para as populações das áreas impactadas pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015.

Este programa é uma das diversas frentes de reparação que visam reduzir a dependência do rio Doce para o abastecimento público em cidades do Espírito Santo. Pelo acordo de repactuação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado, as empresas ainda têm obrigações ambientais a serem concluídas nos municípios afetados.

Na reunião, representaram a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd): a gerente de Reparação e Recuperação Ambiental Juliana Valory, a gerente de Obras e Saneamento Sabrina Bongiovani, e as técnicas Leila Issa, Fernanda Zambom e Natielly Nobre. A promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), também esteve presente na mesa de debates.

Foram anunciadas, pela Samarco, a conclusão das obras de captação alternativa de água da Lagoa Nova, em Linhares, e a implantação dos reservatórios na Estação de Tratamento de Água do bairro Morada do Sol, em Colatina. Já as obras da captação alternativa de água no rio Guandu serão finalizadas em janeiro de 2026.

A gerente de Reparação e Recuperação Ambiental da Serd, Juliana Valory, atualizou a situação de 179 beneficiários que ainda recebem água por meio do fornecimento emergencial da Samarco em Colatina, Baixo Guandu e Linhares. “As empresas informaram que estão atuando na solução definitiva de abastecimento para estas pessoas que ainda recebem água por meio do fornecimento emergencial, seja pelos caminhões-pipa ou da distribuição de água envasada. As alternativas em estudo incluem a interligação à rede pública, a implantação de um sistema coletivo de captação e tratamento ou a adoção de soluções individuais, como a perfuração e tratamento de água de poços artesianos”.

Saiba mais
O Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água nasceu da cláusula 171 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016. A execução ficou sob a responsabilidade da Fundação Renova, hoje em processo de liquidação.

As ações do chamado PG 32 tiveram início logo após a assinatura do TTAC, com o objetivo de executar melhorias emergenciais nos sistemas de abastecimento já existentes.

Entre as obrigações, a reforma e modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs) até a construção de alternativas de captação e adução em locais que dependiam diretamente do Rio Doce. Também foi exigido um sistema para tratar os resíduos gerados pelas ETAs, reduzindo riscos ambientais e garantindo o descarte dentro das normas legais.

Em 2020, a execução do programa entrou em discussão judicial, dentro de uma Ação Civil Pública na 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais. A partir daí, as medidas passaram a ser acompanhadas e negociadas pela Justiça, em conjunto com prefeituras, órgãos públicos, a Defensoria e o Comitê Interfederativo (CIF).
fonte e foto Renato Costa Neto / Karina Soares – Serd

Exportar com preços mais altos e importar pagando menos: esse foi o resultado dos termos de troca capixabas, indicador que mede a relação entre os valores das exportações e importações. No Espírito Santo, esse índice cresceu 4,7% de janeiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado, o que sinaliza uma valorização dos produtos capixabas no cenário internacional e reforça a competitividade do estado no comércio exterior.

As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), em parceria com o Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), com base nos dados do Comex Stat, sistema oficial para extração das estatísticas do comércio exterior brasileiro de bens.

A balança comercial de agosto também apresentou resultado positivo: o déficit caiu 96,4% em relação ao mesmo mês de 2024. O Espírito Santo exportou US$ 842 milhões e importou US$ 850 milhões, mostrando equilíbrio no fluxo de entrada e saída de mercadorias. O total movimentado foi de US$ 1,69 bilhões.

Segundo André Spalenza, coordenador do eixo Observa do Connect Fecomércio-ES, o resultado reforça a solidez do comércio exterior capixaba. “O crescimento dos termos de troca indica que o Espírito Santo está exportando a preços mais altos e importando a preços relativamente mais baixos. Isso sugere uma valorização dos nossos produtos em relação aos estrangeiros, gerando ganho de poder de compra, e fortalece a competitividade internacional do estado”, destacou.

Os principais produtos exportados em agosto foram: minério de ferro (31,7%, sendo US$ 267 milhões), café não torrado (14%, com US$ 117 milhões) e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (13,9%, somando US$ 117 milhões). Do lado das importações, lideraram veículos para transporte de mercadorias e usos especiais (16,9%, sendo US$ 143 milhões), automóveis de passageiros (14,4%, totalizando US$ 122 milhões) e aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (10,5%, movimentando US$ 89,3 milhões).

Na análise por municípios, Vitória (US$ 213 milhões) foi o maior exportador, com destaque para minérios, escórias e cinzas (46,3% do total enviado para fora do país), seguido por Anchieta (US$ 180 milhões), com o mesmo foco, e Serra (US$ 149 milhões), que enviou principalmente ferro e aço (31,9%).

Já Cariacica, movimentando US$ 362 milhões, liderou as importações, principalmente com automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, enquanto Serra (US$ 189 milhões) importou mais combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. Já Vitória (US$ 175 milhões) teve como prioridade a chegada de aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes.

A pesquisa completa, com os dados detalhados, pode ser acessada no site https://portaldocomercio-es.com.br.

Sobre o Sistema Fecomércio-ES
A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixaba – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). fonte Kelly Kalle – Sistema Fecomércio-ES e foto Pexels

A convite do Governo Federal, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) representou o Governo do Espírito Santo. foto: Graccho/SGPR

A convite do Governo Federal, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) representou o Governo do Espírito Santo e integrou o palco principal da cerimônia de posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na sexta-feira (26).

A subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva, participou da cerimônia e reforçou o papel da Serd na coordenação das tratativas para a organização do fórum de participação social no Espírito Santo. Também esteve presente a gerente de Participação Social da secretaria, Bruna Marcatti.

“O conselho será a instância central de controle das obrigações do Governo Federal, assumidas no Novo Acordo do Rio Doce. Para uso dos R$ 5 bilhões do Fundo Popular, os membros definirão critérios para aplicação dos recursos a serem destinados a projetos de segurança alimentar, educação, meio ambiente, esporte, lazer e cultura nos municípios impactados pelo desastre ambiental de Mariana”, afirmou Margareth Saraiva.

A subsecretária reforçou também que, na definição dos processos de participação social para o Novo Acordo do Rio Doce, sejam considerados os modelos de gestão e de governança já estabelecidos no âmbito das políticas públicas, a exemplo do SUAS, do SUS e do Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca).

Entre os membros titulares que vão compor o Conselho Federal de Participação Social, estão representantes dos Territórios de Colatina e Marilândia, da Macrorregião Litoral Norte Capixaba e dos Territórios de Linhares, Regência e Povoação.

Também estão presentes, no Conselho Federal, os representantes das Comunidades Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, dos Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil do Espírito Santo, como Associação de Pescadores, Mitra Diocesana de Colatina, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e do Movimento dos Atingidos por Barragem.

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, solicitou ao Governo Federal uma atenção especial à inclusão dos representantes dos Territórios de Aracruz, Serra e Fundão no Conselho Federal.

Na mesma cerimônia, foi anunciado o investimento de R$ 1,6 bilhão para a construção de 104 novos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em 48 municípios conectados ao Novo Acordo do Rio Doce.

Mais de 51% destes recursos serão repassados diretamente às prefeituras — o equivalente a R$ 826 milhões até o fim de 2026, com R$ 562,6 milhões ainda em 2025.

Os valores serão para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas e Hospitais.

fonte Serd Renato Costa Neto / Karina Soares r foto: Graccho/SGP

Iniciativa beneficiará diretamente cerca de 6 mil pessoas e terá impacto indireto em cerca de 30 mil moradores de vários bairros do município

A Aegea Espírito Santo lançou na Serra o Programa de Educação Ambiental em Saneamento (PEAS). Conduzido pela concessionária Ambiental Serra, o projeto prevê beneficiar diretamente mais de seis mil pessoas, por meio de ações educativas e de mobilização social, alcançando indiretamente mais de 30 mil moradores ao longo de 2025.
Este programa reforça o compromisso da Aegea ES – que opera em regime de parceria público-privada (PPP) com a Cesan – com a saúde, qualidade de vida e preservação ambiental dos moradores das cidades que opera.
Para a diretora presidente da Aegea ES, Lucilaine Medeiros, o programa representa um passo importante na construção de uma nova consciência da população. “O saneamento vai além de projetos de infraestrutura. Significa mais saúde, qualidade de vida e educação para todos. Esse projeto conecta a população da Serra a um olhar mais consciente sobre o meio ambiente, estimulando mudanças de comportamento que beneficiam toda a cidade”, reforçou Lucilaine.

Programa de Educação Ambiental em Saneamento (PEAS)
O Programa de Educação Ambiental em Saneamento (PEAS) contará com inúmeras ações contínuas e segmentadas, contemplando diferentes públicos e comunidades do município. Entre as iniciativas programadas estão atividades realizadas em centros comunitários, escolas e nas próprias ruas dos bairros, garantindo maior alcance e engajamento da população.
Entre as iniciativas programadas estão:
• Circuitos do Conhecimento, com palestras e dinâmicas educativas;
• Treinamentos e visitas às Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), dentro do programa Portas Abertas;
• Blitz comunitárias, com caráter orientativo, educativo e de conscientização;
• Visitas de diagnóstico técnico em bares e restaurantes;
• Treinamento de colaboradores do setor de alimentação;
• Ações porta a porta, com visitas de acompanhamento e orientação direta à população.

Até o momento, as atividades estão previstas para serem realizadas nos bairros: Central Carapina, Jacaraípe, Planalto Serrano, Bairro das Laranjeiras, Novo Horizonte, Cidade Continental, Carapebus, José de Anchieta, Nova Carapina e Jardim Limoeiro.

O diretor executivo da Aegea ES, Marcello Dall’Ovo, ressalta que esta iniciativa é alinhada com a missão da empresa. “Investimos em tecnologia, obras e expansão, mas também entendemos que o engajamento social é determinante para que os resultados sejam sustentáveis. O PEAS é um exemplo claro de como podemos transformar realidades a partir da informação e da participação ativa da comunidade”, frisou Marcello.

Inteligência comportamental ganha espaço para reduzir erros e aumentar a eficiência dos processos seletivos. Foto: Reprodução/Freepik

Atualmente, o perfil de contratações no Brasil vem mudando. Além das habilidades técnicas, os líderes estão focando se o profissional apresenta um comportamento compatível com o cargo. Aliás, essa é a prioridade para 70% dos gestores brasileiros.

Esse dado faz parte do Panorama Gestão de Pessoas Brasil, desenvolvido pela Sólides. Nesse contexto, o conceito de inteligência comportamental ganha cada vez mais importância na busca por contratações mais assertivas.

Em um cenário em que o Brasil é considerado o país com maior rotatividade do mundo, essa estratégia tem, segundo especialistas, o potencial de reduzir as mudanças nos cargos e de permitir a permanência de colaboradores mais adequados às funções.

Comportamento é principal fator em contratações equivocadas

O panorama atual do mercado indica que 61% das contratações erradas no Brasil ocorrem devido a comportamentos indesejados dos profissionais contratados. É o que aponta um levantamento da Sólides sobre inteligência comportamental.

Por outro lado, 39% dos erros são atribuídos a falhas nas habilidades técnicas que não correspondem às exigências do cargo. Para os responsáveis pela pesquisa, há casos em que o perfil técnico está adequado, mas as soft skills, que estão relacionadas à interação e ao comportamento, não se encaixam.

De modo geral, mais da metade dos executivos afirma ter realizado pelo menos uma contratação equivocada no último ano. Mesmo com avanços, as empresas ainda enfrentam dificuldades para acertar na escolha do profissional ideal.

Candidatos apontam falhas em processos seletivos

Enquanto as empresas relatam dificuldades para contratar o perfil certo, os candidatos também expressam insatisfação com os processos seletivos, segundo a pesquisa.

O excesso de requisitos e qualificações para uma vaga é o principal motivo de reclamação. Para 68,3% dos entrevistados, as descrições exigem habilidades e formações além do necessário, criando barreiras e afastando potenciais talentos.

O segundo fator mais citado é a demora nos processos seletivos. Para 61,6% dos candidatos, a lentidão nas etapas gera insegurança, desgaste e até desmotivação para continuar na disputa pela vaga.

Além disso, 59,6% apontam a quantidade excessiva de etapas, como entrevistas e testes, que tornam o processo cansativo e, muitas vezes, desproporcional à função ofertada.

Outro ponto crítico é a ausência de retorno: mais da metade dos candidatos (54,1%) afirma não receber feedback após entrevistas ou testes, dificultando o aprendizado e gerando frustração.

Investir em inteligência comportamental pode ser a solução

Os dados indicam que a inteligência comportamental é um aspecto cada vez mais valorizado na hora de contratar e pode contribuir para reduzir a rotatividade.

Entre as recomendações para implementar essa estratégia estão:

• Comece pelo autoconhecimento: conhecer seus pontos fortes e limitações ajuda a controlar emoções e agir com mais consciência no trabalho.
  
  
• Estude os perfis comportamentais: entender as características dos diferentes perfis facilita a comunicação e o engajamento da equipe.
  
  
• Utilize ferramentas de mapeamento: recursos tecnológicos identificam os perfis dos colaboradores, auxiliando na gestão e na tomada de decisões.
  
  
• Foque na aplicação prática: use as informações para montar equipes complementares e alcançar melhores resultados organizacionais.

Vale ressaltar que esse processo exige tempo e apoio de especialistas. No entanto, essas dicas podem ser um primeiro passo para tornar os processos seletivos mais eficientes no futuro. Fonte Alan Santana – jornalista

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.  foto dtf

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. 

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. 

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. 

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  

Posse

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. 

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência. 

Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social. 

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”. 

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer. fonte agência brasil

Na cerimônia, também foi dada posse ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, que terá como uma de suas atribuições a fixação de critérios para uso de R$ 5 bilhões reservados para ações de deliberação direta das comunidades atingidas.Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou novas liberações para ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, que integrava o complexo da Samarco Mineração S/A localizado em Mariana (MG). São R$ 562,6 milhões para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce. O montante foi repassado ao Ministério da Saúde. A pasta deverá distribuir os recursos referentes às ações a serem realizadas por municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos no episódio.

Entre as iniciativas previstas, estão construções e reformas de unidades de saúde. Ações de ampliação e capacitação de equipes profissionais, projetos de saúde digital e de telessaúde e aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos são outras iniciativas que serão custeadas.

Os recursos são provenientes do Fundo Rio Doce, que é gerido pelo BNDES e foi criado em decorrência do novo acordo que repactuou as ações para reparação dos danos gerados pelo rompimento da barragem. Ele foi assinado no ano passado, nove anos após o desastre, pela União, pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de instituições de Justiça como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Em apenas três meses de operação, o Fundo Rio Doce ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em liberações. Com o novo repasse, a soma chega à R$ 1,12 bilhão desde o final de junho. Até então, já haviam sido transferidos recursos referentes aos programas de transferência de renda (PTR) para pescadores e agricultores e de fortalecimento da assistência social (Profort-SUAS). Também houve liberações para custear as atividades das assessorias técnicas independentes que atendem as populações de Mariana (MG) e Barra Longa (MG). Escolhidas pelos próprios atingidos, elas atuam para garantir a participação das comunidades no acompanhamento das ações de reparação.

O Programa Especial de Saúde do Rio Doce foi lançado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta sexta-feira, 26. Ele foi elaborado com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios atingidos, ampliando, qualificando e reestruturando a rede de serviços de forma a torná-la mais preparada para lidar com os danos e impactos que vêm sendo vivenciados pela população.

Além dos R$ 562,6 milhões repassados, a liberação de outros R$ 263,1 milhões já está agendada para 2026, somando assim R$ 825,7 milhões. Conforme o novo acordo de reparação, os recursos do Fundo Rio Doce contemplarão as ações a serem realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde e outras que ficarão sob a competência dos municípios. Além disso, estão previstas iniciativas de saúde que serão executadas pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo com cifras que os dois estados receberão diretamente da Samarco.

Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o protagonismo de 18 ministérios e do BNDES no novo modelo de reparação. Segundo ele, o governo assumiu a responsabilidade de aplicar os recursos da melhor forma possível. “É possível fazer as coisas diferente de como vinham sendo feitas. É possível fazer com que as pessoas voltem a sonhar. E é isso que estamos buscando”, disse em seu pronunciamento.

Diante de representantes das comunidades atingidas, Lula lembrou ainda a superação das barreiras que dificultavam a negociação do novo acordo. “É muito dinheiro. Possivelmente seja pouco diante da necessidade acumulada e do sofrimento do povo. Mas o dado concreto é que a gente fez o nosso melhor. E a gente só conquistou porque vocês tiveram resiliência. Como brasileiros que são, nunca desistiram e nunca deixaram de acreditar na luta de vocês”, acrescentou.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o novo acordo vem viabilizando avanços significativos. “O balanço dos primeiros três meses de operação do Fundo Rio Doce é bastante positivo. Com sua experiência na operação de fundos não reembolsáveis, o BNDES vem contribuindo para agilizar os repasses demandados. Estamos comprometidos com a efetiva reparação e temos certeza de que o lançamento do Programa Especial de Saúde será fundamental para ampliar os serviços e a rede de cuidados nos territórios e regiões atingidas”, disse.

Execução – As ações a serem executadas pelos municípios serão orientadas pelos Planos de Ação em Saúde que as prefeituras elaboraram. Eles foram submetidos à governança do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Ao todo, foram aprovados planos de 48 municípios. Está prevista a construção ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 37 deles, de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em 34, de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 11 e de Policlínica em 7.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Especial de Saúde do Rio Doce também irá viabilizar novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso (MG), unidade de baixa complexidade equipado para realização de pequenas cirurgias e exames diagnósticos. É prevista ainda a implantação de um Hospital Universitário na cidade de Mariana (MG), onde há um campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Em Governador Valadares (MG), será implantado o Centro de Referência das Águas, que contribuirá com a vigilância e o monitoramento permanente em todo o território da Bacia do Rio Doce. O local será equipado para detectar, analisar e responder a riscos relacionados à qualidade da água para consumo humano. A iniciativa conta com as parcerias da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Instituição Federal de Minas Gerais (IFMG) e Univale.

Também está prevista a instalação de três Centros de Referência em Exposição à Substâncias Químicas, sendo um em Mariana (MG) e outro em Governador Valadares (MG). O terceiro ficará no Espírito Santo. Estes centros oferecerão resposta técnica qualificada, apoio e orientação adequada aos serviços e profissionais de saúde presentes nos territórios.

O programa contempla ainda investimentos em pesquisa. O Ministério da Saúde firmou acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a instituição da Rede de Pesquisas em Saúde do Rio Doce. O estudo terá duração de 15 anos e focará em análises epidemiológicas, toxicológicas e de avaliação de risco à saúde humana em decorrência da exposição a substâncias químicas nos territórios atingidos.

O Ministério da Saúde anunciou que, entre 2025 e 2026, destinará R$ 1,6 bilhão para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Esse montante inclui as ações realizadas diretamente pela pasta e também recursos a serem repassados aos municípios.

Conselho – Durante a cerimônia em Brasília, também foi dada posse ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. Sua composição foi definida pelo acordo de repactuação da reparação dos danos. Por meio de um edital, até o dia 4 de agosto, foram recebidas inscrições de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação junto às populações atingidas.

As entidades selecionadas foram:

• Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-MG)
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
• Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce
• Instituto Terra Associação dos Pescadores de Jacaraípe
• Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES)
• Mitra Diocesana de Colatina
• Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-ES)

Também foram selecionados 25 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes dos territórios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e membros de comunidades quilombolas e de povos tradicionais. O conselho também será composto por 18 representantes dos ministérios com responsabilidade direta. As reuniões serão presenciais e ocorrerão nos próprios territórios. 

O Conselho será a instância central e permanente de controle social das obrigações federais estabelecidas no novo acordo. Além disso, fixará critérios de uso do Fundo de Participação Social, que contará com R$ 5 bilhões reservados para ações de deliberação direta das comunidades. Esses recursos serão futuramente repassados pelo Fundo Rio Doce e algumas premissas para o seu uso já estão fixadas pelo novo acordo. Devem ser financiados projetos que contribuam para a geração e distribuição de renda, para a retomada econômica, para a diversificação produtiva e para a redução das desigualdades, bem como valorizem os modos de vida locais.

Foram empossados 36 membros titulares e 36 suplentes. O Conselho é presidido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e sua composição é paritária: 50% dos membros correspondem à representação governamental e outros 50% à representação da sociedade civil, que exercerão mandatos de dois anos. Sua criação atende compromissos assumidos pelo Governo Federal diante das reivindicações apresentadas pelas comunidades atingidas. Historicamente, elas criticam sua exclusão de instâncias decisórias e demandam por espaços legítimos e efetivos de escuta e deliberação.

“Esse não é um conselho apenas importante. É um conselho necessário para a consolidação da soberania brasileira e para o fortalecimento da sociedade civil”, disse Heider José Boza, um dos conselheiros empossados e representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “Esse já é um exemplo de sucesso: temos o olhar atento do governo federal para a bacia do Rio Doce, temos os atingidos como protagonistas da reparação e temos o recurso disponível. Nós não tivemos isso em outros casos. Atingidos por barragem existem em todo o Brasil. E infelizmente a crise climática está potencializando os desastres”, acrescentou.

Gestão do Fundo – O novo acordo assinado no ano passado busca oferecer soluções definitivas e superar as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior. A Samarco se comprometeu com repasses adicionais que somam R$ 100 bilhões, com desembolsos parcelados ao longo de 20 anos. Parte dos recursos diz respeito à atribuição de estados, municípios e instituições de Justiça. O montante que cabe à União soma R$ 49,1 bilhões e serão gradativamente aportados no Fundo Rio Doce, que tem duração de 22 anos. Ao longo desse período, serão apoiadas iniciativas variadas envolvendo geração de renda; fomento à educação, ciência e inovação; fortalecimento da saúde; ações sociais e ambientais; demandas apresentadas pelas comunidades; entre outros.

A gestão do BNDES no Fundo Rio Doce segue as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce, que foi instituído pelo Decreto Federal 12.412/2025. Sob coordenação da Casa Civil, ele tem uma composição que inclui também a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência. Conta ainda com subcomitês temáticos nos quais há participação de outros ministérios. O BNDES participa das reuniões sem direito a voto. As liberações de recursos para um determinado projeto ocorrem apenas após a aprovação do Comitê Gestor. O aval para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce se deu em reunião ocorrida há duas semanas.

Na área da Saúde, o governador e o vice-governador inauguraram a nova sede da Farmácia Cidadã Estadual em Colatina. foto Hélio Filho/Seco

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço, inauguraram, nesta sexta-feira (26), as obras de pavimentação da Rodovia ES-357 e dos acessos ao Terminal de Cargas de Colatina. Também foi entregue a nova sede da Farmácia Cidadã Estadual, além do início do Serviço Especializado em Atendimento Vascular na cidade. Além disso, foram anunciados recursos para construção de unidade escolar e aquisição de viaturas para forças de segurança.

“Esse é mais um grande investimento do Governo do Estado para Colatina e região. A rodovia ficou linda e nossa área da segurança pública vai receber diversas novas viaturas para as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros. Dessa forma, vamos ampliar a ação das corporações para que possamos continuar a redução da criminalidade como temos feito ano a ano. São diversos investimentos fortes na cidade para que possamos dar mais qualidade de vida à nossa população capixaba”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 17,9 milhões, as obras de pavimentação asfáltica da Rodovia ES-357 e os acessos ao Terminal de Cargas de Colatina contemplaram o trecho de 4,72 quilômetros de extensão. A rodovia conta com pistas de rolamento, acostamentos, faixa multiuso, calçada, rotatórias seguras e três interseções, além de ponte sobre o rio Baunilha. As intervenções foram realizadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

“Foram aplicadas cerca de sete toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas duas pistas de rolamento, acostamentos e também na faixa multiuso. Uma obra muito esperada pelo setor produtivo colatinense que vai impulsionar a economia local, além de trazer mais conforto e segurança para os usuários”, comentou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.

Durante a agenda, foi assinada a autorização para o repasse de recursos para a construção do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Nossa Senhora da Penha. O investimento, no valor de R$ 5,6 milhões, vai garantir a criação de 424 novas vagas na Educação Infantil, sendo 264 para creche e 160 para a pré-escola. Também foram assegurados recursos para a aquisição de computadores e notebooks, que irão modernizar o atendimento pedagógico nas escolas da Rede Municipal.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o investimento em Colatina mostra que a expansão da educação vai muito além de números e obras, trata-se de preparar o futuro da cidade com oportunidades que começam ainda na infância. “Quando garantimos mais vagas em creches e pré-escolas, estamos criando condições para que cada criança tenha um início de trajetória escolar mais sólido. É esse ponto de partida que vai refletir em todo o percurso educacional e na vida das famílias colatinenses”, ressaltou.

Outro investimento anunciado foi o repasse de recursos do Acordo de Mariana para a aquisição de viaturas para forças de segurança, no valor de R$ 35 milhões. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) vai receber 72 novas viaturas e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) deverá com quatro novas viaturas do tipo caminhonete 4×4 para atender 11 cidades atingidas diretamente pela tragédia ambiental (Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama).

Já o Corpo de Bombeiros Militar deve receber oito caminhões, oito viaturas de resgate e mais nove caminhonetes para atender os municípios de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Linhares e Aracruz. Os veículos serão adquiridos pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), com verbas descentralizadas por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd).

“Comemoramos um conjunto significativo de investimentos que estão acontecendo e vão acontecer em Colatina. Estamos na cidade desde quarta-feira (24) para dialogar, ouvir e fazer alinhamentos com a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e os representantes da população. Colatina contribui muito com o desenvolvimento do Espírito Santo e o que confirmamos aqui hoje devolve parte dessa contribuição em investimentos, melhorias e estruturas que têm a capacidade de impactar positivamente o dia a dia das pessoas, promovendo desenvolvimento e prosperidade”, pontuou o vice-governador, Ricardo Ferraço, que também coordena o Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Mais investimentos

Na área da Saúde, o governador e o vice-governador inauguraram a nova sede da Farmácia Cidadã Estadual em Colatina. O atendimento passou a ser realizado na Rua Papa Pio XII, nº 107, lojas 107A e 107B, no bairro Esplanada. A unidade de Colatina atende também os usuários dos municípios de Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte e São Roque do Canaã.

O novo espaço foi planejado para oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento, seguindo o conceito moderno do projeto Farmácia Cidadã, tendo 317 metros quadrados, distribuídos em salas administrativas de coordenação, Assistência Médica Ambulatorial (AMA), digitalização e da Equipe Multidisciplinar de Avaliadores das Farmácias Cidadãs do Espírito Santo (EMAFES), além de sala de reuniões, copa, dois estoques (térreo e mezanino), recepção ampla, área de atendimento farmacêutico (dispensação), sala de assistência social, consultório farmacêutico, quatro banheiros e espaço para triagem.

A estrutura foi pensada para otimizar o fluxo de atendimento e proporcionar mais comodidade aos pacientes e profissionais. A mudança foi necessária diante do crescimento da demanda. Quando inaugurada, em 2009, a unidade contava com cerca de 3,2 mil processos ativos. Hoje, esse número ultrapassa 10 mil, um aumento de mais de 210%. Em 2024, o Governo Federal e o Governo do Estado investiram juntos mais de R$ 34,6 milhões no fornecimento de medicamentos para esta unidade.

“O novo espaço da Farmácia Cidadã de Colatina representa um avanço significativo para a saúde da região. Essa estrutura foi planejada para oferecer mais conforto, acessibilidade e agilidade, garantindo um atendimento de qualidade a quem depende da assistência farmacêutica. Estamos fortalecendo a rede de atenção à saúde e dando condições melhores tanto para os usuários quanto para os profissionais que atuam aqui. Essa conquista mostra o compromisso do Governo do Estado em ampliar o cuidado e acolhimento à população capixaba”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), iniciou o Serviço Especializado em Atendimento Vascular, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames diagnósticos e procedimentos da especialidade. O novo serviço vai funcionar na Clínica Saúde Fácil, localizada na Avenida Jonas Simonassi, no bairro Maria das Graças, e atenderá usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 15 municípios que compõem a Região Central de Saúde.

A implantação do serviço representa um avanço importante para a rede estadual, ao possibilitar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que comprometem a circulação sanguínea, como varizes, tromboses, aneurismas e doenças arteriais periféricas. Com investimento anual de cerca de R$ 6,5 milhões, a iniciativa permitirá a oferta de 40.164 consultas, exames e procedimentos por ano, garantindo atendimento especializado e reduzindo a necessidade de encaminhamentos para centros de referência em outras regiões.

Entre os serviços ofertados estão: consulta médica especializada em angiologia e cirurgia vascular; tratamento esclerosante não estético de varizes; ultrassonografia com doppler venoso e arterial de membros; e trombectomia do sistema venoso.

“Esse serviço vai trazer mais resolutividade para a região e mais qualidade de vida para os pacientes, já que muitas complicações graves podem ser prevenidas com diagnóstico precoce e acompanhamento vascular adequado”, pontuou o superintendente Regional de Saúde de Colatina, Vaninho Mendes.

O serviço foi estruturado para atender os municípios de Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Sooretama e Vila Valério.

Lula vai dar posse a representantes da sociedade no colegiado, foto fundação renova

A execução do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce vai ser efetivada nesta sexta-feira (26), com a instalação e posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). 

O evento, no Palácio do Planalto, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem de minérios em Mariana (MG), há quase 10 anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos, por meio deste colegiado.

“É o acompanhamento da sociedade organizada, o controle social e a participação dos atingidos e atingidas, dos movimentos sociais que militam na bacia, para poder acompanhar a execução desse acordo e a efetivação desses recursos. E o Anexo 6 – que significa que é da organização social e popular – tem R$ 5 bilhões para serem investidos em 20 anos. E esses recursos serão decididos nesse conselho”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (25).

O Conselho, que tem como uma das funções monitorar a aplicação dos recursos nas áreas previstas no Acordo, é formado por 36 membros no total, de forma paritária entre governo e sociedade civil. Os recursos poderão ser utilizados nos seguintes eixos: economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e lazer; culturas e mídias locais; e defesa da terra e do território

“Esses eixos serão discutidos e aprovados neste conselho e a operacionalização dos recursos será realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, explicou o ministro.

Histórico

A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Até então, o processo reparatório vinha sendo conduzido à luz de um acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba.

Conhecido como termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), o acordo estabelecia uma série de ações reparatórias. O documento tratava de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e apoio aos produtores rurais.

Todas as medidas dos mais de 40 programas definidos vinham sendo conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. Sua atuação, no entanto, vinha sendo alvo de diversas críticas devido à falta de solução para diversos problemas, o que gerou um passivo de 85 mil processos acumulados no Judiciário brasileiro entre ações coletivas e individuais envolvendo a tragédia.

As negociações para uma repactuação, com a expectativa de chegar a um novo acordo, se arrastavam há três anos e foram finalmente concluídas no ano passado.

As mineradoras deverão pagar, conforme um cronograma que se estende por 20 anos, um total de R$ 100 bilhões que serão destinados a uma série de medidas a serem geridas de forma descentralizada, com cada signatário assumindo uma parcela de responsabilidades. fonte agencia brasil