Colatina recebe o maior festival gastronômico de churrasco do Estado

O evento conta com a realização do Instituto Panela de Barro e o apoio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes) e da Prefeitura de Colatina. Foto PMC

Chegou a vez de Colatina receber o maior circuito de churrasco do Espírito Santo, trata-se do Na Brasa Rock Beer, que começa na próxima quinta-feira (23) e segue até domingo (26), na Beira Rio, em Colatina. O objetivo do evento é difundir as técnicas de preparo de um bom churrasco, valorizar os assadores do Estado e mostrar as tendências do mercado no Brasil e no mundo. A entrada é gratuita.

O Na Brasa Rock Beer vai reunir no mesmo espaço oito estações de preparo, com mais de três toneladas de carne. O evento dedicado aos amantes do churrasco conta com cortes especiais de carnes bovina, suína, de frango e peixe. Entre os destaques está o preparo de uma boa costela no fogo de chão, túnel de costela, bife ancho, texas brisket (peito bovino que leva 08 horas para ficar pronto), salmão na prancha, cordeiro e leitão no crucifixo, costelinha BBQ, frangos e linguiças defumadas no varal, hambúrguer defumado, leitão à pururuca e cupim defumado.

Além disso, os visitantes ainda vão poder experimentar legumes e sobremesas artesanais na brasa, pão de alho e arroz carreteiro, tudo feito nas técnicas do bom churrasco e assados em grelhas, tábuas de madeira e espetos. Os pratos prontos têm preços acessíveis, que vão R$ 10,00 (pão de alho, queijo cabacinha e calabresa – a unidade) a R$ 95,00 (porção de costela fogo no chão, mais batata frita).

Além das opções gastronômicas, o Festival Na Brasa Rock Beer também oferece aulas-show com o comando do Chef Alessandro Eller, entre os assadores convidados, podemos destacar Anderson Costelitos, que vai preparar o túnel de costela no fogo de chão; o chef Sérgio Farias, fica com o preparo do varal de costela e cupim; já o chef Alê Galvão, fica com a parrila na brasa. Quem gosta de costelinha suína no Pit de defumação, pode assistir à aula-show do chefe Fabrício Batista. O chef Paulo Cordillera vai ensinar a fazer o famoso leitão e cordeiro no crucifixo e a chef Marise Caniçalle traz o prato arroz de carreteiro. Outros convidados participam das aulas-show.

Já quem gosta de um bom rock não pode ficar de fora do evento. O Na Brasa conta com apresentações musicais durante os quatro dias de funcionamento, nomes como Pic Nic Dogs sobe ao palco com rock dos anos 1980 e 1990. Já Marcelo Ribeiro, leva MPB e Rock.

Segundo Eduardo Destefani, diretor-executivo do Instituto Panela de Barro, essa é a segunda edição do evento, que chegou ao Estado como o maior festival gastronômico de churrasco do Espírito Santo. O evento fez o maior sucesso no município de Aracruz, chega em Colatina e tem agenda para Vitória e João Neiva.

“O Instituto Panela de Barro mais uma vez cumpre seu papel, aproximando as pessoas da gastronomia. Tudo isso, com técnicas inovadoras e gerando oportunidades a partir de produtos da indústria alimentícia capixaba. Nesse sentido, os festivais gastronômicos organizados pelo Instituto Panela de Barro vão muito além do entretenimento, levamos inovação e novidades para os destinos turísticos do Estado, geramos oportunidades e renda nas regiões e valorizamos o que temos de melhor no Espírito Santo. A qualidade da carne a gente garante”, disse Eduardo.

Já o Chef Alessandro Eller, que coordena as aulas-show do evento, explicou que o Na Brasa é um espaço que vai reunir novas técnicas com as tendências mais atuais do Brasil e do mundo, e quem quiser se atualizar no tema churrasco terá uma grande oportunidade. “O Na Brasa foi pensando com o objetivo de valorizar a arte do fazer um bom churrasco, além de valorizar o ofício dos assadores do Estado. Também vamos reunir num só local as técnicas mais atuais utilizadas no Brasil e no mundo. Por isso, fica o nosso convite, o Na Brasa é o local para descobrir novos sabores e experimentar receitas que foram preparadas com exclusividade para o evento”, ressaltou. Fonte aderes e foto PMC

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

evantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC.

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. 

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. 

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.  

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.

Edição: Fernando Fraga

Vista da Serra: Prefeitura cumpre exigências técnicas para recebimento de recursos estaduais

A secretaria de Obras já garantiu o isolamento efetivo do local.

Para garantir uma resposta mais rápida na contratação e realização das obras necessárias no bairro Vista da Serra, visando a segurança dos moradores após o deslizamento de terra do último domingo, a Prefeitura de Colatina está seguindo e cumprindo todas as exigências para o envio emergencial de recursos do Governo do estado, através de repasse do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do ES (FUNPDEC) para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC).

Além de todo o relatório técnico determinado pela Defesa Civil Estadual às secretarias municipais envolvidas na ocorrência, o município solicitou, por meio de decreto, o reconhecimento estadual de situação de emergência na área mapeada na Rua Pedra Azul, com estudos técnicos de risco realizados. Essa medida também atende aos requisitos obrigatórios para a captação do recurso estadual.

Cumprindo o prazo de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público, a Prefeitura de Colatina já tinha um projeto de drenagem pronto para a região, que será executado com os investimentos estaduais. É importante lembrar que esta região é composta por terrenos particulares, que também têm determinações do TAC a serem cumpridas.

Desde o dia do deslizamento, a prefeitura tem estado em contato com todas as famílias afetadas, por meio da Secretaria de Habitação, e já deu início aos trâmites para o análise e cadastro dos beneficiários do aluguel social para quem deixou o seu imóvel.

O Sanear também já começou as obras emergenciais no bairro, desligando e desviando a rede de abastecimento do bairro. A população já voltou a ser abastecida normalmente.

A Secretaria Municipal de Educação também está monitorando as escolas da redondeza, caso haja necessidade de mudança de planejamento ou suspensão das aulas.

A secretaria de Obras já garantiu o isolamento efetivo do local e está pronta para começar a executar o projeto de contenção.

A Secretaria de Trânsito e Segurança Publica estabeleceu a interditação da via afetada, rota alternativa para o transporte público no bairro e a segurança dos locais interditados.

“Quero agradecer o esforço do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço, que esteve conosco em Colatina e acompanhou a vistoria técnica. No que compete à Prefeitura, desde 2021 as nossas equipes vêm realizando e cumprindo as ações propostas pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público sobre aquela área. O despacho emitido em dezembro do ano passado, inclusive, atesta que a Prefeitura concluiu os estudos preliminares e que tem projeto da obra de drenagem pluvial elaborado”, afirmou Guerino Balestrassi.

O prefeito de Colatina lembrou também que, durante os seus primeiros mandatos, de 2001 a 2008, também atendeu e concluiu as soluções técnicas apresentadas à época pelos órgãos competentes. “O fenômeno geológico constatado agora, em 2024, requer estudos mais aprofundados. O Governo do Estado, a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Colatina estão juntos e empenhados em garantir a segurança dos moradores”. Fonte e foto pmc

Mais de 1,3 mil moradores de Colatina ainda não agendaram a substituição gratuita da antena parabólica

Siga Antenado realiza instalação de antena parabólica digital para famílias inscritas em programas sociais.

Das mais de 1,5 mil famílias de Colatina que podem ser beneficiadas pela substituição gratuita das antenas parabólicas tradicionais, apenas cerca de 190 já garantiram o benefício. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a atualização para o modelo digital ficará sem sinal de TV. 

A Siga Antenado é uma entidade sem fins lucrativos e é a responsável pela realização do serviço. A troca da antena é gratuita para famílias de baixa renda, que atendam alguns requisitos, como fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

Considerando cidades próximas, como Linhares, Marilândia, São Roque do Canaã, a Siga Antenado espera atender mais de 2,8 mil famílias. Dessas, apenas 120 já tiveram o equipamento instalado.

Colatina teve o agendamento do serviço aberto em setembro de 2023, assim como Linhares e Marilândia. São Roque do Canaã foi incluído no programa em novembro de 2023. Em todo o Brasil, a Siga Antenado já realizou mais de 2 milhões de instalações dos kits gratuitos de parabólica digital. A iniciativa é parte do esforço contínuo para apoiar as famílias de menor renda durante a migração do sinal de TV das parabólicas tradicionais para as novas parabólicas digitais, processo fundamental para garantir o acesso à televisão após a ativação da tecnologia 5G. O marco de 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital instalados foi alcançado apenas seis meses após a conquista do primeiro milhão. 

Como solicitar

A substituição da parabólica é necessária porque a tecnologia 5G utiliza uma faixa de frequência muito próxima à Banda C, por onde passa o sinal das antenas tradicionais. Dessa forma, à medida que o 5G é ativado nas cidades, os usuários da parabólica tradicional podem sofrer com interferência e até a perda completa do sinal de TV. 

Quem já assiste à TV pelo sinal digital terrestre (antena espinha de peixe), pela parabólica digital, por streaming (internet) ou é cliente de TV paga, não precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.

Para saber quem tem direito ao kit com a nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com a entidade por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404.  Para agendar a troca, basta ter em mãos o número de CPF ou do NIS (Número de Identidade Social). Após a confirmação de que os critérios foram atendidos, será feito o agendamento para a ida do técnico à residência. Tanto o equipamento quanto a instalação são totalmente gratuitos.

Sobre a Siga Antenado

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A Siga Antenado é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.  Fonte Rafaela Vaz

Geólogos da Defesa Civil irão apresentar relatório sobre incidente no Vista da Serra em Colatina

O vice-governador Ricardo Ferraço e prefeito Guerino Balestrassi acompanham trabalhos

Após vistoria de análise geológica na área afetada no bairro Vista da Serra feita pela equipe da Defesa Civil estadual, liderada pela geóloga Cristiane Tinoco, com a presença do prefeito Guerino Balestrassi, do vice-governador Ricardo Ferraço, que veio especialmente de Vitória para acompanhar a visita técnica, dos engenheiros e técnicos da Defesa Civil municipal e da Prefeitura de Colatina, algumas ações já foram definidas para garantir a segurança de todos os moradores da região.

O laudo final que vai apontar as causas do ocorrido ainda está sendo concluído, mas essas ações já devem ser colocadas em prática imediatamente, para reduzir o risco de novas ocorrências.

As medidas são:

  • monitoramento do terreno na região onde foram identificadas novas fraturas, ampliando a área do escorregamento;
  • necessidade de isolamento da área de forma efetiva, devido ao alto índice de acesso de curiosos;
  • monitoramento da inclinação dos postes de energia e se necessário, acionamento da concessionária;
  • interdição e desocupação de um imóvel em risco, identificado em campo;
  • monitoramento de imóveis e terreno do entorno, identificados em campo;
  • interrupção/fechamento das três canalizações subsuperficiais (boca de lobo);
  • desvio da água superficial na Av. Pedra Azul;
  • necessidade de realização de estudos geotécnicos do terreno;
  • necessidade de projetos de mitigação (drenagem + contenção + etc);
  • orientação para esclarecimento oficial à população afetada.

A maior parte dessas orientações já estão sendo colocadas em prática pela Prefeitura de Colatina desde domingo. Na noite desta terça-feira, o prefeito Guerino Balestrassi esteve mais uma vez no bairro para conversar pessoalmente com os moradores e explicar as medidas e determinações da equipe de geólogos.

“O Governo do Estado está empenhado em contribuir com o prefeito Guerino no que for preciso para mitigar os efeitos deste fenômeno geológico que afetou a Rua Pedra Azul. Estamos trabalhando juntos e com todo o aparato técnico e de pessoal necessário para solucionar o problema”, comentou o vice-governador Ricardo Ferraço.

“No que compete à Prefeitura, desde 2021 as nossas equipes vêm realizando e cumprindo as ações propostas pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público sobre aquela área. O despacho emitido em dezembro do ano passado, inclusive, atesta que a Prefeitura concluiu os estudos preliminares e que tem projeto da obra de drenagem pluvial elaborado. É importante lembrar que esta região é composta por terrenos particulares, que também tem determinações do TAC a serem cumpridas”, conclui Guerino Balestrassi.

O prefeito de Colatina lembrou também que, durante os seus primeiros mandatos, de 2001 a 2008, também atendeu e concluiu as soluções técnicas apresentadas à época pelos órgãos competentes. “O fenômeno geológico constatado agora, em 2024, requer estudos mais aprofundados. A Defesa Civil Estadual está empenhada em apresentar este relatório o mais rápido possível para que todos possam agir e garantir a segurança dos moradores”.

Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda

País ainda tem dez decretos de emergência por causa da doença.

Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue. Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.

“Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas., esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.

Há ainda, segundo o boletim, 632 decretos municipais de emergência por dengue em vigência, sendo que a pasta revisa, neste momento, mais de 500 deles. “É uma situação muito diferente do que nós víamos há alguns meses. Estamos agora em outro momento dessa epidemia no Brasil”, completou Ethel.

“Nossa estimativa é que, a partir do momento em que decretam emergência, eles devem ficar de três a quatro meses com esses decretos [em vigência]”, explicou. “Mesmo com essa tendência de queda da maioria dos estados, continuaremos a repassar [recursos] porque a tendência é que a epidemia, em cada um desses locais, dure de três a quatro meses”.

Números

Os dados mostram que o país contabiliza, em 2024, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue – uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.

Edição: Aline Leal agencia brasil

Espírito Santo e Minas Gerais pedem R$ 100 bi por rompimento da barragem de Fundão

 recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contestando os valores da condenação imposta pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (4ª VFCA).

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (13), um recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contestando os valores da condenação imposta pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte (4ª VFCA), que definiu o pagamento de R$ 47,6 bilhões pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton em razão do rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), em 2015.

Além dos valores, os Estados atingidos questionam ainda a destinação dos recursos. De acordo com a decisão da 4ª VFCA, proferida em março, os valores deveriam ser depositados apenas no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), que é gerenciado somente pela União. Tanto a PGE quanto a AGE entendem que a gestão de toda e qualquer indenização, nesse caso, deve ser compartilhada entre os Estados atingidos e a União.

Na avaliação do procurador do Estado responsável pelo processo na PGE, Péricles Ferreira de Almeida, o gerenciamento da indenização somente pelo FDD pode trazer alguns riscos. “O FDD é um fundo com muitas finalidades. Aplica e recebe recursos de todas as regiões do país. Além disso, não foi concebido ou organizado para cuidar das medidas reparatórias ou compensatórias causadas, especificamente, por esse desastre”, argumentou o procurador.

Indenização

A decisão da 4ª VFCA determina ainda o pagamento, a título de danos morais coletivos, de R$ 47,6 bilhões, que, atualizados, alcançariam, hoje, R$ 79,6 bilhões. Para os representantes capixabas e mineiros, esse valor está muito aquém do necessário. Por isso, no recurso, foi requerida a ampliação da indenização para R$ 100 bilhões, mantendo os mesmos critérios de atualização pela SELIC.

Segundo Ricardo Iannotti, subsecretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual Pró-Rio Doce, a justificativa por trás do recurso inclui a necessidade de ponderar a magnitude do desastre, que impactou 49 municípios, cobrindo uma área de 32.813 quilômetros quadrados e afetando cerca de 2.450.000 pessoas. Além disso, ele ressalta a importância do caráter punitivo e educativo das indenizações por dano moral coletivo, levando em conta o porte econômico das empresas envolvidas, que, nos últimos três anos, registraram lucro líquido de quase R$ 500 bilhões, com distribuição de dividendos de aproximadamente R$ 355 bilhões.

Por último, a PGE e a AGE solicitam ao TRF-6 a execução imediata da condenação, antes mesmo do julgamento definitivo do recurso apresentado pelas empresas ao próprio TRF-6 e a tribunais superiores. Caso contrário todo o tempo de tramitação contará em desfavor das comunidades atingidas, que permanecerão sem a devida reparação socioeconômica e ambiental necessária. Fonte e foto governo do es

Governo federal suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Governador Eduardo Leite debateu próximas ações e destinação de valores com presidente Lula – Foto: Maurício Tonetto/Secom

Foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (13/5), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

As decisões do governo federal foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que elencou e especificou os valores que o ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.

Esse novo aporte, anunciado hoje, resulta da suspensão da dívida. Além disso, os juros sobre o estoque da dívida (valor restante ainda devido) será zerado pelo mesmo prazo. Assim, o ministério estima que os R$ 11 bilhões inicialmente destinados para pagamento da dívida pública serão encaminhados para um fundo contábil com o objetivo específico de reconstrução do Estado. A lei complementar que institui a suspensão será enviada ao Congresso Nacional para que seja aprovada.

“Demos um passo importante. Sei que há um esforço do ministério, ainda que não tenha sido possível a quitação da dívida”, afirmou Leite. “Mesmo assim é um avanço, e tenho certeza de que, passo a passo, neste esforço conjunto com o governo federal, saberemos endereçar as ações necessárias para a reconstrução do Estado.”

Para acessar os recursos, o governo estadual deverá elaborar um plano de trabalho especificando como será feita a aplicação dos recursos disponibilizados pelo fundo com recursos da dívida. Além disso, também foi garantido que novas medidas estão em discussão para atender a situação no Rio Grande do Sul.

Dos primeiros R$ 12 bilhões, provenientes da Medida Provisória publicada na semana passada, como especificado pelo ministro, R$ 7 bilhões serão para subsídio de linhas de crédito com juros abaixo daqueles de mercado para a população do Estado. Desse valor, R$ 6,5 bilhões irão para um Fundo de Garantia de Operações (FGO) para abastecer a linha de crédito ligada ao Tesouro Nacional; e R$ 500 milhões serão depositados no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de financiar linhas de crédito para empresas de médio e grande porte. As linhas de crédito geradas pelo subsídio deverão atingir de R$ 35 bilhões a R$ 50 bilhões em valor liberado para a população, por meio da rede bancária.

Outros R$ 5 bilhões serão em recursos investidos pelos ministérios envolvidos na reconstrução – sendo que a maior parte deles, cerca de R$ 3 bilhões, são das pastas da Defesa, dos Transportes, da Saúde e do Trabalho e Emprego.

Leite aproveitou a reunião para destacar o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul no atendimento à situação de calamidade pública. “Queria agradecer a atenção sempre dedicada do presidente da República e dos ministros, em tantas circunstâncias. Estamos recebendo um auxílio justo e necessário aos gaúchos”, disse.

“Todas as instituições ligadas à governança e à sustentação da democracia do país estão unidas em torno do Rio Grande do Sul. Então não teremos problemas em aprovar o que for preciso no Congresso, no Tribunal de Contas ou na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que possamos atender, o mais rápido possível, as necessidades do povo gaúcho”, garantiu Lula.

Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Felipe Borges/Secom

Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul

Pets foram resgatados no bairro Harmonia, em Canoas, na quinta-feira (9/5) – Foto: Jürgen Mayrhofer/Ascom SSPS

Boletim divulgado às 9h deste domingo (12) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela que subiu para 143 o número de óbitos confirmados nas enchentes recentes que afetaram 446 municípios gaúchos. Estão desaparecidas ainda 125 pessoas. No total, as enchentes afetaram 2.115.704 pessoas. Estão desalojadas 537.380. Há 806 feridos e 81.170 pessoas em abrigos.

O mutirão formado por profissionais e voluntários de todo o país que trabalham no estado resgatou até o momento 76.399 pessoas e 10.555 animais. As equipes somam 27.589 pessoas, com auxílio de 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações. A orientação dada à população é que verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso positivo, deve-se procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

Alertas

Com o objetivo de aumentar o nível de prevenção, recomenda-se que as pessoas se cadastrem para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereçamento Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo gaúcho, também é possível efetuar o cadastramento via ‘Whatsapp’, registrando-se pelo telefone (61) 2034-4611 ou no ‘link’. “Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual”, informou a Secom.

Edição: Vinicius Lisboa

Governo RS calcula que serão necessários R$ 19 bilhões para reconstruir o Estado

Entre outras medidas, Leite está buscando a suspensão da dívida do Estado – Foto: Lauro Alves/Secom

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (9/5), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Estado. O cálculo baseia-se em estimativas preliminares e em comparativos com os esforços empregados para responder ao desastre ocorrido em setembro de 2023 no Vale do Taquari.

“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados. O Estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”, disse o governador.

De acordo com o levantamento inicial, serão necessários mais de R$ 218,6 milhões para ações de resposta ao desastre; quase R$ 2,5 bilhões para ações de assistência; mais de 7,2 bilhões para políticas de restabelecimento; e quase R$ 9 bilhões para reconstrução.

Os esforços extraordinários abrangem diversas frentes, como apoio à agropecuária e a empresas; recuperação ou reconstrução de escolas, hospitais, rodovias, estradas, pontes, edificações e equipamentos públicos, centros de assistência social e casas prisionais; e reforma e construção de unidades habitacionais.

O plano de reconstrução inclui, também, organização de abrigos e casas de passagem; restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação); medidas de emprego e renda; reurbanização de locais atingidos; organização de novos loteamentos; apoio a negócios e à produção local com crédito subsidiado, linhas especiais e prorrogação de licenças; remoção de escombros e destinação de resíduos; e medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados.

O plano prevê, ainda, auxílios aos municípios e à população, por meio do aluguel social e do programa Volta por Cima – benefício extraordinário para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.

Num segundo momento, o governo vai trabalhar em planos de prevenção, contingência e resiliência e na estruturação de Centros de Operações Integradas, com novos equipamentos e tecnologias. Antes do desastre, o Estado já vinha realizando investimentos na área – como a contratação de novos serviços de radares meteorológicos.

Segundo o governador, entretanto, o valor poderá superar a marca de R$ 19 bilhões. “Nessa estimativa preliminar, estamos considerando itens de impacto sobre o orçamento do Estado para atender, especialmente, questões de infraestrutura e viabilizar programas de moradia para famílias atingidas. Então, outros itens podem ser acoplados, além dos relacionados à prevenção”, explicou.

Leite comentou também que está buscando junto à União, entre outras medidas, a suspensão da dívida do Estado e o estabelecimento de um fundo constitucional para atender a região Sul do país.

Na quarta-feira (10/5), o Banrisul também anunciou medidas de apoio, como a disponibilização de R$ 7 bilhões em linhas de crédito especial para micro, pequenas, médias e grandes empresas.