Política

Os vereadores reeleitos Lelo Valadão e Gilmar Miereles na disputa pela presidência da Câmara Municipal. fotos redes sociais.

Com a diplomação dos eleitos prefeito, vice-prefeito e vereadores de São Roque do Canaã, em Itaguaçu no último dia 11 deste, a solenidade de posse do prefeito eleito Marcos Guerra, do vice-prefeito Gabriel Silvestre e dos 9 vereadores será no dia 1 de janeiro de 2025, às 10 horas no Clube ABC no centro em São Roque do Canaã.

Deu início logo após a diplomação, as articulações pela disputa da presidência Câmara dos Vereadores para 2025 a 2026, pelos dois candidatos reeleitos nas eleições municipais de 2024, no dia 6 de outubro.

Hoje faltando 9 dias para acontecer a eleição da nova Mesa Diretora, existe a possibilidade de uma nova chapa liderado pelo vereador Léo Peroni, o que não foi confirmado por ele, até fechamento dessa postagem no portal.

O grupo do prefeito reeleito Marcos Guerra conseguiu eleger a maioria das cadeiras, e terá 8 vereadores ao seu lado em 2025. Hoje o prefeito reeleito não teria dificuldades de eleger o presidente da Câmara, embora ambos (Lelo Valadão e Gilmar Meireles) estejam em lados opostos querem fazer uma gestão no Legislativo Municipal com foco em prol da população.

O vereador eleito mais votado em São Roque do Canaã Erivelti Marianelli (PSB/ES), com 656 votos válidos, disse por mensagem via ZAP que não irá disputar a presidência da Câmara Municipal. Nesta semana, fizemos contato via ZAP (mensagem de voz) com o vereador eleito Léo Peroni, para confirmar a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal. Até fechamento desta edição, ele não retornou a ligação do Portal.

Um dos grupos é liderado pelo atual presidente da Câmara, Lelo Valadão (PSB/ES), que foi reeleito vereador para mais mandato com 406 votos. Lelo está em seu primeiro mandato como presidente, é da base do prefeito Marcos Guerra.

O outro grupo é liderado pelo vereador Gilmar Meireles (PSD/ES). Ele foi reeleito com 454 votos, o sendo o terceiro mais votado com 5,18% dos votos validos e faz parte da base do ex-candidato a prefeito Zé Xible e do candidato a prefeito eleito de Colatina Renzo Vasconcelos.

Como é escolhido o presidente da Câmara Municipal?

Na sessão de posse dos parlamentares, são formadas chapas com candidatos à Presidência. Por votação secreta, os demais membros da Casa elegem o Presidente. O mesmo processo é aplicado para a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, composta por presidente e vice-presidente; além de 1º e 2º secretários.

Qual é a função do presidente da câmara municipal?

O presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara. É a que o presidente exerce no sentido de imprimir organização aos serviços da Câmara. Fonte afolhaonline.com

Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. foto stf

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.

Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo.

Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. Fonte agencia brasil

Governador do Estado, Renato Casagrande / Foto: Lucas S. Costa

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), as contas do governandor Renato Casagrande (PSB) relativas ao exercício de 2023. Os deputados estaduais acompanharam o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCEES) e acolheram  Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 139/2024, de autoria do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).

No encerramento da sessão, o líder do governo na Casa, Dary Pagung (PSB), saudou a relação entre os dois Poderes: “Quero cumprimentar todos os deputados e deputadas, a minha fala nesse momento é para agradecer nosso presidente Marcelo Santos por pautar todos os projetos importantes do governo do Estado, os deputados por discutir, analisar e votar os projetos importante para o Estado. E agradecer a aprovação de contas, a Comissão de Finanças e também os conselheiros do Tribunal de Contas que analisaram e hoje a Ales votou por unamididade, favoravelmente, as contas do governador Renato Casagrande”, afirmou. 

Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta; Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.

Também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal.

A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.

Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.

Pacheco negou que o texto retire direitos sociais. “O que se almejou com a proposta foi, mais do que simplesmente diminuir o gasto público, melhorá-lo em termos qualitativos, direcionando-o do modo mais fidedigno e eficiente possível a quem dele mais necessita”, afirmou.

Ele agradeceu a atuação dos relatores da PEC 45/24 na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente deputado Moses Rodrigues (União-CE) e senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Fundeb
A Emenda Constitucional 135 foi promulgada sem o trecho que permitia o uso do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para a compra de merenda escolar. O trecho havia sido aprovado pelos deputados, mas foi retirado pelos senadores.

Com a exclusão, o Fundeb não poderá ser usado na nova finalidade. O fundo financia as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.

Outras medidas
O pacote fiscal do governo continha mais dois projetos, igualmente aprovados pela Câmara e pelo Senado nesta semana, e aguardando sanção presidencial. O PL 4614/24 limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Já o PLP 210/24 impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários em caso de déficit primário. O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por seis anos.

O governo alega que as medidas do pacote fiscal são necessárias porque as despesas obrigatórias (como programas sociais e salários do funcionalismo, por exemplo) crescem a um ritmo superior aos limites de variação da despesa previstos no arcabouço fiscal. Isso reduz os recursos para investimentos públicos.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os 11 vereadores vão apoiar a candidatura de Tedinha Martins para presidente da Câmara Municipal de Colatina. Foto divulgação.

Com proposta de alinhar uma Câmara Municipal para atender os anseios dos colatinenses, nesta semana aconteceu uma reunião com os 11 vereadores eleitos e reeleitos que irão trabalhar unidos com os dois poderes (Executivo e Judiciário) para que Colatina continue crescendo, e sendo referência no Estado.

Antes de dar inicio o mandato para 2025 a 2028, os vereadores, vem se reunindo e querem legislar unidos e independentes para conduzir o seu mandato parlamentar na Câmara Municipal a favor do povo colatinense com apoio da futura mesa diretora Câmara Municipal.

Nesta semana a reunião entre os 11 vereadores que trabalham para eleger o atual presidente da Câmara Felippe Coutinho Martins, mais conhecido como Tedinha Martins para presidir o Legislativo Municipal para 2025 a 2026, visa de promover um elo entre todos os vereadores e o prefeito eleito Renzo Vasconcelos (PSD/ES) e sua equipe de governo municipal.

Na reunião ficou definida que os 11 vereadores irão apoiar a candidatura de Tedinha Martins e busca apoio dos 4 vereadores no próximo dias. Ainda no encontro a palavra de ordem foi de legislar para povo colatinense, e ter uma Câmara de 15 vereadores com foco no trabalho com a transparência e a ética. Eles lembraram ainda, que muito importante ser parceiro do prefeito eleito Renzo Vasconcelos, e vão legislar para que executivo municipal trabalhe em prol do desenvolvimento de Colatina.

Nesta quinta-feira dia 19, às 10 horas, os 15 vereadores de Colatina eleitos e reeleitos serão diplomados no espaço do Fórum da cidade, e a posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025. fonte afolhaonline.com

Renzo Vasconcelos e o médico Pedro José Pagotto serão diplomados nesta quinta-feira, 19, às 10h.. foto divulgação

Eleitos prefeito e vice-prefeito de Colatina com 26.743 votos, Renzo Vasconcelos (PSD/ES) e o médico Pedro José Pagotto (PSD/ES) serão diplomados nesta quinta-feira, 19, às 10h.

A outorga dos diplomas será feita pela Justiça Eleitoral, no Salão do Júri do Fórum de Colatina. Toda a solenidade será transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito eleito.

Os vereadores de colatina, eleitos e reeleitos, também serão diplomados no mesmo dia e local. Devido ao espaço do Fórum da cidade, apenas três convidados dos eleitos serão autorizados a acompanhá-los durante a sessão.

Renzo Vasconcelos tem 40 anos, é casado, tem curso superior completo e é administrador. Já o vice-prefeito eleito em Colatina é Dr. Pagotto, do PSD, que tem 68 anos de idade.

Uma reunião para superar desafios e alcançar grandes conquistas. foto divulgação

Com objetivo de promover uma gestão em prol da população de Itaguaçu, ontem dia 16/12, o prefeito eleito Darly Dettmann (PSB/ES) e o vice-prefeito Mário João Sarnaglia (MDB/ES), realizaram um encontro com todos os 09 vereadores eleitos no dia 6 de outubro deste ano.

O prefeito eleito Darly Dettmann e o vice-prefeito Mário João, tem um compromisso de fazer mais para a população, principalmente com apoio dos vereadores, por isso a reunião teve como base em parceria com respeito e colaboração dos dois poderes, e um compromisso de superar os desafios e alcançar grandes conquistas para o bem dos moradores de Itaguaçu.

Acreditamos que o diálogo é a base para construir uma Itaguaçu mais forte, com mais desenvolvimento, oportunidades e qualidade de vida para todos. Disse Darly.

Segundo o prefeito eleito Darly Dettmann, a nova gestão municipal para o período de 2025 a 2028, já teve vários encontros com deputados estaduais e federais e também com governador do Estado Renato Casagrande, a notícias mais recente,, que tem alegrada a população de Itaguaçu, é a construção do trecho do distrito de Itaçu/ Itaguaçu, uma obra reivindicada pelos munícipes há vários anos.

O prefeito eleito Dettmann, acrescentou que a reunião com os vereadores, foi produtiva, e que todos irão trabalhar juntos para atender as demandas da população. Fonte afolhaonline.com e foto divulgação

Essa é mais uma forte ação do nosso governo promovendo o desenvolvimento e gerando mais oportunidades para os capixabas. foto governo do es

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (13), o lançamento de editais de infraestrutura rodoviária e outras edificações no valor de quase R$ 1 bilhão para o ano de 2025. As obras serão executadas e fiscalizadas pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). O evento foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

“Quando fazemos a obra de uma rodovia ligando duas cidades, ela representa mais do que o valor gasto. O resultado prático dela é tirar a lama e a poeira da rotina daquele morador, dando mais dignidade a ele. Às vezes executamos um calçamento rural que, por conta da característica da intervenção, tem um custo menor e a felicidade é a mesma. Por isso que digo: o recurso público tem que servir às pessoas. E hoje temos a felicidade de anunciar robustos investimentos em todo o Estado”, afirmou o governador.

Casagrande destacou a parceria com os municípios e também com os demais Poderes. “Quero agradecer ao Poder Legislativo que nos dá tranquilidade para trabalhar e aos diretores e servidores do DER-ES que trabalham incansavelmente para entregar essas obras à população. Nosso governo cuida bem do dinheiro público. Temos uma gestão fiscal sólida e com muitos investimentos para a população. Em 2019, fizemos R$ 1 bilhão em infraestrutura e neste ano estamos finalizando em R$ 4 bilhões. Queremos manter o mesmo ou até mesmo ampliar para o próximo ano”, destacou.

O diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, destacou que o pacote de investimentos, que inclui obras de implantação e reabilitação de trechos de rodovias estaduais, além de obras de contenção e reforma de escolas estaduais,  contempla as famílias que mais precisam dos serviços públicos.

“Tenho muito orgulho de fazer parte de uma gestão focada na melhoria da qualidade de vida dos moradores. Atuar na manutenção e melhoria das nossas estradas é levar desenvolvimento, conforto e segurança para as famílias. Seja para o escoamento da produção, no deslocamento em busca de tratamentos médicos ou outros serviços. Também vamos executar a reforma de escolas, bem como a construção de um Batalhão da Polícia Militar em Guarapari”, salientou Freitas.

Confira abaixo os municípios contemplados e os editais lançados no pacote de obras

Alegre
Construção da Ponte sobre o Rio Lambari Frio – Contorno de Anutiba – ES-181
Contenção na ES-185 (km 87) entre o Centro de Alegre e o Distrito do Café

Aracruz
Reabilitação da ES-010 – Trecho 3: Barra do Sahy / Vila do Riacho

Cachoeiro de Itapemirim
Reabilitação e melhorias operacionais na ES-164, na Av. Jones dos Santos Neves e Av. Engº Fabiano Vivácqua

Guarapari e Vila Velha
Implantação da ES-388 (segmento rural), ES-060 (Barra do Jucu) – Xuri Entroncamento BR-101 (Amarelos) – trecho rural

Itaguaçu
Implantação ES-357 – Trecho: Itaguaçu / Itaçu

Ibitirama e Iúna
Contenção – Estabilização de taludes localizados em 2 pontos distintos ao longo da ES-185, Km 21, e no km 34

Mimoso do Sul 
Contenção – Estabilização de taludes na ES-391 em vários pontos (km 18, km 19, km 39 e km 41)

Nova Venécia e Vila Valério
Implantação da ES-344 – Entr. ES-381 (p/ Nova Venécia) – Entr. ES-358 (p/ Vila Valério)

Santa Leopoldina
Muro de contenção e execução de sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais da Escola Alfredo Leppaus, na localidade de Holanda

São Mateus
Implantação da ES-010 – Trecho: Entr. ES-429 / Barra Nova (Entr. ES-315)
Implantação da ES-010 – Trecho: Entr. Estrada Municipal (Barra Nova Margem Sul / Rio Mariricu

Serra
Contenção marítima na ES-010 – Praias Curva da Baleia e Enseada de Jacaraípe

Viana
Implantação da ES-466 (Contorno de Viana) – Trecho 1: Entr. ES-388 / Entr. BR-101

Guarapari
Construção do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM)

Barra de São Francisco
Reconstrução da EEEFM Governador Lindenberg

Nova Venécia
Reforma e ampliação da EEEM Dom Daniel Comboni

Iconha
Reforma e ampliação da EEEFM Coronel Antônio Duarte

Segundo o secretário, o planejamento envolve ações intersetoriais para impacto direto na ordem social. Foto Geison Uilian

“Aqui Não”. O slogan utilizado pelo futuro secretário de Segurança de Colatina, Capitão Balbino, será agora norte para as ações municipais na área de Segurança Pública.

O novo responsável pela pasta pretende intermediar um plano ousado de integração das forças de Segurança da cidade já no início de janeiro.

Considerado linha dura no combate à criminalidade, Capitão Balbino afirmou que vai trabalhar integrado com todos os agentes atuantes no cenário de Segurança Pública, cumprindo o papel constitucional que cabe ao município e dando o suporte complementar às polícias.

Segundo o secretário, o planejamento envolve ações intersetoriais para impacto direto na ordem social.

O secretário pretende ainda buscar o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça e sociedade civil organizada.

Para a Guarda Civil Municipal, o gestor informou que buscará finalizar os processos de certificação junto à Polícia Federal para o porte de arma e integração dos guardas ao sistema de registro de ocorrências do Estado viabilizando a dinâmica de atuação.

A estruturação do Centro Integrado de Monitoramento e Inteligência para produção de informações que subsidiem o patrulhamento preventivo também sairá do papel.

A criação da equipe tática na Guarda Civil Municipal, com treinamentos específicos, objetivando a disponibilidade de recurso para repressão em situações de maior complexidade será umas das prioridades. 

Balbino disse ainda que promoverá um trabalho intenso de Educação de Trânsito, aproximação dos agentes com a comunidade estreitando os laços de confiança, com trabalho de capacitação de atuação na segurança escolar com foco em criar barreiras na entrada de drogas, retomada das praças públicas para que as famílias possam frequentar os cartões postais dos bairros.

Ainda de acordo com o Capitão, múltiplas frentes de trabalhos serão criadas para melhoria do trânsito e transporte coletivo.

“O desafio da pasta é enorme e exigirá tempo para as respostas. Porém, seguindo as diretrizes do prefeito Renzo Vasconcelos, de realizar um trabalho técnico, transparente, pautado na legalidade, enérgico nas situações que prejudiquem o cidadão, iremos buscar o objetivo de uma Colatina forte e um povo feliz!, Fonte assessoria de comunicação do prefeito eleito Renzo Vasconcelos e foto Geison Uilian  

São Roque do Canaã – Marcos Guerra (Prefeito) Gabriel Silvestre (Vice) e Itaguaçu – Darly (Prefeito) e Mário João (Vice). foto afolhaonline.com

A cerimônia foi realizada pela Justiça Eleitoral e aconteceu no plenário do Fórum Municipal, na manhã de ontem quarta-feira A Justiça Eleitoral de Itaguaçu diplomou na manhã de ontem quarta-feira, 11 de dezembro, os prefeitos eleitos de, os vice-prefeitos e os vereadores (as) de Itaguaçu e São Roque do Canaã escolhidos para mandato que se inicia em janeiro de 2025 e vai até 2028.

A cerimônia aconteceu no Fórum da Comarca de Itaguaçu, na Rua Vicente Peixoto de Melo, na cidade de Itaguaçu. Foi uma eleição tranquila do ponto de vista da paz social. Parte desse avanço que se alcançou se deve ao trabalho da Justiça Eleitoral e da Promotoria mas também à qualificação dos candidatos, da classe política na totalidade – avaliou o Promotor em seu discurso.

Ao lado do vice-prefeito Mário João, o prefeito Darly Dettmann, disse que irá trabalhar para todos com responsabilidade e transferência, fazer uma cidade com mais qualidade de vida, que ofereça mais oportunidade para nossos moradores e que avance cada vez mais em todas as áreas. Sabemos dos desafios e com certeza vamos superá-los — afirmou o prefeito eleito de Itaguaçu, Darly Dettmann.

DIPLOMAÇÃO Os prefeitos e os vice-prefeitos foram os primeiros a serem diplomados, seguidos os vereadores.

Diplomação dos Vereadores do prefeito e vice-prefeito de Itaguaçu.

Prefeito Darly Dettmann PSB 50,39% 4.666

Vice-Prefeito Mário João MDB

1 William Gomes PP 6,98% 649 votos

2 Odélio Cocó MDB 6,78% 631 votos

3 Nando .PSD 4,77% 444 votos

4 Anderson Salles PRD 4,73% 440 votos

5 Brígida PSD 4,11% 382 votos

6 Gelson Gobbo PSB 3,96% 368 votos

7 Toinzin Pontão PRD 3,12% 290 votos

8 Marcio Baitella PP 3,01% 280 votos

9 Cristian do Lírio PODE 2,40% 223 votos

São Roque do Canaã

Prefeito Marcos Geraldo Guerra PSDB 80,70% 6.347 votos

Vice-Prefeito Gabriel Silvestre Republicanos

1 Erivelti Marianelli PSB 8,15% 8,15%

2 Juninho Baiuca REPUBLICANOS 7,84% 631 votos

3 Gilmar Meireles PSD 5,64% 454 votos

4 Léo Peroni PP 5,54% 446 votos

5 Fabio Luchi PSDB 5,18% 417 votos

6 Lelo Valadão PSB 5,05% 406 votos

7 Olga Simonelli PSDB 4,96% 373 voto

8 Tite REPUBLICANOS 4,64% 373 votos

9 Flavia Ferrari PP 4,35% 350 voto