A Chapa 01, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES. foto divulgação
A Chapa 01, que concorre ao terceiro mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES a proceder a imediata retirada ou adequação dos adesivos utilizados em veículos que estejam fora dos padrões estabelecidos pela referida Comissão.
A Chapa terá que suspender a aplicação de novos adesivos fora do limite estabelecido até a regularização da situação.
A aplicação de advertência formal à Chapa 1, “A Ordem é Evoluir”, cumpre determinação nos termos do art. 20 do Provimento nº 222/2023. A ação foi movida pela Chapa 3, encabeçada pelo pelo advogado Bem-Hur Farina.
Em caso de reincidência, haverá a aplicação de multas conforme previsto no mesmo dispositivo e, se persistir a conduta, a possibilidade de cassação do registro da
chapa.
A Chapa e seu candidato foram notificados para prestar esclarecimentos quanto à prática de propaganda eleitoral irregular, com a apresentação de defesa e esclarecimentos.