s partidos têm até o dia 15 de agosto para oficializar as candidaturas das eleições de 2024 na Justiça Eleitoral.
Entretanto, antes, é necessária a realização de convenções partidárias.
Nos eventos, que devem ser realizados entre 20 de julho e 5 de agosto, as siglas deliberam sobre coligações e escolhem os candidatos e candidatas para as disputas do Executivo e do Legislativo.
Antes desse período, quem deseja disputar a eleição deve dizer que é pré-candidato, seja ao cargo de prefeito ou de vereador.
Campanha
A propaganda eleitoral começa um dia após a data final para oficialização das candidaturas: 16 de agosto.
Antes, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.
Dessa forma, começará em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro.
O primeiro turno acontece em 6 de outubro.
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
Além dos partidos políticos, as Federações Partidárias registrada no TSE também estarão habilitadas a participar das eleições. Neste caso, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a Federação fosse uma única legenda.