A Assembleia Legislativa (Ales) vai analisar o Projeto de Lei (PL) 10/2026, no qual o governo do Estado busca autorização para contratar uma operação de crédito de até R$ 1,4 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento tem garantia da União e a iniciativa faz parte do Programa Novo Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável, destinado à execução de um plano de investimentos voltado principalmente para obras de drenagem e de contenção de encostas.
As intervenções têm como objetivo ampliar a resiliência do território estadual, aumentar a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e reduzir os riscos associados a desastres naturais.
Plano de investimentos visa aumentar a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, diz governo / Foto: Governo do ES
“Além das ações de prevenção e mitigação de eventos climáticos extremos, o plano prevê investimentos para a melhoria da infraestrutura logística rodoviária em diferentes regiões do Estado. A expectativa é que as obras contribuam para o fortalecimento da infraestrutura pública, a redução de vulnerabilidades socioambientais e a promoção do desenvolvimento econômico e social”, explica o Executivo na justificativa da matéria.
A proposta, que será lida na sessão ordinária desta segunda-feira (9), já recebeu aprovação da diretoria do BNDES em reunião colegiada realizada em novembro de 2025. A decisão oficial destaca que a operação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e é compatível com a capacidade orçamentária e financeira do Estado do Espírito Santo.
Acompanhe o andamento do PL 10/2026 na Assembleia Legislativa – Com ales