Proposta prevê realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV) em bebês nascidos em hospitais públicos e privados para ampliar o rastreio de doenças que afetam a visão. foto Dra. Ediane Ávila.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, na segunda-feira (21), projeto que obriga as redes pública e particular de saúde do Espírito Santo a fazer o Teste do Reflexo Vermelho (TRV), mais conhecido como o “teste do olhinho”. O exame ajuda a rastrear alterações que podem comprometer a visão, como catarata congênita, toxoplasmose e retinoblastoma.
A proposta do TRV (PL 336/2023), de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos/ES), foi um dos dez projetos de lei (PLs) analisados pelo Colegiado de Justiça, em sessão ordinária híbrida a partir do Plenário Dirceu Cardoso.
Meneguelli reforça a importância da medida. “É recomendado que o TRV seja realizado dentro das primeiras 48 horas após o nascimento do bebê, para identificar doenças precocemente e prevenir possíveis problemas oculares e cegueira. Cabe ainda destacar que o TRV é um procedimento simples, não invasivo e de baixo custo, que pode ser realizado durante a primeira consulta do recém-nascido na atenção básica”, completa.
Outra matéria aprovada institui o Programa Espírito Santo Conectado, visando à promoção da inclusão digital e acesso à tecnologia da informação e comunicação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado. O PL é de autoria do deputado Denninho Silva (União).
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), teve a participação também dos deputados Denninho Silva (União/ES), vice-presidente do colegiado, Lucas Polese (PL/ES), Janete de Sá (PSB/ES) e Coronel Weliton (PRD/ES). Fonte ales