Foram apresentados avanços nos programas de saneamento (PG32), com obras concluídas em municípios como Baixo Guandu e Linhares.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nessa terça-feira (14/10), reunião do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) para acompanhar a execução dos Programas de Reparação Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, com a presença de representantes do poder público, empresas e auditorias independentes.
Entre os principais temas discutidos estiveram a baixa efetividade do PG40 (Regularização Ambiental), a necessidade de garantir ao poder público a propriedade do banco de dados do monitoramento pesqueiro (PG16), o andamento dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) e o encerramento do PG19, que ser refere à transição dos antigos Programas executados pela Fundação Renova.
Foram apresentados avanços nos programas de saneamento (PG32), com obras concluídas em municípios como Baixo Guandu e Linhares, e nos programas PG17 e PG18, voltados à recuperação produtiva e apoio a produtores rurais. Quanto aos pagamentos a povos e comunidades tradicionais, destacou-se o avanço no repasse de R$ 625 milhões para cerca de 5.300 famílias, com previsão de conclusão da coleta de termos de quitação até o fim de outubro.
Houve ainda a reorganização do calendário das próximas reuniões, agendadas para os dias 24, 25 e 26 de novembro, e 15, 16 e 17 de dezembro, para permitir maior tempo de análise entre a entrega de relatórios e as discussões técnicas. fonte mpes