O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram juntos o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) para 2.592 municípios, certificados com Selo Ouro, e para 26 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. A cerimônia de entrega ocorreu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília (DF). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC).
O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosos de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
“Quando assumimos, em 2023, apenas 36% das crianças brasileiras estavam sabendo ler e escrever na idade certa. Isso compromete todos os anos escolares, aumenta a reprovação e o abandono. O MEC não está nos municípios e estados, mas tem o papel de coordenar e de induzir a política pública na ponta, nos estados e municípios. Em um ano, chegamos a 56%. A gente não pode deixar ninguém para trás”, destacou o ministro Camilo Santana.
Para o presidente Lula, a educação é uma política pública da qual não se pode abdicar e retroceder. “Fico pensando quanto custou não fazer as coisas no tempo certo. Quanto custou não alfabetizar as crianças há 30 anos. O barato fica caro e está cada vez mais caro. Por isso, vamos ‘criançar’, vamos assumir esse compromisso de honra de que as crianças serão alfabetizadas muito mais rápido. Da parte do governo federal, não faltará apoio e vontade para que a gente resolva esse dilema do futuro do país”, declarou.
A cerimônia reuniu autoridades como governadores, prefeitos, secretários de educação, professores, pedagogos e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Porém, os grandes destaques eram as crianças, que foram representadas por Murilo Silva, de 7 anos, aluno da Escola Maria da Hora, da comunidade quilombola São Francisco do Paraguaçu, no município baiano de Cachoeira. Coube a Murilo entregar uma mensagem ao presidente em nome de todos os estudantes: “Aprender a ler e escrever é o passo que nos faz crescer”.
Para o ministro Camilo Santana, o ato comprovou a real missão do CNCA: “Não é apenas uma política pública, mas uma questão de justiça social, que vai muito além de um prêmio. O que estamos fazendo hoje é reafirmando o compromisso de um país inteiro com a alfabetização de nossas crianças. Temos uma meta a ser alcançada, que é de 80% de todas as crianças alfabetizadas até 2030, mas acho que vamos alcançar essa meta antes”.
Premiados – Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83%) se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o Selo Prata. O Selo Bronze será concedido para três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Foram contemplados com o Selo Ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi para os estados Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o Selo Bronze foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Santa Teresa brilha na Educação Nacional
O posts no site da Prefeitura de Santa Teresa e nas redes sociais, foi de felicidade pela conquista do prêmio. Para administração municipal, a dedicação e o esforço da gestão municipal em prol de uma educação de qualidade, com importantes investimentos nos últimos quatro anos, trouxeram resultados incríveis: Santa Teresa foi reconhecida em nível nacional pela excelência na alfabetização, recebendo o Selo Ouro do MEC 🥇 através do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Prefeito de Santa Teresa, Kleber Medici
Para o Prefeito de Santa Teresa, Kleber Medici, essa vitória reflete o esforço e a dedicação dos profissionais, estudantes e famílias que acreditam na força transformadora da educação de qualidade. Ele destacou:
“Continuamos firmes no nosso propósito de construir um futuro melhor para nossas crianças!”