Educação

Discutir gestão escolar deixou de ser apenas uma tarefa administrativa para se tornar uma estratégia essencial para o futuro das instituições de ensino. É com esse propósito que o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES) realiza, no próximo dia 30 de maio, o 9º Encontro de Gestores Educacionais, no Vista Azul Hotel, em Pedra Azul, Domingos Martins. O evento reunirá mantenedores e diretores de escolas particulares para um dia inteiro de reflexões e troca de experiências sobre liderança, desenvolvimento econômico, gestão de pessoas, empreendedorismo e bem-estar. As inscrições para o Encontro já estão abertas.

Evento do ano passado, com Moacir Lellis e durante palestra. FOTO Jefferson Rocio

.A programação vai contar com palestrantes reconhecidos em suas áreas, levando aos gestores conteúdos voltados à atualização profissional e às discussões mais relevantes dos setores educacional e empresarial. Entre os convidados está Joaquim Levy, diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra, PhD em Economia e ex-ministro da Fazenda, que abrirá o encontro com a palestra “A educação é a prioridade número um”.

Também participam Fernando Saliba, diretor-presidente do Espírito Santo em Ação e assessor de Relações Institucionais da Presidência da EDP ES, e Orlando Caliman, diretor econômico da Futura Inteligência, que irão abordar o desenvolvimento econômico capixaba e suas perspectivas. O empreendedor Rogério Gabriel, fundador e CEO do grupo MoveEdu, falará sobre liderança e os desafios do empreendedorismo. Já André Aguiar, fundador e CEO da Inspira Rede de Educadores e mestre em Economia Matemática, apresentará reflexões sobre superação e transformação por meio da educação.

A programação inclui ainda a palestra de Gabriel Feitosa, mestre em Administração, diretor de Private Equity e Venture Capital na Apex Partners e diretor de Gestão do ES em Ação, que discutirá gestão, liderança e propósito nas organizações. Encerrando o evento, Célia Godoy, professora doutora em Ciências da Educação, assessora educacional e consultora em análise comportamental, conduzirá uma palestra sobre felicidade e bem-estar como ferramentas de gestão no ambiente escolar. Após as palestras, o encerramento será com um spoiler do Festival de Inverno de Domingos Martins e um momento para confraternização e networking.

Para o presidente do Sinepe/ES, Moacir Lellis, o encontro já se tornou um espaço estratégico para fortalecimento das lideranças educacionais do Espírito Santo. “Chegamos à nona edição do Encontro de Gestores com a certeza de que investir na formação e atualização das lideranças escolares é fundamental para o avanço da educação. Reunimos especialistas de renome nacional para compartilhar experiências e tendências que ajudam os gestores a enfrentarem os desafios diários das instituições de ensino”, destacou.

Lellis ressaltou ainda que o encontro proporciona não apenas conhecimento técnico, mas também conexões entre os profissionais da educação. “O gestor escolar precisa estar atento às transformações econômicas, sociais e comportamentais que impactam diretamente as escolas. Nosso objetivo é oferecer conteúdo relevante para fortalecer a educação privada capixaba”, afirmou.

O encontro também busca ampliar o olhar dos gestores sobre o papel da educação na sociedade. “A escola de hoje precisa ir além do ensino tradicional. É necessário compreender pessoas, desenvolver equipes, acolher alunos e famílias e construir ambientes saudáveis e preparados para o futuro. Os palestrantes convidados trazem exatamente essa visão ampla e estratégica”, completou Moacir.

A vice-presidente do Sinepe/ES, Roberta Bonelli, destacou que os temas desta edição dialogam diretamente com as demandas atuais das instituições de ensino. “Falaremos sobre liderança humanizada, desenvolvimento econômico, propósito, saúde emocional e inovação. São pautas extremamente atuais e necessárias para quem está à frente de uma escola e precisa tomar decisões diariamente”, explicou.

Além da programação principal, os gestores serão recebidos, na noite anterior, pela Confraria Sinepe/ES, uma experiência de degustação de vinhos conduzida pelo sommelier Edcarlos Lopes e por Willian Ferreira, da Verum Vinum. A participação será gratuita para os inscritos no 9º Encontro de Gestores Educacionais.

Também durante o Encontro, os educadores poderão visitar uma feira com mais de 20 estandes de produtos e serviços voltados ao segmento educacional, criando oportunidades para networking e novas parcerias.
O evento é exclusivo para profissionais de instituições de ensino associadas ao Sinepe/ES. A inscrição deve ser realizada pelo WhatsApp (27) 99601-6872, com investimento de R$ 250.

SERVIÇO
9º Encontro de Gestores Educacionais
Data: 30 de maio
Local: Vista Azul Hotel, em Pedra Azul, Domingos Martins
Horário: Das 8h às 17h30
Investimento: R$ 250 com pagamento via PIX para 27.061.282.0001/93
Inscrições: (27) 99601-6872 (WhatsApp), com o envio do comprovante de pagamento
Evento exclusivo para instituições de ensino associadas ao Sinepe/es

Confira a programação:
8h – Credenciamento
8h30 – Boas-vindas com Moacir Lellis, presidente do Sinepe/ES
8h40 – Palestra: A educação é a prioridade número um, com Joaquim Levy, diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra, PhD em Economia e ex-ministro da Fazenda
9h30 – Intervalo para café
10h30 – Sinepe Talks: Desenvolvimento econômico capixaba e suas perspectivas, com Fernando Saliba, diretor-presidente do ES em Ação e assessor de Relações Institucionais da Presidência da EDP ES, e Orlando Caliman, diretor econômico da Futura Inteligência
11h – Palestra: Empreender é intenso, liderar é transformador, com Rogério Gabriel, fundador e CEO do grupo MoveEdu
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra: Histórias que inspiram: superando barreiras e vencendo desafios, com André Aguiar, fundador e CEO na Inspira Rede de Educadores e mestre em Economia Matemática
14h30 – Palestra: Transformar com gestão, inspirar com liderança e conectar com propósito, com Gabriel Feitosa, mestre em Administração, diretor de Private Equity e Venture Capital na Apex Partners e diretor de Gestão do ES em Ação
15h30 – Intervalo para café
16h30 – Palestra: O bem-estar como ferramenta de gestão: promovendo a felicidade na escola, com Célia Godoy, fundadora do instituto que leva seu nome, doutora em Ciências da Educação, assessora educacional e consultora em análise comportamental
17h30 – Encerramento com spoiler do Festival de Inverno de Domingos Martins

O ex-secretário estadual da Educação e pré-candidato a deputado federal Vitor de Angelo visitou o município de São Roque de Canaã nessa terça-feira (19/05) para dialogar com a comunidade escolar, visitar obras da Escola Municipal Vale do Canaã e reforçar seu compromisso com a educação pública de qualidade. Ele ministrou também uma palestra sobre comunicação e gestão para servidores públicos, que contou com as presenças do vice-prefeito Gabriel Silvestre e da secretária municipal de Educação, Gelda Spalenza.

 Vitor de Angelo ministrou também uma palestra sobre comunicação e gestão para servidores públicos. foto Vitor Junquilho/Candela

São Roque do Canaã conta com investimentos estruturantes da Secretaria Estadual da Educação (Sedu) autorizados e realizados na gestão de Vitor no Governo Casagrande. Dentre eles, a reforma completa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vale do Canaã, por meio de recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil, o Funpaes – que investiu, desde 2021, mais de R$ 1 bilhão nos municípios capixabas.

Durante a visita à Escola Vale do Canaã, Vitor destacou que “é uma alegria vir a esse prédio onde funciona nossa escola e, ao mesmo tempo, saber que estamos iniciando uma reforma tão aguardada”. Para ele, uma escola nova, reformada, moderna, dentro do que é desejado pela comunidade escolar e sociedade, representa mais que uma obra. “É a realização de um sonho”, define o ex-secretário e pré-candidato.

As obras para a reforma da Escola Vale do Canaã contam com investimento de cerca de R$ 5,5 milhões repassados pelo Governo do Estado. A ordem de serviço para a intervenção foi assinada em março, quando Vitor de Angelo ainda exercia o cargo de secretário estadual da Educação, em cerimônia com o então governador Renato Casagrande, o então vice-governador e atual governador Ricardo Ferraço e o prefeito Marcos Guerra.

MAIS OBRAS

De acordo com informações da Sedu, duas obras foram concluídas em escolas estaduais de São Roque do Canaã desde 2020 durante a gestão Vitor de Angelo. Trata-se da reforma do telhado da Escola Felício Melotti e de manutenção na Escola David Roldi.

Rota da Educação

A agenda de Vitor de Angelo nesta semana prossegue até a sexta-feira (22) com palestras para profissionais da Educação, reuniões com comunidades escolares e lideranças locais, além de visitas a escolas em Itaguaçu, Itarana, Marilândia, Colatina e Baixo Guandu. As atividades fazem parte de uma rota da educação que o pré-candidato a deputado federal tem realizado nos municípios, a exemplo de Afonso Cláudio, onde cumpriu agenda na segunda-feira (18).

Principais realizações na Sedu

Vitor de Angelo foi secretário estadual da Educação de janeiro de 2019 a março deste ano, quando se descompatibilizou para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Filiado ao PSB desde dezembro de 2025, presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) entre 2022 e 2025 e conduziu a expansão de programas transformadores da rede estadual capixaba, como as escolas em Tempo Integral. “Temos mais de 60% das escolas estaduais em tempo integral, o que ultrapassa a meta nacional”, enfatiza Vitor.

Na área educacional, os números atualizados reforçam o avanço da gestão de Vitor na Sedu: as Escolas do Futuro devem chegar a 110 unidades em 2026; já o Intercâmbio Sedu passou de 170 bolsas na edição 2025 para 350 estudantes que embarcaram em janeiro de 2026 e já retornaram para casa, sendo que o edital para o próximo ano é de 500 vagas.

Sobre Vitor de Angelo

Vitor de Angelo é doutor em Ciências Sociais, com pós-doutorado em Sociologia Política. Foi professor da Universidade Vila Velha, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa em 2023. fonte Rhayan Esteves

Falar sobre inclusão na educação vai muito além de adaptar conteúdos ou cumprir protocolos. Significa rever práticas e construir ambientes onde cada estudante possa aprender e se desenvolver plenamente. É com esse olhar que profissionais da educação vão se reunir na 3ª Jornada de Educação Inclusiva, promovida pelo Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES), no próximo dia 29 de abril, em Vitória.

Encontro do ano passado. O crédito é divulgação.

Com o tema “Incluir é transformar”, o encontro propõe um dia inteiro de reflexões e troca de experiências voltadas aos desafios reais vividos pelas instituições de ensino. A programação acontecerá das 8h30 às 16h40, no Highline Mall, no auditório da UVV, na Enseada do Suá, reunindo especialistas reconhecidos nacionalmente em áreas como psicologia, pedagogia, neurociência e saúde mental.

Para o presidente do Sinepe/ES, Moacir Lellis, discutir inclusão é investir diretamente na qualidade da educação. “Quando falamos em inclusão, falamos de acolhimento, desenvolvimento humano e oportunidades reais para todos os estudantes. Esse debate precisa estar presente no cotidiano das escolas e na formação de seus profissionais”, destacou.

A vice-presidente do Sinepe/ES, Roberta Bonelli, explicou que a jornada foi pensada para oferecer conteúdo aplicável às demandas atuais das instituições. “Os temas escolhidos dialogam com situações que fazem parte da rotina escolar, como saúde mental, equidade, desafios pedagógicos e práticas inclusivas que funcionam de verdade. Nosso objetivo é oferecer caminhos possíveis e qualificados para os educadores”, afirmou.

A abertura oficial será às 9 horas, com boas-vindas de Moacir Lellis. Em seguida, a programação começa com a palestra “Quem define o normal? Por que a inclusão exige uma mudança de paradigma”, ministrada por Sara Dantas, doutora em Psicologia e pesquisadora sobre autismo.

Na sequência, a psiquiatra da infância e adolescência Fernanda Mappa abordará os impactos emocionais no desempenho escolar, com a palestra “Quando a emoção trava: impactos da saúde mental no rendimento escolar”. Logo depois, Camila Moreira, pedagoga do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), conduzirá a discussão sobre equidade e desenho universal da aprendizagem, tema cada vez mais relevante nas escolas contemporâneas.

Durante a tarde, o evento entra no eixo “Fazendo acontecer: Trilhas práticas”, com foco em soluções aplicadas. Esther Cristina, psicopedagoga e diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), apresentará experiências concretas em “Uma prática que funcionou na minha escola”. Já Júlia Anacleto, psicanalista e doutora em Educação, com PhD sobre Educação Inclusiva, falará sobre “Inclusão escolar: um desafio educativo”.

Encerrando a jornada, Ana Paula Rosa, com especialização em Neurociência Aplicada à Educação e pós em Transtorno do Espectro Autista, além de ser especialista em práticas inclusivas, comandará a palestra “Educação inclusiva na vida real: o que funciona e o que precisa mudar”, propondo uma análise franca entre teoria, rotina escolar e avanços necessários.

As inscrições custam R$ 125, com pagamento via PIX do Sinepe/ES (27.061.282.0001-93). O comprovante deve ser enviado pelo WhatsApp (27) 99601-6872. Vale lembrar que o evento é destinado para profissionais de instituições de ensino associadas ao Sinepe/ES.

SERVIÇO
3ª Jornada de Educação Inclusiva
Tema: Incluir é transformar
Dia: 29 de abril
Horário: 8h30 às 16h40
Local: Highline Mall – Rua Humberto Martins de Paula, nº 195 (ou Rua José Alexandre Buaiz, nº 230), 4º andar, no auditório da UVV, Enseada do Suá, Vitória
Investimento: R$ 125 via PIX do Sinepe/ES: 27.061.282.0001-93
Inscrições: Enviar comprovante pelo WhatsApp (27) 99601-6872
EVENTO EXCLUSIVO PARA ASSOCIADOS AO SINEPE/ES

Confira a programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Fala de boas-vindas do presidente do Sinepe/ES, Moacir Lellis
9h10 às 9h50 – Quem define o normal? Por que a inclusão exige uma mudança de paradigma, com Sara Dantas, doutora em Psicologia, com mestrado em pesquisa sobre autismo
10h às 10h40 – Quando a emoção trava: impactos da saúde mental no rendimento escolar, com a psiquiatra da infância e adolescência Fernanda Mappa
10h50 às 1130h – Equidade e o desenho universal da aprendizagem, com Camila Moreira, pedagoga do MPES
11h40 às 13h40 – Pausa para almoço

Fazendo acontecer: Trilhas práticas
13h50 às 14h30 – Trilha 1: Uma prática que funcionou na minha escola, com Esther Cristina, psicopedagoga, diretora da Fenep e diretora educacional do Instituto Destino Brasil
14h40 às 15h20 – Trilha 2: Inclusão escolar: um desafio educativo, com Júlia Anacleto, psicanalista e educadora, doutora e mestre em Educação e PhD sobre Educação Inclusiva

15h30 – Intervalo
15h50 às 16h30 – Educação inclusiva na vida real: O que funciona e o que precisa mudar, com Ana Paula Rosa, pedagoga com MBA em Gestão Escolar, especialização em Neurociência Aplicada à Educação e pós em Transtorno do Espectro Autista, especialista em práticas inclusivas
16h40 – Encerramento Fonte Kelly Kalle -fercomercio -es

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. 

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais. 

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro. 

Votos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. 

Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários. 

“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores”, afirmou. 

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Professores 

Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.

Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.

“Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.

Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.

Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.

“O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação”, comentou. 

Limitação 

A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão.

“Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários”, justificou Dino. 

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, apresentado nesta quarta-feira (15), prazo final para envio do texto ao Congresso.

Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação

O documento define regras para elaborar o orçamento do próximo ano.

A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal). O relator será definido após a renovação da composição da CMO.

Valorização do mínimo
O reajuste segue a política do Executivo de valorização do salário mínimo: o piso é corrigido anualmente de acordo com a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Como serve de referência para aposentadorias, pensões e benefícios sociais, o aumento afeta diretamente as despesas públicas.

O valor final só será confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro.

Metas fiscais
A LDO também define:

• metas fiscais, como déficit ou superávit esperado;
• parâmetros econômicos que norteiam os cálculos, como crescimento do PIB e inflação esperada; e
• regras que condicionam os gastos federais ao longo do ano.

A partir dessas diretrizes, o governo elabora o orçamento anual, a ser enviado ao Congresso em agosto.

Superávit
A proposta prevê superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. Isso indica que o governo pretende encerrar o ano com receitas maiores que as despesas, sem considerar os juros da dívida.

O arcabouço fiscal prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em torno da meta central. Isso significa que um superávit de até 0,25% do PIB (ou R$ 36,6 bilhões) ainda é considerado dentro do limite.

A meta de 2027 é mais alta do que a deste ano, quando o objetivo é alcançar superávit de 0,25% do PIB, com possibilidade de resultado zero.

O governo projeta uma trajetória de recuperação fiscal até 2028, quando espera alcançar superávit de 1% do PIB.

Precatórios
O texto prevê que 39,4% das despesas com precatórios de 2027 serão incluídas na meta de resultado primário do ano. O percentual é maior que o mínimo de 10% exigido pela Constituição.

Precatórios são dívidas que o governo deve pagar após perder ações na Justiça.

Com a medida, R$ 57,8 bilhões ficarão fora do cálculo da meta fiscal em 2027, o mesmo valor excluído neste ano.

Parâmetros econômicos
O projeto traz as principais projeções para 2027:

• crescimento do PIB de 2,56%;
• inflação de 3,04%; e
• taxa básica de juros (Selic) acumulada de 10,55% ao ano.

Gatilhos e despesas com pessoal
Pelo arcabouço fiscal, as despesas públicas só podem crescer acima da inflação até 2,5% ao ano. Para 2027, o limite total é de R$ 2,54 trilhões.

Para cumprir as metas, a LDO prevê gatilhos de contenção, como restrições à criação de benefícios tributários e limites para despesas com pessoal.

Um dos limites impede o Executivo de elaborar um orçamento com aumento das despesas com pessoal superior a 0,6% acima da inflação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/04).

A lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual obrigação dos municípios quanto à educação infantil, em creches e pré-escolas, deve ser proporcional à população. Na prática, a medida corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação. 

A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área; Foto: Agência Senado

A nova lei deriva do Projeto de Lei (PL) PL 4.012/2024, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB). O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE). Em seu relatório, Dorinha mostrou dados de matrícula do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) segundo os quais houve piora no quadro da desigualdade de acesso à educação infantil, quando se toma por base a conjuntura de apresentação do projeto (2014) e o ano letivo de 2022.

— A desigualdade de cobertura de crianças de zero a três anos entre as áreas rural e urbana apresenta crescimento a partir de 2018, chegando a 19,6 pontos percentuais em 2022, em decorrência de a área urbana ter alcançado 40,3% de cobertura, e a área rural, apenas 20,7% — argumentou a senadora.

Fonte: Agência Senado

Ir ao restaurante, viajar, frequentar eventos ou investir em lazer deixou de ser apenas um hábito eventual para se tornar um motor da economia capixaba. O Espírito Santo começa 2026 liderando o crescimento nacional no volume de serviços prestados às famílias, demonstrando um cenário de consumo aquecido e expansão consistente do setor.

Família em restaurante. foto Envato.

O avanço de 10,7% no acumulado de 12 meses (considerando o período iniciado em janeiro de 2025) coloca o estado na primeira posição do ranking nacional, com ampla vantagem sobre Ceará (2,2%) e Rio de Janeiro (2,1%). O desempenho evidencia um ritmo de crescimento significativamente superior ao observado nas demais unidades da federação.

As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base nos dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse resultado reflete, principalmente, a expansão de segmentos como alimentação fora do lar, turismo, hospedagem, cultura e lazer, áreas diretamente influenciadas pela renda disponível e pela confiança do consumidor. O movimento também sinaliza uma consolidação do setor de serviços como um dos principais pilares da economia capixaba.

Segundo o coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, André Spalenza, o desempenho é resultado de uma combinação de fatores econômicos e comportamentais. “O crescimento expressivo dos serviços prestados às famílias mostra que há maior circulação de renda e disposição para o consumo. Isso indica um ambiente econômico mais favorável e uma retomada consistente de atividades presenciais”, afirmou.

Além da liderança nacional, o resultado reforça a capacidade do estado de sustentar o crescimento ao longo do tempo. O avanço no acumulado de 12 meses demonstra que não se trata de um movimento pontual, mas de uma trajetória contínua de expansão.

Coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, André Spalenza

Para Spalenza, o impacto desse desempenho vai além do próprio setor. “Os serviços às famílias têm forte efeito multiplicador na economia. Eles geram empregos, estimulam o turismo, fortalecem o comércio e contribuem diretamente para o desenvolvimento regional”, destacou.

Na comparação entre janeiro de 2026 e o mesmo mês de 2025, o crescimento do segmento foi de 2,5%, resultado superior ao observado no Brasil, que apresentou alta de 0,5%. Outro segmento com resultado positivo foi o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que avançou 2,6% no Espírito Santo, também superando o crescimento observado no Brasil (1,1%). “O resultado sugere continuidade da demanda por atividades logísticas e de mobilidade, que permanecem relevantes para a dinâmica econômica do estado”, frisou Spalenza.

Ao analisar o setor de serviços em geral, houve avanço de 0,4% em relação a janeiro de 2025. “O resultado evidencia que, apesar da queda na margem, o setor de serviços segue operando em patamar relativamente elevado”, ressaltou o coordenador do Observatório do Comércio. Além disso, O índice de volume de serviços do Espírito Santo atingiu 113,03 pontos, permanecendo acima do índice nacional (110,79 pontos).

A pesquisa completa está disponível em: https://portaldocomercio-es.com.br.

Sobre o Sistema Fecomércio-ES
A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 431.803 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 663 mil de pessoas. Com mais de 30 unidades, ações itinerantes e presença em todos os municípios capixabas – de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu um Levantamento sobre a remuneração do magistério e os planos de carreira das redes de ensino do Estado e dos municípios, e concluiu que ainda há um elevado número de contratações temporárias entre quadros de professores do Espírito Santo. Além disso, em 40 municípios, não há o cumprimento do piso nacional dos profissionais do magistério.  

Essas e outras conclusões, reunidas em relatório técnico elaborado pelo TCE-ES, foram apresentadas para ciência do Secretário de Estado da Educação, dos prefeitos municipais e dos gestores municipais de educação, após o julgamento do processo, que ocorreu na sessão Plenária do último dia 10. 

Essas e outras conclusões, reunidas em relatório técnico elaborado pelo TCE-ES

O Levantamento sobre a situação das carreiras do Magistério também identificou, entre os problemas, prefeituras que não preveem para os professores uma parcela da jornada de trabalho sem interação com os alunos, para a realização do planejamento pedagógico.  

Outra questão são municípios que informaram ainda manter previsão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para ingresso de professores com formação de nível médio. 

Diante dessas fragilidades, o relatório técnico produzido pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação (NEDUCAÇÃO) destaca a necessidade premente de revisão e aprimoramento dos planos de carreira e das políticas de remuneração do magistério no Estado do Espírito Santo, de modo a garantir o cumprimento integral do piso salarial, reduzir a dependência de vínculos temporários e assegurar a valorização efetiva dos profissionais da educação. 

“A adoção de medidas estruturantes, como a limitação legal das contratações temporárias, a realização periódica de concursos públicos, a equiparação do vencimento base ou subsídio inicial ao piso nacional e a reestruturação das trajetórias funcionais com prazos e critérios equilibrados, mostra- se imprescindível para mitigar a precarização, fomentar a permanência e o comprometimento docente e fortalecer a qualidade do ensino”, defende a equipe técnica. 

A superação dessas fragilidades identificadas exige ação coordenada, planejamento orçamentário e compromisso político, de forma a alinhar a gestão de pessoal da educação aos princípios constitucionais de legalidade, eficiência e valorização do servidor público, destaca o relatório. 

Fiscalização coordenada 

O processo de Levantamento sobre o magistério fez parte de uma ação conjunta dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, coordenada nacionalmente pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio técnico do Movimento Profissão Docente e Instituto Península, para consolidar documentos e informações que demonstrem, de forma abrangente, a situação das carreiras do Magistério em todo o país. 

Os dados foram obtidos com a aplicação de um questionário estruturado ao Estado do Espírito Santo e a todos os seus 78 municípios, em plataforma própria. Somente não responderam ao instrumento de coleta os municípios de Guaçuí e Ibatiba.  

Após, houve a sistematização das informações levantadas, que estão também disponibilizadas por meio do Portal Carreiras Docentes, no IRB, neste link. 

A plataforma permite análises comparativas, a identificação de boas práticas e a formulação de orientações técnicas qualificadas aos entes federativos, com foco na valorização dos profissionais da educação e no aperfeiçoamento da gestão pública educacional.  

Pontos de atenção 

Ao analisar a relação entre cargos efetivos e não efetivos no quadro do magistério público, na rede estadual há uma predominância significativa de contratações temporárias, que representam 70% do total de profissionais, correspondendo a 14.051 docentes. Os cargos efetivos estatutários somam 6.060 professores, equivalendo a 30% do quadro. 

Já no âmbito municipal, 49% (27.892) são efetivos estatutários e 49% (27.787) são contratados temporariamente.  

O relatório esclarece que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a contratação temporária só é válida quando atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público, desde que a hipótese esteja prevista em lei, tenha prazo determinado e seja indispensável. 

 Em 69 municípios, não existe percentual máximo estipulado em lei para a contratação de professores temporários em suas redes de ensino. Apenas 7 municípios e o Governo Estadual declararam possuir uma limitação legal, que variaram entre 20%, 30% e 60%.  

“Evidencia-se a necessidade de planejamento estratégico voltado à redução gradual da dependência de vínculos temporários na área educacional, o que pode ser feito mediante a realização de concursos públicos periódicos e do provimento efetivo de cargos. Tal medida contribui para assegurar maior continuidade pedagógica, previsibilidade de gastos e conformidade com as diretrizes legais de valorização do magistério”, registra o relatório. 

Outra questão analisada foi sobre o cumprimento do piso nacional dos profissionais do magistério. Em 2025, o Piso teve o valor atualizado para R$ 4.867,77. Entre as redes de ensino consideradas na análise, 55 tinham os vencimentos na faixa de até R$ 4.000,00. Nesse contexto, o TCE-ES deu ciência aos gestores municipais de educação sobre esse descumprimento. 

Um terceiro item destacado no Relatório técnico foi quanto à existência de professores efetivos de nível médio, visto que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estipula que a formação dos professores da educação básica deve ser de nível superior, em cursos de licenciatura plena, admitindo-se a formação de nível médio na modalidade normal para atuar no ensino infantil e primeiros cinco anos do ensino fundamental, portanto limitada.  

A quarta situação foi a análise do tempo de hora-atividade para os professores, que é o período sem interação com os alunos, para planejamento pedagógico. Em 56 municípios, o Plano de Carreiras prevê esse tempo de hora-atividade de acordo com a legislação, que é de 1/3 da jornada de trabalho.  

No entanto, 10 municípios preveem uma parcela inferior a 1/3, 6 municípios não preveem qualquer parcela destinada a esse tempo, e 4 municípios admitem uma parcela superior a 1/3. 

“A existência de municípios em desconformidade representa violação à norma federal e pode comprometer tanto o direito dos docentes quanto a qualidade da prática pedagógica, já que esse tempo é essencial para planejamento, formação continuada e avaliação do processo de ensino-aprendizagem”, registra a área técnica. 

No julgamento do processo, o relator, Carlos Ranna, reconheceu a relevância dos dados levantados. 

“Verifica-se que os dados apresentados no Relatório de levantamento carecem ainda de fiscalização mais aprofundada para apuração das irregularidades do Magistério, no sentido de confirmar os indícios apresentados, quantificar os impactos financeiros e pedagógicos e subsidiar providências corretivas e sancionatórias”, concluiu. 

Acesse aqui o Relatório completo. 

Levantamento

O Levantamento é um dos instrumentos de fiscalização utilizados pelo Tribunal de Contas, ao lado das auditorias, inspeções, acompanhamentos e monitoramentos. 

Sua função é essencialmente exploratória, diagnóstica e preparatória, tendo como finalidade 

• Conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades dos Poderes do Estado e dos Municípios 
• Identificar ações, fatos ou atos que precisem ser fiscalizados futuramente. 
• Avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações. 
• Subsidiar o planejamento de fiscalização a ser realizada pelas unidades técnicas, além de ajudar na formação de cadastros dos órgãos jurisdicionados 

Exatamente por ter essa natureza de “estudo prévio” voltado para a estratégia e o planejamento interno do Tribunal, do levantamento não saem propostas de recomendação ou determinação direcionadas aos gestores. O objetivo primário desse instrumento não é corrigir falhas de imediato, julgar atos ou impor obrigações, mas sim mapear o cenário e coletar informações. 

Caso o levantamento identifique áreas críticas, riscos elevados ou possíveis irregularidades, o seu resultado prático será apontar a necessidade de o Tribunal instaurar uma outra ação de controle mais específica e aprofundada (como uma auditoria para avaliar o desempenho/legalidade ou uma inspeção para apurar fatos específicos). É apenas a partir desses instrumentos posteriores que o Tribunal, após as devidas análises, expedirá as determinações para o exato cumprimento da lei ou recomendações de melhoria. 

Processo TC 3608/2025 

fonte e foyo
Secretaria de Comunicação do TCE-ES

A Prefeitura de Colatina assinou, nesta terça-feira (17), a ordem de serviço para o início das obras de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professor Caetano Bravin, no bairro Honório Fraga. O investimento previsto é de mais de R$ 8 milhões, com início imediato das obras e prazo de 12 meses para conclusão, com entrega prevista para março de 2027. A nova unidade contará com 10 salas de aula e irá atender aproximadamente 300 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, ampliando a oferta de ensino em tempo integral e fortalecendo a rede municipal de educação.

Durante a cerimônia, o prefeito Renzo Vasconcelos ressaltou que a obra representa um investimento direto na formação das novas gerações. O Prefeito de Colatina também anunciou que o Centro de Educação Infantil Municipal Nossa Senhora da Penha finalmente vai sair do papel, com início da obra previsto para Janeiro de 2027.

“Quando a gente tem a oportunidade de estar aqui hoje assinando essa ordem de serviço, isso significa atender diretamente cerca de 300 crianças. É a realização de um sonho que começou lá atrás e que hoje se torna realidade. A nossa creche começa início do ano que vem, custando um pouco mais de 5 milhões de reais, atendendo toda a comunidade aqui do Honório Fraga, destacou.

Nilo Locatelli, Secretário Municipal de Obras, também estava presente no evento. Para ele, o início da construção marca o início da realização de um sonho antigo de Colatina, sobretudo dos moradores do bairro Honório Fraga:

“O sonho que se sonha junto é realidade. Iniciamos a obra agora no mês de março, com duração de 12 meses, e daqui a um ano, em março de 2027, estaremos aqui novamente para cortar a faixa e entregar mais um equipamento de qualidade para a população”, afirmou.

A expectativa da comunidade também foi destacada durante o evento. De acordo com a presidente da Associação de Moradores do bairro Honório Fraga, Nijane do Bem, a nova escola representa uma oportunidade de transformação para muitas crianças da região.

“Essa obra sempre foi muito esperada aqui. Com a escola de tempo integral as crianças vão ter uma chance de ser alguma coisa na vida. Aqui elas vão estudar e permanecer na escola também no segundo turno. Eu acredito que essa escola vai trazer muitas oportunidades para as nossas crianças”, afirmou.

Com a nova unidade, a Prefeitura reforça o investimento na estrutura da rede municipal de ensino e no fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social em Colatina.

FONTE E FOTO
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

A entrega de uniformes na rede municipal de ensino de Colatina já está sendo organizada para 2026 e deve atender todos os estudantes. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, há uma reserva técnica disponível que permitirá a entrega imediata para novos alunos e também para aqueles que não receberam o kit no ano passado.

Uma nova remessa de uniformes está prevista para chegar em março. A distribuição às escolas será realizada a partir da segunda quinzena do mês, ampliando o atendimento e garantindo que nenhum estudante fique sem o conjunto escolar. A demanda por uniformes é uma das mais recorrentes entre as famílias da rede municipal.

Com reserva técnica disponível e nova remessa prevista para março, município.

O kit é composto de jaqueta, calça, camiseta regata, camiseta de manga e uma bermuda/short. Segundo a secretária municipal de Educação, Daniella Horta, os alunos que já receberam kit em 2025 terão novo conjunto neste ano. O planejamento foi estruturado para assegurar equidade no atendimento.

“Sabemos que o uniforme é uma das maiores demandas da população e estamos trabalhando com organização e responsabilidade para atender todos. Temos uma reserva técnica para quem precisa agora e uma nova remessa chegando. Ninguém ficará sem uniforme”, afirmou.

A medida reforça o compromisso da Prefeitura de Colatina com a padronização, a economia das famílias e a valorização dos estudantes da rede municipal.

fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social